Archive for novembro, 2017

Márcia diz que Governo precisa implantar políticas de prevenção para frear violência

A deputada Márcia Maia (PSDB) voltou a falar sobre as estatísticas da insegurança no Rio Grande do Norte. Durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (29), ela reforçou o apelo pela implantação de políticas sociais de prevenção à violência.

“Já são mais de 2 mil assassinatos registrados no Rio Grande do Norte. As pessoas estão com medo de sair de Casa e o Governo precisa reagir. O que mais precisa acontecer para que a segurança seja prioridade?”, questiona Márcia Maia.

A parlamentar citou um dos casos de violência que aconteceu ontem (28), quando um idoso foi morto a tiros, no Alecrim, ao reagir a um assalto. Márcia ressaltou que é preciso, por exemplo, um programa de prevenção à violência nas escolas para reduzir a insegurança. “Além das políticas de prevenção, se faz necessária ainda a viabilidade de condições de trabalho e apoio à Polícia Civil para se concluir as investigações e punir os bandidos”.

Aécio utilizava celulares de laranjas para ligações sigilosas, diz PF

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Foto: da Internet

A Polícia Federal encontrou indícios de que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) usava linhas de celulares registradas em nome de outras pessoas para fugir do grampo e fazer ligações sigilosas. Os aparelhos foram apreendidos no dia 18 de maio, durante operação de busca e apreensão realizada pela PF em apartamento do parlamentar no Rio de Janeiro.

De acordo com a PF, o senador utilizava dois telefones em nome de laranjas, sendo pessoas fora de suspeitas, que não seriam alvos de investigações. Na ocasião, um dos telefones foi encontrado na sala de TV e o outro no “Closed” do imóvel de Aécio Neves em Ipanema (RJ).

Um dos donos é Laércio de Oliveira, agricultor que trabalha no cultivo de café em fazendas no interior de Minas. Já o outro é Mitil Ilchaer Durao, montador de andaimes com endereço registrado no Espírito Santo. Os dados foram revelados a pedido da PF pelas operadoras TIM e Vivo.

“Os titulares das linhas telefônicas acima referenciadas são pessoas simples e não há de se descartar a possibilidade de tais linhas terem sido habilitadas sem o consentimento deles”, diz a PF, que também aponta que os últimos registros de ligações realizadas por aqueles aparelhos “não denotam ser de pessoas de convívio social de assinantes daquelas linhas”.

Conforme o relatório, “tratam-se de aparelhos telefônicos simples, descartáveis, normalmente utilizados para conversas ponto a ponto (análogo a uma rede fechada) com pessoas determinadas/restritas de modo a evitar eventuais vazamentos do número utilizado na ligação, visando a maximização do sigilo das ligações”. Até o fechamento da reportagem, a assessoria do senador ainda não havia se manifestado sobre o assunto.

Além dos celulares, na operação realizada em Maio, a PF também apreendeu obras de artes, entre elas uma tela pintada pelo artista Cândido Portinari e uma escultura. As informações sobre o relatório da PF foram publicadas em primeira mão pelo site G1.

As diligências foram realizadas no âmbito da acusação do empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo JBS, que afirma ter repassado R$ 2 milhões em propina. O dinheiro foi entregue a um primo do senador, em quatro parcelas de R$ 500 mil, e repassado depois a uma empresa do filho do senador Zezé Perrella, Gustavo Perrella, secretário do Ministério do Esporte. O tucano alega que sua relação era estritamente pessoal com Joesley e que o recurso era para pagar sua defesa na Lava Jato.

No dia 26 de Maio, a PF apresentou relatório com pertences e indícios encontrados nas buscas que tinham como alvo o senador. Na ocasião, a PF informou que encontrou um bloqueador de sinal telefônico, uma lista de indicações para cargos federais e anotações manuscritas, dentre elas a inscrição “cx 2”.

 

Fonte: http://www.pbagora.com.br/conteudo.php?id=20171129141951&cat=politica&keys=aecio-utilizava-celulares-laranjas-ligacoes-sigilosas-pf

Assembleia leva ações de cidadania e saúde à população de Macau e região

A Assembleia Legislativa deu início nesta quarta-feira (29) a mais uma edição do projeto “Assembleia e Você”, desenvolvido com o intuito de oferecer serviços de cidadania, lazer, educação e saúde à população, além de atendimentos e orientações ao consumidor. Instalada na Escola Edinor Avelino, no município de Macau, a ação legislativa segue de hoje até amanhã (30), das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h, atendendo a população da cidade e região Salineira. Presente na solenidade de abertura do evento, o presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), destacou a importância do projeto.

