Comissão de Educação aprova iguarias de Tangará e Caicó como patrimônio cultural

O “pastel de Tangará”, a “Carne de Sol” e o “Queijo de Coalho” de Caicó foram considerados pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social como patrimônio cultural imaterial  do Rio Grande do Norte, em Projetos de Lei de iniciativa do deputado Albert Dickson (Pros) aprovado na reunião desta terça-feira (22).

“As iguarias são um patrimônio importante dado a uma tradição nesses dois municípios. Quem viaja pela BR-226 sempre para em Tangará para comer o pastel e o queijo de coalho e a carne de sol de Caicó tem a mesma importância para aquela cidade seridoense e os seus visitantes. O Projeto aprovado hoje valoriza a gastronomia dos dois municípios”, disse o deputado Francisco do PT, relator das matérias.

Participaram da reunião que teve uma pauta com 15 matérias, os deputados Hermano Morais, Francisco do PT e Allyson Bezerra (SDD).
Ao final da reunião, o presidente da Comissão, deputado Hermano Morais comunicou o convite feito à professora Ângela Paiva, ex-reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para vir à próxima reunião da Comissão para discutir o Projeto do Parque Tecnológico coordenado pela professora.

“É um Projeto muito importante para o desenvolvimento da Ciência e Tecnologia no Estado. É um Projeto Metropolitano, denominado de Augusto Severo, no município de Macaíba. É importante que a sociedade conheça esse projeto. A professora Ângela virá à nossa Comissão no próximo dia 7”, concluiu o deputado Hermano. 

Assessoria

Empresas podem usar mão de obra de presidiários no RN; saiba como

A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte publicou um edital que regulamenta o uso de mão de obra de apenados do regime fechado sob custódia do Estado e abriu credenciamento para a seleção de empresas interessadas. De acordo com a pasta, as medidas visam profissionalizar, capacitar, qualificar e ressocializar os presos.

“Precisamos fazer com que o preso trabalhe para que ele dê retorno do custo dele. Nossa meta é manter o controle e levar ao sistema educação e trabalho”, considerou o secretário de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio Filho.

O preso que trabalhar terá o benefício da remição de pena. De acordo com a pasta, a lei estabelece que a remição não reduz o total da pena, mas antecipa os benefícios penais, como progressão de regime, livramento condicional e indulto.

Do salário recebido pelo interno, 25% vai para uma poupança em depósito judicial; outros 25% ficam para o estado, como forma de pagamento pelos custos dele no sistema, e a maior parcela (50%) ficará com a família, de acordo com o programa. A parte depositada em juízo será liberada apenas com alvará judicial, extinção da pena ou livramento condicional.

Ainda de acordo com a Seap, a parte que cabe ao Estado vai ser depositada na conta do Fundo Rotativo Regional Local vinculado à unidade prisional onde as parcerias forem implantadas.

Jornada normal, mas dentro dos muros

Ainda de acordo com o governo serviços serão prestados sob a forma de execução direta, com jornada normal de trabalho – nem menos de 6 horas, nem mais de 8 horas diárias. As atividades devem ser executadas de segunda a sexta-feira, conforme estabelece a Lei de Execução Penal (LEP), com descanso nos domingos e feriados.

A cada três dias de jornada normal trabalhados, o preso terá direito a um dia de remição da pena. O secretário reforçou que o serviço deverá ser realizado dentro dos muros da unidade prisional onde o apenado está custodiado.

As empresas interessadas devem enviar propostas à Seap até o dia 27 de novembro e os interessados podem obter mais informações no Departamento de Promoção à Cidadania (DPC), na Seap.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/

Assembleia Legislativa realiza sessão solene em homenagem aos 75 anos do NPOR Natal

A tarde desta terça-feira (22) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi marcada pela celebração dos 75 anos do Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva do Exército de Natal (NPOR Natal). Em alusão à data, por proposição do deputado Coronel Azevedo (PSC), foi realizada sessão solene no Plenário Deputado Clóvis Motta da Casa Legislativa.

