STF: vergonhosamente dois ministros que ajudaram a impedir a atuação do governo federal na pandemia tentam culpar Bolsonaro pelo caos

O Supremo, o indulto e Bolsonaro: conflitos à vista? | Exame
Foto de Adriano Machado/Reuters)

É vergonhoso ver os ministros Roberto Barros e Alexandre Moraes, ambos da Suprema Corte do STF, que votaram para impedir o governo federal de dirigir o país no início da pandemia, agora tentam em uma life, que foi transmitida pela internet, culpar o presidente Bolsonaro.

Eles não citam o nome do presidente, mas todos que assistem o vídeo ver logo que querem culpar o presidente pelas mortes causadas pela a Covid.

Foi divulgado no Pingos nos Is em 04.03.2021

Irregularidades em aposentadorias de servidores estaduais de Minas são alvo de investigação da CGE

Cidade Administrativa, sede do Governo de Minas Gerais — Foto: Thais Pimentel/G1
Cidade Administrativa, sede do Governo de Minas Gerais — Foto: Thais Pimentel/G1

Supostas irregularidades nas aposentadorias de 97 servidores do governo de Minas Gerais estão na mira da Controladoria-Geral do Estado. A estimativa é que, a cada cinco anos, os cofres públicos gastem R$ 18,9 milhões com estes pagamentos.

As investigações começaram em outubro do ano passado e ainda estão em andamento. Entre as irregularidades constatadas, estão aposentadorias por invalidez de servidores que continuam trabalhando no serviço público ou que possuem carteira assinada na iniciativa privada.

As denúncias foram encaminhadas às unidades de recursos humanos de cada órgão, investigadas e as conclusões devem retornar a CGE.

De acordo com o professor universitário e especialista em direito administrativo, Marcelo Kokke, a primeira providência que o poder público deve tomar nestes casos é convocar o servidor para avaliar se está mesmo inválido para o trabalho.

“Ao tomar conhecimento de que o aposentado por invalidez estaria em atividade, a administração pública deve convocá-lo para avaliação das condições que ensejaram o afastamento ou a aposentadoria. A finalidade da aposentadoria por invalidez é justamente suprir a incapacidade laborativa do indivíduo, perdendo sua razão de ser se a atividade remunerada for possível”, explicou.

Segundo o professor, constatada a irregularidade, o servidor pode responder pelo crime de improbidade administrativa.

“Se constatada irregularidade na aposentadoria por invalidez, pode haver reversão. E existe a possibilidade de devolução do dinheiro recebido indevidamente aos cofres públicos. Invalidez pressupõe incapacidade para o trabalho. Mas há abertura para alguns casos, por exemplo, um policial que levou um tiro e ficou paraplégico, pode atuar como coach para complemento de renda”, disse.

Irregularidades identificadas em 2019

Em 2019, a Controladoria Geral do Estado também fez uma auditoria para verificar problemas em aposentadorias dos servidores estaduais.

Onze deles passaram por perícia médica, que constatou que não havia indicativos que justificassem a invalidez. O governo de Minas disse que tentou reverter a aposentadoria, mas os servidores tinham mais de 55 anos, que é o limite máximo permitido por lei para a reversão. A Advocacia Geral do Estado avalia as ações que deverão ser tomadas. Um grupo de trabalho foi formado para revisar os entendimentos jurídicos referentes ao assunto.

Ainda de acordo com o governo, nas investigações de 2020, não há repetição de servidores que tenham sido investigados por irregularidades no ano anterior.

Lei de Responsabilidade Fiscal

As apurações da Controladoria Geral do Estado têm objetivo de cortar os gastos excessivos com pagamentos de inativos, que se tornou um dos maiores gargalos do governo estadual para o cumprimento do limite de despesas com pessoal determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Pela LRF, os estados não podem gastar mais que 60% da Receita Corrente Líquida com folha de pagamento. No ano passado, o governo extrapolou este limite, chegando a 70,3% .

Segundo os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO), a Receita Corrente Líquida em 2020 foi de R$ 70,5 bilhões e os gastos com pagamentos de servidores, R$ 49,6 bilhões. Só com aposentados, as despesas chegaram a quase metade do valor, R$ 23,5 bilhões.

Diferente dos gastos com servidores ativos, as despesas com aposentados aumenta com o passar dos anos.

