Archive for junho 12th, 2018

Deputados mantêm vetos do Poder Executivo e derrubam negativa a fundo estadual

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (12), os deputados estaduais apreciaram, na Assembleia Legislativa, sete vetos do Poder Executivo. Os parlamentares mantiveram seis vetos e derrubaram uma negativa. Dentre as matérias, proposições de origem parlamentar e do próprio Governo do Estado.
Foram mantidos vetos a projetos de autoria parlamentar. Do deputado Nelter Queiroz (MDB), o que permitiria o exercício da Contabilidade por auditores fiscais que fossem contadores; e do deputado Albert Dickson (PROS), o que incentivaria a adesão voluntária de servidores à doação de medula óssea.

Outros vetos a projetos propostos por parlamentares que foram mantidos: o que criava a Região Metropolitana de Mossoró, do deputado Souza (PHS); e o que criaria uma política estadual de incentivo à formação de casas de sementes e mudas crioulas, do deputado Mineiro Lula (PT).

Também foram mantidos vetos de autoria do próprio Governo do Estado, a exemplo do que tratava do parcelamento do 13º salário de servidores e o que dispunha sobre serviços de inspeção no Rio Grande do Norte.

Durante a sessão, os deputados derrubaram veto a Projeto de Lei de autoria do deputado Hermano Morais (MDB), que institui um fundo estadual para pessoas idosas. A proposição agora segue para promulgação pelo legislativo estadual.

Uma nova sessão extraordinária deve acontecer nesta quarta-feira (13), quando os deputados estaduais vão reunir-se para apreciar outros vetos do Poder Executivo. A pauta deve incluir pelo menos outras oito matérias.

Assessoria

Criminosos fazem arrastão em casa de idosos em Natal e fogem com van carregada de produtos roubados

Quarto ficou revirado após arrastão na madrugada em casa de idosos, na Zona Sul de Natal (Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi)

Cinco homens armados arrombaram o portão, invadiram uma casa onde mora um casal de idosos e fizeram um arrastão na madrugada desta terça-feira (12), na Zona Sul de Natal. Após o crime, eles fugiram em uma van carregada com todos os produtos roubados.

O caso aconteceu na rua Carlos Lamas, que fica no bairro Candelária. Uma mulher que mora com os idosos de 77 e 64 anos foi agredida com coronhadas, chutes e socos. Acionada ainda quando o portão era arrombado, a polícia chegou pouco após a fuga dos criminosos.

De acordo com as vítimas, era por volta de 2h30, quando os assaltantes chegaram ao local na van e, usando uma espécie de alavanca de ferro, começaram a arrombar o portão. Os moradores então ligaram para o número de emergência 190 do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), avisaram que a casa estava sendo invadida e deixaram o telefone ligado dentro de um cesto de lixo.

Com os rostos cobertos por lenços e bonés, os homens ainda arrombaram a porta da casa e a porta do quarto onde os moradores se trancaram. Eles renderam as vítimas e começaram o arrastão na casa. Eles carregaram a van com quatro aparelhos de televisão, vinhos, produtos pessoais e documentos das vítimas.

Segundo as vítimas, os homens estavam com pistolas e agiram de forma violenta. Eles deram coronhadas e bateram na mulher que mora com os idosos.

Fonte: https://g1.globo.com

Projeto que trata de antecipação dos royalties está pronto para votação final

O Projeto de Lei que autoriza o Executivo a ceder às instituições financeiras, públicas, créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural e autoriza a substituição da fonte de recursos para a constituição de garantia de contraprestação do Fundo Garantidor das Parcerias Público Privadas está pronto para votação final no plenário da Assembleia Legislativa.

A emenda apresentada pelo deputado Mineiro Lula (PT) encartada na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) foi aprovada, por unanimidade, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada na manhã desta terça-feira (12). Com a emenda, os recursos estimados em R$ 162 milhões serão aplicados, exclusivamente para pagamento de pessoal.

“A emenda do deputado Mineiro que foi encartada na Comissão de Finanças remete todos os recursos para o sistema previdenciário para que o Estado possa pagar os salários dos servidores que estão em atraso. Atualmente o déficit mensal da folha de pagamento de pessoal é na ordem de R$ 137 milhões. A emenda foi aprovada por unanimidade”, destacou o deputado Dison Lisboa (PSD), presidente da CCJ.

