Archive for Abril 17th, 2018

Deputados aprovam projetos de iniciativa do TCE e PGE

Na sessão plenária desta terça-feira (17), os deputados aprovaram duas mensagens. O projeto de lei complementar 009/2018, oriundo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que trata da nomenclatura e estrutura de cargos do órgão.

Outra matéria aprovada foi o projeto de lei complementar 033/2017, que altera a lei complementar 240/2002, e dispõe sobre a lei orgânica da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Estatuto dos Promotores do Estado.

Durante a discussão das matérias, aprovadas à unanimidade, no tocante ao projeto de lei do TCE, o deputado Fernando Mineiro (PT) afirmou que iria votar favorável porque os parlamentares foram procurados pelos servidores para apoio à proposição.

“O projeto chega ao plenário sem que haja uma emenda, porque não é papel desta Casa, do Legislativo, pois não podemos emendar um projeto que diz respeito a um outro poder ou órgão estatal”, afirmou Mineiro. Estiveram presentes 20 deputados na sessão de hoje.

 

Assessoria

Fátima Bezerra visita Lula hoje na sede da PF em Curitiba

A senadora Fátima Bezerra (PT) vai visitar hoje o ex-presidente Lula na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

A visita está marcada para às 14h.

Fátima integra a Comissão de Direitos Humanos que conseguiu autorização para visitar o espaço onde se encontra o ex-presidente para checar se ele está sendo bem tratado.

Ou seja, para verificar as condições de encarceramento.

Compõem a comissão, além, de Fátima, os senadores Regina Sousa (PT-PI), Paulo Paim (PT-RS), Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Paulo Rocha (PT- PA), Humberto Costa (PT-PE), José Pimentel (PT-CE), Vanessa Grazziontin (PCdoB-AM), Roberto Requião (MDB-PR), João Capiberipe (PSB-AP), Lívia da Mata (PSB-BA), Telmário Mota (PTB-RR) e Angela Portela (PDT-RR).

Veja a postagem da senadora Fátima Bezerra em seu twitter.

Fonte: http://www.thaisagalvao.com.br/

 

CCJ aprova projeto de lei para adequação de servidores da Tributação

 Com o Projeto de Lei Complementar (PLC) aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), em reunião desta terça-feira (17) ficam ampliadas as atribuições dos ocupantes de cargos de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da secretaria de Tributação do Estado.
“Esse Projeto de Lei é específico para a Tributação, para se adequar ao plano de cargos e remuneração para servidores públicos do Estado. Com essa adequação que não gera impacto nas finanças permite os auxiliares de serviços gerais, muitos em idade já avançada e que não estejam mais em condições de executarem serviços de limpeza, possam exercer outras funções”, esclareceu o presidente da CCJ, deputado Dison Lisboa (PSD).
A matéria segue agora para a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e em seguida para o plenário da Assembleia Legislativa para a votação final. Outras oito matérias foram discutidas e aprovadas na reunião, que contou com a presença dos deputados Dison Lisboa, George Soares (PR), Nélter Queiroz (MDB), Albert Dickson (PROS) e Marcia Maia (PSDB).
Durante a reunião, o deputado Dison Lisboa leu ofício recebido do Instituto de Previdência do Estado (IPERN) respondendo a uma diligência de projeto que trata da Previdência Complementar. O Instituto solicita a designação de um representante da Comissão para participar de uma reunião no próximo dia 25, no IPERN com equipe do Banco do Brasil, de Brasília, para tratar do tema.
O deputado Nélter Queiroz solicitou do presidente da Comissão que agilize a apreciação dos vetos do governo. “Há projetos que foram aprovados no plenário da Assembleia Legislativa”, salientou o deputado.
Assessoria

MST ocupa sede da Prefeitura de Ceará-Mirim, na Grande Natal

Prefeitura de Ceará-Mirim foi ocupada por manifestantes do MST (Foto: Cedida)

Integrantes do Movimento Sem Terra (MST) ocuparam a sede do Prefeitura de Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal, na manhã desta terça-feira (17). As informações foram confirmadas pela própria prefeitura. O grupo quer doação de equipamentos para escolas nos acampamentos e exige melhorias nas estradas que cortam a zona rural. Após uma negociação, o grupo decidiu deixar o prédio no início da tarde.

A invasão aconteceu após as 10h. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, cerca de 150 pessoas participam da ocupação na sede da Prefeitura. Apesar de os manifestantes estarem do prédio, os servidores continuaram trabalhando no local.