Em 2017, por exemplo, os gastos com pessoal ativo era de R$ 21,6 bilhões. Em 2019, primeiro ano do governo Zema, caiu para R$ 21 bilhões. E, no ano passado, R$ 20,9 bilhões.

Já no caso dos aposentados, as despesas subiram de R$ 16,4 bilhões em 2017 para R$ 18,2 bilhões em 2020.

Com gastos que sobem a cada ano, o rombo previdenciário, que é a diferença entre a receita e as despesas, saltou de R$ 6 bilhões para R$ 16,4 bilhões na última década. Para Marcelo Kokke, o déficit é resultado de falta de planejamento das gestões passadas.

“Parte do déficit previdenciário hoje é porque, no passado, quando não havia tantas aposentadorias, o valor que ia para a previdência ganhava outras destinações. Não houve capitalização de recursos que deveriam ser utilizadas para a frente. É como se, na previdência privada, quando você for resgatar o valor investido em anos, o banco te falar que não tem mais, porque concedeu empréstimos com o valor que você aplicou”, explicou.

G1MG

Homem é preso após incitar morte de Bolsonaro em rede social

Marcelo Camargo | Agência Brasil

O jornalista João Reginaldo Silva Júnior, de 24 anos, foi preso em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, na madrugada desta última quinta-feira (4), acusado de realizar ameaças de morte, em rede social, contra a vida do presidente Jair Bolsonaro.

Ele foi detido pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). O caso foi remetido à Polícia Federal (PF).

Além dele, outras três pessoas estão sendo investigadas pelo mesmo motivo.

Através da plataforma Twitter, o indivíduo disse na quarta-feira (3): “Gente, Bolsonaro em Udia [Uberlândia] amanhã… Alguém fecha virar herói nacional?”.

De acordo com o serviço de inteligência da PM, o tuíte foi classificado como “propaganda e incitação à prática de crimes contra a integridade física e a vida” do chefe do Executivo.

Ao prestar depoimento, o homem afirmou que o post não tinha conotação ameaçadora, apenas humorística. Ele negou ser integrante de qualquer movimento político ou estudantil.

Após o presidente deixar a região, João Júnior teve a liberdade concedida. O alvará de soltura foi expedido pela Justiça e cumprido por volta de 18h30min.

Posteriormente, o jornalista “trancou” suas contas nas redes sociais, ou seja, bloqueou todo tipo de acesso aos seus perfis. No entanto, a publicação contra Bolsonaro que motivou a prisão em flagrante segue ativa na rede de microblogs.

Imagem: Reprodução/Twitter

Conexão Política

Covid-19: São Gonçalo do Amarante vai abrir Hospital de Campanha com 10 leitos de UTI e 10 clínicos

Hospital de Campanha de São Gonçalo do Amarante terá 10 leitos de UTI e 10 leitos clínicos  — Foto: Wendell Jefferson
Hospital de Campanha de São Gonçalo do Amarante terá 10 leitos de UTI e 10 leitos clínicos — Foto: Wendell Jefferson

O governo do Rio Grande do Norte, em parceria com a prefeitura de São Gonçalo do Amarante, vai abrir 10 leitos de UTI e 10 leitos clínicos destinados aos pacientes com sintomas ou diagnosticados com a Covid-19 no Hospital de Campanha de São Gonçalo do Amarante. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (4), com objetivo de suprir a carência existente na região metropolitana de Natal, que está com a taxa de ocupação de leitos acima de 90%, segundo dados do Regula RN.

A manutenção dos leitos será custeada 70% pelo governo do estado e 30% pelo município de São Gonçalo do Amarante.

Com 871 pessoas, o Rio Grande do Norte registrou na quarta-feira (3) o maior número internações por Covid-19 desde o início da pandemia. A abertura de novos leitos faz parte do Plano de Contingência Estadual de Enfrentamento à Covid-19 com a finalidade de conter o avanço da doença em todo o estado.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) também iniciou a instalação de novos leitos em Mossoró para atender a demanda de pacientes Covid da região Oeste. Serão mais 29 leitos, distribuídos da seguinte maneira: 10 de UTI no Hospital São Luiz e 16 leitos clínicos no Hospital Rafael Fernandes, mais uma UTI e dois outros leitos semicríticos no Hospital Regional Tarcísio Maia. Segundo o órgão, somando aos já existentes na cidade, a estrutura (adulto e pediatria) para atendimento de pacientes vítimas da doença passa a ser de 133 leitos, entre críticos e clínicos.