“Setenta e cinco anos, seja de vida ou de criação, é uma data difícil de ser alcançada e que merece ser muito comemorada. Então estamos reunidos hoje para celebrar os 75 anos do NPOR Natal. Eu, particularmente, fui do CPOR Recife, em 1985, na área de Artilharia. Por isso, conheço bem os valores e princípios desta nobre instituição do Exército Brasileiro”, destacou o Coronel Azevedo.

Segundo o deputado, atualmente o Núcleo conta com vinte e cinco alunos em seu efetivo e, ao todo, já formou mais de mil e quinhentos aspirantes-a-oficial no Rio Grande do Norte.

“Portanto, esta homenagem da Assembleia Legislativa, proposta por nosso mandato, é o reconhecimento de um trabalho que desde 1944 tem gerado resultados na sociedade potiguar, formando pessoas de bem e profissionais de credibilidade e respeito em suas profissões”, complementou o parlamentar.

Falando em nome dos homenageados, o Tenente R/2 Sebastião de Araújo, frisou que o NPOR Natal tem muita história para contar e abarca muitos sonhos.

“Fui selecionado como aluno em 1986 e, desde então, venho tendo noção do que o órgão representa para a sociedade potiguar. Temos nomes que saíram de lá e hoje compõem a Política, a Justiça, o Ministério Público e demais áreas da sociedade civil em geral. Por isso e por todos os valores e civilidade ensinados pelo Núcleo é que temos orgulho de pertencer a uma instituição tão importante para o RN”, disse.

O Coronel Santos Lima, Diretor de Ensino do NPOR, discursou em agradecimento à homenagem concedida, parabenizou os agraciados e falou da relevância do Núcleo para o Estado.

“Desde 1944 o NPOR Natal já formou mais de 1500 alunos, que têm papel muito importante na reserva mobilizável do Exército Brasileiro, caso haja necessidade em esforços de guerra, fornecem apoio em terra aos oficiais da ativa e possuem papel de multiplicador das tradições e dos costumes castrenses”, explicou.

O militar disse ainda que os alunos formados, ao retornarem à sociedade, são pessoas de conduta ilibada e contribuem bastante com a sua formação, representando diversos órgãos e instituições. “Temos várias pessoas formadas no NPOR que atuam com liderança nos seus respectivos locais de trabalho”, concluiu.

HomenageadosGen Bda Eliezer Girão Monteiro Filho
Ten R/2 Francisco Canindé de Araújo Silva
Tc R/2 PM Fábio André Pessoa de Araújo
Ten R/2 Liberalino Fernandes da Costa Júnior
Ten R/2 Ademar Ribeiro Júnior
Ten R/2 Elisiário Ferreira Lima Júnior
Ten R/2 Sebastião Leonardo Almeida de Araújo
Ten R/2 Cleofas Coelho de Araújo Júnior
Ten R/2 Carlos Augusto Paula de Medeiros
Asp R/2 Felipe Luiz Machado Barros
2° Sgt Heitor Pontes Alencar de Paiva
2° Sgt Arnaldo Borges Santos Júnior
Cb Emiliano Leite de Oliveira

Fonte: Assessoria

MP faz buscas na Prefeitura e na casa do prefeito em cidade do interior do RN

Mandados de busca e apreensão da Operação Localização foram cumpridos em Caiçara do Norte, Natal e Passa e Fica — Foto: MP/Divulgação

O Ministério Público Estadual realizou na manhã desta quarta-feira (23) uma operação de cumprimento de mandados de busca e apreensão na Prefeitura e na casa do prefeito de Caiçara do Norte – município do Litoral Norte potiguar – Amarildo Filho (Solidariedade). Também foram cumpridos mandados em Natal e Passa e Fica.

Ao todo, a Operação Localização, cumpriu cinco mandados, para localizar e apreender documentos relacionados a um contrato firmado entre a Prefeitura de Caiçara do Norte e uma empresa contratada pelo município, através de uma licitação, para serviços de engenharia. O contrato de R$ 120 mil é investigado.

Para solicitar os mandados à Justiça, o MPRN mostrou indícios que “a empresa contratada jamais possuiu funcionário em seus quadros, além de localizar-se no município de Passa e Fica, e que apenas de forma esporádica se tem a presença de algum responsável no imóvel” que servia como sede dela em Caiçara.

