Archive for novembro 1st, 2017

Mineiro faz apelo para que Estado coloque em prática a lei “Paz nas Escolas”

 Motivado pelas estatísticas que revelam casos de violências nas escolas, em que os professores também são vítimas, o deputado Fernando Mineiro (PT) fez um apelo ao Governo do Estado, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (1), para que coloque em prática a lei “Paz nas Escolas”, de sua autoria. Segundo dados publicados na imprensa, 2,7 mil professores do Rio Grande do Norte relatam casos de violência nas escolas.

“As escolas deveriam ser espaços de convívio e cultura de paz. A violência nas unidades de ensino, que tem como alvo os professores e servidores, é um assunto extremamente importante e preocupante e chama a atenção para a gravidade da situação”, disse Mineiro.

O deputado disse que a lei de sua autoria tem como objetivo sensibilizar e mobilizar a comunidade escolar para uma cultura de paz e refletir a problemática da violência escolar. “A lei chegou a vigorar durante o Governo Wilma, mas depois foi esquecida”.

Mineiro sugeriu que o Governo criasse um comitê de crise para unir forças, convocando os representantes da Segurança, dos trabalhadores, a sociedade e as igrejas para enfrentar a situação que para ele, extrapola os limites aceitáveis.

Assessoria

Ministro do STF suspende decisão para devolução de auxílios-moradia de juízes do RN

O ministro Marco Aurélio Mello decidiu suspender ordem para magistrados devolverem auxílios-moradia no RN (Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello suspendeu, de forma liminar, a decisão da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a devolução dos valores de auxílio-moradia dos juízes do Rio Grande do Norte, retroativos a cinco anos, segundo decisão do Tribunal de Justiça do Estado publicada em setembro. A soma, paga no início de outubro, chega a cerca de R$ 39,5 milhões.

O mandado de segurança foi solicitado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que considerava que a decisão do corregedor João Otávio Noronha, ministro do Superior Tribunal de Justiça, não levou em conta que já haviam sido abertos procedimentos administrativos dentro do próprio TJRN e determinou a devolução dos recursos em 48 horas. Na defesa, a associação ponderou que os magistrados receberam os recurso de “boa-fé”. O ministro Marco Aurélio acatou o pedido, considerando que os valores “integram, hoje, o patrimônio dos juízes e desembargadores”.

“Defiro a liminar para suspender, até o julgamento final deste mandado de segurança, os efeitos das decisões prolatadas pelo Conselho Nacional de Justiça, em 6 e 26 de outubro de 2017, que implicaram a ordem de devolução imediata dos valores satisfeitos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e que integram, hoje, o patrimônio dos juízes e desembargadores beneficiados”, decidiu o ministro na última segunda-feira (30). A decisão foi publicada nesta terça-feira (31).

G1 procurou a assessoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para saber as implicações da decisão no judiciário estadual, porém ainda não recebeu retorno oficial sobre o assunto. A reportagem também aguarda pronunciamento da Corregedoria Nacional de Justiça.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Márcia defende continuidade de ações contra o câncer de mama após Outubro Rosa

Com o fim do Outubro Rosa, mês dedicado às ações de combate ao câncer de mama, a deputada Márcia Maia (PSDB) chamou a atenção, durante sessão na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (1), para a continuidade das atividades de conscientização voltada para as mulheres.

“O câncer de mama é umas das doenças que mais mata as mulheres e as ações de combate e de conscientização não podem perder a intensidade, pois o diagnóstico precoce contribui com as grandes chances de cura”, alerta Márcia Maia, que pediu a sensibilidade dos órgãos competentes para que os mamógrafos fiquem à disposição das mulheres.

A deputada registrou a participação na exposição “Mulheres Bonitas”, que faz parte da campanha contra o câncer de mama. A mostra conta com a exposição de fotografias de 24 mulheres com idade entre 26 a 56 anos, que foram submetidas ou ainda estão em tratamento. A exposição passou pelos shoppings da capital.