G1RN

Policial militar aposentado é morto durante assalto em parque eólico no RN

Segundo a Sesed, manter o giroflex ligado aumenta a visibilidade e também aumenta a percepção e a sensação de segurança pública — Foto: Marcelino Neto/O Câmera
Segundo a Sesed, manter o giroflex ligado aumenta a visibilidade e também aumenta a percepção e a sensação de segurança pública — Foto: Marcelino Neto/O Câmera

Um policial militar aposentado foi morto durante uma troca de tiros com assaltantes na noite desta quinta-feira (4) em um parque eólico de São Miguel do Gostoso, no litoral Nordeste potiguar.

A vítima foi identificada como o sargento da reserva Neuton Alves, de 56 anos. De acordo com a PM, o homem trabalhava como vigilantes do parque eólico junto com outro policial, quando cerca de 10 homens armados chegaram ao local.

O sargento aposentado reagiu e entrou em confronto com os bandidos, mas foi atingido e morreu ainda no local, antes de qualquer socorro médico.

A suspeita da polícia é de que os criminosos foram ao local para roubar as armas dos vigilantes. Após o crime, policiais fizeram buscas na região, mas nenhum suspeito foi preso. O caso será investigado pela Polícia Civil.

O policial estava aposentado desde 2020, quando foi para a reserva por ter atingido a idade máxima para o serviço ativo na corporação (55 anos). Ele atuou por 29 anos e 9 meses na PM.

Urgente: Senadores apresentam novo pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Globo

Eduardo Girão (Podemos), Lasier Martins (Podemos), Jorge Kajuru (Cidadania) e Styvenson Valentim (Podemos) vão protocolar em instantes no Senado um novo pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes.

O motivo é a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira.

Os senadores dizem no pedido que “não há como conceber” o que foi dito por Silveira, que ameaçou ministros do Supremo em vídeo.

“É certo que a Constituição Federal concebe imunidade de voz, pensamento e voto ao parlamentar, mas jamais será considerado um instituto sem os limites também prescritos na mesma Constituição, sem contar os limites éticos pessoais do direito natural, da harmonia e do respeito cristão.”

Por outro lado, os senadores consideram a prisão “ilícita” e argumentam que a medida “destoa do que é democrático”.

“O denunciado [Alexandre de Moraes], com exacerbada atuação, fere de morte a estrutura democrática e, por conseguinte, afronta a própria Constituição Federal como nunca jamais visto ou esperado de um ministro da Corte Suprema, cujo mister é exatamente a de dar validade ao texto Constitucional, protegendo-o contra qualquer ataque.”

O Antagonista teve acesso, em primeira mão, a uma cópia do pedido de impeachment (leia aqui), que poderá ser levado ou não por Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, para análise em plenário.

O Antagonista

Bolsonaro sobre a Covid-19: “PARA A MÍDIA, O VÍRUS SOU EU”

Presidente ainda disse que prepara um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV que pode ser veiculado nesta semana no qual tratará da pandemia e da vacinação contra o vírus — Foto: Divulgação

Por Correio Braziliense — O presidente Jair Bolsonaro reclamou nesta quarta-feira (3/3) de críticas que vem sofrendo por parte da imprensa. Segundo o chefe do Executivo, para a mídia, o vírus é ele próprio. O mandatário fez a declaração na saída do Palácio da Alvorada após um apoiador comentar sobre a pandemia da covid-19 e a vacinação no país. “Para a mídia, o vírus sou eu”, apontou.

Bolsonaro ainda disse que prepara um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV que pode ser veiculado nesta semana no qual tratará da imunização contra o vírus. “O assunto, quando tiver [pronunciamento], vai ser pandemia, vacinas. O Brasil é um país que, em valores absolutos, mais está vacinando. Temos 22 milhões de vacinas para este mês. Mês que vem deve ser mais 40 milhões. O país está mais avançado nisso. Assinei no ano passado MP [medida provisória] destinando mais de R$ 20 bilhões para comprar vacina. Estamos fazendo o dever de casa”, apontou.

