Archive for março 14th, 2018

Mineiro cobra informações sobre empréstimo e negociação com a Petrobras

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) cobrou nesta quarta-feira (14), na sessão da Assembleia Legislativa, informações por parte do Governo do Estado sobre o empréstimo que pretende fazer, caso a Assembleia aprove, no valor de 36 milhões de dólares junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Mineiro justificou que o Governo está enviando o projeto ao Legislativo, mas os deputados precisam tomar conhecimento de como será gasto o dinheiro.

“O Governo diz que é para modernização do Sistema Tributário. Mas qual o custo desse empréstimo? Quais os juros embutidos? Qual a perspectiva de aplicação?”, questionou o deputado, sugerindo que o Governo solicite ao secretário de Tributação, André Horta ou o de Planejamento,  Gustavo Nogueira, para prestar mais detalhes da proposta à Assembleia.

Mineiro também questionou a proposta do Governo de, diante de uma pendência de R$ 140 milhões da Petrobras com o Estado, de negociar para receber metade, ou seja, R$ 70 milhões. “Se assim o fizer, o Estado vai aplicar como?”, perguntou Mineiro que ainda voltou a cobrar a leitura dos vetos do Governo, de projetos aprovados durante a convocação extraordinária.

Em aparte, o deputado Hermano Morais (MDB) também questionou o uso dos recursos contraídos em empréstimo, e explicou que os recursos que poderão ser liberados pela Petrobras, em negociação já aprovada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), serão utilizados para pagamento de décimo terceiro salário de uma parcela dos servidores públicos.

O deputado Mineiro continuou seu pronunciamento sugerindo que a Assembleia crie uma metodologia para que se possa discutir os vetos do Governo; lembrou ainda o Dia da Poesia e por fim, relatou que o GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), órgão do Ministério Público, vai investigar a folha de pagamento do Governo do Estado.

Assessoria

Deputado Ezequiel requer recuperação de trechos rodoviários da região Seridó

O mau estado da infraestrutura rodoviária é um dos grandes problemas por criar entraves para o escoamento da produção e prejudica a rotina da população de uma região. Preocupado com esse quadro, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), vem reivindicando do Governo do Estado e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) a recuperação da malha rodoviária estadual e das rodovias federais que cortam as regiões do Rio Grande do Norte.

Recentemente o deputado solicitou que sejam vistoriadas e recuperadas as pontes e a própria RN-066 entre os municípios de Parelhas e Equador, na região Seridó, até a divisa com o Estado da Paraíba.

“Tendo em vista a precária situação em que se encontram algumas pontes e a própria rodovia 086, solicitamos do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) essa recuperação, para que os motoristas tenham condições de trafegarem com segurança. O trecho de Equador até a divisa com a Paraíba, por onde escoa a produção da região para outros estados, é um dos trechos que mais causam transtornos aos motoristas”, justifica o deputado Ezequiel.

Ainda com relação a essa ação parlamentar pela melhoria das estradas, Ezequiel requereu do DER a recuperação do trecho da RN-087 que liga os municípios de Florânia e Tenente Laurentino Cruz, bem como do DNIT a recuperação do trecho da BR-226 entre Florânia e Currais Novos, na região Seridó.

 

Assessoria

Reino Unido retalia a Rússia e expulsa 23 diplomatas do país

A premiê britânica Theresa May
A premiê britânica Theresa May (Toby Melville/Reuters)

Da Exame.Abril

Reino Unido irá expulsar 23 diplomatas da Rússia presentes no país em retaliação ao ataque com agente nervoso contra o ex-agente duplo Sergei Skripal, de 66 anos. O anúncio foi feito pela primeira-ministra britânica Theresa May nesta quarta-feira.

Além dessa medida, que May classificou como a maior expulsão já conduzida pelo governo do Reino Unido em 30 anos, a chanceler anunciou ao Parlamento que irá congelar bens do governo russo que possam parecer suspeitos e irá diminuir a presença oficial na Copa do Mundo de Futebol, que acontecerá em poucos meses na Rússia.

A substância usada nesse ataque, consideraram os britânicos, o poderoso agente neurotóxico “Novichok”, só seria fabricado pelos russos, numa evidência de que estariam envolvidos no atentado que também afetou a filha de Skripal e um policial. As vítimas seguem hospitalizadas.

A chanceler cobrou ainda que aliados questionassem o programa químico da Rússia e o uso ilegal de substâncias como o agente nervoso que afetou Skripal. A França já se manifestou sobre o tema, reiterando ser aliado histórica dos britânicos e classificando o caso do envenenamento como “muito sério”.

Na última terça-feira, a ministra de Interior britânica, Amber Rudd, disse que a polícia e os serviços secretos MI5 investigarão outras denúncias que relacionam à Rússia com 14 mortes ocorridas no país nos últimos anos.

Relembre o caso

As represálias vem depois de o Reino Unido ter dado um ultimato ao governo da Rússia para que explicasse se conduziu o ataque ou se perdeu o controle sobre a substância que envenenou Skripal, ex-agente duplo, e sua filha Yulia, de 33 anos, no último dia 4 de março. Eles foram encontrados por um policial, também contaminado, em um parque na cidade de Salisbury.