“Assim como o movimento Outubro Rosa, “Mulheres Bonitas” tem o propósito de compartilhar informações sobre o câncer, promover a conscientização sobre a doença, além de contribuir com a autoestima dessas mulheres”, disse Marcia, registrando ainda a importância da campanha de doação de lenços para aquelas que, devido ao tratamento de câncer perderam fios de cabelo.

 

Assessoria

PM faz busca e apreensão na Prefeitura de Macaíba; MP investiga contrato de iluminação pública

PM fez busca e apreensão na prefeitura de Macaíba nesta quarta (1) (Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi)

A Prefeitura Municipal de Macaíba, cidade da Grande Natal, é alvo de uma operação do Ministério Público Estadual na manhã desta quarta-feira (1º) que investiga um contrato de iluminação pública celebrado com a empresa Enertec Construções e Serviços Ltda no valor atual de R$ 4.100.432,14. A ação é mais um desdobramento da operação Cidade Luz, deflagrada em 24 de julho passado pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal.

A investigação evidenciou a existência de um ajuste empresarial com o objetivo de monopolizar os contratos do município de Macaíba na área de iluminação pública, em conluio com os agentes públicos encarregados das contratações. Segundo o MP, há indícios de superfaturamento e pagamento de propina a agentes públicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Macaíba e da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Ainda segundo informações do MP, a empresa Enertec vem se sagrando vencedora em todos os certames de iluminação realizados no município de Macaíba desde o ano de 2007 e o valor da soma desses contratos firmados nos últimos dez anos é de R$ 6.802.648,77.

Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, sendo dois em Natal, sete em Macaíba, um em Parnamirim, um em São Gonçalo do Amarante e um em Recife; além de sete mandados de condução coercitiva dos investigados Rawplácido Saraiva Maia, atual secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Macaíba; Valdério Barbosa Vieira, atual secretário de Administração e Finanças de Macaíba, Márcio Lucas de Lima, assessor de Gabinete do prefeito de Macaíba; Alexandre Borges de Aguiar e Nelson Antônio Medeiros de Lima, funcionários da empresa Enertec em Macaíba; Antônio Felipe Pinheiro de Oliveira e Maurício Ricardo de Moraes Guerra, este último sócio da Enertec.

A decisão judicial determinou, ainda, a suspensão do exercício de qualquer função pública no município de Macaíba dos investigados Rawplácido Saraiva Maia e Valdério Barbosa Vieira, que foram afastados dos seus cargos atuais.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Ezequiel Ferreira reforça necessidade da Central do Cidadão em Canguaretama

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), requereu ao Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Luis Mauro Albuquerque Araújo, solicitação para a reabertura da Central do Cidadão de Canguaretama, cidade a 67 quilômetros de Natal.

“A Central do Cidadão no município de Canguaretama foi instalada no primeiro andar de um prédio comercial, ainda na gestão Wilma de Faria, mas não foi ativada, ficando sem o devido uso o equipamento de grande alcance social”, pontuou o deputado Ezequiel Ferreira se juntando a luta em favor da instalação da Central do Cidadão na cidade.

A ativação nada mais é do que um auxílio à população que terá uma maior facilidade na resolução de seus problemas, que até então necessitam se deslocar ao município de Natal. Também beneficiará os comerciantes, haja vista o grande fluxo de pessoas de cidades vizinhas circulando diariamente no município de Canguaretama.

Sendo um órgão de suma importância para o município de Canguaretama, tendo em vista que oferece diversos serviços a população, como: Sistema Nacional de Emprego – SINE, Procon/RN, Foto/Xerox, Banco Pag Fácil, Delegacia Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte – DRT/RN, e principalmente, ITEP, o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, que requer maior espaço, já que vai disponibilizar todos os serviços como vistoria, teste para tirar habilitação, entre outros, a Central do Cidadão torna-se equipamento preponderante para auxiliar o setor de comércio e serviço da localidade.