Ontem, pouco tempo após as emissoras de televisão serem avisadas, o presidente suspendeu um pronunciamento que havia sido anunciado para as 20h30 do mesmo dia. Com a agenda oficial livre pela manhã, ele se reuniu com a equipe do governo para confeccionar o texto. A assessoria do Planalto não soube informar o motivo do cancelamento.

Segundo fontes do governo, o chefe do Executivo, em meio à pressão de caminhoneiros e parte da população, ressaltaria o decreto que zera os impostos federais do diesel por dois meses e do gás de cozinha (GLP) de forma permanente e também comentaria sobre a política de lockdown em meio à pandemia de covid-19.

Prefeitos do Seridó demonstram preocupação com crescimento do Covid e apresentam nota apoiando “toque de recolher”

Foto cedida

A Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO) apresentou, no final da tarde desta quarta-feira (3), Nota Conjunta onde demonstra preocupação pelo aumento da incidência de contágio do Covid-19. O texto, aprovado pelos dezesseis municípios associados, enfatiza o apoio à decisão do Governo do Estado em instituir o “toque de recolher” a partir das 22 horas, como providência de prevenção para desestimular aglomerações.

Diante da ocupação – quase que total – dos leitos críticos e de UTI existentes na rede hospitalar (pública e privada) do Rio Grande do Norte, os gestores estão preocupados com a difícil realidade. Eles reconhecem, também, a importância e a urgência da campanha de imunização através da vacina, todavia, com alcance, até o presente momento, insuficiente para conter a atual onda de contágio e suas graves consequências.

Para o presidente da AMSO, Fernando Bezerra, diversos esforços já foram feitos por todos que subscrevem a nota, tanto em relação a ações preventivas, quanto à fiscalização. Ele pediu o apoio de toda população diante das medidas.

“Precisamos da ajuda da população. Cada um pode, com sua criteriosa conduta de prevenção, fazer muito. Os municípios estão preocupados com o atual momento. Todos os esforços possíveis estão sendo feitos. Os municípios vinculados a AMSO apóiam o toque de recolher sugerindo que as pessoas adotem este comportamento a partir das 22 horas. Uma iniciativa importante do Governo do Estado que tem se mostrado eficaz para desestimular as aglomerações depois deste horário”, contou Fernando, que também é prefeito de Acari.

A nota diz ainda que a depender dos próximos resultados e indicadores, os municípios poderão adotar outras medidas que sejam necessárias, tentando manter o quanto mais possível o funcionamento das atividades econômicas, mas priorizando sempre a preservação e a dignidade da vida humana.

Assinam a nota os municípios de: Acari, Bodó, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz.

Frente da AL chama a atenção para destinação de parte do IR para crianças e adolescentes

O prazo de declaração de 2021 do Imposto de Renda começou. Mobilizar contribuintes para a destinação de parte dele em favor do Fundo da Infância (FIA) e fortalecer esse processo são os objetivos da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança, presidida pelo deputado estadual Hermano Morais (PSB).
 
O parlamentar explica que a legislação brasileira permite que as empresas direcionem até 1% do Imposto de Renda devido aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. No caso de contribuintes Pessoa Física, esse percentual é de até 6%.
 
“Em ambas as situações, a renúncia fiscal é por parte da União. Ou seja, em vez de o contribuinte destinar essa parcela do Imposto de Renda devido ao Governo Federal, ele tem a oportunidade de direcionar para projetos e programas que garantam a crianças e adolescentes um futuro melhor”, explica Hermano.
 
O direito existe desde 1990, quando o Fundo da Infância foi criado no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No entanto, essa possibilidade ainda é pouco conhecida e divulgada. Por isso, este ano, a Frente tem produzido peças para redes sociais explicando a possibilidade usando como mote a frase “Apoio declarado”.
 
A ideia é mostrar às pessoas que elas podem beneficiar as instituições que atuam com a promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente que tiverem seus projetos aprovados pelo Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente. São entidades da sociedade civil organizada submetidas a critérios específicos constantes em edital de chamamento público próprio.
 
A declaração do Imposto de Renda de 2021 começou na última segunda-feira (1º) e segue até o dia 30 de abril. A possibilidade de transformar a contribuição em doação será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa, como forma de reforçar com a sociedade o que já está sendo trabalhado pela Frente na internet.

