Archive for novembro, 2017

Garotinho agora prefere ficar em Bangu 8, diz advogado

O deputado Anthony Garotinho
O deputado Anthony Garotinho (Antonio Cruz/ABr/Agência Brasil)

Transferido na noite da sexta-feira, 24, para a Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8), no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona Oeste do Rio, o ex-governador Anthony Garotinho (PR) avalia que está melhor no novo cárcere. Assim, sua defesa não vai pedir que vá para outra prisão, pelo menos por enquanto, informou o advogado Carlos Azeredo.

Garotinho foi removido da Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio. Na manhã da sexta, denunciou ter sido atacado em sua cela de madrugada por um desconhecido com um taco de beisebol. O agressor teria ferido o ex-governador em um dos joelhos e em um dos pés e feito ameaças mostrando uma pistola. O político deu queixa na Polícia Civil.

Câmeras de vigilância, porém, não registraram nada de anormal. Por isso, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) anunciou que o político seria punido com a transferência para a cadeia em Bangu. O estabelecimento é de segurança máxima e tem vigilância por vídeo 24 horas por dia, inclusive na cela.

Garotinho, porém, gostou da mudança. Ainda assim, se queixa muito de dores nos locais onde teria recebido as pancadas. “Melhor em Bangu que em Benfica”, resumiu o advogado. Aparentemente, Garotinho, que está preso acusado de crime eleitoral em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, está satisfeito por não estar mais na mesma prisão onde estão o ex-governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) e integrantes de seu grupo político. Mais cedo, porém, a família de Garotinho divulgou uma nota criticando a Seap e questionando a punição.

 

 

Fonte: https://exame.abril.com.br/brasil/garotinho-agora-prefere-ficar-em-bangu-8-diz-advogado/

Siglas de esquerda ensaiam acordo no 2º turno das eleições 2018

Lula discursa durante manifestação contrária ao impeachment
Lula: Ainda não há pretensão de lançar uma chapa única, até porque partidos já lançaram pré-candidatos (./Agência Brasil)

Os presidentes do PT, PDT, PSB e PCdoB se reuniram na semana passada em Brasília para negociar uma “agenda mínima” com o objetivo de reconstruir o campo político de esquerda. Na próxima terça-feira, eles voltam a se encontrar, desta vez com a presença de dirigentes do PSOL.

Por ora, não há no horizonte a pretensão de lançar uma chapa única ao Palácio do Planalto para a eleição de 2018, até porque PT, PDT e PCdoB já apresentaram pré-candidatos. Mas os dirigentes admitem que o realinhamento pode levar a um entendimento no segundo turno. Além de encontrar pontos de convergência programática, o objetivo da reaproximação é articular alianças nos Estados.

 

 

Fonte: https://exame.abril.com.br/brasil/siglas-de-esquerda-ensaiam-acordo-no-2o-turno-das-eleicoes-2018/

Duas mulheres são encontradas mortas em terreno baldio na Zona Oeste de Natal

Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Duas mulheres, aparentemente menores de idade, foram encontradas mortas na manhã deste sábado (25) em um terreno baldio no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal. Segundo a Polícia Militar, os corpos apresentam cortes profundos. Ainda não há pistas dos assassinos ou motivação para o duplo homicídio.

Ainda de acordo com a PM, há sinais de tortura. Uma delas teve partes dos dedos de uma das mãos arrancados e uma orelha foi decepada, além de um corte extenso no pescoço. A outra tem perfurações profundas na barriga e no rosto.

Os policiais disserem que ninguém reconheceu os corpos. Acham que as jovens foram atraídas ao local para consumir drogas e que, provavelmente, pela crueldade, foram mortas por terem envolvimento com alguma facção criminosa rival.