“Esse projeto democratiza os serviços da Assembleia Legislativa, que sai de sua estrutura física para atender a população do interior do Estado, trazendo solidariedade a uma parcela da sociedade carente em serviços de saúde e cidadania. É a força do Legislativo Estadual e de todos os que compõem a Casa do Povo em favor do norte-riograndense”, disse  Ezequiel Ferreira durante o evento, oportunidade em que descerrou placa alusiva à instalação do programa na cidade, acompanhado também pelo vice-prefeito de Macau, Rodrigo Aladim (PSDB), e pelo presidente da Câmara Municipal, Jairton Medeiros (PCdoB).

O projeto “Assembleia e Você” congrega em um só programa as ações mantidas pelo Legislativo Estadual, como a Assembleia Cidadã, Saúde pelo RN e Procon Legislativo. A primeira delas consiste na oferta de serviços como corte de cabelo (em parceria com o SENAC), atividades educativas, jogos e apresentações culturais. A emissão de carteiras de identidade é uma das atividades do programa com grande procura por parte dos usuários e, para essa edição, está prevista a emissão de um total de 700 RGs.

A dona de casa Ana Luiza da Silva é exemplo disso. Tão logo tomou conhecimento da presença do “Assembleia e Você” em sua cidade, a jovem chegou cedo ao local do evento e rapidamente saiu de lá com a segunda via de seu RG em mãos. Assim como Ana Luiza, centenas de macauenses estão aproveitando a permanência da ação no município para solicitarem novas vias do documento de Registro Civil. O cadeirante João Batista Pereira recebeu prioridade no atendimento e comemorou a solicitação da carteira de identidade. “O trabalho está sendo bem desenvolvido. É importante que atividades como essa possam privilegiar essa demanda da população”, falou ele. A estudante Elaine Cristina Fonseca também enalteceu a ação. “Avalio de forma positiva essa iniciativa, oferecendo serviços gratuitos que muitas vezes não chegam até a gente ou que são de difícil acesso”, afirmou a jovem ao receber a primeira via de sua carteira.

Também bastante procurados, os serviços na área da Saúde contemplam, nesta edição, atendimentos em clínica geral, pediatria, cardiologia, ortopedia, odontologia, nefrologia e nutrição. Uma das pessoas que aproveitou a gama de serviços médicos disponibilizados foi a dona de casa Maria de Lourdes Martins. Necessitando de atendimento ortopédico, ela foi devidamente consultada e orientada. “É uma benção podermos contar com esse tipo de trabalho aqui em Macau. Facilita muito a nossa vida esse mutirão de serviços oferecidos ao mesmo tempo. O médico que me atendeu é muito bom, atencioso e me prescreveu uma medicação para iniciar meu tratamento”, elogiou ela.

Membro da equipe responsável pelas ações da Assembleia Cidadã, Lucianna Lourenço reforça o papel do projeto. “A Assembleia Cidadã, parte integrante do projeto Assembleia e Você, vem beneficiando a população carente de municípios potiguares com atendimentos gratuitos em áreas carentes na saúde, educação e assistência social, sempre com responsabilidade, qualidade e organização, marca registrada da ação”, explica.

Outro serviço abraçado pelo “Assembleia e Você”, e de relevante utilidade para a sociedade, são os atendimentos em defesa dos direitos dos consumidores oferecidos pelo Procon Legislativo. Também presente em Macau, por meio de sua unidade de atendimento móvel, o órgão vem prestando esclarecimentos e promovendo encaminhamentos a consumidores locais. Quem atesta os serviços é a empregada doméstica Ângela Maria Barbosa. Com problemas em sua fatura de energia elétrica, ela levou a sua queixa até os atendentes e recebeu expirações sobre como proceder para solucionar o conflito. “Com a ajuda da equipe, agora estou por dentro dos meus direitos e sei como agir mediante a situação”, revelou ela.

Segundo o coordenador do Procon da Assembleia, Dary Dantas, a cidade vem enfrentando problemas de abastecimento de água e, em razão disso, grande parte da procura da população pelos serviços do órgão é relacionada à questão. “Além disso, as transações com instituições financeiras e operadoras de telefonia móvel também lideram as reclamações”, explica.