Assembleia Legislativa passa por desinfecção para conter avanço da pandemia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte passou esta semana – novamente – por desinfecção para conter a disseminação do novo Coronavírus. A medida foi assegurada pela Mesa Diretora da Casa em razão do agravamento da pandemia e a limitação do sistema de saúde pública em relação à quantidade de leitos de UTI para tratamento da Covid-19.
 
O processo de desinfecção foi feito nas dependências do Poder Legislativo Estadual para descontaminação de ambientes, material e pessoal, principalmente nas superfícies, paredes, teto, pisos e mobiliário de uso comum, como preconiza as autoridades em vigilância sanitária e saúde.
 
O presidente da Casa, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), também anunciou que, após o período de sanitização, as atividades voltarão a ser de acordo com a primeira fase do Plano de Retomada, que prevê a permanência de apenas 20% dos servidores na Assembleia Legislativa, os demais atuarão em trabalho remoto.
 
O expediente será reduzido, de segunda a quinta, das 8h às 13h, sendo suspenso o acesso de visitantes e público externo. O ato conta ainda com novos protocolos a serem adotados para o retorno à primeira fase. A Assembleia Legislativa tomou decisão semelhante no dia 18 de março de 2020, quando suspendeu os trabalhos naquele momento inicial da pandemia.
 
A pandemia da Covid já vitimou no Rio Grande do Norte 3.650. Sobre a doença, 169.419 foram contaminados e 123.516 pacientes foram curados.

Ezequiel Ferreira solicita investimentos para região do Potengi

O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou uma série de requerimentos com o objetivo de buscar investimentos para o Potengi potiguar. O parlamentar solicita contribuições para a segurança pública, saúde, recursos hídricos e infraestrutura da região.

A primeira solicitação é de uma ambulância para a cidade de São Pedro, que não possui veículos adequados suficientes para a tender à demanda da população. “Boas condições de saúde é um fator fundamental para o melhor desenvolvimento social de um município, e sem um veículo apropriado para transportar seus enfermos ou acidentados para um hospital ou outro centro com melhores condições hospitalares, a saúde fica comprometida”, justifica Ezequiel. 

Entre as reivindicações, Ezequiel requer a disponibilidade de uma nova viatura policial, modelo 4×4, para Ielmo Marinho. O deputado lembra que a maior parte da população do município é residente em áreas rurais, com ruas e acessos não pavimentados. “As estatísticas revelam um aumento considerável de vítimas em práticas criminosas e atualmente a cidade não possui uma viatura adequada para transitar nessas áreas”, disse. 

Ezequiel também solicitou um estudo de viabilidade para a disponibilidade de carros fumacê para Ielmo Marinho, com o objetivo de combater o mosquito Aedes aegypti, mosquito que transmite a dengue, zika e chikungunya. A Prefeitura do município está preocupada com a possibilidade de aumento de casos das doenças devido à época de chuvas, período em que há elevada proliferação de mosquitos. Ainda para a Saúde pública de Ielmo Marinho, Ezequiel apresentou requerimento buscando a disponibilidade de uma ambulância para a região. 

Outra reivindicação de Ezequiel é a perfuração e instalação de poços tubulares nas comunidades rurais do município de Ielmo Marinho. A obra se faz necessária para “prevenir os problemas que poderão surgir caso o colapso no abastecimento d’água da cidade esteja sob ameaça”. 

Já na área da infraestrutura, o deputado sugere que seja realizado convênio entre a Prefeitura de Ielmo Marinho e o Governo do Estado para pavimentação e drenagem de ruas. “Esses investimentos contribuirão para a valorização dos imóveis e para a integração da comunidade”, disse Ezequiel. Os requerimentos foram encaminhados a governadora Fátima Bezerra (PT) e a sua equipe de secretários.

Covid-19: Sesap/RN anuncia 4 óbitos nas últimas 24 horas, mesmo tendo um aumento na contaminação

RN tem 169.419 casos confirmados de Covid-19 — Foto: Anastácia Vaz
RN tem 169.419 casos confirmados de Covid-19 — Foto: Anastácia Vaz

O Rio Grande o Norte chegou nesta quarta-feira (3) a 169.419 casos confirmados de Covid-19. Há 742 óbitos em investigação, de acordo o novo boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Na comparação com o boletim de terça-feira (2), são 14 mortes a mais – sendo quatro ocorridas nas últimas 24 horas, em Natal (1), Parnamirim (1), João Câmara (1) e Nova Cruz (1).