O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/duas-mulheres-sao-encontradas-mortas-em-terreno-baldio-na-zona-oeste-de-natal.ghtml

Ezequiel Ferreira debate celeridade do concurso da Saúde com Sesap e MP

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu nesta sexta-feira (24) representantes do Ministério Público e da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para debaterem a possibilidade de acelerar a realização do concurso público para suprir o déficit da Sesap.

“A Assembleia Legislativa tem sido solidária aos pleitos da Saúde para o Estado. Esse é um assunto constante no plenário da Casa. Estamos elaborando um estudo para analisar a viabilidade de realização do processo seletivo e de concursos que vão atingir ainda áreas com certames em andamento”, disse Ezequiel.

O secretário de Saúde, George Antunes, destacou que o déficit na Secretaria é de aproximadamente três mil servidores. “Já cortamos alguns serviços devido à falta de pessoal”, falou ele.

Na ocasião, a promotora de justiça de defesa da Saúde, Yara Pinheiro, pediu que fosse analisada ainda a ampliação de vagas no concurso para médicos. “Dessa forma poderíamos suprir, em partes, os serviços oferecidos pelas cooperativas médicas”, destacou.

Participaram da reunião o secretário geral da Assembleia, Augusto Viveiros; a Procuradora Geral de Justiça adjunta, Elaine Cardoso, o chefe de gabinete da Procuradoria do MP, Carlos Henrique e o assessor jurídico do Conselho Regional de Medicina, Klevelando Augusto.

 

Assessoria

Assembleia Legislativa homenageia centenário do Corpo de Bombeiros

A Assembleia Legislativa, por meio do mandato da deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), promove na próxima segunda-feira (27), uma sessão solene em homenagem ao centenário de fundação do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. A solenidade ocorrerá no Plenário Clóvis Motta, às 9h.

“O Corpo de Bombeiros é uma instituição de credibilidade perante a população do Rio Grande do Norte pelo comprometimento e seriedade com as missões que lhes são dadas. Então, o trabalho dos 580 bombeiros do nosso Estado merece ser reconhecido na passagem dos 100 anos da corporação”, disse a parlamentar.

Durante a solenidade serão homenageados praças que realizaram atos de bravura reconhecidos pela corporação, a primeira mulher a ingressar no Corpo de Bombeiros, além da homenagem in memoriam ao soldado João Batista de Macedo. Ele foi o primeiro herói do Corpo de Bombeiros do RN ao morrer em serviço, no ano de 1964.

Por iniciativa da deputada Cristiane, também será concedido o título de Cidadão norte-riograndense ao comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Sócrates Vieira de Mendonça Junior. Natural de Pernambuco, ele tem 18 anos de serviços prestados à instituição militar, onde, ao longo da carreira, já exerceu diversas funções administrativas e técnicas.

Assessoria

Audiência na Assembleia vai debater violência contra a mulher

O dia 25 de novembro marca o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher e o início dos 16 dias de ativismo, ações e debates em torno do assunto. Visando alertar e conscientizar o Poder Público e a sociedade para a importância do tema, a Assembleia Legislativa irá promover uma audiência pública na próxima segunda-feira (27), a partir das 14 horas, no auditório da Casa. O debate é uma proposição da deputada Márcia Maia (PSDB) e irá discutir também o índice de homicídios de mulheres no Estado.

“Além da impunidade e a cultura machista existentes em nossa sociedade, fatores como a ausência de políticas públicas e estruturas adequadas para atendimento e acolhimento às vítimas de violência doméstica, bem como programas de ressocialização e acompanhamento dos agressores, colaboram para o crescimento contínuo dos casos. Se superarmos essas dificuldades, teremos de fato um caminho para vencer a violência contra a mulher”, argumenta Márcia.

Dados do Observatório da Violência do Rio Grande do Norte (OBVIO-RN) apontam para uma média de um assassinato de mulher a cada dois dias no Estado. A deputada mostra preocupação quanto aos números apresentados pelo relatório que retrata os casos de assassinato contra mulheres cometidos entre 1 de janeiro e 17 de novembro de 2017, e que confirma o crescimento da violência contra a mulher no RN.