“Nesse sentido, verificam-se, ainda, as fotografias da sede da empresa contratada, onde se observa uma estrutura simples e atípica para uma pessoa jurídica voltada à prestação de serviços de médio à grande porte às prefeituras locais, assemelhando-se a um imóvel residencial, o que causa estranheza sob esse aspecto”, citou o relatório do MPRN que baseou o pedido para as buscas e apreensões.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Comissão de Meio Ambiente da Assembleia debate óleo em praias do Nordeste

Os problemas e as consequências possíveis causados pela presença de óleo e a possibilidade de sua volta ao litoral do Rio Grande do Norte foram bastantes discutidos em reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior, realizada na manhã desta terça-feira (22), contando com a presença de representantes da secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, do Ibama, Idema e da ONG Cabo de São Roque.

“Em um cenário de muitas incertezas e na possibilidade de o óleo voltar ao litoral do Rio Grande do Norte convidamos os órgãos responsáveis pelo assunto, tanto do governo federal como do estadual e de um não governamental para discutirmos os prejuízos já causados e o que ainda pode acontecer. Há mais de 50 dias que o problema começou e as ações foram muito tardias. Não se tem o grau de prejuízos causados”, disse o presidente da Comissão, deputado Sandro Pimentel (Psol).

Em sua exposição, o representante do Ibama, Luís Felipe Bonifácio disse que o órgão vem atuando desde o primeiro momento com elaboração de relatórios simplificados dos fatos, com cenário atual e perspectivas para o futuro.

“As amostras foram coletadas para análise. Também está sendo monitorada a presença de óleo no mar, utilizando um avião da Petrobras que faz essa identificação. No entanto o óleo vem de debaixo da água e em alguns casos não chega a ser identificado pelo radar. Não se pode dizer que a procedência é da Venezuela. O governo federal tomou para si a responsabilidade de fazer o monitoramento. A mancha está descendo e atingiu em grande quantidade Sergipe e Bahia”, afirmou Felipe.

Werner Farkatt, representante do Idema explicou que o Estado e os municípios atingidos com a presença do óleo nas praias estão dando a sua contrapartida e que não há informação sobre a fonte do óleo nem se ela já se exauriu.

“A gente não podia ficar parado. Foi criada uma comissão no final de semana, coordenada pela Defesa Civil do Estado para atuar de forma emergencial se o óleo voltar a invadir as praias, com a participação de técnicos. Vão ser adquiridos equipamentos para a limpeza”, afirmou o representante do Idema.

Já o subsecretário da Agricultura, David Soares explicou que desde o final de agosto até agora está à disposição de todos os órgãos envolvidos com o problema.
“Nós temos limitações pois o problema ocorreu em água oceânica que é uma competência da União, mas foi criado o gabinete de gestão e os pescadores são os nossos parceiros para a identificação de manchas de óleo no nosso litoral, que podem trazer problemas para a economia do Estado, principalmente na pesca e no turismo”, disse David.
Lucas Veríssimo, representando a ONG Cabo de São Roque manifestou uma preocupação grande, pelo fato, segundo ele, que ainda tem óleo e é preciso limpar porque no litoral do Estado ocorrem mil desovas das tartarugas, por ano.

“É preciso que sejam feitos trabalhos de monitoramento e educação ambiental. Faltam só oito dias para começar a desova das tartarugas no Rio Grande do Norte. Onde tem óleo é preciso limpar.
Os deputados que participaram da reunião, Sandro Pimentel, Ubaldo Fernandes (PL) e Cristiane Dantas (SDD) e os participantes do debate manifestaram preocupação com a informação de que o óleo pode voltar, pois já chegou a Pernambuco em grande quantidade, embora não tenha avançado para o Norte. Se isso acontecer será um sinal amarelo e se na sequência chegar à Paraíba será o sinal vermelho para a chegada ao Rio Grande do Norte.

Assessoria

Maior centro comercial de Natal, Alecrim comemora 108 anos e recebe atividades culturais e de saúde

Alecrim comemora 108 anos e recebe atividades de saúde, beleza e culturais — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

O bairro do Alecrim, na Zona Leste de Natal, completa 108 anos nesta quarta-feira (23). O bairro é conhecido como o maior centro comercial da capital potiguar e atrai milhares de pessoas todos os dias. para marcar a data, a comunidade recebe durante todo o dia atividades culturais, de beleza e de saúde promovidas pelo sistema Fecomércio. Toda a programação acontece na Praça Gentil Ferreira.