Fonte: https://g1.globo.com/rn

 

TV Ponta Negra tem contribuição social reconhecida pela Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa reconheceu em sessão solene realizada nesta terça-feira (17) a contribuição à sociedade potiguar dada pela TV Ponta Negra, que completa 31 anos. A proposição foi do deputado estadual Jacó Jácome (PSD).

“A visão comunicadora do fundador, Carlos Alberto, misturada ao talento para realizar sonhos, era maior que os obstáculos enfrentados pela falta de estrutura da época. Os sonhos fizeram a TV Ponta Negra chegar até a atualidade, onde desempenha papel preponderante para o desenvolvimento da sociedade”, destacou Jacó Jácome.

Com seis programa diários e cinco horas de programação local, destacados pelo deputado, a TV Ponta Negra atualmente integra o Sistema Opinião, um dos maiores grupos do Nordeste.

“Foi a TV Ponta Negra pioneira nesse processo de integração. Vivemos hoje momentos de transformação tecnológica. Mas nada nos distancia do objetivo central. Estamos avançando no tecnológico, mas mantendo o foco na contribuição que temos a obrigação de dar para nossa sociedade”, destacou o jornalista Daniel Cabral, Diretor Corporativo e de Jornalismo da TV.

Emocionada, a apresentadora Priscila de Sousa agradeceu em nome da família. “Eu tinha apenas 10 anos de idade quando tudo começou. Nem sabia o que queria ser na vida, mas que queria ser como meu pai. Somos tão gratos por esse sonho ter chegado até aqui. A empresa inteira se trata como família e sempre voltada para pensar no melhor para o povo potiguar”

Prestigiada, a sessão reuniu deputados e atuais e ex-colaboradores da TV, além de personalidades do jornalismo representando o Governo do Estado, Prefeitura do Natal, Câmara Municipal de Natal e Marinha do Brasil.

História

Fundada em 1986, a TV Ponta Negra surgiu tímida, com um concessão para transmissão do sinal de tv. Fundador, o senador Carlos Alberto de Sousa buscou Silvio Santos para filiar a TV, que passou a ser retransmissora do SBT.

Nos dez primeiros anos, os primeiros programas traçaram a rota de sucesso, projetando Carlos Alberto de Sousa e sua filha, Micarla de Sousa.

Nos anos 2000, a TV consolidou sua trajetória e passou a conquistar espaço na audiência, o que se consolidou na década de 2010, quando virou rotina seus programas na faixa do meio dia liderarem as mensurações de audiência do Ibope.

Assessoria

Operação do MP potiguar prende integrantes de milícia no RN, RJ e MG

Operação foi realizada com apoio de policiais civis e da Força Nacional (Foto: MP/Divulgação)

Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte, da Força Nacional e da Polícia Civil potiguar cumpriu oito mandados de prisão na manhã desta terça-feira (17) em Ceará-Mirim, na Grande Natal, e ainda nos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Os alvos são suspeitos de integrarem uma milícia que, segundo as investigações, é responsável por dezenas de assassinatos na Grande Natal. As prisões são temporárias por 30 dias e podem ser prorrogadas.

A ação é fruto de um trabalho investigativo do MP do RN e da Força Nacional, que foi iniciado depois da morte do sargento da PM Jackson Sidney Botelho, em 20 de fevereiro do ano passado, em Ceará-Mirim.

Ezequiel requer a Semarh vistoria e recuperação da barragem Passagem das Traíras

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), requereu estudo e imediata tomada de providências para recuperação da barragem Passagem das Traíras, localizada na fronteira dos municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó, junto ao Governo do RN via Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).

“Apesar de sequer ter saído do volume morto. Isso não significa que vá ficar assim. No último dia 10, para alegria do sertanejo, a barragem começou a receber água. Mas também para nossa preocupação”, alertou Ezequiel Ferreira ao explicar que a Agência Nacional das Águas (ANA), em outubro de 2017, alertou e firmou acordo com a Semarh, que administra a barragem, que a mesma, em São José do Seridó, não poderá exceder mais que 50% de sua capacidade total, que é de 49.702.394 m³, enquanto não passar por obras de recuperação.

