Archive for Maio 3rd, 2018

Comissões de Educação e de Administração aprovam projetos nesta quinta-feira

Crédito das Fotos: João Gilberto

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social aprovou em sua reunião realizada na manhã desta quinta-feira (3) o Projeto de Lei 36/2018, de autoria da deputada Cristiane Dantas (PPL), que inclui no calendário oficial do Estado a “Semana de Combate ao Bullying e ao Cyberbullying”, a ser instituída na primeira semana de abril.
Outras duas matérias foram aprovadas e duas foram distribuídas para serem relatadas na quinta-feira (10), quando a Comissão voltará ao assunto da municipalização de ensino fundamental nas cidades de São Miguel e Doutor Severiano, no Alto Oeste.
“Solicitamos das secretarias municipais de Educação dos dois municípios e da secretaria Estadual de Educação as informações sobre esse processo de municipalização do ensino. Esperamos ter essas informações na próxima semana para o aprofundamento das discussões”, afirmou o presidente da Comissão, deputado Hermano Morais (MDB), que presidiu a reunião da qual também participou o deputado Mineiro Lula (PT).
Logo em seguida foi realizada reunião da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT), que aprovou matéria de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB) relatada pelo deputado e presidente da Comissão, Jacó Jácome (PSD).
“A matéria dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor de informação e documentos por parte de operadoras de plano de seguro privado de assistência à saúde no caso de negativa de cobertura”, explicou o deputado Jacó.
Na pauta para a próxima semana ficou a matéria de origem no Tribunal de Justiça do Estado (TJ) que extingue os ofícios únicos de Caiçara do Norte e Galinhos, no Litoral Norte do RN, a ser relatada pelo deputado Ricardo Motta (PSB). Também participou da reunião o deputado Hermano Morais.

Ex-ministro Henrique Eduardo Alves vai para casa

O ex-ministro dos governos Dilma e Temer, Henrique Eduardo Alves, MDB, foi liberado para ir para casa.

Segundo informações, as especulações dão conta de que os advogados pediram relaxamento de prisão por causa da demora na justiça, causa que prejudica o direito do preso, visto que o acusado goza da presunção da inocência.

Henrique Eduardo Alves, preso desde o mês de junho de 2017, ainda não sofreu nenhuma condenação. O que, segundo os advogados, não há razão para manter o ex-ministro preso.

Melhores informações estão para serem repassada a imprensa.

O ministro vai ficar em prisão domiciliar.

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(Foto: El País)

Márcia Maia alerta para índice de desemprego e crescimento da informalidade

Crédito das Fotos: Eduardo Maia

Em seu pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (3), a deputada Márcia Maia (PSDB) chamou a atenção para os índices de desemprego e informalidade no Estado. A parlamentar citou estatísticas apontando o crescimento do número de desempregados.

“No Rio Grande do Norte mais de 600 mil trabalhadores estão em condições precárias, sem vínculo empregatício, segundo os dados do IBGE. Milhares estão na informalidade, que está crescendo. Metade dos trabalhadores não tem garantias trabalhistas mínimas, então pergunto como ficará o futuro dessas pessoas?”, questionou a deputada.

Márcia Maia afirmou que da massa trabalhadora total, apenas 54% recolhe a previdência. “Sem essa contribuição, essas pessoas estão ameaçadas de não se aposentar. Poderão adoecer, sofrer acidente e não ter qualquer assistência previdenciária”, alertou.

A parlamentar também destacou o alto número de desempregados. De acordo com os dados, em março deste ano, mais de 11.600 trabalhadores foram demitidos. Sobre o assunto, Márcia Maia afirmou que é fundamental que governos e prefeituras se sensibilizem para que essa parcela da população encontre um meio de se formalizar e garantir o seu futuro, seja por meio da qualificação ou acesso ao microcrédito.

Márcia Maia reforçou a necessidade de qualificação profissional e de campanhas para contribuição previdenciária.

“É preciso que haja essa preocupação com a geração de emprego e renda, de apoio ao empreendedorismo, pois é justamente nessa fase que ele precisa ser uma alternativa no cenário de crise”, frisou Márcia Maia.

Reajuste de taxa de Detran/RN é de 50%; um absurdo!

A taxa de licenciamento para circulação de veículos no RN subiu 50% este ano. O ano passado a taxa era de apenas R$ 60,00; mas desde o início do ano passou a ser de R$ 90,00; o que é um absurdo em comparação com os serviços prestados aos motoristas no que diz respeito aos melhoramentos das vias de circulações de transportes. Nada melhorou!

A população continua pagando o pato pelos erros dos governos.

Isso precisa mudar!

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faltando sete meses para terminar o governo Robinson, nada do prometido foi realizado; você vai acreditar em Fátima?

Foto: da Internet

Estão faltando apenas sete meses para terminar o governo de Robinson Faria, PSD; ele não conseguiu fazer absolutamente nada do que  foi prometido; que fosse notório de um governo de Estado.