As ações do projeto “Assembleia e Você” no município de Macau vêm atraindo centenas de pessoas e seguem durante toda a tarde desta quarta-feira, sendo novamente oferecidas amanhã, no mesmo local e horários, sempre com serviços gratuitos à população. Esta é a segunda edição da ação, que este ano beneficiou também a população da cidade de Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal.

PSDB anuncia desembarque do governo para o dia 9 de dezembro

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Foto: da Internet

O PSDB passou os últimos meses em uma indecisão sem fim: se sai ou se fica no governo de Michel Temer. Nesta quarta-feira (29), o ministro da Casa Civil disse que os tucanos estão fora, mas o presidente Temer negou.

Era para ser só um balanço sobre os feitos do governo contra a burocracia, mas o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, acabou falando sobre uma das maiores preocupações do governo: a instável relação com o PSDB.

“O PSDB não está mais na base do governo”, disse.

 

Fonte: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2017/11/psdb-anuncia-desembarque-do-governo-para-o-dia-9-de-dezembro.html

Ezequiel Ferreira presta contas do trabalho e confirma desconto na tarifa de água em Macau

Em Macau para participar de edição do programa “Assembleia & Você”, hoje (29), o presidente do legislativo potiguar, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), aproveitou para prestar contas do trabalho realizado em favor do município.

Uma das conquistas compartilhadas por ele foi o desconto de 50% da tarifa de água de dezembro para os macauenses, em razão da irregularidade no abastecimento pela Caern, conforme publicado no Diário Oficial.

“Nosso mandato tem uma atenção especial pelo município de Macau, o que nos permite acompanhar de perto os problemas do município e buscar soluções imediatas para eles. Esse trabalho com resultados transforma nossa presença na cidade numa oportunidade de apresentar o que foi feito e de receber novas demandas”, comentou ele, um dos mais votados em Macau no pleito de 2014.

O desconto concedido pela Caern aos macauenses foi solicitado pelo deputado Ezequiel ao presidente da empresa, Marcelo Toscano, durante audiência realizada no início deste semestre. A concessão dada foi de 50% e incide sobre o mês de dezembro, como forma de compensar a população pelas falhas no abastecimento e pela qualidade da água, com alto teor de salinidade, identificada por fiscalização no Rio Açu solicitada pelo parlamentar.

Outras ações comentadas pelo presidente foram a aquisição de uma viatura para a Polícia Militar em 2015 e o aumento do seu efetivo em Macau, como forma de conter o avanço da violência na “cidade do sal”. Ezequiel registrou ainda o início das obras da Central do Cidadão, um pleito antigo da população que finalmente foi atendido. Todas essas solicitações foram feitas por ele no plenário da Assembleia Legislativa e reforçadas pessoalmente junto ao Governo do Estado.

A prestação de contas se deu em dois momentos. Primeiro, por meio de entrevista concedida à Rádio Salinas (95 FM), para toda a região Salineira. Na sequência, o deputado conversou sobre pleitos atendidos e novas demandas com o vice-prefeito Rodrigo Aladim (PSDB) e os vereadores Carlinhos Valadão (PRB), Sargento Dantas (PP), Ítalo Mendonça (PRB), Lampião (PP) e Jairton Medeiros (PCdoB), este presidente da Câmara Municipal.

Lei amplia papel de Assembleia Legislativa no combate às drogas

Os deputados das Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram o Projeto de Lei Complementar n° 012/17, de autoria do deputado Jacó Jácome (PSD), que garante a participação de um representante da Casa no Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas do Rio Grande do Norte (CONED/RN).

“A proposta tem como objetivo tornar a Assembleia Legislativa ainda mais próxima do povo, como também desempenhar um dos seus principais papéis, que vem a ser fiscalizar e representá-lo”, justificou Jacó Jácome.

Na Assembleia Legislativa, o deputado vem dedicando seu mandato a causas relacionadas ao combate às drogas. Foi dele a ideia de criar a Rede Estadual de Enfrentamento ao Crack e outras drogas, com o intuito de promover o intercâmbio de experiências e a articulação entre entidades e ações de combate a essas substâncias.

