Archive for março 7th, 2018

Deputada Cristiane Dantas destaca ação social de delegacia pelo Dia da Mulher

Com o objetivo de dar publicidade às ações realizadas no Dia da Mulher, a deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) destacou, em pronunciamento, na manhã desta quarta-feira (7), o projeto “Por Você Mulher”, organizado e realizado pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), da Zona Sul de Natal, entre os dias 5 e 9 de março.

“Serão realizadas diversas ações que têm como grande objetivo concluir inquéritos que investigam crimes contra as mulheres e também de integrar polícia civil e comunidade através de ações sociais”, explicou a deputada.

Cristiane Dantas informou que o “Por Você Mulher” pretende ouvir mais de 500 pessoas, entre vítimas, testemunhas e investigados pelos crimes contra as mulheres. Além das oitivas, o projeto também oferecerá serviços de apoio prestados por servidores da Defensoria Pública e por voluntários para as mulheres que comparecerão à Delegacia na quinta-feira (8) e na sexta-feira (9).

Deputado Tomba faz apelo ao Governo por melhorias nas estradas

Durante pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (7), o deputado Tomba Farias (PSB) fez um apelo ao Governo do Estado para que recupere importantes estradas no interior, especificamente em Santa Cruz. O parlamentar disse que os acidentes tem causado muitas mortes e que por essa razão já protocolou requerimento solicitando as melhorias.

“Eu faço um apelo ao general Ernesto Fraxe, diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), para que não esqueça da RN que leva Jaçanã a Santa Cruz, pois no local há uma curva conhecida como a curva da morte, onde já perdemos muitas pessoas”, alertou Tomba.

O deputado relatou que os acidentes são frequentes e já vitimaram muitos amigos. “É preciso que seja realizado um trabalho a fim de se evitar esses acidentes”, disse Tomba.

Outra reivindicação do deputado foi endereçada ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT). Tomba afirmou que o trecho da BR 226 (que liga Natal a Currais Novos) está bastante danificado na entrada e saída de Santa Cruz, provocando acidentes diários.

“Dentro e fora da cidade há vários buracos, que ninguém consegue trafegar. Diariamente há acidentes ali e uma placa informa os milhões de reais investidos na obra de contenção, por isso faço esse apelo ao superintendente do DNIT para que cuide dessa parte”, afirmou.

O parlamentar também fez menção à ambulância viabilizada pela Assembleia Legislativa para o município de Santa Cruz e ressaltou que a UTI móvel irá beneficiar todos os municípios da região.

 

Assessoria

Demitidos por decisão do STF, seis servidores da UERN aproveitam brecha da Justiça para se aposentar

UERN (Foto: Divulgação/UERN)

eis funcionários demitidos pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) no início do ano, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitaram uma brecha criada pela Justiça estadual para se aposentar como servidores do estado. As aposentadorias foram confirmadas pela assessoria de imprensa da universidade.

No dia 18 de janeiro, uma portaria assinada pelo reitor da instituição demitiu 86 servidores, seguindo determinação do STF. Eles foram efetivados, sem concurso público, por meio de uma lei estadual criada em 1994. A medida foi considerada ilegal pelo Supremo, que analisou uma ação de inconstitucionalidade.

Porém, poucos dias após a demissão dos servidores, uma juíza de Mossoró, na região Oeste potiguar, onde fica a sede da universidade, determinou que a UERN readmitisse os servidores e realizassem a demissão por meio de abertura de processo administrativo individualizado.

Em nova decisão no íncio de março, o ministro Ricardo Lewandoswski (STF) derrubou a decisão da Justiça estadual, por considerar que a medida iria apenas “prolongar a situação de inconstitucionalidade”. Seguindo a nova determinação, a UERN publicou nesta terça-feira (6) uma portaria com a demissão imediata dos servidores, porém com apenas 80 nomes na lista.

Procurada pelo G1 para explicar a redução no número de servidores demitidos, a instituição confirmou que no período em que a decisão da juíza Kátia Guedes, da Segunda Vara da Fazenda Pública de Mossoró, esteve em vigor, seis servidores se aposentaram.

Esses funcionários já teriam tempo de serviço para se aposentar e os processos já estavam em andamento antes da primeira demissão, segundo informou a universidade. Ainda de acordo com o setor jurídico da instituição, a aposentadoria é um “ato jurídico perfeito”. Portanto, uma vez aposentados, os servidores não poderíam mais perder os direitos adquiridos.

Fonte: https://g1.globo.com

Assembleia realiza solenidade em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove, nesta sexta-feira (9), às 9h, uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A proposição é das deputadas Márcia Maia (PSDB), Cristiane Dantas (PCdoB) e Larissa Rosado (PSB), que farão homenagem a três mulheres de destaque na sociedade potiguar.

Por sugestão da deputada Márcia Maia, será homenageada a agente de saúde Francisca das Chagas Simplício de Souza, que tem reconhecido trabalho comunitário na zona Norte de Natal, mais especificamente no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, onde atua como voz dos moradores na cobrança e trabalho por melhorias na região.

Outra homenageada será Dionízia Maria da Conceição, indicada pela deputada Larissa Rosado. Natural de Tenente Ananias e residente em Mossoró, Dionízia Maria é agricultora e ex-coordenadora do do MST, além de ter presidido a Associação do Assentamento São João.