Dentre as 140 mulheres assassinadas do início do ano até as primeiras semanas de novembro de 2017, 86 delas tinham entre 12 e 30 anos, com a maior parcela das vítimas na faixa entre 18 e 30 anos – este último, segmento responsável por mais da metade do total de mulheres mortas em crimes violentos.

A audiência pública contará com a participação de representantes da Justiça Estadual, Ministério Público, Governo do Estado, titulares das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs), ONGs, UFRN e integrantes da rede de proteção e defesa dos direitos da mulher no Rio Grande do Norte.

16 dias de ativismo

A Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres é uma mobilização anual, praticada simultaneamente por diversos atores da sociedade civil e Poder Público engajados nesse enfrentamento. Desde sua primeira edição, em 1991, a iniciativa conquistou a adesão de cerca de 160 países. Mundialmente, a campanha inicia em 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, e vai até 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, passando pelo 6 de dezembro, que é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
 

Assessoria

Black Friday: Procon Legislativo indica lista de 518 sites não confiáveis para compras

Em dia de ‘Black Friday’, em que o mercado brasileiro oferece promoções incomuns para o consumidor, e com uma profusão de recomendações de órgãos de defesa do consumidor, o Procon da Assembleia Legislativa tem uma dica especial para o potiguar: muito cuidado com compras pela internet.

“Isso porque, a julgar pela experiência do ano passado, não tivemos reclamações sobre compras presenciais. É cada vez menos comum esse tipo de reclamação. Por outro lado, as reclamações por compras na internet é que cresceram. E o consumidor deve ficar atento”, orientou o coordenador do Procon da Assembleia Legislativa, Dari Dantas.

De acordo com ele, a ‘Black Friday’ gera reclamações por compras na internet que estão relacionadas especialmente ao prazo de entrega ou à falta de entrega do produto adquirido. Por isso, o Procon da Assembleia Legislativa recomenda que o consumidor tome cuidado com alguns sites.

“Temos uma lista de vários endereços virtuais que recomendamos ao consumidor que passe longe deles, pois serão problema na certa”, destacou Dari Dantas.
A lista, que tem 518 sites, relaciona endereços que vendem diversos tipos de produtos, de eletroeletrônicos a perfumaria.

A relação completa pode ser acessada clicando AQUI

Orientações

Além da principal dica, o Procon Legislativo orienta o consumidor sobre algumas condutas importantes na hora de fechar a compra. “Uma das que mais recomendo é a questão de ser um consumidor consciente, de comprar aquilo de que você precisa”, destaca Dari.
Confira as dicas:

1) Faça uma pesquisa nas lojas e nos sites para saber se o desconto aplicado no produto que se pretende adquirir é real.

2) O consumidor não deve se deixar levar por impulso na hora das compras. Para evitar o endividamento, ele só deve adquirir o que realmente precisa;

3) As compras online só devem ser feitas em sites seguros e confiáveis. É importante ficar informado sobre a reputação da loja em que o consumidor pretende comprar;

4) Cuidado com e-mails e sites fraudulentos. O recomendado é entrar diretamente no site da loja e não por meio de links duvidosos enviados por e-mail;

5) Procure no site informações básicas sobre o fornecedor: nome da empresa, CNPJ/CPF, endereços físicos e eletrônicos, telefone e demais informações que possibilitem seu contato e localização;

6) Guarde todos os registros de sua compra, como e-mails de confirmação, códigos de localização e de realização da compra;

7) Verifique se o site da empresa possui conexões seguras para proteção de seus dados. Identifique no início do endereço eletrônico a presença do HTTPS e de um cadeado ativado no canto esquerdo da barra de endereço do seu navegador;

8) Verifique a presença de certificados de segurança de pagamentos nas transações bancárias realizadas com a empresa, não fornecendo seus dados bancários a sites que não possuam certificados de segurança;

9) Evite fazer a compra utilizando computadores de terceiros ou por meio de redes wi-fi públicas;

10) Mantenha a segurança do seu computador em dia, atualizando sempre seu programa antivírus.