Na pauta da reunião foram discutidas e votadas 16 matérias, sendo quinze aprovadas e uma considerada inadmissível pela Comissão de Constituição e Justiça.
Participaram da reunião os deputados Dison Lisboa, Larissa Rosado (PSDB), George Soares (PR), Galeno Torquato (PSD), Albert Dickson (PROS) e Nelter Queiroz (MDB).
O presidente da Comissão, deputado Dison Lisboa convocou uma sessão extraordinária para a quarta-feira (13) para sabatina com Maria do Socorro Ferreira indicada pelo Governo do Estado para diretoria autárquica  da Agência Reguladora dos Serviços Públicos (ARSEP)..

 

Assessoria

Dupla faz arrastão em padaria na Zona Sul de Natal e leva celulares e joias de clientes

Dupla fez arrastão a padaria na Zona Sul de Natal (Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi) 

Dois homens armados assaltaram no final da manhã desta terça-feira (12) funcionários e clientes de uma padaria na avenida Romualdo Galvão, no bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. A dupla levou celulares e alianças das vítimas e o dinheiro do caixa do estabelecimento.

O arrastão aconteceu no final da manhã, no momento em que acontecia a troca do buffet do café da manhã pelo do almoço. Havia pouco movimento no local. De acordo com funcionários da padaria Hora do Pão, todo o dinheiro do caixa foi levado, mas o valor não foi divulgado.

Os homens chegaram, anunciaram o assalto e fizeram o arrastão. De acordo com testemunhas, um dos criminosos frequentava a padaria há alguns dias, mas hoje chegou ao local em uma atitude suspeita, que se confirmou. Após o crime, ele e o comparsa fugiram a pé.

Depois que os criminosos foram embora, a polícia foi ao local e fez diligência em busca dos assaltantes, porém ninguém foi preso.

Fonte: https://g1.globo.com

Comissão da Assembleia decide oficiar governador a respeito de descumprimento de decreto sobre taxa de veículo

A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior da Assembleia Legislativa decidiu nesta terça-feira (12), em reunião extraordinária, oficiar o governador do Estado, Robinson Faria, a respeito de descumprimento de decreto legislativo que revogou portaria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que regulamentou a taxa de registro de contrato de financiamento de veículos.

A decisão foi tomada após o diretor do Detran, Eduardo Machado, atendendo convocação à comissão, esclarecer sobre o que considera inconstitucional no decreto legislativo. Na mesma reunião, os parlamentares também decidiram requerer a composição de preço sobre a qual a taxa vem sendo praticada.

“O decreto não vem sendo cumprido e precisamos saber, por meio da Procuradoria Legislativa, que medidas podemos adotar sobre essa questão. A maioria dos deputados dessa Casa já entendeu que o Detran ultrapassou seus limites ao editar ato normativo em portaria para tratar desse assunto”, contestou o deputado Kelps Lima (SDD).

O diretor do Detran, Eduardo Machado, explicou que a cobrança da taxa foi aprovada em lei pela Assembleia Legislativa e que a portaria contestada apenas veio regulamentar a matéria. Ele ainda destacou que as determinações sobre o assunto seguem diretrizes do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

“O que acontece é que essa taxa é entre as empresas credenciadas e as financiadoras. Há um teto de R$ 195 e estamos credenciando mais empresas para estimular competitividade”, explicou o diretor da autarquia de trânsito.

O valor, cuja composição de preço foi cobrado pela comissão, é, explicou Eduardo Machado, o valor referente aos serviços das empresas que administram serviços sobre os quais a autarquia não têm domínio em face de deficiência tecnológica.