A AL ainda é o fórum de debate do grupo de trabalho responsável pela elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento às Drogas, ideia na qual o vários parlamentares, além de Jacó, são integrados.

“Ao longo dos últimos anos sofremos um grande aumento do consumo e circulação de drogas, mas infelizmente não houve uma mudança correspondente no vigor das políticas públicas que pudesse minimamente atenuar o impacto”, destaca o deputado Jacó Jácome.

Senador do PMDB, Romero Jucá, é hostilizado em avião

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Foto: Pedro França/Agência Senado

O senador Romero Jucá, do PMDB, foi hostilizado ao embarcar em um avião, na qual, no vídeo, não apresenta para onde se destinava. O homem do Estado de Roraima chama o senador de inútil, e que o parlamentar não representa o povo do Norte.

Dizem que essa moda pode pegar com todos que defendem o governo e Temer. Se isso pega, fica inviável a viagem de qualquer parlamentar de Brasília.

Veja o vídeo:

Aécio, Maia, Meirelles: dilemas entre a Previdência e as urnas

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Foto: copiada da Internet

Desde meados de outubro, Maia e o governo estão em uma cruzada atrás dos 308 votos necessários para aprovar a proposta.

Nesse contexto, os problemas do PSDB, envolvido em um impasse sobre desembarcar ou não do governo Temer, impactam diretamente a possibilidade de aprovação.

Ontem, Maia disse que sem os votos do PSDB vai ser impossível aprovar a reforma da Previdência. Ele defendeu que o governo estude as propostas feitas pelos tucanos – concessões nas áreas de aposentadoria por invalidez, no acúmulo de benefícios e nas regras de transição para servidores públicos.

Arma-se uma situação rocambolesca. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Maia e Michel Temer têm sido procurados pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de olho na eleição presidencial de 2018.

Aprovar a Previdência é fundamental para o governo, e para as pretensões de Meirelles. A reforma também condiz com a agenda tucana, mas o cálculo político pode afetar o apoio.

Mais uma vez, a divisão tucana ~e entre os chamados cabeças pretas – lideranças mais jovens – e os veteranos do partido. O senador mineiro Aécio Neves defendeu que o PSDB feche questão sobre a reforma do jeito que está, o que possibilitaria punir deputados que vão contra a imposição. Aécio e os cabeças pretas já tiveram inúmeros desentendimentos.

Pelo menos uma questão parece resolvida no PSDB. A presidência do partido deve ser ocupada mesmo pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Preocupado com possíveis cisões no partido pela disputa entre os dois grupos – Marconi Perillo era o candidato dos tucanos históricos e Tasso Jereissati dos jovens – e sobre como isso afetaria sua provável candidatura à presidência da República no ano que vem, Alckmin entendeu que era melhor assumir o comando da sigla para trabalhar pela união dos dois lados.

A Previdência, neste contexto, se vê pressionada entre as pretensões eleitorais do PSDB, do PMDB de Temer, do DEM de Rodrigo Maia, e do ministro Meirelles.

 

Fonte: https://exame.abril.com.br/brasil/aecio-maia-meirelles-e-a-queda-de-braco-da-previdencia/?bt_ee=VQJVwaN5+JbCwApGhv8bjuNIasZ8hqWpqo17zCqOeFEY2hrFnEIYeUn/wUM8UkwI&bt_ts=1511948227346

Assembleia promove debate em Porto do Mangue sobre rodovia da Costa Branca

As cidades de Areia Branca e Porto do Mangue se unem nesta quinta-feira (30) em busca de soluções para a RN-404, rodovia que une os dois municípios e que está ameaçada pela transitoriedade das dunas, que avançam sobre a estrada. A busca pela solução será feita através da Assembleia Legislativa do RN, que realiza, a partir das 9h, no Ecoposto do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), em Porto do Mangue, região da Costa Branca, mais uma importante audiência pública. A proposição é do deputado estadual Souza (PHS).

Devido o movimento de dunas na região, o acesso a Porto do Mangue está praticamente intransitável. As consequências da situação são prejudiciais para a economia e o cotidiano, já que há problemas para o turismo, fluxo de veículos de transporte escolar e alternativos, além de carros de passeio e caminhões com cargas comerciais, como sal.

