Archive for novembro 14th, 2017

Assembleia sedia debate federal sobre Gestão das Águas e Segurança Hídrica

Açudes; Gargalheira em Acari, com pouca aguaAçude; Dourado em Currais Novos com pouca água

A Assembleia legislativa do Estado vai sediar, às 14h desta sexta-feira (17), a audiência pública “Gestão das Águas e Segurança Hídrica nas regiões Norte e Nordeste”, promovida pelo Senado Federal. Proposta pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CRD), presidida pela potiguar Fátima Bezerra (PT), o debate vai reunir deputados estaduais, prefeitos, vereadores e autoridades locais ligadas ao tema, além de senadores e deputados federais.

“Esse é um tema dos mais importantes para a Assembleia Legislativa. Por meio do Comitê de Ações de Combate à Seca e da Frente Parlamentar da água, criamos uma agenda a partir do legislativo estadual. Agora, teremos uma grande oportunidade de nacionalizar as dificuldades enfrentadas no Rio Grande do Norte e buscar soluções em conjunto com a União”, declarou o presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Segundo a senadora Fátima Bezerra, apesar da riqueza hídrica do território brasileiro, “o mito da abundância das águas precisa ser superado e o tema da segurança hídrica, principalmente nas áreas que são afetadas com grave escassez, torna-se vital para as pessoas e para a economia num contexto de incertezas climáticas”. A situação requer, na visão dela, “atenção destacada dos órgãos do governo e do parlamento brasileiro”.

Os senadores Lídice da Mata (PSB-BA) e Humberto Costa (PT-PE) também assinaram a solicitação da audiência pública. O debate acontece no auditório da Assembleia Legislativa e é aberto à população.

 

Assessoria

Sem coveiro e espaço para mais sepultamentos, cemitério do RN tem até ossada desenterrada

Caixão deixado ao lado do muro do cemitério de Punaú, em Rio do Fogo, RN (Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi)

Um caixão aberto e até ossada humana compõem o cenário de terror no cemitério de Punaú – distrito do município de Rio do Fogo, no litoral Norte potiguar. Os moradores da comunidade encontraram a situação assim no último dia 2 de novembro, Dia de Finados, quando foram visitar os túmulos de familiares e amigos. O cemitério não tem coveiro e está superlotado.

Além do caixão encontrado na parte de trás do cemitério, foram encontrados outros pedaços de madeira nos muros laterais. O agricultor João Maria Dias, que é quem ajuda as famílias a abrirem os túmulos para enterrar as pessoas que morrem em Punaú, diz que não sabe quem fez isso e que a situação está insustentável. “Não tem mais nem espaço pra enterrar uma criança, um anjo”, diz.

A solução encontrada pela população, de acordo com ele, é enterrar os mortos em covas que já tinham sido usadas. Após o enterro, as ossadas anteriores são colocadas sob o caixão. Há três meses, o filho e o irmão de Ivoneide da Silva, dona de casa, foram assassinados. Além da dor da perda, a mulher se sentiu humilhada por ter que enterrar os dois entes queridos no mesmo local: um espaço encontrado entre covas no cemitério.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Assembleia Legislativa do RN celebra Dia do Aviador e FAB em sessão solene

Em comemoração ao primeiro voo do 14 Bis, que no dia 23 de outubro de 1906 no campo de Bagatelle em Paris, marcou o início da aviação no mundo, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu sessão solene em homenagem ao Dia do Aviador e a Força Aérea Brasileira (FAB). Proposta pelo presidente da Casa, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), a solenidade celebra os 76 anos da Aeronáutica no Brasil e os 75 anos da Aeronáutica no Rio Grande do Norte. Oportunidade em que o comandante da guarnição da Aeronáutica no Estado, o Brigadeiro do Ar, Pedro Luís Farcic, ressaltou criação do Centro Vocacional Tecnológico Espacial do Brasil, em Parnamirim, neste mês de novembro.

“A história da humanidade, desde então, divide-se em antes e depois de 23 de outubro de 1906. Nos reunimos neste Plenário para prestar nossas homenagens aos destemidos sucessores do aviador brasileiro Alberto Santos Dumont: os homens e mulheres que dedicam suas vidas à aviação brasileira – civil e militar – transportando, vigiando, protegendo, combatendo, cortando os céus deste imenso País nas asas de monomotores, bimotores, jatos, caças e em qualquer outra aeronave, tornando a cada dia mais sólido o sonho de Ícaro há muito sonhado pela espécie humana e tornado realidade por ação de um nosso compatriota, o senhor Alberto Santos Dumont”, destacou Ezequiel Ferreira de Souza.