Fechando a lista de homenageadas estará Udymar Pessoa Dantas Cardoso, indicada pela deputada Cristiane Dantas. Servidora pública de Natal há 33 anos e pós graduada em Pedagogia, Udymar tem um vasto trabalho baseado no envolvimento social, político, ambiental, histórico e militante pela causa do feminismo.

A solenidade ocorrerá no Plenário Deputado Clóvis Motta e terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia.

População carcerária feminina do RN aumenta 45% em 10 anos

 Edvânia Emanoela de Oliveira Trajano, 18 anos de idade, grávida há sete meses, foi presa por tráfico no RN (Foto: Igor Jácome/G1)
Edvânia Emanoela de Oliveira Trajano, 18 anos de idade, grávida há sete meses, foi presa por tráfico no RN (Foto: Igor Jácome/G1)

Do G1RN

Comecei a traficar para não roubar”. A frase é de Edvânia Emanoela de Oliveira Trajano, que tem 18 anos e há dois meses está presa no Centro de Detenção Provisória de Parnamirim, por tráfico de drogas. Grávida de sete meses do segundo filho, a menina deixou o primeiro, que tem três anos, sob os cuidados da mãe dela. O pai das crianças também está em uma unidade prisional, também por tráfico. Os dois foram detidos juntos.

O número de mulheres presas no Rio Grande do Norte quase dobrou em dez anos, de acordo com os dados do Ministério da Justiça e da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc). Para a Defensoria Pública do Estado, a cooptação das facções criminosas e a política de “encarceramento em massa” têm contribuído para o aumento da população carcerária feminina. Porém o que mais leva as mulheres para a cadeia são as influências e coações de companheiros. Assim como foi com Edvânia.

Segundo dados do MJ, no ano de 2008 havia no Rio Grande do Norte 283 mulheres presas nas unidades prisionais do Estado. Em 2018, de acordo com a Sejuc, são 518 internas. O aumento é de 45,3% na década.

A Sejuc informou também que a maior parte delas está encarcerada por crimes relacionados às drogas: tráfico ou associação ao tráfico de entorpecentes. Segundo a Secretaria, a maioria tem entre 18 e 26 anos de idade e baixa escolaridade com ensino fundamental incompleto. No que diz respeito à classe social, a Sejuc afirma que elas integram a classe média baixa e a classe baixa.

Presidente da IEADERN com receio de perder o poder ameaça os pastores

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Foto: da Internet

A diretoria da IEADERN, comandada pelo pastor Martim Alves da Silva, está realizando ataques aos pastores que poderiam está tentando refazer, para melhor, a historia dos 100 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Estado do Rio Grande do Norte.

O fato é que após a reabertura do processo que foi extinto, sem resolução do mérito, pelo pastor Hilton Andrade, começaram uma serie de ataques contra todos que possam se tornar uma ameaça à permanência de Martim Alves na presidência da igreja.

Esse processo que foi aberto pelo diácono Laurivan de Sousa, este blogueiro, que nele é requerida a anulação de uma Ata que foi viciada para tentar legitimar a eleição da IEADERN que aconteceu de forma irregular em 2012. No documento consta uma assinatura que não se equipara a do saudoso pastor Raimundo João de Santana; que pode ser considerada falsa; ainda o pastor Adelmo Ribeiro, secretário que teria redigido a Ata viciada, não o fez.

As ameaças:

Na época da denuncia publicada, em jornal, contra os erros da eleição. Para intimidar, o pastor Martim Alves e sua Diretoria colocaram o solitário diácono na justiça criminal, para inquerir por meio de uma interpelação judicial. Mas este diácono não se intimidou, e respondeu na 36ª promotoria pública e o processo foi arquivado.

Agora, primeiro surgiu aquela ameaça contra a vida do pastor Hilton Andrade, que até ao momento não se sabe quem de fato fez a ameaça; agora, esta semana, o presidente da IEADERN persegui inquerindo por meio do Conselho de Ética os pastores Misael Dantas, um quarentenário na vida ministerial, e o pastor Ivan Gonçalves, este que ficou no segundo lugar na disputa da presidência, perdendo apenas por 22 votos.

A ideia é impor o medo para que os pastores não fiquem do lado da verdade, e assim, eles que estão vivendo as custas do dinheiro da igreja possam permanecerem sem serem incomodados.

O Pastor Misael foi frustado por pedir em seus áudios a conciliação de todos; o pastor Marco Aurélio foi perseguido por fazer um comentário contra a política dentro da igreja;  e o pastor Ivan foi notificado como que tivesse promovendo os levantes contra a infiel diretoria. Infiel porque eles manipulam documentações, os viciando em benefícios próprios; e ainda, segundo os pastores, não prestaram as devidas contas dos dinheiros arrecadados para transferência da Rádio Nordeste Evangélica de AM para FM, que até hoje não aconteceu. Segundo informações, só essa arrecadação chegou a mais de 3 milhões de Reais. Os pastores reclamam nos bastidores por se sentirem perseguidos.

Aqui vai um conselho: deixem esses pastores em paz!

Os perseguidos:

Pr. Misael Dantas
Pr. Hilton Andrade

 

Pr. Marco Aurélio
Pr. Ivan Gonçalves