A programação começa às 9h com aulões de dança e apresentações de corais e grupos de dança.Além disso, o Sesc e o Senac vão oferecer serviços de beleza, saúde, odontologia, nutrição e oficinas de artesanato, como uma alternativa de geração de renda para a população interessada.

Perfil do Consumidor

A Fecomércio, por meio do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio, divulgou nesta quarta os dados da pesquisa “Perfil e hábitos de consumo do público que frequenta o comércio do bairro do Alecrim”, realizada no tradicional bairro potiguar.

De acordo com o estudo, 57,5% visitam o centro comercial de 1 a 4 dias por mês. O gasto médio do consumidor no Alecrim é de R$ 133,25. Confira mais detalhes do perfil do consumidor do Alecrim:

  • 47,5% têm renda entre 1 e 2 salários mínimos
  • 75,5% buscam vestuários, calçados e acessórios
  • 78,7% fazem pesquisa de preço antes da compra
  • Para 60,5% o preço é o maior atrativo do local
  • 75,3% são de Natal

Pontos a serem melhorados

  • 40,7% estacionamento
  • 26,9% segurança

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/

Álvaro diz que vai à Justiça após Fátima “confiscar” verba das prefeituras

Diante da negociação frustrada com o Governo do Estado, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, voltou a afirmar nesta segunda-feira, 21, que vai à Justiça para evitar que o Município tenha perdas financeiras decorrentes do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi). Segundo o gestor, o prejuízo para a capital potiguar com o programa supera os R$ 2 milhões por mês.
“Não há a possibilidade de abrir mão desses recursos. Se nós estivéssemos com o caixa bom, folgado, atendendo às nossas necessidades e pagando o funcionalismo com toda a tranquilidade, ninguém ia fazer questão de abrir mão. O problema é a dificuldade financeira imensa pela qual passam os municípios dentro deste contexto de crise”, enfatizou Álvaro, em entrevista à 96 FM.
Álvaro já tinha ameaçado ir à Justiça para derrubar o Proedi na semana passada. Em entrevista a outra rádio, o prefeito havia antecipado que Natal poderia perder até R$ 24 milhões por ano com o programa caso as regras não fossem revistas, e que a judicialização era uma possibilidade. Agora, ele disse que a decisão está tomada. “Vou agilizar isso porque está demorando muito”, completou.
Substituto do antigo Proadi, o Proedi foi anunciado pelo Governo do Estado como uma estratégia para manter indústrias instaladas no interior. Segundo a equipe econômica do governo, o novo programa é uma forma de manter o Rio Grande do Norte atrativo para as empresas e em pé de igualdade com estados vizinhos, como Paraíba e Pernambuco, que têm uma política fiscal mais agressiva do que o RN.

Fonte: http://www.cidadedosal.com.br/

Coronel Azevedo destaca união de forças para aprovação do projeto de Lei 19/2019

Durante pronunciamento na sessão desta terça-feira (22) na Assembleia Legislativa, o deputado Coronel Azevedo (PSC) destacou a união de forças para dar celeridade na tramitação e aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 19/2019, que promove a reestruturação na Carreira dos Militares Estaduais, estabelece medidas de redução das distorções salariais dos Agentes de Segurança Pública e dispõe sobre o regime de Promoções dos Oficiais da Polícia  Militar (PMRN) e de Praças da PM e do Corpo de Bombeiros Militar.

De acordo com o parlamentar, uma força tarefa foi feita com o apoio dos deputados estaduais, de membros do governo do Estado e representantes das Associações Militares do RN, para que este projeto tramitasse com prioridade. Coronel Azevedo disse ainda que, fruto desse esforço o Projeto de Lei está apto para ser votado em plenário quando houver coro qualificado.

“É preciso reconhecer de público o esforço de todos os deputados, em todas as comissões desta Casa e, principalmente, daqueles que compõem a segurança Pública do Estado para que esse Projeto de Lei tenha celeridade e seja aprovado pelos deputados”, discursou o deputado.