“Mesmo ainda longe de alcançar a marca onde está o problema é necessário prevenir. As chuvas estão sendo constantes. Para alegria do povo do sertão que estava ingressando no sétimo ano de seca. Mas as águas podem apresentar surpresa desagradável se o nível subir”, justificou Ezequiel Ferreira de Souza.

O relatório das ANA, em outubro de 2017, apontava que a barragem apresentava problemas de segurança com relação à qualidade do concreto e na galeria de inspeção, além da necessidade de avaliar a condição das falhas e descontinuidade na ombreira direita próxima ao contato com o maciço.

Na época o relatório da ANA apontou que a barragem Passagem das Traíras, localizado no Seridó Potiguar era uma das 25 represas do país com graves problemas em sua estrutura física.

A Barragem Passagem das Traíras é uma das mais importantes barragens do Rio Grande do Norte. Faz parte do conjunto de barragens da bacia do rio Piranhas-Açu, tendo barrado o rio Seridó. Situa-se na fronteira dos municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó. Ela é o quarto maior reservatório da região do Seridó. Seu nome faz referência a um peixe comum na caatinga, a traíra.

A barragem é utilizada para abastecimento de água para a zona urbana de Jardim do Seridó e zona norte de Caicó; irrigação, defesa contra as cheias, atividades recreativas e criação de peixes.

 

Assessoria

Em nota, Garibaldi Filho rebate PGR

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Foto: da Internet
O senador Garibaldi Alves Filho reafirma que a própria denúncia reconhece que a doação foi feita de forma oficial para a eleição majoritária municipal de 2008, da qual ele não foi candidato e sequer o então PMDB apresentou candidatura própria.
Portanto, o senador não foi beneficiário da doação, que, inclusive, está documentada na prestação de contas eleitoral.
Os próprios documentos da transferência estão incluídos no processo.
O senador acrescenta que a ausência de qualquer contrapartida atesta que a doação foi legal e obedeceu à legislação em vigor naquela ocasião.

PGR reafirma denúncia contra 4 do MDB, entre eles está o senador Garibaldi Filho do RN

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Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta segunda-feira (16), réplica às alegações da defesa de quatro senadores, dois ex-senadores e três executivos de empreiteiras envolvidos em crimes de corrupção passiva e ativa, e lavagem de dinheiro, entre 2008 e 2012, com a Transpetro, braço de logística e transporte da Petrobras. A denúncia foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto de 2017, e ainda aguarda análise da Suprema Corte.

O texto da PGR rebate as alegações dos senadores do PMDB Renan Calheiros, Garibaldi Alves Filho, Romero Jucá e Valdir Raupp; do ex-presidente da República José Sarney; dos administradores da NM Engenharia e da NM Serviços Luiz Maramaldo e Nelson Cortonesi Maramaldo; e do executivo da Odebrecht Ambiental Fernando Reis. O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, pivô do esquema investigado, não fez contestações à denúncia da PGR, justificando que o fará durante o interrogatório judicial, além de reafirmar “integralmente as declarações prestadas até o momento e o seu compromisso de cooperar com as investigações em curso”.

Entre todas as alegações feitas pela defesa dos acusados, Raquel Dodge aceitou apenas a argumentação dos executivos Luiz e Nelson Maramaldo, os quais afirmaram que a denúncia os responsabilizavam por oito atos de corrupção ativa, quando a acusação “relaciona sete repasses indevidos de verbas a diretórios políticos, por meio de doação oficial”, diz o texto.

De acordo com a denúncia houve repasse de verbas para o então PMDB (hoje MDB) a diretórios do partido, pela NM Engenharia e pela Odebrecht Ambiental (braço do grupo Odebrecht que administra concessões na área de saneamento), com a contrapartida de que essas empresas fossem privilegiadas em contratos com a Transpetro.

Ao longo de 80 itens, Dodge rebate as alegações dos denunciados e expõe a fundamentação para as denúncias e a manutenção do inquérito frente ao STF. A PGR rechaça as alegações da maioria dos investigados de que a denúncia se baseia somente em delações. “Os fatos narrados na denúncia amparam-se em provas independentes, obtidas durante a investigação, aptas a confirmar as declarações dos colaboradores. Há, pois, justa causa para deflagrar a ação penal”, assevera na réplica.

O documento também repele a argumentação de diversos envolvidos para que a denúncia seja rejeitada pela Suprema Corte. “Denúncia genérica e inconsistente é a que não permite a compreensão dos fatos imputados aos acusados, cerceando-lhes a possibilidade de defesa. Entretanto, pela leitura da peça apresentada, é possível compreender com clareza os fatos narrados”, afirma Dodge.