“Se não fossem as ações cotidianas da prefeitura, já não seria possível o pleno aproveitamento da via estadual. Através do nosso mandato solicitamos ao Idema que fizesse uma visita in loco, e que apresentasse alternativas a curto, médio e longo prazo. Ocorre que o avanço das dunas, não permite que aguardemos por muito tempo essa definição, e que medidas emergenciais e alternativas sejam apresentadas e executadas”, justifica o deputado Souza.

Foram convidados para o debate os gestores municipais da região, vereadores e representantes do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Idema, Secretaria de Estado do Turismo (SETUR) e Secretaria do Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPLAN) do Estado.

 

Fonte: https://globoesporte.globo.com/rn/noticia/dor-sem-fim-familia-de-gil-tenta-lidar-com-saudade-e-busca-indenizacoes.ghtml

Tiririca chega a Natal com novo show

Cearense Tiririca sobe ao palco do Teatro Riachuelo, em Natal, no próximo dia 2 de dezembro (Foto: Divulgação)
Cearense Tiririca sobe ao palco do Teatro Riachuelo, em Natal, no próximo dia 2 de dezembro (Foto: Divulgação)

Considerado um dos maiores humoristas do Brasil, o cearense Tiririca sobe ao palco do Teatro Riachuelo, em Natal, no próximo dia 2 de dezembro para apresentar um novo show. Intitulado ‘Minha História’, o espetáculo é repleto de músicas, piadas, esquetes e brincadeiras. “Diversão e alegria para toda a família”, garante Tiririca.

Mais uma produção da Viva Entretenimento e Idearte Produções, o show começa às 18h e possui classificação recomendada para maiores de 16 anos. Os ingressos já estão à venda na bilheteria do teatro e também pelo site Ingresso Rápido.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/tiririca-chega-a-natal-com-novo-show.ghtml

RN é o Estado com mais surto de dengue, zika e chikungunya

Mosquito Aedes aegypti é transmissor da dengue, zika e chikungunya (Foto: Paulo Whitaker/Reuters)
Mosquito Aedes aegypti é transmissor da dengue, zika e chikungunya (Foto: Paulo Whitaker/Reuters)

O novo Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes Aegypti (LIRAa) indica 357 municípios brasileiros em situação de risco de surto de dengue, zika e chikungunya. Isso significa que mais de 9% das casas visitadas nestas cidades continham larvas do mosquito. A maior parte dessas cidades, um total de 97, fica no Rio Grande do Norte. Ou seja, o estado potiguar tem mais de 58% dos seus municípios em situação de risco.

Das 167 cidades do RN, 165 enviaram os dados para o estudo. Destas, 22 tiveram desempenho satisfatório (13,3%), 73 estão em alerta (44,24%) e 97 em risco (58,08%).

No total, 3.946 municípios de todo o país fizeram o levantamento. Os dados foram apresentados pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta terça-feira (28), em Brasília. Na ocasião, também foi lançada a campanha publicitária de combate ao mosquito Aedes aegypti.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/rn-e-o-estado-com-mais-cidades-com-risco-de-surto-de-dengue-zika-e-chikungunya-diz-ministerio-da-saude.ghtml

Potencialidades da ‘Rota do Cordeiro Potiguar’ são discutidas na Assembleia

A iniciativa que visa modernizar o arcabouço legal da atividade da ovinocaprinocultura no Brasil, que passou a incluir o Rio Grande do Norte em recente ato da da Secretaria de Desenvolvimento Regional, do Ministério da Integração Nacional, foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (28). O debate foi proposto pelo deputado estadual Hermano Morais (PMDB).

“A chamada ‘Rota do Cordeiro Potiguar’ deverá promover o desenvolvimento econômico das regiões que produtoras de ovinos e caprinos. A inclusão do Rio Grande do Norte na política nacional do setor deve ser celebrada, mas também devem ser pensados projetos para que a gente não perca as oportunidades que se apresentam agora”, destacou o deputado Hermano Morais.

Para Fernando de Sá Leitão, do Sebrae, a iniciativa deverá reforçar a cadeia econômica do Estado, que se soma a outras 14 regiões já integradas à rota.

“A entrada do pólo Cordeiro Potiguar fortalece nossa produção e, com isso, os investimentos deverão naturalmente chegar, sejam eles através da iniciativa privada ou em investimentos públicos de infraestrutura”, destacou Leitão.