O parlamentar agradeceu ainda a presença de policiais militares, bombeiros militares, tanto da ativa, como da reserva nas galerias da Assembleia. “Estamos acompanhando de perto todos esses trâmites e, mais uma vez, nos comprometemos com a categoria para que esse PLC possa ser aprovado e que essa discrepância nas carreiras militares seja minimizada”, finalizou o deputado.

Assessoria

Governo convoca 588 professores temporários no Rio Grande do Norte

Sala de aula — Foto: Assecom/Governo do RN

Em duas publicações, o Governo do Rio Grande do Norte convocou 588 professores temporários para o quadro da Secretaria Estadual de Educação. Parte dos educadores deverá atuar nas escolas de ensino técnico profissionalizante da rede pública.

Os professores serão distribuídos pelas unidades de ensino estadual das diretorias regionais de Natal, Parnamirim, Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Ceará-Mirim, Macau, Angicos, Santa Cruz, Caicó, Currais Novos, Assú, Mossoró, Apodi, Umarizal, Pau dos Ferros e João Câmara.

Foram convocados professores, selecionados pelo edital 001/2019, nas disciplinas de Arte, Biologia, Educação Física, Pedagogia (anos iniciais), Educação Especial, Ensino Religioso, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Portuguesa, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Matemática, Química, Sociologia e intérpretes/tradutores de Libras.

Esses profissionais terão até o dia 30 de outubro para se apresentarem nas sedes das Diretorias Regionais de Educação e de Cultura (Direc) para onde foram convocados. Veja a lista de convocados aqui.

Do eixo profissional, referente ao edital 001/2018, foram convocados docentes temporários para as áreas de Informática, Agroecologia, Manutenção e Suporte em Informática, Meio Ambiente e Energia Renovável. Os convocados do eixo profissional terão até o dia 29 deste mês para se apresentarem à Direc. Veja essa convocação aqui.

Os educadores deverão levar toda a documentação e exames obrigatórios para assunção do cargo. Os itens exigidos estão descritos nas convocações publicadas no DOE no último sábado (19).

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia

80 anos da Assembleia de Deus em Parnamirim são celebrados na Casa Legislativa

Na manhã desta terça-feira (22), a Assembleia Legislativa promoveu sessão solene alusiva aos 80 anos da Assembleia de Deus em Parnamirim. A solenidade, proposta pelo deputado Albert Dickson (PROS), homenageou pastores e fiéis da igreja.

“Como membro há mais de 35 anos, me sinto honrado em cooperar para o crescimento do evangelho de forma tão gratificante. São oitenta anos de vitórias, robustez, força, baseado nos ensinamentos do nosso mestre Jesus” destacou o deputado Albert.

Foi no ano de 1939 que a Igreja Assembleia de Deus deu seus primeiros passos em Parnamirim. O município era apenas um distrito ligado à cidade de Natal. Em seu discurso, o parlamentar lembrou a origem da igreja. “Por razões que só Deus conhece. Naquele ano, Parnamirim foi escolhida para ser o campo de combate, de natureza espiritual. Com a pregação do evangelho, nascia, aqui, um trabalho evangelístico, incipiente, que, em poucos anos, tornar-se-ia a terceira maior igreja evangélica do Rio Grande do Norte”, relatou.

Falando em nome dos homenageados, o pastor Elinaldo Renovato agradeceu a distinção. “Há vinte anos Deus me deu a Missão de expandir a obra em Parnamirim. Hoje a igreja tem um conceito elevado e é reconhecida. Me sinto feliz e agradeço ao deputado Albert Dickson, em nome desta Casa, pela homenagem”, disse ele.

Foram homenageados ainda: Alysson Duarte; Pr. Antônio Correia; Pr. Isis Fernandes; Ismeira Fernandes; Pr. Manoel Evaristo; Maria de Lurdes Fernandes; Pr. Marlon Araujo; Pr. Martim Alves e Pr. Otávio Gomes.