Mérito e Ato de Ofício – Para a PGR, as impugnações feitas pelos acusados quanto à interpretação dos fatos descritos na denúncia dizem respeito ao mérito da causa. “Por isso, devem ser analisadas mais apropriadamente ao final da instrução processual”, aponta.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirma que não estava demonstrado “categoricamente o ato de ofício praticado em contrapartida ao recebimento da suposta vantagem indevida”. Dodge rebate: “O ato de ofício inerente ao crime de corrupção consiste nessa sustentação política ao presidente da Transpetro e na omissão ao dever parlamentar de fiscalização da administração pública federal, o que viabilizava a prática dos vários crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da empresa estatal”, explica.

 

Fonte: http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/denuncia-contra-lideres-do-pmdb-deve-ser-recebida-pelo-stf-defende-pgr

I Fórum Acadêmico da Escola da Assembleia propõe discussão na área Eleitoral

A Assembleia Legislativa está promovendo o I Fórum Acadêmico da Escola da Assembleia. O evento, que começa no próximo dia 24, é composto por 4 colóquios temáticos: Eleitoral, Processo Legislativo, Gestão de Pessoas no Serviço Público e Gestão de Compras no Serviço Público, com o objetivo de incentivar a discussão focada na evolução das políticas públicas das atividades do Legislativo Estadual.

A abertura da primeira edição do Colóquio Eleitoral, acontece às 8h, na sede da Escola, e tem como foco pensar o futuro do Rio Grande do Norte a partir do cenário eleitoral, além de aprimorar o entendimento no que se refere às palestras e cursos oferecidos, bem como incentivar a discussão acadêmica para aperfeiçoar outros temas na área Eleitoral. As atividades se estendem até o dia 27.

Para os interessados, as inscrições são gratuitas e ilimitadas. Os juízes eleitorais Wlademir Capistrano e Nilo Ferreira de Pinto Júnior e o publicitário João Maria Medeiros, são nomes que já confirmaram presença, agregando conhecimento e enriquecendo os debates, mesa redonda e atividades propostas durante todo o evento.

Programação:

1º DIA – 24/04/18
LOCAL: Escola da Assembleia
8h às 12h – CURSO (1ª parte):
Tema: Representação e Participação política
14h às 17h – PALESTRA:
Tema: Sistema Eleitoral;

2º DIA – 25/04/18
LOCAL: Escola da Assembleia
8h às 12h – CURSO (2ª parte):
Tema: Representação e Participação política
14h às 17h – PALESTRA:
Tema: Reforma Política Eleitoral;

3º DIA – 26/04/18
LOCAL: Escola da Assembleia
8h às 12h e das 14h às 17h – CURSO:
Tema: Propaganda Partidária e eleitoral

4º DIA – 27/04/18
LOCAL: Escola da Assembleia
9h às 12h – Mesa redonda
13h – ENCERRAMENTO

Escola da Assembleia
Rua Açu, 426, Tirol, Natal/RN
Telefone (84) 3232.1001

Assaltante morre e outro é preso após tentativa de roubo no Alecrim

Do PortalBO

Um assaltante ainda não identificado morreu e outro foi preso depois de uma tentativa de roubo, na manhã desta terca-feira (17), na rua Nossa Senhora de Fátima, no bairro Alecrim, zona Leste de Natal. Um atirador desconhecido reagiu atingindo um dos suspeito.

De acordo com a polícia a dupla estava sendo acompanhada por uma guarnição e ao chegar no endereço os criminosos tentaram roubar uma motocicleta, mas um homem desconhecido flagrou a ação e atirou. O outro suspeito foi preso por uma equipe da Rádio Patrulha do 1° Batalhão.

FOTO: CÉSAR CRISTIAN

De volta ao cárcere (Dirceu). E fora da eleição (Aécio)

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Foto: da Internet

José Dirceu de Oliveira (PT), 72 anos, e Aécio Neves (PSDB), 58, despedem-se de dois sonhos. Dirceu, de permanecer em liberdade. Aécio, de se reeleger senador nas eleições de outubro.

Ex-presidente do PT, coordenador geral da campanha que elegeu Lula presidente em 2002, e ex-ministro da Casa Civil da presidência da República, Dirceu está pronto para voltar à prisão.