A diretora da Emater, Cátia Lopes, destacou a cadeia econômica secundária que pode surgir. “Temos, para além do desenvolvimento da atividade em si, as possibilidades de um roteiro gastronômico, da cadeia de leite etc”, destacou a diretora do órgão do Governo do Estado para o fomento da atividade rural.

Muitos dos produtores rurais que participaram da audiência sugeriram ainda medidas para desafogá-los com dívidas, já que os sucessivos anos de seca resultaram em prejuízos.

No Rio Grande do Norte, a ovinocaprinocultura envolve 14.246 propriedades segundo dados do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

O polo, definido como “Cordeiro Potiguar”, é formado pelos municípios de Lajes, Fernando Pedroza, Pedro Avelino, Afonso Bezerra, Angicos, Santana dos Matos, São Rafael, Itajá, Ipanguaçu, Pendências, Carnaubais, Açu, Paraú (Espirito Santo do Oeste), Upanema, Mossoró, Governador Dix-Sept Rosado, Felipe Guerra, Apodi e Severiano Melo. Juntos, esses 19 municípios são responsáveis por um rebanho de 463.524 animais, entre ovinos e caprinos.

Imprensa elege George Soares o Parlamentar do Ano da Assembleia Legislativa

Os jornalistas que atuam nos jornais, rádios, TVs, blogs e sites e que cobrem diariamente as atividades da Assembleia Legislativa elegeram, na manhã desta terça-feira (28), o deputado estadual George Soares (PR) como o Parlamentar do Ano de 2017. Ele foi escolhido com 24 votos dos 32 registrados.

“Estou muito feliz, muito emocionado também, com essa indicação por parte dos jornalistas que tem essa presença muito forte aqui na atividade dos 24 parlamentares, e agradecer em meu nome, em nome da minha família e a todos que fazem o meu gabinete”, disse George. “Estamos há 7 anos na Casa, mas representando uma história”, afirmou George, referindo-se a familiares que exerceram mandatos na Assembleia Legislativa.

O Parlamentar do Ano de 2017, que foi cumprimentado pelo presidente da Casa Ezequiel Ferreira, e pelo vice Gustavo Carvalho (PSB), disse que se sente satisfeito em levar, pela primeira vez, o título para a região do Assu, mas ressaltou que divide o prêmio com os outros 23 parlamentares. Ele disse que o título conquistado nesta terça-feira, aumenta a sua responsabilidade como homem público. “Aumenta a responsabilidade de a gente estar mais atento às questões do Estado”, concluiu o deputado.

A deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), Parlamentar do Ano de 2016, ficou em segundo lugar com 2 votos. Também foram votados os deputados Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Hermano Morais (PMDB), Fernando Mineiro (PT), José Dias (PSDB), e Nelter Queiroz (PMDB), com um voto cada.

“Esse ano tivemos uma participação expressiva e mais uma vez os jornalistas escolheram o deputado que teve uma boa performance. Isso não quer dizer que os demais deputados não tiveram uma boa participação, mas só um pode ser eleito, e este termina representando toda a Assembleia”, disse Oliveira Wanderley, presidente do Comitê de Imprensa, responsável pelo processo eleitoral.

A eleição se realiza desde o ano de 1972, quando o primeiro eleito pelos jornalistas foi o ex-deputado Roberto Furtado. Em 2015, o eleito foi o presidente da Casa, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza. De acordo com as regras do Comitê, todos os jornalistas que realizam a cobertura jornalística das atividades legislativas têm direito ao voto para escolher o parlamentar que mais se destacou durante o ano. No final de quatro anos, é escolhido o deputado que mais se destacou na Legislatura.