Assessoria

Saiba como se cadastrar para ser voluntário na limpeza das manchas nas praias do RN

Manchas de óleo voltaram a aparecer em praias do RN — Foto: Prefeitura de Nísia Floresta

O Governo do Rio Grande do Norte abriu cadastramento para voluntários que desejarem participar de possíveis mutirões de limpeza de praias atingidas pelas manchas de óleo no litoral potiguar. O cadastramento segue até a quarta (23). Na quinta (24) e na sexta-feira (25), o governo deverá realizar capacitação dos interessados.

A decisão de cadastrar voluntários foi tomada em uma reunião que aconteceu no último sábado (19), quando o Governo do Estado formou o Gabinete de Gestão Integrada (GGI), sob a coordenação da Defesa Civil Estadual. O cadastro começou nesta segunda-feira (21). Um formulário foi disponibilizado na internet para o cadastramento (veja aqui).

Para realizar o cadastro, o voluntário tem que informar nome completo, idade, dizer se possui alguma doença crônica, cidade onde mora, endereço, e-mail, além de contatos e experiências profissionais.

Porém, o governo apresentou algumas informações e recomendações:

  1. Os resíduos de óleo encontrados nas praias são corrosivos e tóxicos, logo toda coleta precisa ser realizada com Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s, mediante orientação dos Órgãos Ambientais, Defesa Civil dos Municípios e do Estado;
  2. A coleta dos resíduos exige técnica e deve ser orientada por Órgãos Ambientais e pela Defesa Civil, portanto, o voluntário não deve agir nas praias sem a coordenação e a ciência desses órgão públicos;
  3. A finalidade do cadastro é restrita à criação de um banco de dados para facilitar a posterior mobilização dos voluntários, logo o voluntário só poderá atuar após ser acionado pela Defesa Civil, que entrará em contato, realizará treinamento e providenciará EPI’s;
  4. Por recomendações da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) menores de 16 anos e gestantes não podem atuar nas ações de coleta;
  5. Ao preencher o cadastro, o voluntário deve estar ciente dos riscos envolvidos.

Manchas

As manchas de petróleo em praias do Nordeste já atingiram 178 localidades em 71 municípios de 9 estados desde o final de agosto. Os estados em que elas apareceram são Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

A substância é a mesma em todos os locais: petróleo cru. O fenômeno tem afetado a vida de animais marinhos e causado impactos nas cidades litorâneas. A origem da substância poluente está sob investigação.

Inicialmente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou que as primeiras manchas apareceram em 2 de setembro nas cidades de Ipojuca e Olinda, em Pernambuco. No entanto, em atualizações mais recentes, o instituto concluiu que as os primeiros registros surgiram ainda em 30 de agosto na Paraíba, nas praias de Tambaba e Gramame, no município de Conde, e na Praia Bela, em Pitimbu.

As investigações sobre a origem do material são conduzidas pela Marinha em coordenação com o Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Polícia Federal, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a Força Aérea Brasileira. Participam ainda os governos de alguns estados e municípios afetados.

Na quarta-feira (16), um navio da Marinha do Brasil encontrou um tambor de óleo fechado na costa potiguar. O material foi levado para análise laboratorial e, segundo a Marinha, não há ainda como precisar se o que tem dentro do barril é a mesma substância que está aparecendo nas praias.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-nort

Francisco do PT destaca 87 anos da OAB no RN e enaltece importância da entidade

Os 87 anos da seccional da OAB no RN, completados hoje, foram o tema do pronunciamento do deputado Francisco do PT na sessão plenária desta terça-feira (22). O deputado lembrou sua atuação e importância histórica para a sociedade pelo seu papel de defesa da constituição e da ordem jurídica.

“É preciso destacar o seu papel histórico ao longo de todos esses anos, no Brasil e no Rio Grande do Norte. Na luta pela redemocratização do país, na luta pelas diretas-já, mas fundamentalmente é preciso destacar o seu papel na luta pelas conquistas do estado democrático de direito e as lutas para que possam ser assegurados os direitos constitucionais a cada cidadão e a cada cidadã”, disse o parlamentar.  

O deputado enalteceu também a atuação do atual presidente da seccional do RN, o advogado Aldo Medeiros, parelhense como ele. “Dr. Aldo faz um belíssimo trabalho à frente da instituição, assim como os que o antecederam”, afirmou. Também parabenizou toda a diretoria atual e os advogados e advogadas que já compuseram as diretorias passadas. “Quero dizer que somos muito gratos a uma instituição tão devotada à defesa do direito adquirido ao longo de toda a nossa história”, afirmou.