Ex-presidente da Câmara, ex-governador de Minas Gerais, candidato a presidente da República em 2014 derrotado por poucos votos, Aécio ainda alimenta a esperança de concorrer a uma vaga de deputado.

Na próxima quinta-feira, deverá ser julgado o último recurso da defesa de Dirceu contra sua condenação a 30 anos e nove meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Esta tarde, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal deverá aceitar denúncia contra Aécio que assim se tornará réu por crimes de corrupção passiva e de tentativa de obstruir investigações no caso do Grupo JBS.

Alvo de nove inquéritos, Aécio não ficará impedido de disputar eleições. Mas na condição de réu, acusado de receber propina de R$ 2 milhões, suas chances de se reeleger senador serão próximas de zero.

Dirceu sai de cena atirando. Ontem à noite, reunido em Brasília com cerca de 100 militantes do PT, criticou duramente o juiz Sérgio Moro e pediu ao partido que não se preocupe com ele, mas com Lula.

– Vocês podem ver que eu me cuidei. Eu sou um soldado, temos que libertar o Lula. Temos que enfrentá-los e não baixar a cabeça. Eles têm que ter certeza que vamos ressurgir das cinzas – pregou.

Aécio resiste a sair de cena apelando à boa vontade dos juízes e do distinto público. “Cometi um erro, mas não cometi crime. Não teve dinheiro público, ninguém foi lesado, só minha família”, disse.

– Não serão 20 minutos de uma conversa infeliz que vão definir minha história. Minha história será definida pelos 32 anos de mandato servindo o meu Estado – arrematou.

Pelo menos uma vez, Dirceu e Aécio estiveram do mesmo lado. Foi em 2005 quando o escândalo do mensalão quase pôs abaixo o governo Lula. Os dois atuaram juntos para salvar o presidente ameaçado.

 

Fonte: https://veja.abril.com.br/blog/noblat/de-volta-ao-carcere-dirceu-e-fora-da-eleicao-aecio/

Familiares de menina desaparecida voltam a protestar e fecham ponte na Zona Norte de Natal

Familiares e amigos da menina Yasmin Lorena fecharam a ponte Newton Navarro na tarde desta segunda (16) em protesto contra a demora da polícia nas investigações (Foto: Adriano Abreu/Tribuna do Norte/Cedida)
Familiares e amigos da menina Yasmin Lorena fecharam a ponte Newton Navarro na tarde desta segunda (16) em protesto contra a demora da polícia nas investigações (Foto: Adriano Abreu/Tribuna do Norte/Cedida)

Familiares da jovem Yasmin Lorena de Araújo, desaparecida desde o último dia 28 de março, fizeram mais um protesto no bairro da Redinha, na Zona Norte de Natal, na tarde desta segunda-feira (16). O trânsito na região ficou congestionado por cerca de duas horas, nos dois sentidos da Ponte Newton Navarro, mas por volta das 18h30 a manifestação acabou. O tráfego foi liberado.

Segundo informações da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), o trânsito ficou obstruído na Ponte Newton Navarro, e apresentou lentidão para quem seguia para a Zona Norte, pela Avenida Felizardo Moura, em direção à Ponte de Igapó.

Yasmin Lorena tem 12 anos de idade e saiu de casa para deixar um dinheiro na casa de uma vizinha a pedido da mãe. Desde então não foi mais vista. O caso está sendo investigado pela Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente (DCA). O G1 tentou conversar com a delegada Dulcineia Costa, que coordena a unidade, mas sem sucesso.

O protesto desta tarde foi o terceiro ato feito pela falta de respostas da polícia em relação ao sumiço da menina. Nos protestos anteriores, chegou-se a usar pneus queimados para interromper o tráfego. Nesta segunda-feira, foram usados pedras e galhos para interromper o fluxo de veículos. Faixas podiam ser vistas, usadas pelos manifestantes, que pediam uma solução à polícia para o desaparecimento de Yasmin.

Yasmin Lorena de Araújo tem 12 e está desaparecida desde o final de março, em Natal (Foto: Arquivo da Família/cedida)
Yasmin Lorena de Araújo tem 12 e está desaparecida desde o final de março, em Natal (Foto: Arquivo da Família/cedida)

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/familiares-de-menina-desaparecida-voltam-a-protestar-e-fecham-ponte-na-zona-norte-de-natal.ghtml