Archive for março 6th, 2018

Definidos os nomes dos deputados para composição das comissões permanentes

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), ao final da sessão desta terça-feira (6) leu os nomes dos deputados para comporem as Comissões Permanentes como titulares, neste ano legislativo. Ele marcou para quinta-feira (8) a reunião dos integrantes das comissões para a escolha de presidente e vice-presidente de cada uma das oito comissões, que ficaram assim definidas.
Comissão de Constituição Justiça e Redação: – deputados: Márcia Maia (PSB), Albert Dickson (PROS), Larissa Rosado (PSB), Nélter Queiroz (MDB), Kelps Lima (Solidariedade), José Adécio (DEM) e Dison Lisboa (PSD).
Comissão de Finanças e Fiscalização – deputados George Soares (PR), Tomba Farias (PSB), José Dias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), e Galeno Torquato (PSD).
Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho – deputados: Hermano Morais (MDB), Souza Neto (PHS) e Nélter Queiroz (MDB).
Comissão de Minas e Energia –deputados: Gustavo Fernandes (MDB), Souza Neto (PHS) e Nélter Queiroz (MDB).
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social: deputados: Fernando Mineiro (PT), Hermano Morais (MDB), e Albert Dickson (PROS).
Comissão de Saúde – deputados: Galeno Torquato (PSD), Gustavo Fernandes (MDB) e Vivaldo Costa (PROS).
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior –deputados: Cristiane Dantas (PCdoB), Souza Neto (PHS) e Carlos Augusto (PSD).
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania – deputados Carlos Augusto (PSD), Fernando Mineiro (PT) e Jacó Jácome (PSD).
Na composição das Comissões Permanentes ou Temáticas, que na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte são em número de oito, é assegurada a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares, de acordo com o artigo 43, parágrafo 1º da Constituição do Estado.
Todo deputado deve pertencer a uma Comissão, exceto o presidente da Mesa Diretora da Casa. Cada bancada, se o número de seus integrantes o permitir, terá em cada Comissão tantos suplentes quantos titulares. Não sendo possível a uma bancada indicar suplente, será nomeado deputado de outra bancada, de preferência do mesmo bloco parlamentar do titular.
Indicados os integrantes pelas bancadas e blocos parlamentares, o ato de nomeação dos membros das Comissões será lido em Plenário e publicado no Diário Oficial, designando o Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, dia e hora para a reunião de eleição dos presidentes e vice-presidentes.
As Comissões se reúnem semanalmente para análise, discussão e votação das matérias legislativas, quer sejam de origem na própria Casa, ou originadas nos demais poderes, no Ministério Público Estadual, no Tribunal de Contas do Estado, na Defensoria Pública do Estado e as de iniciativa popular, antes de serem encaminhadas ao plenário da Assembleia Legislativa para a votação final pelos deputados.

Empresa investigada por desvio de dinheiro público recebeu mais de R$ 20 milhões de órgãos do RN

Mais de R$ 20 milhões. Esse foi o valor pago por órgãos estaduais pelo aluguel de estrutura de eventos, como palcos, estandes, pórticos, arquibancadas. Tudo a uma mesma empresa: a Prática Serviços de Eventos. Ela é alvo de pelo menos um processo no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que, em auditoria, constatou um esquema de desvio de dinheiro no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Mesmo assim, os contratos da empresa com o governo aumentaram 150% no ano passado.

“Nós verificamos que ela recebeu, entre 2012 e 2014, pagamentos indevidos da ordem de R$ 1,5 milhão. O que a comissão de auditoria apontou foi que, por meio de determinação por ofício, o Idema determinava transferência de recursos para a Prática sem que ela tivesse prestado serviço algum para o Idema. Então foi um desvio mesmo de recurso financeiro”, afirma Anne Carvalho, secretária de Controle Externo do TCE.

Anne Carvalho, do TCE, afirma que empresa é suspeita de desvios de R$ 1,5 milhão no Idema (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
Anne Carvalho, do TCE, afirma que empresa é suspeita de desvios de R$ 1,5 milhão no Idema (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

A conclusão da auditoria do TCE bate com a delação de dois réus condenados por desvio de dinheiro do Idema na Operação Candeeiro. Gutson Reinaldo Bezerra e Clebson Bezerril disseram em depoimento que a Prática emitia notas para o Idema e não prestava o serviço.

“Esse trecho do depoimento deles foi incluído no relatório pela comissão de auditoria como mais uma evidência desse esquema entre o Idema e a Prática”, acrecenta Anne Carvalho.

Fonte: https://g1.globo.com

Ezequiel requer benfeitorias para municípios de cinco regiões do Estado

As ações parlamentares do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) são voltadas para beneficiar municípios de todas as regiões do Estado, por meio de obras, programas e projetos reivindicados ao Poder Executivo. De uma vez só o deputado Ezequiel solicitou benefícios voltados para a melhoria da qualidade de vida de moradores de municípios de cinco regiões distintas.