A Rússia negou qualquer envolvimento e disse que não responderia nenhum ultimato. Pediu, ainda, que o governo britânico enviasse amostras da substância para Moscou, acusando os britânicos de estarem violando a Convenção sobre a Proibição de Armas Químicas, tratado do qual ambos são signatários.

Quem é Sergei Skripal

Nascido em 23 de junho de 1951, Skripal trabalhou até 1999 no serviço de inteligência do exército russo e chegou a coronel. De 1999 a 2003, trabalhou no Ministério das Relações Exteriores do país.

Em 2004, foi detido e acusado de “alta traição” por ter repassado informações sobre as identidades de agentes secretos russos que trabalhavam na Europa para o serviço de inteligência britânico, o MI-6, em troca de US$ 100 mil.

Condenado a 13 anos de prisão, ele ficou preso até 2010. Depois de receber perdão do então presidente Dmitri Medvedev, foi incluído na maior troca de espiões desde o fim da Guerra Fria. Vivia na Inglaterra desde então.

MP cria grupo para analisar folha salarial do governo do RN

Governadoria do Rio Grande do Norte (Foto: Thyago Macedo)
Governadoria do Rio Grande do Norte (Foto: Thyago Macedo)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte criou um grupo de trabalho para analisar a folha de pagamento do governo do estado. Nos próximos 60 dias, analistas do órgão vão tratar, importar, cruzar e analisar de dados relativos ao pagamento dos servidores, sob coordenação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

A portaria da Procuradoria-Geral de Justiça que cria o grupo foi publicada nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial do Estado, com nome dos servidores responsáveis por esse trabalho.

Os salários dos servidores estaduais do RN são pagos com atraso desde 2016. De acordo com o governo, o problema está no crescimento vegetativo da folha e no aumento do déficit previdenciário atrelados à queda das receitas estaduais durante a crise econômica.

Neste mês de março, o décimo terceiro salário de 2017 ainda não foi pago. O depósito dos vencimentos previstos para dezembro do ano passado deve ser feito ainda neste mês, para os servidores que ganham até R$ 2 mil.

Os salários de fevereiro dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil também não foram depositados ainda. Atualmente, a folha salarial do Poder Executivo soma cerca de R$ 450 milhões mensais.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/mp-cria-grupo-para-analisar-folha-salarial-do-governo-do-rn.ghtml

Vereador pede exoneração de comissionado que responde a processo de improbidade e fraude em licitação

Câmara Municipal de Ielmo Marinho/RN
O vereador Tiago Menezes (MDB), da Câmara Municipal de Ielmo Marinho, protocolou um requerimento nesta terça-feira (13) cobrando da Mesa Diretora a exoneração do senhor Luiz Barbosa de Menezes Filho (Luquinha), do quadro de servidores comissionados da Casa.
Na justificativa, o vereador lembrou que o servidor comissionado responde a processo pela prática de improbidade administrativa e a fraudes em licitações no ano de 2011, quando era chefe de gabinete do então prefeito Germano Patriota. Fato que vai de encontro ao requisito da moralidade administrativa, previsto na Constituição Federal.
“Em janeiro do ano passado, inclusive, o Ministério Público obteve uma medida cautelar determinando aos dois o ressarcimento do erário municipal em mais de R$ 200 mil. E esse não é o perfil que se espera de um servidor público. Estou fazendo a minha parte como vereador. Agora, cabe ao presidente acolher ou não a sugestão”, disse.
O caso também será encaminhado ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para que o órgão ministerial adote as medidas jurídicas cabíveis.

Ex-presidentes da OAB e Anatra darão palestra sobre carreira na advocacia nesta sexta (16)

Dr. Luiz Gomes / Foto: cedida
Os advogados Paulo Teixeira, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte (OAB-RN), e Luiz Gomes, ex-presidente da Associação Norte-riograndense dos Advogados Trabalhistas (Anatra) darão uma palestra nesta sexta-feira (16) sobre a carreira jurídica na área da advocacia. A palestra será iniciada às 14h, no auditório do escritório L. Gomes Advogados Associados, em Lagoa Nova.
O evento organizado pela NNC Space, primeiro espaço coworking jurídico do Rio Grande do Norte, marcará o início do funcionamento das atividades da empresa. O diretor da NNC acredita que a palestra “Reorganizando a advocacia. Experiência e inovação para a sua carreira” possa dar um norte para os novos advogados.
“Trouxemos nomes de peso para mostrar aos jovens advogados um pouco da carreira. Esperamos ser parceiros desses novos nomes da área jurídica e esperamos ajudá-los a crescer na carreira. Trouxemos um advogado ex-presidente da OAB e um advogado ex-presidente da Anatra que têm uma ampla experiência no mercado e que podem contribuir com esse objetivo”, contou.
Serviço
A palestra possui vagas limitadas. As inscrições podem ser feitas no site http://nncspace.com.br ao investimento de R$ 100. A palestra se inicia as 14h com previsão de duração de quatro horas. O auditório fica na Rua Doutor Lauro Pinto, nº 1496, em Lagoa Nova.