 

Assessoria

Luciano Huck recebe pesquisas mensais sobre 2018

Foto: Globo/Raquel Cunha

O apresentador Luciano Huck tem acesso a pesquisas mensais para avaliar a sua viabilidade eleitoral. Desde julho, ele recebe os relatórios que mês a mês testam seu desempenho. Os dados revelam crescimento na intenção de voto no apresentador, que estuda se filiar ao PPS para disputar a eleição presidencial de 2018. Em julho, no pior cenário para ele, que inclui o ex-presidente Lula, Huck tinha 8%; hoje ele está com 11%. Sem o petista, o crescimento foi de 9% para 14%. A pesquisa quantitativa foi encomendada por Huck para consumo interno.

O levantamento mais recente saiu nesta semana. Nela, Huck está em quarto lugar. No cenário sem Lula, o apresentador empata com Marina Silva (Rede) em segundo lugar. Nesse caso, Bolsonaro aparece em primeiro.

Justiça determina reintegração de posse de secretaria ocupada por grevistas no RN

Professores da Uern e servidores da Saúde ocupam prédio da Secretaria de Planejamento no RN (Foto: Divulgação/Aduern)
Professores da Uern e servidores da Saúde ocupam prédio da Secretaria de Planejamento no RN (Foto: Divulgação/Aduern)

A Justiça atendeu a um pedido do Governo do Estado e determinou a reintegração de posse do prédio da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças do Rio Grande do Norte (Seplan), ocupado deste a última quarta-feira (22) por professores da Universidade do RN (Uern) e servidores da Saúde, que estão em greve. Os trabalhadores pedem a regularização do pagamento dos salários.

O juiz Bruno Lacerda Fernandes deu duas horas, após intimação dos sindicatos, para os manifestantes deixarem o prédio. O magistrado ainda determinou multa de R$ 1 mil para cada hora a mais dentro do prédio, caso a medida seja descumprida, e autorizou o uso da força policial para garantir a reintegração de posse.

“A ação da parte demandada estava acobertada pelo direito constitucional da livre manifestação e de greve até o momento em que invadiu e ocupou o prédio público em tela, impedindo o funcionamento dos órgãos ali instalados e o livre acesso de quem quer que se deslocasse ao local. Legítima a busca pela regularização do pagamento dos salários. Justa a reclamação pela observância da lei no que se refere ao pagamento em dia ao servidores públicos, mas injusta e ilegal a ocupação, pelos seus desdobramentos”, declarou o juiz.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/justica-determina-reintegracao-de-posse-de-secretaria-ocupada-por-grevistas-no-rn.ghtml

Black Friday: uma moda do Brasil aos Emirados Árabes

Shoppers reach out for television sets as they compete to purchase retail items on Black Friday at a store in Sao Paulo
Black Friday: data é o maior dia de vendas do planeta

Uma data tipicamente americana tem se transformado em uma das principais fontes de receitas de varejistas ao redor do mundo.

Black Friday teve início à zero hora desta sexta-feira em lugares que vão desde o Reino Unido até os Emirados Árabes (onde a data leva o nome de White Friday).

No Brasil, onde milhares de pessoas esperaram a abertura das portas de lojas e supermercados à meia-noite, varejistas esperam vender mais de 2,2 bilhões de reais.

Na terra onde a data se originou, a expectativa é que, após comerem 51,65 milhões de perus durante a celebração do Dia de Ação de Graças na quinta-feira, 115 milhões de americanos façam compras nesta sexta-feira.

O faturamento deve ser até 20% maior que no ano passado, totalizando 4,2 bilhões de dólares.

