Archive for outubro 19th, 2017

Audiência debate incentivos à indústria de reciclagem de resíduos sólidos nesta sexta

 Por iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), a Assembleia Legislativa promove nesta sexta-feira (20), às 9h, audiência pública para debater o desenvolvimento da indústria de reciclagem de resíduos sólidos no Rio Grande do Norte. O debate busca discutir e propor mecanismos e uma nova política de incentivo ao pleno desenvolvimento de indústrias do setor.

“A falta de incentivo ao desenvolvimento da indústria de reciclagem de resíduos sólidos no RN é hoje um grande entrave para a sustentabilidade e a destinação adequada dos materiais produzidos por diversas indústrias, seja na área da construção civil, de produção de água mineral, entre outros. O objetivo será discutir a possibilidade de elaboração de um projeto de lei de incentivo ao setor”, argumenta Cristiane Dantas.

Atualmente, o custo para implantação de ações sustentáveis ainda é elevado para as indústrias de diversos segmentos e construtoras que operam no Rio Grande do Norte. Aliado a isso, a cobrança de tributos sobre produtos produzidos a partir de materiais recicláveis é mesma dos de primeira linha.

Foram convidados para participar do debate Secretarias Estadual de Tributação e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sindicado da Indústria de Reciclagem do RN (SindRecicla), Fiern, Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Natal (Coocamar), Sindicato da Construção Civil (Sinduscon), Tribunal de Justiça, Ministério Público, OAB/RN, Urbana e UFRN.

Assessoria

Kelps alerta para atraso no pagamento dos estagiários da Emater

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) relatou em plenário nesta quinta-feira (19) o problema no atraso do pagamento aos estagiários que prestam serviço à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RN). Segundo o deputado, são mais de 300 pessoas prejudicadas.

“Essas pessoas trabalham diariamente um turno de seis horas, de segunda a sexta-feira e a situação está ficando insustentável. Isso pode criar um problema importante para a Emater, que já deveria ter realizado concurso público”, afirmou Kelps.

O parlamentar chamou a atenção para o fato de o órgão contar com cerca de 607 profissionais, sendo 304 estagiários e 303 servidores efetivos, o que já justifica a necessidade de um concurso público para não prejudicar o seu funcionamento.

Os estagiários fazem parte do convênio entre UFERSA e Governo Federal e começaram a trabalhar em março deste ano. O parlamentar afirmou que atuou em articulações para a liberação dos recursos federais, situação dificultada pela burocracia. “Esse problema é grave e afeta a economia das cidades. Temos que regularizar esse pagamento”, afirmou Kelps.

 

Assessoria

Metrópole Digital abre 840 vagas para cursos técnicos na UFRN

Instituto de Metrópole Digital, da UFRN (Foto: Assessoria UFRN)

Instituto Metrópole Digital lançou edital para preencher 840 vagas em cursos técnicos de Automação Industrial, Eletrônica, Informática para Internet, Programação de Jogos Digitais e Redes de Computadores. Em modalidade semipresencial, a formação dura um ano e meio.

As inscrições seguem até o próximo dia 6 de novembro, no site da Comperve (aqui) e custam R$ 30, mas os candidatos com baixa renda também podem pedir isenção do pagamento da taxa.

Os cursos serão ofercecidos nos municípíos de Natal, Mossoró, Caicó, Angicos e Pau dos Ferros. A capital potiguar conta com 440 vagas, enquanto Mossoró terá 160 oportunidades. Já os demais municípios terão 80 vagas, cada.

O processo é aberto aos candidatos que estejam matriculados ou tenham concluído o Ensino Médio. A prova será realizada no dia 26 de novembro, a partir das 8h, nos municípios polos do IMD.

50% das vagas oferecidas serão reservadas para os candidatos que cursaram integralmente o Ensino Fundamental em escolas públicas.