“Saneamento básico é um conjunto de procedimentos adotados numa determinada região que visa proporcionar uma situação higiênica saudável para os habitantes, além de ser relacionada com o abastecimento de água potável, manejo de água pluvial, coleta e tratamento de esgoto e a limpeza urbana. Sabemos que o saneamento básico é um item essencial para toda a sociedade para que sejam evitadas doenças que provêm dos esgotos a céu aberto”, justifica Ezequiel ao solicitar a conclusão do saneamento básico nos bairros Porto da Pescaria, Arnóbio Abreu e praia de Camapum, no município de Macau.

Ainda para esse município da região Salineira, o deputado sugeriu a retomada das obras da adequação do espaço físico do hospital maternidade José Varela e Antônio Ferraz. Outra solicitação foi para a inclusão de Macau na relação dos municípios contemplados com ações do Projeto Vila Cidadã.

Para a região Seridó, Ezequiel requereu do Governo do Estado a implantação do programa Café Cidadão na cidade de Jucurutu. Da própria Assembleia Legislativa a inclusão de Acari nas próximas edições do Projeto Assembleia Cidadã.

O estudo de viabilidade técnica para a perfuração e instalação de poços tubulares e a aquisição de dessalinizadores, foram as solicitações feitas ao governo do Estado para o município de Taipu, na região Mato Grande.

Já o município de Barcelona, na região Potengi deve ser beneficiada com a implantação do Projeto Ronda Cidadã, solicitada pelo deputado ao Executivo. Para Campo Redondo, no Trairi, Ezequiel Ferreira solicitou da secretaria estadual da Educação e da Cultura que não sejam extintas das primeiras séries do Ensino Fundamental da escola Dr. José Borges de Oliveira.

 

Assessoria

60% das mulheres dizem ter sofrido assédio sexual dentro do transporte público de Natal, diz pesquisa

59,87% das mulheres entrevistadas disseram já ter sofrido assédio sexual dentro dos coletivos que rodam em Natal (Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi)

Uma pesquisa realizada pela primeira vez no Rio Grande do Norte – ouvindo 800 usuárias do transporte coletivo em Natal – revela que 59,87% das mulheres entrevistadas disseram já ter sofrido assédio sexual dentro dos coletivos que rodam na cidade, 36% responderam não ter sofrido e 4,13% não souberam ou não quiseram responder. A pesquisa, que foi realizada pela Secretaria Municipal da Mulher entre os dias 23 e 24 de fevereiro, deve servir como base para políticas públicas de combate à violência contra a mulher.

Os tipos mais citados de assédio foram:

  • Encoxadas propositais (57,41%)
  • Olhares inconvenientes (34,66%)
  • Cantadas inconvenientes (34,24%)
  • Toque em alguma parte do corpo (30,48%)
  • Sussurros indecorosos/indecentes (15,24%)
  • Gestos obscenos, como tocar na genitália/masturbação (8,56%)

Ainda de acordo com a pesquisa, 67,24% das entrevistadas também afirmaram já ter presenciado algum tipo de violência sexual dentro dos ônibus, 30,63% responderam que não presenciaram e 2,13% não souberam ou não quiseram responder.

Entrevistas

Foram realizadas entrevistas individuais através da aplicação de questionários com 11 perguntas fechadas e semiabertas com múltiplas opções de resposta, o que permitiu o cruzamento das informações.

A idade predominante entre as entrevistadas (30,37%) foi entre 25 e 34 anos, seguida por 16 e 24 anos (24,50%) e 35 a 44 anos (23,24%). O nível de instrução mais citado foi o médio (48.99%), seguido pelo fundamental (24,13%) e superior (19,63%).

A cor autodeclarada pelas entrevistadas predominante foi a parda (42,75%) seguida pela branca (28%) e preta (18,75%). A religião católica foi a mais citada (50,86%), seguida pela protestante/evangélica (34,50%). As que declararam não ter nenhuma religião somaram 8,88%.

Zona Norte

As entrevistadas da Zona Norte foram as que afirmaram mais ter sofrido algum tipo de assédio sexual em transportes coletivos, com o equivalente a 80%, seguidas pelas entrevistadas da Zona Leste (64,52%), Sul (51%) e Oeste (44,00%).

Fonte: https://g1.globo.com

Fábio Dantas aos poucos vai construindo sua possível candidatura ao governo do RN

Foto: Laurivan de Sousa

O vice-governador, Fábio Dantas, agora do PSB, está aos poucos construindo a possibilidade de sua candidatura ao governo do Rio Grande do Norte. Fábio na manhã deste dia,06, ao chegar à Assembleia Legislativa para participar da entrega das 24 ambulâncias UTIs; ainda ficou um longo tempo conversando política com as deputadas, Márcia Maia e Larissa Rosado. A primeira é uma representante do reduto de Natal, já que sua mãe a ex-governadora, Wilma de Faria (In memoria) foi prefeita da capital  por três vezes; enquanto a segunda é da terra de Mossoró, região aonde  a família tem um domínio eleitoral por mais de 50 anos.