A tradição é antiga: há registros de que o dia de promoções que se repete toda quarta sexta-feira do mês de novembro, exista no país desde 1869. Sua origem está ligada à necessidade dos lojistas de reverter prejuízos acumulados no ano.

Enquanto nos Estados Unidos a Black Friday sempre foi sinônimo de filas quilométricas e clientes se acotovelando nas lojas, o e-commerce foi o principal fator para o desenvolvimento da data em outros países.

Na União Europeia o faturamento dos varejistas nesta sexta-feira deve ser 450% maior do que uma sexta-feira comum.

O principal destaque do bloco é o Reino Unido, onde a Black Friday se tornou a principal data de vendas dos varejistas.

Se consumidores brasileiros reclamam que os descontos por aqui são pequenos, os britânicos também têm do reclamar: a média de redução nos preços é de apenas 9%.

No México, uma pesquisa mostra que, ao invés de se planejarem, 25% das compras dos clientes são feitas por impulso. No Brasil, o percentual está em 17%.

O risco por aqui, para os lojistas, é que o sucesso da data de compras esvazie as compras de natal. Nos vizinhos Argentina e Chile, curiosamente a Cyber Monday (que traz ofertas de eletroeletrônicos na segunda-feira posterior à Black Friday) é mais popular que a data celebrada na sexta-feira.

Nada disso, no entanto, pegou na China. Por lá, o Dia dos Solteiros, celebrado em 11 de novembro é o dia de glória dos comerciantes.

A data também é o maior dia de vendas do planeta. Em 24 horas são vendidos 25 bilhões de dólares em produtos. A Black Friday, e os varejistas ocidentais, ainda têm muito o que aprender para chegar lá.

 

Fonte: https://exame.abril.com.br/economia/black-friday-uma-moda-do-brasil-aos-emirados-arabes/?bt_ee=77iLOmOdALBC1RSF8kN2vHBBUezyFfdff3Q5gGnb9nfYwjITR65rZm/ecfN52TUl&bt_ts=1511516744844

Quem será o misterioso economista de Bolsonaro?

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Jair Bolsonaro: segundo a Folha, nesta sexta-feira o deputado deve revelar quem é o misterioso e supostamente prestigiado economista de seu governo

Próximo de assumir a presidência, o então vice-presidente Michel Temer angariou apoios ao impeachment de Dilma Rousseff com a promessa de montar um time de “notáveis” para seus ministérios.

Sabe-se, hoje, que não passava de bravata. A exceção foi o time do Ministério da Fazenda, comandada por Henrique Meirelles.

O mesmo tenta fazer em sua pré-campanha à Presidência da República o deputado Jair Bolsonaro.

Garante aos simpatizantes que não se submeterá aos fisiologismos da distribuição de cargos e dará posse a especialistas de alta classe nas pastas da Esplanada.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, nesta sexta-feira o deputado deve revelar quem é o misterioso e supostamente prestigiado economista por trás de sua tentativa de sinalizar ao mercado.

Será ele (ou ela) o responsável pela guinada ao liberalismo que Bolsonaro precisa para desfazer a imagem de nacionalista e dar alguma certeza segurança de que não fará loucuras na economia.

O primeiro sinal consistente foi a carta aberta divulgada pelo deputado pregando a independência do Banco Central, meio para que o Brasil tenha “juros baixos de forma sustentável e estruturada”.

O plano inclui viagens a Hong Kong, Coreia do Sul e Japão para ampliar o repertório em países que se desenvolveram rapidamente.

Em outubro ele esteve nos Estados Unidos, onde se reuniu com membros do Partido Republicano para montar uma estratégia a la Donald Trump.

Dias antes da carta, contudo, Bolsonaro mostrou que desconhecia o conceito de tripé macroeconômico em entrevista à RedeTV!, o que mostra que, de fato, economia nunca foi prioridade em seus 26 anos de Congresso.