As aulas acontecem presencialmente por 4h semanais, nos turnos matutino, vespertino ou noturno, à escolha do aluno.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia

Ciclo de Debate para legisladores municipais chaga às cidades do Alto Oeste Potiguar

 

Dando continuidade na cooperação de atualização dos legisladores municipais, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove um Ciclo de Debates Legislativo nas regiões do Estado para lançar o livro: “O Legislador Municipal: Teoria e Prática do Vereador. Legislatura 2017-2020”, de autoria de Luiz Fernando Pires Machado. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), depois de Macau, nesta quinta-feira (19), o segundo debate será amanhã (20), na cidade de Pau dos Ferros, às 10h, no auditório do Centro de Convenções da UFERSA.

“Neste encontro também estão inseridas das entidades: União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN), através do presidente, Bruno Melo, e a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), por meio do presidente, Odair Diniz, e os presidentes de câmara municipais das cidades e seus vereadores”, explicou Ezequiel Ferreira.

Este lançamento desta sexta-feira vai reunir legisladores municipais da região do Alto Oeste, contando com presidentes de câmara municipais e vereadores das cidades de Pau dos Ferros, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Dr. Severiano, Encanto, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Paraná, Polões, Portalegre, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Umarizal, Venha Ver e Viçosa.

O deputado Ezequiel Ferreira salienta a coparticipação de todos os deputados estaduais no Ciclo de Debates que também passa por Macau nesta quinta (19) e no sábado (21), em Mossoró, congregando os municípios do médio Oeste. E, num segundo momento irá às demais regiões do Estado. “Será uma contribuição da atual legislatura para a capacitação da gestão municipal, iniciativas de promoção à cidadania, democracia, desenvolvimento social e econômico”, enfatiza o presidente Ezequiel Ferreira.

O autor do livro, Luís Fernando Pires Machado é Chefe do Serviço de Planejamento e Atendimento à Comunidade no Senado Federal, sendo pós-doutor atuando em projetos na área educacional, modalidade presencial e EAD. Líder de projetos na área de credenciamento e recredenciamento de cursos de pós-graduação junto ao Ministério da Educação.

A obra tem prefácio do líder do PSDB no Senado Federal, Cássio Cunha Lima, que enaltece a administração da Assembleia Legislativa, pautada pelo Planejamento Estratégico implementado pelo presidente Ezequiel Ferreira de Souza. “Ao tornar-se presidente da Assembleia Legislativa tornou a Casa transparente, absolutamente democrática, aberta a todos e servindo a cada um dos potiguares da melhor maneira possível. E este livro voltado para os legisladores municipais é prova do que digo”, salientou o senador.

O livro aponta posturas inerente ao cargo de agente político listando situações em que o vereador pode ou não fazer. O livro tem duas partes. Na primeira denominada Livro 1 ao longo de 12 capítulos trata-se da representação política do legislativo municipal, o município, as políticas públicas, a fiscalização, a legislação, normas jurídicas, Câmara Municipal, vereadores, o processo legislativo, proposições e casos especiais de legislação. No Livro 2 volta-se para a prática do legislador municipal em 3 capítulos: Anteprojeto, Elementos constitutivos das proposições legislativas e Minutas de proposições e matérias legislativas.

A Constituição Federal de 1988 invocou em relação aos municípios por ter intensificado o processo de descentralização da execução de políticas públicas haja vista a transferência de responsabilidades do governo federal aos estados e municípios.  “São evidentes as vantagens advindas das transferências de responsabilidades aos municípios por motivar uma maior proximidade entre a população local e a administração municipal e a necessidade de se efetivar o controle social sobre as ações do governo local”, enfatiza Luís Fernando Pires Machado na introdução do seu texto.

Luís Fernando Pires Machado é pós-doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais pela Universidad de La Matanza (Argentina) e Doutor em Direito pela Universidad del Museo Social Argentino e Coordenador de cursos de pós-graduação stricto sensu na UCA (Argentina), professor do curso de pós-graduação lato sensu do ILB (Brasil). Formado em Direito, Pedagogia e Estudos Sociais. Oficial da Reserva do Exército e da Polícia Militar do Distrito Federal.