Para o comandante da guarnição da Aeronáutica no Estado, o Brigadeiro do Ar, Pedro Luís Farcic, maior autoridade da Força Aérea em solo potiguar, o feito de Santos Dumont deve ser sempre lembrado e comemorado. “Nesse ano que completa 111 anos desde aquele voo devemos registrar um passado repleto de glórias e um futuro muito promissor. A atual  fase econômica do país não nos impede de manter o rumo para manter nossa força constitucional”, disse.

Ainda em sua fala, o Brigadeiro do Ar Pedro Luís Farcic destacou a receptividade do povo potiguar que há 75 anos não só abrigou a Aeronáutica, como tornou-se a Aeronáutica. “Um estado com um clima privilegiado, que nos permite formar aviadores civis e militares de janeiro a janeiro, sem interrupções. Além das outras ações que a FAB já conseguiu executar em nosso estado desde a criação. Seguimos na missão de controlar, defender e integrar um território imenso”, finalizou.

Centro tecnológico
Ressaltando a importância do trabalho realizado pelas forças armadas no Rio Grande do Norte, o presidente da Assembleia citou a implantação do primeiro Centro Vocacional Tecnológico Espacial do Brasil, o CVT-Espacial. “A Agência Espacial Brasileira (AEB) tem o objetivo de incentivar estudantes a atuarem nas áreas espacial e de ciência e tecnologia, além de conscientizá-los da importância do Programa Espacial Brasileiro e dos seus benefícios para o País”, disse.

O centro é iniciativa da AEB, inserida no Programa de Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). O CVT-Espacial foi desenvolvido em parceria com o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), com apoio do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA).

No primeiro momento, o CVT vai atender alunos do 9º ano do ensino fundamental das escolas públicas locais. O Centro oferecerá recursos para realização de experimentos, ensaios, trocas de experiências e atividades de treinamento presencial e a distância. A ideia é que com o funcionamento do CVT Espacial, os estudantes da região possam desenvolver diversas atividades educacionais, como competições de espaçomodelismo, foguetemodelismo e, principalmente, cursos de capacitação e oficinas temáticas espaciais, utilizando os modelos do Programa AEB Escola de forma continuada.

Assessoria

Carlos Augusto Maia requer benefícios para Natal e interior do RN

O deputado Carlos Augusto Maia (PSD) apresentou requerimentos na Assembleia Legislativa buscando providências do Governo do Estado para a melhoria de vida de munícipes de Natal, Antônio Martins, Alexandria e Almino Afonso. Os pleitos do parlamentar contemplam as áreas da Educação, Infraestrutura Rodoviária e Ação Social.

Com encaminhamento à Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC), o parlamentar solicita a recuperação da estrutura física da Escola Estadual Rômulo Wanderley, situada no Conjunto Soledade I, Zona Norte de Natal. Segundo ele, o pleito atende reivindicação da comunidade escolar. “Alunos, pais e professores anseiam pela revitalização da unidade estudantil, como também pela aquisição de materiais como mesas, bebedouros e ventiladores, já que os autuais se encontram em estado precário”, argumenta Carlos Augusto.

Visando o melhoramento do tráfego de veículos entre os municípios de Antônio Martins e Alexandria, no Alto Oeste potiguar, o deputado requer ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a conservação e sinalização, vertical e horizontal, no trecho da RN 117 que interliga as cidades. “A efetivação dessa obra irá proporcionar maior segurança à população que trafega na via”, justifica o parlamentar.

Para o município de Almino Afonso, também no Alto Oeste, o pleito do parlamentar visa à concessão de benefícios do programa Microcrédito do Empreendedor (PME) para empresários locais. O projeto é uma estratégia de desenvolvimento econômico e social, sob a coordenação da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), que tem como objetivo fomentar ações integradas de qualificação profissional e gerencial, assistência técnica, concessão de crédito, acompanhamento e avaliação, com foco na melhoria de vida da população trabalhadora e empreendedora do RN.