Saiba o que acontece com o Uber e o 99POP depois da votação Senado sobre os aplicativos

Regras foram alteradas para o transporte feito por serviços como Uber. Foto: Paulo Paiva/DP
Regras foram alteradas para o transporte feito por serviços como Uber. Foto: Paulo Paiva/DP
O Senado aprovou nessa terça-feira(31) – com 46 votos favoráveis, 10 contrários e uma abstenção – o projeto que estabelece novas regras para regulamentar os aplicativos de transportes. Por um acordo de lideranças, foram retirados do texto a obrigatoriedade de que os veículos, ligados ao Uber e 99POP, por exemplo, tivessem placa vermelha, que os condutores fossem proprietários do carro e que o serviço fosse autorizado pelo poder público. A matéria, agora, volta para a Câmara, que tem duas opções: deixa as alterações feitas pelos senadores ou retoma o texto original. Qualquer que seja a decisão, a proposta seguirá para a sanção presidencial após a análise dos deputados.
Foi uma sessão relativamente rápida, mas extremamente confusa. O dia inteiro foi de tensão no Senado e na Esplanada, com embates frequentes entre taxistas e motoristas dos aplicativos. Na bancada do Distrito Federal, foram dois votos favoráveis ao projeto: Cristovam Buarque (PDT) e Helio José (Pros). Reguffe (sem partido) votou contra.
O PT trabalhou para amenizar o texto e beneficiar os taxistas. “É um absurdo que os aplicativos cobrem 25% pelo serviço prestado pelos motoristas. Nossa proposta é reduzir esse valor para 10%”, defendeu o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ). Um dos votos contrários ao projeto, o senador Reguffe foi incisivo. “Voto pelo direito de livre escolha do consumidor. Mais concorrência significa menores preços e melhor qualidade. Meu lado é o lado do consumidor”, disse ele.
O acerto para retirar do texto aprovado a obrigatoriedade da placa vermelha – para tornar os carros semelhantes aos táxis – e de que o condutor não precisa ser proprietário do veículo foi fruto de um acordo de líderes em uma reunião fechada que durou mais de duas horas. “Se nem os táxis precisam ser conduzidos pelo proprietário (existem os diaristas) por que exigiríamos isso dos condutores do Uber?”, questionou o relator do projeto na Casa, Eduardo Lopes (PRB-RJ).
Confronto Motoristas de táxi e das plataformas on-line protagonizaram manifestações em lados opostos da Esplanada dos Ministérios durante todo o dia. Os taxistas, que pressionavam pela aprovação do PLC com mobilizações desde a semana passada, ocuparam a S1, enquanto os motoristas de Uber, 99 e Cabify faziam seu segundo dia de mobilização na mesma altura da N1. Entre os dois lados, uma barreira policial evitava que as animosidades chegassem às vias de fato.
O que não impediu que, em diversos momentos, a situação saísse do controle. Motoristas dos dois lados trocaram provocações e chegaram a se agredir pouco depois das 16h, forçando a polícia a intervir com o uso do spray de pimenta. Um taxista foi detido por desacato. Dentro do Senado, o diretor de comunicação da Uber no Brasil, Fábio Sabba, acabou agredido por um representante dos taxistas — o executivo passa bem, e uma denúncia foi encaminhada à delegacia do Senado.
Entre os manifestantes, o clima era de apreensão durante a deliberação do tema no Congresso. Para o motorista Reinaldo Rodrigues, que trabalha com táxi há cerca de 20 anos, a regulamentação seria a melhor opção para motoristas do Uber. “Eu, por cerca de um mês, trabalhei como Uber, mas trabalhava das 5h às 23h e ganhava cerca de R$ 100 de lucro. A Uber suga e explora os motoristas”, afirmou Reinaldo. Já para os motoristas de Uber, o clima de provocação na Esplanada era algo normal. “A gente conhece essa situação bem”, afirmou Anderson Bajo, que era uma das lideranças entre os parceiros das plataformas virtuais presentes à mobilização, “pois esse clima de insegurança a gente vive no dia a dia”.
Agressão O relações públicas do Uber, Fabio Sabba, foi agredido dentro do Senado enquanto concedia uma entrevista na tarde de ontem. Sabba respondia perguntas de um jornalista no chamado Túnel do Tempo da Casa quando foi atingido por um soco. Ele passa bem. O responsável pela agressão seria representante de taxistas. Sabba registrou um Boletim de Ocorrência na própria delegacia do Senado e foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para fazer exame de corpo de delito. A Polícia do Senado informou que ainda não identificou o agressor. Ele teria fugido após o golpe. O Uber repudiou a agressão contra o relações públicas da empress dentro do Senado, ontem. Por meio de nota, a assessoria do aplicativo de transporte de passageiros afirmou que considera “inaceitável o uso de violência”.
Fonte: http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/brasil/2017/11/01/interna_brasil,729145/saiba-o-que-acontece-com-o-uber-e-o-cabify-depois-da-votacao-senado-so.shtml