 

Assessoria

Ezequiel anuncia melhoria para fornecimento d`água nas regiões Salineira e Baixo Açu

A fiscalização no rio Piranhas/Açu para que água possa chegar às regiões do Baixo Açu e Salineira,  com um volume de um metro cúbico, possibilitando a captação pela CAERN para a distribuição com boa qualidade para a população e a informação de que já existem recursos alocados para a construção de uma adutora partindo de Afonso Bezerra, foram anunciadas pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PDDB), na abertura de reunião com prefeitos  das regiões e o diretor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), Marcelo Toscano.

 

“No próximo dia 23 chegarão os fiscais da Agência Nacional de Águas (ANA) para fazer a fiscalização no rio e evitar que a água seja captada para outros fins que não o consumo humano prejudicando o abastecimento da população. Na hora que a fiscalização aperta é evitada a captação fora dos horários estabelecidos. A outa boa notícia é que estão assegurados os recursos para a construção da adutora que terá captação no município de Afonso Bezerra, em poços de grande profundidade”, afirmou o deputado Ezequiel Ferreira.

 

Logo em seguida as informações foram confirmadas pelo diretor presidente da CAERN, que esteve em Macau convidado pelo deputado Ezequiel Ferreira para participar da reunião, na Câmara Municipal da Cidade.

 

Os estudos já constataram a boa qualidade da água e os poços têm vazão para 180 a 200 metros cúbicos por hora, estando assegurados R$ 68 milhões para as obras que serão iniciadas em breve. A adutora vai abastecer Macau, Guamaré, Alto do Rodrigues e Pendências.

 

Participaram  da reunião os prefeitos de Pendências, Fernando Antônio (PMDB), Alto do Rodrigues, Abelardo Rodrigues Filho (DEM), o  vice-prefeito de Macau, Rodrigo Aladim (PSDB), os deputados George Soares (PR) e Márcia Maia (PSDB) e os vereadores de Macau, Jairton Medeiros (PCdoB), presidente da Câmara, José de Arimatéia (PP), Calos Antônio (PRB), Maria da Conceição Lins (PSD), Dinarte Alessandro (PRB), Marcos Cabral (Solidariedade), Emanuel Clélio Kerel (PPS), Cláudio Gia (PT), Diana Lira (PHS), Francisco Pereira (PRB)  e Oscar Paulino (PMDB).

 

Assessoria

Idosos podem ter que pagar mais em plano de saúde

Resultado de imagem para Idoso
Foto: Internet

Relatório apresentado nessa quarta-feira na Câmara dos Deputados para reformular a Lei de Planos de Saúde prevê o fim da proibição do reajuste de mensalidade após os 60 anos. O texto, preparado pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), permite que o reajuste seja feito, passada essa faixa etária, em cinco parcelas quinquenais. O texto também prevê reduzir o valor de multas pagas pelas operadoras em caso de negativa de atendimento.

O relatório, com quase 200 páginas, muda de forma significativa a lei atual, de 1998. Feito após 12 reuniões públicas, o texto agora aguarda a contribuição de deputados. Elas poderão ser feitas por meio de destaques e votos em separado.

No reajuste, para evitar abusos, a proposta estabelece que o valor da última faixa de aumento por idade seja, no máximo, seis vezes maior do que a mensalidade paga pelo grupo mais jovem. Dos 47,3 milhões de usuários de planos, 13% são idosos.

A ideia, que tem aprovação do ministro da Saúde, Ricardo Barros, é vista com cautela por especialistas de Saúde e Defesa do Consumidor. À reportagem, Barros, afirmou ser favorável à revisão. “Não tem almoço grátis”, disse ele, na ocasião.