 

Assessoria

Idiotice: um burro deu uma cadeia em um cavalo em Sergipe

Com todo respeito a todos os policiais do Brasil, de todos os Estados. Mas esse policial que arbitrariamente agiu contra um animal, infringindo a lei dos direitos dos animais, que são protegidos pela lei de meio ambiente e contra os maus tratos aos animais. Quando prendeu um cavalo em uma cela de delegacia. Não há outro adjetivo para tratar um agente desse. Um burro, um verdadeiro idiota.

Foto: Internet

Notícia do G1/SE

Um cavalo foi ‘preso’ pela Policia Militar na cidade de Nossa Senhora Aparecida (SE), após dar um coice em um veículo durante a realização de uma cavalgada no início na noite deste domingo (12). A informação foi confirmada pelo comandante do policiamento no município. Segundo o engenheiro civil e proprietário do animal, Wiliam Francisco dos Santos, ele estava com o cavalo quando outras pessoas pediram para passear com o animal. “Como sou conhecido de muitas pessoas, não vi problema em emprestar. Um rapaz saiu para dar uma volta e o cavalo se assustou e deu um coice, que atingiu o veículo de uma mulher da cidade de Ribeirópolis. Em seguida, um policial pegou o cavalo e o levou para à delegacia”.
Wiliam diz que se ofereceu para levar o animal, mas o policial se recusou e informou que ele só seria liberado nesta segunda-feira (13). “Quando eu cheguei na delegacia o cavalo estava em uma cela, como se fosse um marginal. Ele estava sem comida, sem água e em um espaço onde não podia ser mexer. A noite eu levei comida, mas hoje de manhã não me deixaram alimentá-lo”, desabafou.
“Não existe nenhum procedimento contra mim, mas prenderam o meu cavalo. Estou registrando um Boletim de Ocorrência e vou entrar na Justiça. Precisei pedir ajuda para uma Ong de proteção aos animais para tentar soltá-lo. O que só aconteceu na tarde desta segunda-feira. Ele foi liberado, mas está mancando de tanto ficar sem se mexer”, denuncia.
A representante da Ong Educação Legislação Animal (Elan), Nazaré Morais, registrou um Boletim de Ocorrência referente aos maus tratos em virtude do cavalo ter ficado em um local inadequado.
Sobre os danos causados pelo coice do cavalo no veículo, William informou que nesta terça-feira (14) vai comparecer à delegacia no município de Ribeirópolis, onde a dona do carro reside para acertar o pagamento dos danos.
O capitão da Polícia Militar, Vagno Passos, comandante do policiamento no município, durante a realização da cavalgada, disse que o animal passou a noite na delegacia porque o dono se recursou a admitir a responsabilidade e culpou a motorista por ter estacionado na área da festa. “O cavalo deu um coice na porta de um veículo, sendo utilizado como meio para cometer o crime de dano. E foi conduzido à delegacia para que fosse realizado o procedimento”, disse.
O capitão negou que o animal sofreu maus tratos, mas admitiu que ele passou a noite na delegacia. “Ele ficou em uma área de serviço, recebeu água, alimento e não foi maltratado. Não ficou na área externa por questões de segurança, pois poderia ser roubado. Somente hoje o proprietário do animal assinou um termo de responsabilidade sobre o dano e o cavalo, e o animal foi solto”, finalizou.

Especialista de Direito Trabalhista diz que os honorários sucumbenciais não devem ser julgado com a nova lei nos antigos processos.

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Foto: Internet

Para especialistas em relações trabalhistas, a cobrança dos honorários de sucumbência devem valer para processos que foram ajuizados a partir da entrada em vigor da reforma trabalhista, e não para aqueles que já estavam tramitando. O entendimento é que a cobrança não estava prevista quando a ação foi elaborada.

Segundo especialistas, o pagamento de honorários de sucumbência e a possibilidade de negar o atendimento gratuito são itens da reforma trabalhista que devem dificultar o acesso à Justiça. Os defensores dessas medidas argumentam que as regras servem para estimular maior responsabilidade dos trabalhadores em abrir ações contra os empregadores.

A aplicação das novas regras suscita dúvidas entre juristas, e há grupos contrários à aplicação da nova lei por considerarem que há trechos inconstitucionais nela. Muitas empresas também receiam adotar as normas. Um dos argumentos do governo ao propor o texto é de que ele traria maior segurança jurídica na questão trabalhista.