Francisco do PT disse que a OAB é guardiã da justiça social e do estado democrático de direito, além de pugnar pela aplicação das leis e rápida ação da justiça. O deputado ressaltou a independência da entidade, que não mantém vinculação com nenhum órgão da administração direta ou indireta.

A OAB no RN foi criada no dia 22 de outubro de 1932, sendo a 7ª seccional no País. No Brasil foi fundada em 1843 e ao longo de todos esses anos, vem atuando como órgão de representação, disciplina e seleção dos advogados.

Em aparte, o deputado José Dias (PSDB), que é advogado por formação, agradeceu a lembrança da data e afirmou que se pudesse voltar no tempo, novamente faria essa opção pelo Direito.

Assessoria

Em 8 meses, assassinatos no Brasil caem 22%; mapa mostra índice nacional de homicídios atualizado até agosto

Brasil tem queda de 22% no número de assassinatos — Foto: Rodrigo Cunha/G1

O Brasil teve uma queda de 22% no número de mortes violentas registradas nos primeiros oito meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2018. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.

Somente em agosto, houve 3,1 mil assassinatos, contra 3,9 mil no mesmo mês do ano passado. Já no período que engloba os oito meses, foram 27.517 mortes violentas — 7,9 mil a menos que o registrado de janeiro a agosto de 2018 (35.422).

A tendência de queda nos homicídios do país tem sido mostrada pelo G1 desde o balanço de 2018 – a maior queda dos últimos 11 anos da série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com 13%. Já no 1º semestre deste ano, a queda foi de 22% – percentual que se mantém.

O número de assassinatos, porém, continua alto: 114 pessoas morreram por dia, em média, no país em 2019.

O levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Fonte: https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/

Médico é condenado a pagar R$ 30 mil, cesariana e enxoval de bebê após gravidez indesejada no RN

Mãe do bebê pensou que havia passado por uma cirurgia contraceptiva, mas ficou grávida apenas cinco meses após o atendimento (imagem ilustrativa) — Foto: Pixabay

Um médico foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais, além de uma cirurgia de parto cesariano e o enxoval de um bebê que nasceu no interior do Rio Grande do Norte. Tudo isso porque a mãe da criança pensou que havia passado por uma cirurgia contraceptiva, mas ficou grávida apenas cinco meses após o atendimento. Apenas a cirurgia cesariana custou quase R$ 5,5 mil.

O anestesista que atendeu a paciente e o Hospital Maternidade Nossa Senhora Aparecida (Hospital Municipal de Passa e Fica) também foram processados, mas não foram condenados. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nesta segunda-feira (21).

A autora narrou na ação judicial que, após o nascimento de seus três filhos, buscou atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) para realizar um procedimento cirúrgico contraceptivo e evitar engravidar novamente. Ela explicou que, após a consulta com o médico, o profissional recomendou a realização de laqueadura e perineoplastia, marcando os procedimentos para o dia 5 de abril de 2006.

A paciente ainda informou que, apesar de ter realizado os procedimentos, ficou grávida apenas cinco meses após a cirurgia.

Após analisar as provas e os argumentos das partes, a Justiça estadual acolheu a alegação de ilegitimidade do Hospital Maternidade Nossa Senhora Aparecida, por entender que a instituição é um órgão do município, sem autonomia administrativa, orçamentária e financeira. O anestesista também ficou isento de culpa.

Porém, para o juiz, ficou comprovado nos autos que a paciente procurou o médico para que ele realizasse procedimento de laqueadura tubária. Ele ainda observou que a paciente realmente acreditava ter realizado o procedimento, pois anexou laudo pericial, de 11 de maio de 2016, no qual teria relatado ao perito a realização de laqueadura e perineoplastia, bem como também informou a realização do procedimento. Mas o atestado médico elaborado na data da cirurgia, também juntado pela autora, indica que ela foi submetida apenas à cirurgia de colpoperineoplastia posterior, sem mencionar a laqueadura.