“É preciso avaliar ainda o texto para saber se a medida será benéfica ou não ao usuário do plano”, diz Igor Britto, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Além do fim do veto do reajuste a idosos, o texto prevê reduzir o valor das multas pagas por operadoras em caso de negativa de atendimento, um dos motivos que mais levam consumidores a acionar a Justiça. Pela proposta, a multa não poderá exceder dez vezes o valor do procedimento. E, em caso de reincidência, no máximo 30 vezes o valor do procedimento. Para Mário Scheffer, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), isso incentiva a negativa. “A lei tem como finalidade justamente impedir que uma conduta seja posta em prática. A proposta dá recado oposto: recusem que a multa não será muito alta.”

 

Fonte: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2017/10/19/interna_politica,909753/projeto-preve-reajuste-em-plano-de-saude-de-idosos-e-multa-menor.shtml

Projeto de Lei que aumenta valor de diária operacional da PM passa na CCJ

Crédito da Foto: Eduardo Maia

Projeto de Lei Complementar, aprovado em reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada nesta quarta-feira (18) concede aumento no valor da diária operacional dos órgãos integrantes do sistema estadual de Segurança Pública.

“As diárias estavam sem aumento há oito anos. Agora elas vão subir de R$ 50,00 para R$ 107,00. Aqui na Comissão foram apresentada emendas porque na proposta o governo estabelecia uma diária de oito horas de trabalho e nós reduzimos para seis horas, como ocorre atualmente. Agora o Governo precisa organizar um calendário de diárias operacionais porque elas são voluntárias. Se não quiser o policial pode recusar trabalhar na sua folga”, disse a deputada Márcia Maia (PSDB), relatora da matéria.

A relatora falou ainda sobre a importância do concurso para a Polícia Militar a ser realizado com o oferecimento de mil vagas. Mas vai demorar muito até que esses policiais cheguem às ruas, defendendo a contratação dos que participaram do concurso anterior, que há muito esperam ser chamados.

Na reunião, da qual participaram os deputados Kelps Lima (Solidariedade), Larissa Rosado (PSB), Carlos Augusto (PSD) e Albert Dickson (PROS), foram deliberadas 12 matérias e distribuídas 17 para apreciação dos relatores.

Polícia suspeita que mãe e filha encontradas mortas em Mossoró foram assassinadas

Mara Melo de Andrade, de 20 anos e a filha dela Nicole, de 1 ano, foram encontradas mortas dentro de casa (Foto: Arquivo da família)
Mara Melo de Andrade, de 20 anos e a filha dela Nicole, de 1 ano, foram encontradas mortas dentro de casa (Foto: Arquivo da família)

A Polícia Civil suspeita que a mãe e a filha encontradas mortas noite desta quarta (18) dentro de casa em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar, foram assassinadas. O principal suspeito é o pai da criança, que também foi encontrado morto. Mara Melo de Andrade tinha 20 anos. A filha, Nayara Nicole, haviam completado 1 ano na terça (17). Segundo o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), ambas tinham marcas de asfixia mecânica.

Algum tempo após vizinhos encontrarem as duas caídas no chão da sala, Lindon Jonhson Assis, o pai da menina, também foi achado morto. O corpo dele estava dentro da casa onde morava, na cidade de governador Dix-Sept Rosado, a 40 quilômetros de Mossoró, e tinha sinais de enforcamento.

Familiares relataram à polícia que a mãe e o pai da menina não viviam juntos. Na terça-feira (17), Mara havia solicitado ajuda para fazer a festa de aniversário da filha, que estava completando 1 ano. Lindon Johnson se negou. Já nesta quarta, ele teria ido à casa da ex-mulher para deixar uma cesta básica.

“Vamos ouvir os depoimentos de vizinhos, de testemunhas, analisar todas as circunstâncias e passar todas as informações para a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que vai ficar com o caso”, disse o delegado plantonista Roberto Moura.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/policia-suspeita-que-mae-e-filha-encontradas-mortas-em-mossoro-foram-assassinadas.ghtml