Decisão do TRF-4 sobre bloqueio de bens afronta Constituição, diz defesa de Lula

Foto: Daniel Teixeira/AE
Foto: Daniel Teixeira/AE
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou por meio de nota que “afronta a Constituição” a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de manter o bloqueio de R$ 16 milhões determinado pela 13ª Vara Federal de Curitiba na sentença condenatória do caso do apartamento tríplex em São Bernardo do Campo (SP).
A 8ª Turma do Tribunal decidiu nesta terça-feira, 28, por unanimidade que o recurso teria que ser analisado pela primeira instância e que o instrumento adequado não era mandado de segurança. O texto da defesa de Lula é assinado pelo advogado Cristiano Zanin Martins.
Veja a integra da nota:
“Decisão que mantém bloqueio de bens de Lula afronta a Constituição Federal
Contraria a Constituição Federal a decisão proferida pela 8ª. Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF4) que afastou o cabimento de mandado de segurança para impugnar decisão manifestamente ilegal proferida pelo juiz da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba para determinar o bloqueio dos bens do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O mandado de segurança é o meio adequado para corrigir ilegalidade manifesta segundo o Texto Constitucional (CF/88, art. 5º, LXIX), não sendo possível impor ao jurisdicionado que aguarde a própria autoridade coatora que proferiu o ato viciado revê-lo.
A decisão impugnada é manifestamente ilegal porque o bloqueio de bens foi determinado pelo juiz de primeiro grau após o pedido do Ministério Público Federal ficar mais de 9 meses em sigilo e sem apreciação (“engavetado”) e, ainda, sem qualquer prova de dilapidação de bens, que seria o pressuposto da medida.
Além disso, o bloqueio de bens de Lula é absolutamente contraditório com os termos da própria sentença condenatória. O próprio juiz de primeiro grau reconheceu, em decisão proferida em 18/06/2017 (julgamento dos embargos de declaração) que o ex-Presidente Lula não recebeu qualquer valor proveniente de contratos firmados pela Petrobras (“Este Juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobrás foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente”), mas, contraditoriamente, determinou o bloqueio de bens de Lula para eventual e futuro ressarcimento da petrolífera. Como Lula pode vir a ser obrigado a ressarcir a Petrobras se o próprio juiz reconhece que ele não recebeu valores da empresa?
Além disso, o bloqueio de bens está relacionado a uma sentença condenatória sem qualquer amparo jurídico. Lula foi condenado pelo crime de corrupção passiva, que pressupõe que um funcionário público pratique ou deixe de praticar um ato de sua competência – o ato de ofício – em troca de uma vantagem indevida, embora o próprio juiz não tenha apontado qualquer ato de ofício praticado pelo ex-Presidente nessas condições, além de ter afastado que ele seja proprietário do apartamento tríplex. Lula também foi condenado pelo crime de lavagem de dinheiro embora a própria sentença não apresente qualquer conduta do ex-Presidente para dissimular bens ou valores de origem ilícita.
O bloqueio de bens no caso de Lula também decorre da mau uso das leis para fins de perseguição política (“lawfare”), uma vez que dificulta o próprio exercício da garantia da ampla defesa, contrariando, também sob esse aspecto, a Constituição Federal e Tratados Internacionais que o Brasil assinou e se obrigou a cumprir.
Espera-se que os julgadores do TRF4 possam rever essa posição no julgamento do mérito do mandado de segurança, ainda sem data definida”.
Fonte: http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/politica/2017/11/28/interna_politica,732508/decisao-do-trf-4-sobre-bloqueio-de-bens-afronta-constituicao-diz-defe.shtml

Ezequiel Ferreira solicita ações para Nova Cruz e outros municípios do Agreste

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), solicitou ações e melhorias estruturais do Governo do Estado em Nova Cruz e outros municípios da Região Agreste do Estado. As áreas de Saúde, Infraestrutura e Segurança Pública estão entre as contempladas pelos requerimentos do parlamentar, que beneficiam ainda as cidades de Santo Antônio e Espírito Santo.

“Nova Cruz é uma das maiores cidades do Estado e esses pleitos devem ser tratados como prioridade pelo executivo estadual. No caso de Santo Antônio e de Espírito Santo, nossa solicitação é para assegurar o acesso à água e melhorar a segurança pública, respectivamente. Duas pautas das mais importantes, principalmente no contexto de seca e insegurança que estamos vivendo”, argumentou o presidente.

Por meio dos requerimentos, Ezequiel Ferreira solicitou a regularização do abastecimento de medicamentos do Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura, em Nova Cruz. Ele ainda requereu a execução do saneamento básico nos bairros de São Sebastião e Frei Damião, na cidade, e o estabelecimento de convênio entre o Governo e a Prefeitura Municipal para a realização de obras de drenagem e pavimentação nas mesmas localidades.

Para Santo Antônio, o pleito do deputado foi para a perfuração e instalação de poço tubular na comunidade de Caxito. Já no caso de Espírito Santo, o presidente da Assembleia pediu a implementação do programa Ronda Cidadã. Os requerimentos foram apresentados em plenário e direcionados aos titulares das secretarias responsáveis pelas respectivas áreas.