O fato de ter votado contra o Plano Real, considerado um dos mais bem sucedidos do setor econômico, e contra o fim do monopólio do petróleo não contribuem para a nova imagem de liberal. Agora, é ver se o nome a ser anunciado convence.

 

Fonte: https://exame.abril.com.br/economia/quem-sera-o-misterioso-economista-de-bolsonaro/?bt_ee=77iLOmOdALBC1RSF8kN2vHBBUezyFfdff3Q5gGnb9nfYwjITR65rZm/ecfN52TUl&bt_ts=1511516744844

Adriana Ancelmo chega a presídio onde também está Cabral

Adriana (de gola branca no banco de trás) fez exame de corpo de delito e chegou às 20h15 na prisão Luiz Ackermann / Agência O Dia

A mulher do ex-governador Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo, deixou seu apartamento no Leblon, no início da noite desta quinta-feira, e voltou para a cadeia. A ordem de prisão preventiva partiu da 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Os desembargadores acataram o pedido do Ministério Público Federal (MPF) pela revogação do recolhimento domiciliar que beneficiava a advogada desde março.

Condenada em primeira instância, em setembro, a 18 anos e 3 meses de prisão por lavagem de dinheiro e associação criminosa, no âmbito da Lava Jato, Adriana foi para o presídio José Frederico Marques, em Benfica, destinado a presos com ensino superior, foro privilegiado ou determinação judicial. Além de Sérgio Cabral, estão na mesma cadeia os ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho e os deputados estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi.

O julgamento, realizado à tarde, terminou com 3 votos a 2 pela conversão do regime domiciliar para fechado. Os desembargadores Abel Gomes e Paulo Espírito Santo acompanharam o voto do relator, Marcello Granado, a favor da volta de Adriana para a cadeia. Simone Schreiber e Ivan Athié, que presidiu a sessão, divergiram dos três primeiros.

A prisão domiciliar havia sido autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O advogado de defesa, Renato de Moraes, argumenta que a ex-primeira-dama tem esse direito porque seu filho mais novo é menor de 12 anos (tem 11) e precisa da presença da mãe. Moraes avisou que vai recorrer ao STJ. Adriana chegou a ficar reclusa em Bangu de dezembro, quando foi presa na operação Calicute, até março.

O MPF sustentou que o regime domiciliar representava “quebra de isonomia”, já que milhares de mães brasileiras estão presas. Ponderou também que a liberdade da ré compromete a garantia da ordem pública e da instrução criminal, tornando “altamente provável” a continuidade da ocultação de patrimônio obtido ilicitamente por ela e pessoas próximas.

 

Fonte: http://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2017-11-23/adriana-ancelmo-chega-a-presidio-onde-tambem-esta-cabral.html

 

Maioria dos ministros do STF é a favor de restringir foro privilegiado

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Foto: Internet

 

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou a favor de restringir o foro privilegiado apenas aos crimes cometidos durante o mandato e em função dele.

Até agora, seis dos 11 ministros concordaram com o relator, Luís Roberto Barroso. Durante a votação, a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, ressaltou que todos os cidadãos têm que ser julgados da mesma forma.

Quando o julgamento começou nesta quinta-feira (23), o placar já era de quatro a zero pela limitação. Em maio, o ministro que conduz a discussão, Luís Roberto Barroso, votou para que os congressistas só tenham foro privilegiado no Supremo nos casos de crimes praticados durante o mandato e em função do cargo. Na época, Barroso foi seguido pelos ministros Marco Aurélio MelloRosa Weber e Cármen Lúcia.

O julgamento é baseado num caso específico: o do prefeito de Cabo Frio, no Rio de Janeiro, Marcos da Rocha Mendes, acusado de crime eleitoral.

O processo contra ele foi aberto numa corte porque era prefeito. Sem mandato, foi para a Justiça Eleitoral de primeira instância. Quando virou deputado federal, STF. Reeleito prefeito, o processo pode voltar para onde tudo começou há nove anos.