“Destarte, fica certo e evidente nos autos que faltou informação do profissional médico, seja quanto à não realização da cirurgia ou quanto aos riscos de uma nova gravidez no caso da realização. Em qualquer dos casos, houve falha na atuação profissional do médico. […] observo que houve grave falha no atendimento da autora, que resultou na gravidez indesejada, seja porque não realizou o procedimento seja porque não foi devidamente orientada quanto à possibilidade de nova gravidez”, concluiu.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/

Assembleia Legislativa realiza 1° Concurso de Redação Histórica da Cidade do Natal

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) assinou um protocolo de intenções com a Viva Entretenimento Ltda., através de seu diretor, Jarbas Filho, para a realização do “I Concurso de Redação Histórica da Cidade do Natal”. O ato aconteceu nesta segunda-feira (21), e permitirá a intervenção técnica e pedagógica da Escola da Assembleia, que será responsável pela correção e julgamento das redações.

“Ao firmar essa parceria estamos permitindo o envolvimento de centenas de alunos das escolas de Natal com o tema e com a cidadania, portanto, é com muita alegria que assinamos esse termo”, resumiu Ezequiel Ferreira.

O I Concurso de Redação Histórica da Cidade do Natal faz parte da programação da Caminha História de Natal. Para o organizador do evento, a parceria com a Assembleia Legislativa, engrandece o evento. “A maior razão de estarmos juntos com o Poder Legislativo é que esse convênio vai nos dar todo apoio técnico, permitindo que julguemos, de forma justa, as redações inscritas. O objetivo maior é o corpo técnico que a Escola da Assembleia tem, dando ainda mais credibilidade ao concurso”, ressaltou Jarbas Filho, diretor da Viva Entretenimento, organizadora da Caminhada.

Além de valorizar os artistas locais com os concursos de música e fotografia, que este ano chega a sua segunda edição, a Caminhada também pretende resgatar o amor à cultura da cidade e destacar a importância do patrimônio histórico por meio da escrita.

“A ideia é difundir a diversidade cultural da capital potiguar junto aos jovens e mostrar que, além da reconhecida beleza litorânea, existe uma riqueza histórica que merece chegar à população”, ressalta Jarbas Filho.

Poderão participar do concurso, todos os estudantes, do 6º ao 9º ano, regularmente matriculados nas escolas públicas e privadas de Natal. Estes terão que escrever uma redação obedecendo o gênero textual dissertativo argumentativo. O edital do concurso está disponível no site da assembleia legislativa que é www.al.rn.gov.br/portal/escola. No endereço o aluno vai ter acesso à folha de redação. Ele deverá imprimi-la, fazer a redação à mão, e em seguida a escola digitalizará o documento e enviar para o e-mail caminhadahistoricadenatal@gmail.com em formato PDF.

“Caberá a Escola da Assembleia fazer o julgamento das redações que deverão respeitar os requisitos que já estão bem claros no edital, sendo um deles muito importante que é o fato da redação ser realizada no ambiente de sala de aula. A inscrição é gratuita, e deverá ser realizada pela escola obrigatoriamente, através do envio do trabalho digitalizado”, destaca João Maria de Lima.

A Caminhada, que já faz parte do calendário de eventos de Natal, acontecerá no dia 21 de novembro e percorrerá os principais monumentos da cidade, com a contextualização histórica e o resgate da memória e da identidade natalense.

O julgamento ficará a cargo da Escola da Assembleia. Os três primeiros lugares serão anunciados durante o evento e a premiação acontecerá na Assembleia Legislativa em data a ser anunciada. Os vencedores receberão certificados de premiação e reconhecimento emitido pela Escola da Assembleia, além de um Notebook, um Smartphone e um Tablet. Os professores orientadores também serão premiados com tabletes. Já as escolas dos alunos autores dos 03 (três) melhores trabalhos na categoria

“Redação” receberão um certificado de premiação e reconhecimento emitido pela Escola da Assembleia e duas vagas em curso de pós-graduação promovido pela escola com início no ano de 2020, para serem distribuídas entre os profissionais do seu quadro funcional.

O edital está disponível em www.al.rn.gov.br/portal/escola, com todos os detalhes para a participação.

Assessoria