 

Do Blog: Sentenciar as sucumbências de acordo com a nova lei trabalhista para processos antigos é uma forma de se cometer injustiça contra os que já estão com processo em andamento, os obrigando a desistir de seus processos. O Supremo Tribunal Federal tem o dever de defender a Constituição que garante o direito do “devido processo legal”. As mudanças trabalhistas já foram muito prejudicial ao trabalhador. E ainda juízes que se aproveitam de suas togas para castigar os hipossuficientes; no caso, os trabalhadores. Como esse caso que aconteceu na Bahia.

 

Fonte: http://veja.abril.com.br/economia/juiz-usa-reforma-para-condenar-trabalhador-a-pagar-processo/

Juiz usa reforma para condenar trabalhador a pagar processo

Rapaz segura carteira de trabalho na fila de pessoas que procuram emprego no Centro de Solidariedade ao Trabalhador da Força Sindical
Segundo especialistas, o pagamento de honorários de sucumbência deve dificultar o acesso à Justiça trabalhista (Agência Estado/VEJA)

Um trabalhador foi condenando no último sábado a pagar 8.500 reais em custosdo processo e indenização ao ex-empregador com base na nova lei trabalhista. As mudanças na CLT entraram em vigor no mesmo dia. A decisão foi tomada pelo juiz José Cairo Júnior, da 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus (BA).

De acordo com o processo, o funcionário Cosme dos Santos requereu na Justiça reparação por ter sido assaltado quando ia ao trabalho. Mas o magistrado entendeu, na sua decisão, que o trabalhador acionou indevidamente a Justiça. Isso porque o registro do boletim de ocorrência indicaria que ele foi assaltado antes de iniciar o trajeto, o que impede a caracterização como acidente de trabalho, como foi pedido.

O juiz também considerou que a atividade desenvolvida não teve relação com o crime, o que retira a responsabilidade do empregador nesse caso. “A atividade econômica desenvolvida pelo reclamado (agropecuária) não implica risco acentuado de assaltos”, diz trecho da sentença.

Como o funcionário perdeu o processo, o magistrado aplicou a nova regra da CLT que diz que devem ser pagos honorários à parte vencedora – os chamados honorários de sucumbência. O valor foi fixado em 5.000 reais (10% do valor pedido na ação).

Santos também pleiteava pagamento por horas extras que lhe seriam devidas pelo ex-empregador Marcelo Amaral. Mas o juiz entendeu que o trabalhador agiu de má-fé por não provar o que reclamava e dar informações contraditórias sobre a sua jornada de trabalho. Embora o pagamento por acionar a Justiça de forma indevida já existisse, o magistrado também usou a nova lei trabalhista para rejeitar o pedido de justiça gratuita. Com isso, o ex-empregado foi condenado ainda a pagar 1.000 reais em custas do processo, e mais 2.500 reais em indenização por litigância de má-fé.

Segundo o juiz, as novas regras já valem porque, nesse caso, o prazo considerado é o da sentença, mesmo que o processo tenha sido iniciado quando vigorava a lei antiga. “Sendo assim, decide-se pela aplicação imediata sobre as demandas pendentes da denominada Lei da Reforma Trabalhista, inclusive no que diz respeito aos honorários de sucumbência e justiça gratuita”, escreveu o magistrado.

Procurado por VEJA, o advogado do ex-funcionário, Cláudio Matos, disse que não poderia falar sobre a decisão, pois não havia sido notificado oficialmente.

Do Blog: O maior problema dessa mudança da lei do trabalho, não é apenas as reformas em si. Mas em subjugar o proletariado à classe burguesa, nas modalidades dos tempos antigos. Isto é, um atraso para nossa história de desenvolvimento. E ainda com esses abusos desses togados que ganham do Estado para fazer justiça, e findam, não na sua totalidade, fazendo vingança, perseguição e injustiça. Uma ditadura judicial.

Até hoje não se entende o porque de a justiça não ser obrigada a cumprir os prazos determinados na lei. Todos os poderes cumprem os prazos: o Executivo e Legislativo cumprem os prazos de acordo com a lei; mas a Justiça fica a protelar, ela mesma, o direito do cidadão comum.