O ministro Alexandre de Moraes, que em maio suspendeu o julgamento ao pedir vista, foi o primeiro a votar nesta quinta. Ele também defendeu uma restrição do foro privilegiado a crimes cometidos durante o mandato, mas, na visão dele, o foro especial deve valer para todos os tipos de crimes e não só os cometidos em função do cargo.

“O juízo natural por processo e julgamento dos congressistas que pratiquem infrações penais comuns e infrações penais comuns englobando todos os tipos de infrações, como o STF desde 88 entende, independentemente de estarem ou não ligadas ao exercício da função, os parlamentares no exercício do cargo que pratiquem esses delitos devem ter como foro o Supremo Tribunal Federal”.

O ministro Luiz Edson Fachin acompanhou integralmente o voto de Luís Roberto Barroso.

“Acompanho integralmente o ministro relator em ambas as teses por compreender que a regra de competência para crimes comuns prevista na letra b inciso primeiro, artigo 102 da Constituição só se aplica para crimes praticados por congressistas, parlamentares, como aliás o eminente relator na extensão do seu voto, desde que condigam com o exercício da função, o que afasta por consequência lógica sua aplicação a fatos anteriores à assunção do mandato”.

Luiz Fux foi o sexto ministro a concordar com o relator, definindo o julgamento. Em seu voto, Fux observou que as regras atuais fazem os processos pularem de instância em instância na medida em que o investigado ou réu muda de cargo, o que pode provocar impunidade:

“Ora o candidato exerce um cargo, ora exerce outro e aqui foi, chamou-se a atenção para o fato de, quando o processo baixa, ele não anda. Então esse argumento no meu… Ele prova demais que é pior ainda. Porque se ele baixa e não anda, quando ele voltar já está prescrito. Então é preciso efetivamente que ele tenha um juízo próprio e que o Supremo seja reservado apenas para os ilícitos praticados no cargo e em razão dele”.

O placar do Supremo estava em seis a um pela limitação do foro quando chegou a vez do ministro Dias Toffoli. Ele argumentou que já existe uma proposta de emenda constitucional para restringir o foro privilegiado em análise no Congresso, sugerindo que este não seria o momento para tratar disso no Supremo. Toffoli acabou pedindo vista. Com isso, mesmo com os votos da maioria, a decisão desta quinta não entra em prática.

“É um tema que tem sido debatido por toda a sociedade brasileira já há muito tempo, por este Supremo, que já teve várias decisões sobre este tema, súmula inclusive referenciada há pouco pelo ministro Alexandre de Moraes, a súmula de número 704, e estamos aqui novamente a debater este tema que o simples fato de ter colocado este tema em debate fez com que o próprio Congresso nacional também fosse instado a sobre ele discutir, e mais do que discutir, deliberar. Porque já há uma proposta de emenda constitucional aprovada no Senado federal, que já foi remetida à Câmara dos Deputados e cuja admissibilidade ocorreu nesta semana”, disse Toffoli.

O pedido de vista não impediu que o decano, o ministro mais antigo da corte, adiantasse seu voto. Celso de Mello acompanhou o relator:

“Os parlamentares devem estar submetidos às mesmas leis e às mesmas condições dos demais cidadãos da república no que concerne à sua submissão à jurisdição ordinária dos magistrados de primeiro grau”.

A presidente do Supremo disse que remeter os julgamentos para a Justiça comum é uma prova de que o Supremo acredita no Judiciário brasileiro e que todos os cidadãos têm que ser julgados da mesma forma.

