Archive for Maio 29th, 2018

CCJ aprofunda análise do conteúdo de matérias mantendo sistema de pauta zero

De doze matérias que foram relatadas na reunião da Comissão de Justiça e Redação (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (29) três delas foram consideradas inconstitucionais, três baixaram em diligência para solicitação de informações complementares e seis foram aprovadas pelos deputados. Ao final da reunião, o presidente da Comissão, deputado Dison Lisboa (PSD) destacou o trabalho não só pela manutenção da pauta zero, bem como pela análise mais aprofundada das proposições.

“O esforço da CCJ tem sido manter a pauta zero para dar celeridade ao trabalho das demais comissões. Além disso, como o trabalho de análise dos projetos começa por aqui, estamos tendo o cuidado do aprofundamento das análises para que não passem matérias consideradas inconstitucionais. Das doze  incluídas na pauta desta terça-feira, três foram consideradas inadmissíveis por serem inconstitucionais”, destacou Dison Lisboa.

Das três matérias baixadas em diligência pelos seus relatores uma dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de expedição da segunda via da carteira de identificação para idosos, solicitando informações sobre como será feita a compensação da renúncia de receita. As outras duas tratam da denominação de rodovias do Estado. A diligência é para consultar o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para saber se as vias em questão ainda não são nominadas.
Participaram da reunião os deputados Dison Lisboa, Albert Dickson (PROS), José Adécio (DEM), Márcia Maia (PSDB), Larissa Rosado (PSDB), Nélter Queiroz (MDB) e George Soares (PR).

 

Assessoria

Cristiane Dantas lembra debate sobre redução de mortalidade materna no RN

A deputada estadual Cristiane Dantas (PPL) lembrou, na sessão desta terça-feira (29) da Assembleia Legislativa, o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, ocorrido na segunda-feira 28 de maio. Afirmando que o Brasil vem alcançando bons resultados nessa área, a deputada reforçou seu papel como presidente da Frente Parlamentar da Mulher, lembrando o debate proposto pelo seu mandato sobre a permissão da presença de “doulas” (mulheres que dão suporte físico e emocional a outras mulheres antes do parto) no sentido de humanizar os partos na rede pública de saúde.

“É importante o apoio psicológico no preparo para que a mulher tenha um parto tranquilo”, disse a deputada, relatando a audiência pública sobre violência obstétrica realizada no ano passado. “Muitas vezes essas mulheres não tem um acompanhamento no pré-natal para garantir a saúde da mãe e da criança”, reforçou Cristiane, que na audiência discutiu sobre o trauma provocado pela indução do parto cesário.  “É violência induzir a mulher ao parto cesário quando tem como se fazer um parto normal”, afirmou a deputada.

Na audiência citada por Cristiane foram revelados dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, do Ministério da Saúde, do ano de 2014, apontando que dos mais de 48 mil partos realizados no Rio Grande do Norte, somente 28.638 crianças nasceram após um acompanhamento do pré-natal com sete ou mais consultas. As discussões realizadas durante a audiência pública serviram como subsídio para a elaboração de um projeto de lei, de autoria da deputada Cristiane Dantas, voltado à humanização do parto nas maternidades públicas e privadas do Rio Grande do Norte.

 

Assessoria

PRF e Exército escoltam comboio de caminhões de combustíveis do Ceará para abastecimento em refinaria do RN; veja vídeo

Caminhões são escoltados em direção a Guamaré, no RN (Foto: Reprodução/Inter TV Costa Branca)

Um comboio com 16 caminhões de combustíveis do Ceará chegou ao Rio Grande do Norte no final da manhã desta terça-feira (29) escoltado por forças de segurança nacionais. Polícia Rodoviária Federal (PRF), Exército e Força Nacional acompanham as carretas até a refinaria Clara Camarão, em Guamaré, distante 140 quilômetros de Natal, para serem abastecidos e voltarem ao estado vizinho.

Segundo a PRF, outros comboios também são escoltados para garantir abastecimento de aeroportos, e serviços essenciais, como é o caso de ambulâncias e polícias. As medidas foram tomadas por causa da greve de caminhoneiros que entrou no seu 9º dia nesta terça-feira (29).

Com vários pontos de bloqueios parciais em rodovias federais e estaduais, os manifestantes impedem a passagens de caminhões que abastecem os municípios potiguares. Há relatos de falta de combustíveis em pelo menos 20 municípios potiguares, nesta terça-feira (29).

O aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, informou em nota, no início da tarde, que segue com níveis normais de abastecimento. Ainda assim, um voo foi atrasado e dois cancelados durante a manhã.

Fonte: https://g1.globo.com

Nelter Queiroz sugestiona redução de ICMS para 17% no RN

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) se pronunciou, nesta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa, sobre a redução da alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte. O parlamentar sugestionou que o Governo do Estado reduza de 25% para 17% o percentual com o qual o tributo incide.

“Diante do contexto que estamos vivendo, é razoável que o governador (Robinson Faria, PSD) tome essa atitude. Essa redução será muito importante para a economia local. Em outros estados, a medida já foi tomada e o Rio Grande do Norte deve agir de maneira semelhante”, argumentou o deputado em sua fala durante a sessão plenária do legislativo estadual.

Nelter Queiroz ainda aproveitou o espaço para solicitar ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec), que sejam designados professores para escolas estaduais nas regiões do Seridó e do Vale do Açu. Segundo ele, estudantes estão sem aula em diversas disciplinas em razão da falta de profissionais.

O parlamentar também proferiu palavras em defesa da aprovação de Projeto de Lei de sua autoria, que denomina Dinorá Simas Lima Deodato a Cadeia Pública do município de Ceará-Mirim. Falecida em 2016, ela era agente de segurança e símbolo da presença feminina no sistema penitenciário potiguar. A proposição segue agora para tramitação nas comissões permanentes da Casa, antes de ser apreciada pelo plenário do parlamento potiguar.