O número de pessoas internadas por causa da Covid-19 no RN continua crescendo – subiu de 847 para 871. Na última sexta-feira (26) eram 761. No pico da primeira onda, em junho de 2020, o maior número de internados foi 692.

O boletim da Sesap aponta que 518 pacientes estão internados na rede pública e 353 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 83,1% na rede pública e segue em 100% na rede privada.

A Sesap contabiliza também que 423.977 testes de Covid-19 foram realizados no estado, sendo 225.893 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 198.084 sorológicos.

G1RN

O governo do RN não se aprontou em um ano, o que faz você acreditar que vai salvar sua vida hoje?

Fátima Bezerra | Partido dos Trabalhadores
Foto da Internet

O governo Fátima do PT até a data de hoje não fez nada em favor do povo do Rio Grande do Norte. A governadora continua se comportando como sindicalista, cobrando o que ela mesma não faz.

Anuncia uma catástrofe com apoio de médicos irresponsáveis, pois eles estão no governo para ver além da visão comum de um cidadão. Mas não viu.

Tudo que foi recomendado foi, e está sendo seguido até a data e hoje. Salvos poucos jovens que fizeram aglomerações. Mas a maioria do povo cumpriu.

Agora o governo diz que não tem UTI. Cadê os respiradores que o governo federal mandou o dinheiro há um ano? O RN precisa saber o que a governadora fez com o dinheiro desses objetos que estaria salvando vidas neste momento.

EXTREMOZ DECRETA TOQUE DE RECOLHER PARA CONTER TRANSMISSÃO DA COVID-19

 Foto: Anderson Natal

Em várias cidades do Brasil o número de casos de Covid-19, sequelas e mortes pela doença só aumentam. Visando reduzir as aglomerações e reforçar os protocolos sanitários contra a doença, novas medidas foram tomadas em Extremoz e serão motivo de fiscalização.

As novas regras já estão valendo a partir desta quarta-feira (03) com a publicação do decreto municipal 015/2021, assinado pela prefeita Jussara Sales como medida de prevenção para conter a disseminação do Coronavírus.   

O decreto tem validade até o dia 11 de março de 2021 e traz ainda uma série de recomendações.

O toque de recolher restringe a circulação de pessoas nas ruas das 22h às 5h. Dessa forma, as pessoas ficam proibidas de circular pelas ruas dentro desse horário, salvo em caso de alguns serviços:

serviços públicos essenciais (como segurança, saúde, entre outros)

farmácias;

indústrias;

postos de combustíveis;

hospitais e demais unidades de saúde e de serviços odontológicos e veterinários de emergência;

laboratórios de análises clínicas;

segurança privada;

imprensa, meios de comunicação e telecomunicação em geral;

funerárias;

exercício da advocacia na defesa da liberdade individual;

serviços de alimentação, exclusivamente para delivery;

serviços de transporte coletivo urbano.

Trabalhadores que estão indo de casa para o trabalho ou do trabalho para casa também podem circular.

Veja na íntegra o decreto no link https://extremoz.rn.gov.br/02-de-marco-de-2021/

Isolda defende agilidade na conclusão da ampliação do Complexo Mário Negócio

Preocupada com a condição dos detentos e detentas da Penitenciária Estadual Mário Negócio, a deputada Isolda Dantas (PT) está solicitando mais agilidade na conclusão das obras de ampliação do Complexo Prisional Estadual Mário Negócio (CPEAMN), localizado em Mossoró. A parlamentar também solicita a transferência imediata dos detentos ao pavilhão cujas obras já estão concluídas.

“Destacamos que constam em nosso acervo inúmeros registros acerca das condições a que estão submetidos os detentos e detentas da penitenciária e dessa forma sublinhamos a necessidade de observação aos direitos humanos, inclusive para que o  sistema prisional cumpra o  seu  papel, oferecendo estrutura física  devida”, justificou a deputada.

A parlamentar visitou o local e conferiu que as obras dos pavilhões em construção já se encontram em fase de conclusão. “Um dos pavilhões já estaria finalizado e, portanto, apto à ocupação parcial”, afirmou Isolda, que direcionou o seu requerimento à Secretaria de Estado da  Administração Penitenciária do  RN (SEAP).