 

Fonte: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2017/11/maioria-dos-ministros-do-stf-e-favor-de-restringir-foro-privilegiado.html

Assembleia recebe etapa de concurso internacional de cartazes sobre paz

A Assembleia Legislativa teve uma tarde rica em cores e mensagens de paz, nesta quinta-feira (23). Por iniciativa do Lions Clubs Internacional, cartazes com desenhos produzidos por estudantes de 11 a 13 anos de três estados foram expostos no concurso “O Futuro da Paz”, que reunirá obras de jovens produzidas em todo o mundo em uma exposião internacional promovida pelo Lions, uma das maiores organizações de clubes de serviço do mundo. O Legislativo participou da escolha do cartaz.

Com 100 anos de história no mundo, o Lions possui aproximadamente 1,4 milhão de sócios em mais de 46 mil clubes espalhados por 200 países e promove o concurso em todo o mundo com o mesmo tema, que terá uma exposição geral nos Estados Unidos, em 2018, com as obras escolhidas em cada país.

Ao todo, o Brasil possui seis distritos e a escolha que ocorreu no Salão Nobre da Assembleia foi referente ao distrito LA-5, que reúne clubes no Rio Grande do Norte, Paraíba e parte de Pernambuco, contando com 51 unidades. Para o governador do distrito, Raimundo Bandeira, a exposição é uma forma de se incentivar a paz entre a juventude mundial.

“Além da oportunidade para desenvolver nos jovens a arte e a pintura, começa a fazer com que os alunos pensem sobre a paz no mundo e a sua importância. Apesar da limitação da idade, os cartazes expostos têm muita qualidade não só nos traços, mas principalmente na mensagem passada”, disse Raimundo Bandeira.

A secretária administrativa da Assembleia Legislativa, Dulcinéa Brandão, foi uma das juradas na votação para escolha do cartaz para representar o distrito LA-5 na disputa nacional. Segundo ela, todo o material trazido à Assembleia tinha muita qualidade e, mais importante do que a beleza dos cartazes, está a mensagem dos jovens.

“É de uma riqueza muito grande para todos nós, principalmente porque são jovens e estão olhando com tanto zelo por esse tema. É uma ação muito importante do Lions para a sociedade, porque é uma disputa que desperta para a necessidade da paz no mundo”, disse Dulcinéia Brandão.

Na escolha, a comissão formada indicou por unanimidade o cartaz produzido pela estudante Maria Luiza de Oliveira Gomes, do 7º ano do Colégio IPI, de João Pessoa, que tinha como tema “Deixemos que a Paz Faça Morada em Nosso Interior”.

Nelter pede nomeação de delegado para investigar roubo de gado em Currais Novos

O deputado Nelter Queiroz (PMDB) solicitou ao Governo do Estado a nomeação de um delegado para apurar os roubos de gado em Currais Novos. O parlamentar disse que a Polícia Militar tem se esforçado para solucionar o problema, mas é preciso de uma investigação para chegar aos autores desse tipo de crime que tem assustado a população do campo.

“Os roubos de animais nas fazendas e pequenas e medias unidades da zona rural chegaram a um ponto nunca visto, por isso faço um apelo à Secretaria de Segurança para que nomeie um delegado para investigar os casos e chegar aos bandidos que cometem esse tipo de crime e assusta a população que já sofre com a estiagem”, falou Nelter.

Nelter falou ainda sobre a situação do Hospital Regional Doutor Mariano Coelho, em Currais Novos. “Faltam medicamentos, luvas, soro, material de limpeza, equipe completa para fazer cirurgias, até o telefone se encontra quebrado e a unidade de saúde funciona apenas com 30% dos servidores por causa da greve”, conta o parlamentar.

Diante desse cenário, ele fez um apelo à Secretaria de Saúde do Estado para solucionar os problemas do hospital através dos recursos assegurados pelo Governo Federal.
“O Governo do Estado conseguiu através, do deputado Fábio Faria, recursos na ordem de R$150 milhões, para os hospitais regionais. Também destinei emendas para os hospitais regionais de Currais Novos, Caicó e Assu, por exemplo, na ordem de R$300 mil, cada”, anunciou.

 

 

Assessoria