A senadora Fátima Bezerra, PT, foi protagonista da ascensão desse governo que aí está. Você vai conseguir arriscar e acreditar novamente em Fátima?

Eleito com 54,45%, Robinson disse em sua primeira manifestação após a confirmação da vitória sobre Henrique Eduardo Alves (PMDB), hoje preso, que pretende fazer um “governo técnico”.

“Faremos um governo técnico. Estou totalmente livre para premiar a competência. O fator decisivo para integrar a minha equipe não será bandeira partidária. Será a competência. No meu governo não terá essa história de um tempo para arrumar a casa. Vou trabalhar desde o primeiro dia para fazer um governo inovador, ousado, moderno e restabelecer o diálogo com a sociedade”, declarou o governador no dia de sua vitória.

Mas as coisas não saíram como o esperado, ou como pensado. O que ninguém sabia era que, assim como a senadora Fátima Bezerra, PT, que hoje promete uma gestão inovadora, Robinson não tinha um programa de governo para fazer uma boa gestão. De igual modo a senadora vem querendo apenas subir ao pódio, colocar sua foto na galeria dos governadores do RN. Você vai deixar isso acontecer?

O governo Robinson mudou constantemente os secretários de segurança do Estado. Pasta de suas promessas de inovações.  Nada ocorreu em favor do cidadão. O que se tem hoje é o medo de saí de casa em plena luz do sol, e de voltar para casa, medo dos assaltantes. Os bandidos tomaram conta do Estado.

Não podemos continuar na expectativa do improviso. A senadora Fátima estava lá, ao lado de Robinson, dizendo que ele seria o melhor governo do RN. Hoje ela tenta enganar o eleitor do Rio Grande do Norte com as mesmas promessas de Robinson. Mas a verdade é que ela quer apenas ser governadora para entrar para história. Nada mais.

O caso Dinorá, diretora de Alcaçuz (falecida), estourou uma onda de violência no Estado. Os presos pediram a exoneração da diretora do presídio de Alcaçuz, o que foi atendido por Robinson. De lá pra cá, não houve mais sossego.

Foi gasto uma fortuna em bloqueadores de celulares para impedir que os presos deixasse de fazer comunicação com os criminosos externos; mas os resultados foi só prejuízo. Faltou planejamento. Os casos da segurança se limitam em um paliativo. Os bandidos continuam dando as regras. Foram 11 policiais mortos nesses primeiros quatro meses de 2018. Não há segurança nem para a patrulha da PM.

Dois sargentos da PM foram assaltados na noite de ontem,2, em casos separados, um no Alecrim e o outro nas Quintas. Parece que os bandidos insistem em mostrarem que esse governo é o mais fraco que já existiu no RN.

Robinson Faria - propostas (Foto: G1/RN)
Do G1RN

Nada disso aconteceu! Você vai arriscar com Fátima?

Prestações de contas do governo serão analisadas pela CFF no dia 15

Crédito das Fotos: Eduardo Maia

As prestações de Contas do governo do Estado relativas aos exercícios de 2013, 2015 e 2016, com base nos relatórios encaminhados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) serão analisadas e votadas na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) em reunião extraordinária na terça-feira (15).
O anúncio foi feito pelo presidente da CFF, deputado Tomba Farias (PSDB), logo após a reunião ordinária da Comissão realizada na manhã desta quarta-feira (2).
“Nós tínhamos anunciado a apreciação das três matérias para a reunião desta quarta-feira. No entanto, o nosso regimento interno quando as contas restituídas pelo TCE são publicadas, corre um prazo de 10 dias úteis para que o deputado que queira, faça pedidos de informações. O prazo termina no dia 10, um dia após a nossa próxima reunião ordinária que será na quarta-feira (9). Vamos convocar então uma reunião para a discussão e votação das três matérias, na terça-feira (15)”, explica o deputado Tomba Farias.
O Tribunal de Contas do Estado aprovou com ressalvas as contas dos exercícios de 2013 e 2015 e desaprovou por unanimidade as do exercício de 2016. O relator da matéria de 2013, da administração da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) será o deputado Getúlio Rêgo (DEM). O deputado Galeno Torquato (PSDB) relatará as contas de 2015 e o deputado José Dias (PSDB) é o relator das contas de 2016, ambas da administração Robinson Faria (PSD).
Na reunião de hoje a CFF aprovou dois Projetos de Lei. Um que revoga a Lei Complementar Estadual 530, de dezembro de 2014 que dispõe sobre a Criação de Estágio para Estudantes de Pós-graduação, denominado PGE Residencial, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado e o Projeto que altera a Lei Complementar Estadual de 2010 que instituiu o Plano de Cargos e Remuneração da Tributação (SET).
Participaram da reunião os deputados Tomba Farias, Galeno Torquato e José Dias.