Ao falarmos com a deputada Cristiane Dantas, ela disse que tem muito o que trabalhar para consolidar o nome do esposo para o governo, e  que era um desafio grande. Mas estava tranquila.

O pai do vice-governador, prefeito da cidade de São José, Arlindo Dantas também esteve presente na solenidade.

Parece que Fábio Dantas está na graça dos deputados para vir a dirigir o executivo do Estado.

Interior do RN é beneficiado pela Assembleia Legislativa com reforço de 24 UTIs Móveis

Presidente da AL/RN entrega 24 ambulâncias UTIs/ Fotos: Laurivan de Sousa

O usuário do Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Norte foi beneficiado nesta terça-feira (6) com aporte da Assembleia Legislativa de equipamentos para ampliar o alcance do atendimento móvel de urgência e emergência, através do repasse de 24 ambulâncias do tipo UTI’s para hospitais regionais e cidades pólo do Estado.

“Investimento em ambulância é investimento em saúde, sendo, portanto, uma forma de salvar vidas. A Assembleia Legislativa sabe da necessidade de hospitais e municípios terem equipamentos como esses, que a Assembleia está de forma inédita viabilizando. São UTIs capazes de realizar prontamente o atendimento de pacientes que sofreram traumas, podendo ser transportados com os primeiros atendimentos médicos para centros de tratamento mais especializados. O ato de hoje reflete a alegria da Assembleia em poder contribuir para melhor qualidade de vida do norte-rio-grandense”, destacou o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

A contribuição do Poder Legislativo com o reforço de mais 24 ambulâncias para a Saúde do Estado segue a orientação da atual Mesa Diretora em se comprometer com a resolutividade de questões que estão na pauta do cotidiano do potiguar. Anteriormente, em dezembro, 61 ambulâncias de menor porte já tinham sido viabilizadas para municípios de todas as regiões do Rio Grande do Norte, contribuição reconhecida por quem vive diariamente a superação da crise na saúde pública.

“É uma demonstração de que a saúde precisa de integração entre os poderes. A carência de equipamentos, as dificuldades que enfrentamos diariamente só podem ser vencidas assim. E isso não é só em nosso Estado. Deveria ser um exemplo nacional. Ao repassar as ambulâncias para os hospitais regionais, a Assembleia Legislativa vem somar ao esforço que o Estado vem fazendo para melhorias do setor”, enfatizou a secretária adjunta de Saúde do Estado, Hélida Bezerra.

Secretários de saúde municipais, diretores de hospitais regionais, vereadores e prefeitos que participaram da solenidade de entrega dos veículos destacaram as repercussões locais do reforço na saúde. Para a diretora do Hospital Regional de Caicó, Luciana Kadidjta, o equipamento destinado à região alcançada pela unidade hospitalar provocará melhoria significativa no atendimento.

“Não tínhamos uma ambulância do tipo UTI em nossa região. Com a entrega de hoje, o atendimento de urgência e emergência melhorará significativamente. Estamos falando de um hospital que atende 25 municípios e uma população estimada em 300 mil pessoas”, explicou a diretora do Hospital Regional de Caicó.

Motoristas do RN terão acesso a CNH digital a partir desta quinta (9)

O aplicativo estará disponível para download em Android (Google Play) e iOS (App Store) (Foto: Vitor Santana/ G1)

Os motoristas do Rio Grande do Norte podem acessar a versão digital da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir desta quinta-feira (8), através de um aplicativo de celular. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN), o serviço é gratuito e válido para condutores que possuem a CNH com QR Code, que é um código específico para ser lido por aparelhos eletrônicos.

Antes de usar o aplicativo, o motorista precisa atualizar os dados no site do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e comparecer ao Detran em que foi emita a CNH. O aplicativo estará disponível para download em sistemas Android (Google Play) e iOS (App Store).

Segundo o Denatran, será necessária conexão com a internet somente no primeiro acesso, quando é feita uma senha com quatro dígitos. Depois, a CNH estará disponível de modo off-line.

Quem não possui a carteira de habilitação com QR Code, precisa renovar o documento antigo para ter acesso a versão do aplicativo. De acordo com o Ministério das Cidades, a CNH digital terá o mesmo valor jurídico da CNH impressa.

Confira os procedimentos para obter a versão digital da CHN

  • Realizar cadastro no Portal de Serviços do Denatran;
  • Ir ao Detran onde foi emitida a CNH impressa para confirmar seus dados;
  • Baixar o aplicativo gratuito da CNH digital, que estará nas lojas oficiais da Apple e do Google (para aparelhos Android);
  • Acessar o aplicativo por meio de um código de ativação que o Denatran enviará por e-mail aos usuários inscritos
  • Criar uma senha de quatro dígitos para acessar o documento no celular.
Para solicitar CNH Digital é necessário possuir carteira de habilitação com QR Code (Foto: Adneison Severiano/G1)

Fonte: https://g1.globo.com