 

Fonte: http://veja.abril.com.br/economia/juiz-usa-reforma-para-condenar-trabalhador-a-pagar-processo/

 

Após saída de Bruno Araújo, Temer dará início à reforma ministerial

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PedroLadeira/ Folhapress

Tucanos começam a deixar o governo Temer

O Palácio do Planalto anunciou que o presidente Michel Temer vai dar início a uma reforma ministerial. A manifestação do governo ocorreu logo após a saída do tucano Bruno Araújo do cargo de ministro das Cidades, a pedido. Em nota, o Planalto afirmou que as mudanças deverão ser concluídas até dezembro.

“O presidente Michel Temer recebeu na tarde de hoje o pedido de exoneração do ministro das Cidades, Bruno Araújo, a quem agradece pelos bons serviços prestados. O presidente dará início agora a uma reforma ministerial que estará concluída até meados de dezembro”, informou o Planalto.

A saída de Bruno Araújo do ministério das Cidades, na tarde de hoje (13), ocorreu logo após sua participação no evento da entrega de Cartões Reforma a beneficiários, no Palácio do Planalto. Araújo justificou sua saída pela falta de apoio do seu partido, o PSDB, para continuar no cargo.

A saída de Araújo se deu em meio a rumores a respeito de uma possível reforma ministerial que poderia envolver a saída de tucanos do governo, agora confirmada. As mudanças vêm depois que o PSDB rachou durante a votação da denúncia contra Michel Temer na Câmara, quando vários tucanos votaram contra o presidente.

Em nota divulgada na noite de hoje, o governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo, elogiou a postura de Bruno Araújo. Disse que o agora ex-ministro das Cidades “confirma seu irrestrito compromisso para com o partido”.

Perillo disse ainda acreditar que os demais colegas de partido com cargos no governo sigam o mesmo caminho. Os tucanos Antonio Imbassahy e Aloysio Nunes são ministros da Secretaria de Governo e Relações Exteriores, respectivamente.

Edição: Amanda Cieglinski
Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2017-11/apos-saida-de-bruno-araujo-temer-dara-inicio-reforma-ministerial

Política: Governo dará aumento real no Bolsa Família em 2018, diz ministro

O governo federal começa a fazer suas manobras para captar simpatia em busca de votos para 2018. 

Isso é o que está sendo noticiado por meio do portal Exame.abril.com.br

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Foto: Internet

 

O governo do presidente Michel Temer dará aumento real no benefício do programa Bolsa Família em 2018, ano eleitoral, disse nesta segunda-feira o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra.

Ele lembrou que no ano passado houve um ajuste no valor do Bolsa Família depois de dois anos de congelamento em um período de inflação alta .A previsão, agora, é ajustar o valor do programa social acima da inflação, mas o percentual ainda está em discussão com a área econômica do governo.

“Teve um anúncio de orçamento em 31 de agosto que foi feito sem a nova meta fiscal e sem ter visão clara de como ficaria a receita. Depois melhorou… e acredito que vamos ter orçamento maior do que ano passado”, disse ele a jornalistas em evento no Rio de Janeiro.

“Acabamos com a fila que havia no Bolsa Família, aumentamos o valor do Bolsa Família para o próximo ano em inflação e mais um pouco. Deve ser algo acima da inflação que vai ter lá pelo mês de março e abril. Terá um ganho real para repor parte da perda de 2014 e 2015”, acrescentou.

O ministro ressaltou que o orçamento da pasta deve ficar em 91 bilhões de reais, ante mais de 80 bilhões de reais. Osmar Terra minimizou o fato de o ajuste no programa social ocorrer em pleno ano eleitoral para escolha de presidente, governadores, deputados e senadores.

“Pode dar reajuste. Sempre foi dado. Inclusive, os maiores reajustes do Bolsa Família foram dados no governo anterior era tudo em ano eleitoral. Temos que dar reajuste e temos que ter caixa para isso”, frisou.

Governador Robinson Faria emite nota por meio de seu advogado

Após notícia de que o governador do Estado do rio Grande do Norte está sendo investigado pela a polícia federal, autorizado pelo TSJ, o governador manifestou-se por meio de seu advogado, em uma  nota singela.

NOTA

O Governador Robinson Faria sempre pautou a sua atividade política pela ética e correção.

Está à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos devidos e comprovar a lisura de seus atos.

José Luis Oliveira Lima

Advogado