Centenário de São José do Seridó será marcado por solenidade da Assembleia

Buscando valorizar a memória de personalidades que contribuíram para a construção de São José do Seridó ao longo dos 100 anos de história do município, a Assembleia Legislativa, por proposição do deputado Nelter Queiroz (PMDB), promoverá sessão solene nesta sexta-feira (3), às 19h, no Centro Paroquial Bento XVI, localizado na cidade. A solenidade conta com o apoio da Câmara de Vereadores e Prefeitura Municipal.

“São José do Seridó é uma cidade que se destaca no Estado potiguar por sua história, beleza, desenvolvimento e por ter um povo honesto, acolhedor e bastante trabalhador. O centenário de fundação do município é uma data que não pode passar em branco, assim, levaremos o Legislativo Estadual para o município com o intuito de homenagear personalidades com reconhecida colaboração para a construção e desenvolvimento de São José”, destaca Nelter explicando que o evento atende sugestão do vereador local Vinícius Dantas (PMDB).

Ao todo, a Casa Legislativa irá homenagear 30 são-josé-seridoenses com destacada contribuição para o município, desde a sua fundação, em 4 de novembro de 1917, até a atualidade. Os homenageados possuem relevante atuação em diversos setores, como política, comércio, indústria, educação, pecuária, agricultura, cultura, esportes, gastronomia e saúde pública.

“Parabenizo os nobres homenageados e convido a população de São José do Seridó pra se fazer presente neste evento, aberto ao público, que se configura num momento único e histórico para o município”, afirma Nelter Queiroz.

Cinco passageiros são baleados durante tentativa de assalto a ônibus na Zona Oeste de Natal

Assalto aconteceu no ônibus da Linha 60, em Natal (Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi)
Assalto aconteceu no ônibus da Linha 60, em Natal (Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi)

Cinco passageiros foram baleados na noite desta terça-feira (31) durante uma tentativa de assalto a um ônibus da linha 60 na Zona Oeste de Natal. Segundo a Polícia Militar, uma pessoa ainda não identificada reagiu e trocou tiros com os assaltantes. O caso aconteceu próximo à comunidade do Mosquito, na Zona Oeste. Após perseguição, quatro suspeitos foram presos e um morreu em confronto com a PM.

Motorista do ônibus, Ervelyn Borges contou que os criminosos anunciaram o assalto por volta das 20h30. Mais de 40 pessoas estavam no veículo, que é da empresa Guanabara. Foi quando um dos passageiros reagiu e começou a trocar tiros com os bandidos. As marcas da violência ficaram dentro do veículo. Cápsulas espalhadas pelo chão, sangue, disparos na roleta e para-brisa do ônibus.

Os passageiros feridos foram socorridos para a UPA Potengi, na Zona Norte de Natal. O caso mais grave foi de um homem atingido de raspão na cabeça. Segundo a equipe da Unidade de Pronto Atendimento, todos fizeram raio-x e sutura; ninguém corre risco de morrer.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/cinco-passageiros-sao-baleados-durante-tentativa-de-assalto-a-onibus-na-zona-oeste-de-natal.ghtml