 

Assessoria

Pesquisa aponta que mais de 70% do RN não pretende votar em Fátima Bezerra

Resultado de imagem para Fátima Bezerra
Fátima Bezerra estava com Robinson Faria em 2014/ Foto: da Internet

A última pesquisa divulgada e encomendada pelo AGORA RN, que foi realizada entre os dias 11 e 13 de maio com 1,3 mil eleitores em todas as regiões potiguares. Com uma margem de erro é de 3% para mais ou menos, com grau de confiabilidade de 95%, aponta a senadora Fátima Bezerra na frente para o governo do Estado do Rio Grande do Norte. O que não significa que a petista será eleita governadora do Estado.

Nas eleições de 2014 as pesquisas apontavam vitória de Henrique Alves (MDB) contra Robinson Faria (PSD), este ultimo totalmente desacreditado nas pesquisas. Mas para surpresa das pesquisas, houve o segundo turno e Robinson bateu Henrique.

Os números: 

Fátima Bezerra (PT): 29,3% ( Já teve mais de 33%)

Carlos Eduardo (PDT): 12% (se mantem)

Robinson Faria (PSD): 8,4 (cresceu um pouco)

Geraldo Melo (PSDB): 3,2 (apareceu na última pesquisa com mais 8%)
Clorisa Linhares (SD): 1,4
General Girão: 1%

Olhando os números friamente, sem paixão, pode-se ver que há um empate técnico entre a petista e os demais candidatos. O que aponta que esses eleitores que nesse momento não escolheram Fátima, podem não a escolher no segundo turno.

Fátima tem dificuldades de conseguir o seu vice, e pode se negar a oferecer a vaga o PHS, único partido que seguirá, até ao  momento com o PT. O PHS já disputa a vaga para senado com a deputada federal Zenaide Maia (nenhuma mudança política), e seu nome se consolida para a disputa.

Ademais, mais de 30% dos entrevistados, na pesquisa, não conseguiram manifestar o seu voto; optando por nulo, branco e ninguém.

Concluímos que 70% do eleitorado do RN não pretende, no momento, votar em Fátima Bezerra. Alem do mais, Fátima é pré-candiada há quase quatro anos, não conseguindo consolidar seu nome entre outros partidos, o que pode dificultar sua chegada ao governo.

Projeto para inclusão de produtos derivados da cajucultura na merenda escolar agora é lei estadual

O Governo do Estado sancionou lei de autoria do deputado Hermano Morais (MDB) que estabelece a inclusão de 5% de produtos derivados da cajucultura na merenda escolar dos alunos da rede estadual de ensino durante o ano letivo. Os alimentos deverão ser adquiridos, prioritariamente, da agricultura familiar, podendo ser de produtor individual, de associação ou de cooperativa.

“Rico em vitaminas, fibras e nutrientes, o caju vai melhorar os valores nutricionais da alimentação de nossos estudantes e promover o desenvolvimento local. Apesar de enfrentar alguns desafios, destacando-se a necessidade do aumento da produtividade com uso de tecnologia, a cajucultura no RN é fundamental para o processo produtivo e sustentabilidade do setor rural potiguar”, explica Hermano.

De acordo com a nova Lei, cabe à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e à Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn) promoverem a capacitação dos produtores e suas famílias, na organização da produção e comercialização do produto, podendo ainda firmar convênio com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para tais fins.

Segundo dados da própria Embrapa, o RN conta com 92% do seu território situado na região semiárida, possuindo 126.585 hectares de cajueiro, distribuídos em praticamente todas as regiões do Estado, com destaque para as microrregiões de Mossoró, Serra de Santana, Macaíba e Litoral Nordeste.

A produção e a comercialização da castanha de caju in natura representam uma atividade tradicional na Região Nordeste. A economia oferece grande potencial para a geração de renda, emprego e desenvolvimento, tanto na propriedade rural quanto nas agroindústrias localizadas nas zonas urbanas.

Fator de desenvolvimento regional, do caju podem ser obtidos diversos produtos, como: suco integral; néctar; suco concentrado; refresco; cajuína; geleia; sorvetes; doce em massa; caju cristalizado; farinhas; doce em calda; rapadura; tortas; compotas; pães; recheios; biscoito; patês; passa de caju; hambúrguer e carne básica de caju para pastéis, moquecas, tortas salgadas, quibes, omeletes e outros pratos.

A cadeia produtiva do caju engloba todas as atividades relacionadas à produção, industrialização, comercialização local ou exportação de produtos derivados do fruto, como amêndoa da castanha, óleos vegetais e sucos. A cadeia produtiva representa um sistema que abrange desde a colheita do caju e da castanha, passando pelo beneficiamento, até chegar ao consumidor.

Protesto dos caminhoneiros continua entrando para o 9º dia; está virando baderna

Hospital Universitário Onofre Lopes (Foto: Cícero Oliveira)
Hospital Universitário Onofre Lopes (Foto: Cícero Oliveira)

Os protestos dos caminhoneiros segui, de forma parcial, visto que a maioria dos que são sindicalizados já voltaram ao trabalho. No entanto, os movimentos está atingindo a segurança do Estado do Rio Grande do Norte.

Segundo notícia do G1, está faltando insumos em alguns hospitais, inclusive a assessoria de imprensa do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), em Natal, informou que o hospital já não tem como continuar com suas cirurgias eletivas, para que não venha a faltar material de extrema necessidade para os que já  estão internados.

Esse protesto já está passando do limite, e acreditamos que tem influências políticas por trás disso.

Não gostamos do governo de Temer; mas falta pouco tempo para retirar ele e seus aliados do poder, por meio do voto.