Assessoria

Comissão de Justiça aprova Projeto que cria Comenda Maurílio Pinto

Por  Karol Fernandes

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aprovou, nesta segunda-feira (11), através do Projeto de Resolução 17/2018, a criação da Comenda Bel. Maurílio Pinto de Medeiros. A propositura, de autoria do vereador Preto Aquino (PATRIOTAS), visa homenagear personaliades dedicadas a ações e atividades em defesa da segurança pública no munícipio.
“Nós iremos homenagear uma figura importantíssima na aéra de segurança pública com relevantes serviços prestados que é o Delegado Maurílio Pinto. Infelizmente é uma homenagem in memoriam, mas estou feliz em aprovar essa Comenda que vai agraciar essa grande personalidade que tanto prezou pela ordem pública”, disse Preto Aquino.
Também de autoria do vereador Preto Aquino, a Comissão aprovou o Projeto de Lei 111/2018 que dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura de Natal fornecer anualmente à Câmara Municipal relatório contendo a lista dos bens públicos utilizados por particulares no perído de 10 anos.
Dentre os Projetos que tiveram parecer contrário está o 76/2018, do vereador Robson Carvalho (PMB), que estabelece a inserção do conteúdo “Descobrimento do Brasil em Terras Potiguares” no currículo das escolas de Natal.
“É um Projeto extremamente importante, porém existe uma ilegalidade quando ele obriga a inserção da disciplina na grade curricular, o que só pode ser feito através de uma lei federal”, afirmou o vereador Cícero Martins (PTB). O parlamentar explicou que é necessário emenda modicicando o texto da matéria para que seja aprovado em Plenário. “Eu sugeri ao vereador Robson que inserisse uma emenda modificando a disciplina para extra-curricular, apenas assim nós teremos competência para legislar”, disse.
Outro Projeto de Lei rejeitado pela Comissão foi o 55/2015 do vereador Sandro Pimentel (PSOL) que regula os serviços de estacionamentos particulares com fins comerciais
“Vaga de estacionamento, dimensões e quantidades, são tratadas pelo Código de Obras do Município e mesmo que não haja algo específico no código o assunto só poderia ser tratado através de Lei Complementar, o que não aconteceu”, afirmou Sueldo Medeiros (PHS).
Os vereadores discutiram a mudança do horário de funcionamento da Câmara Municipal. Foi apreciado na reunião o Projeto de Resolução da Mesa Diretora que ratifica o horário das sessões ordinárias disposto no Regimento Interno da Casa. “A Comissão aprovou, porque não existe nenhuma ilegalidade na proposição, mas é um tema de mérito que os vereadores vão definir se preferem que as sessões ordinárias ocorram pela manhã ou a tarde”, destacou o presidente da Comissão, vereador Felipe Alves (MDB).

Resultado de imagem para Maurílio Pinto

Faculdade oferece 50 minicursos gratuitos para população em Natal

G1RN Mais de 5 mil vagas em minucursos gratuitos ficam disponíveis à população durante o ‘Capacita’, projeto da Faculdade Uninassau que acontece de 26 de junho a 18 de julho. Os cursos contemplam as áreas de Saúde, Exatas e Humanas.

Nessa edição do evento, são oferecidos 50 minicursos nos campos de Administração, Biomedicina, Ciências Contábeis, Direito, Educação a Distância, Educação Física, Enfermagem, Engenharias, Farmácia, Fisioterapia, Gastronomia, Odontologia, Pedagogia, Pós-Graduação, Psicologia e Serviço Social. As oficinas são ministradas nas unidades de Capim Macio e Prudente de Morais, ambas na Zona Sul, no período noturno.

As inscrições para participar das oficinas do Capacita podem ser feitas através do site da faculdade. Os participantes devem levar um quilo de alimento não perecível no dia das oficinas dos minicursos.

Serviço

O quê: Capacita 2018.2
Data: de 26 de junho a 18 de julho
Local: Uninassau Natal Capim Macio (Avenida Engenheiro Roberto Freire, 1514) e Lagoa Nova (Avenida Prudente de Morais, 3510)
Inscrições: gratuitas, feitas pelo site
Outras informações: (84) 3344-7806

Sisu disponibiliza lista de vagas; inscrições começam amanhã

Foto: Reprodução/ Internet
Foto: Reprodução/ Internet

Os estudantes que querem concorrer a um lugar no ensino superior em instituições públicas podem consultar as vagas disponíveis no Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

É possível fazer consultas por curso, por instituição de ensino e por município.

As inscrições para o segundo semestre começam amanhã (12) e vão até o dia 15.

Neste processo seletivo, o Sisu vai oferecer 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior, segundo o Ministério da Educação.

Pode concorrer às vagas quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e obteve nota acima de zero em redação.

Todo o processo de inscrição é feito exclusivamente pela internet, na página do Sisu.

Ao ingressar no sistema, o candidato deverá escolher, por ordem de preferência, até duas opções de curso entre as vagas ofertadas.

É possível alterar essas opções durante todo o período de inscrição. A última modificação confirmada é a considerada válida.

As vagas serão oferecidas em oito instituições públicas estaduais, uma faculdade pública municipal e 59 instituições públicas federais, com dois centros de educação tecnológica, 27 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e 30 universidades.

O resultado da chamada regular está previsto para o dia 18 de junho. O período de matrícula vai de 22 até 28 de junho e o prazo para participar da lista de espera é de 22 a 27 de junho.

 

Fonte: https://paraibaonline.com.br/2018/06/sisu-disponibiliza-lista-de-vagas-inscricoes-comecam-amanha/