Archive for junho 14th, 2018

No Dia do Doador de Sangue, Cristiane pede reabertura do Hemonorte da Zona Norte

No Dia Mundial do Doador de Sangue (14 de junho), a deputada Cristiane Dantas (PPL) pediu, durante a sessão plenária, a reabertura da unidade do Hemonorte da Zona Norte de Natal. Segundo a parlamentar, o fechamento aconteceu após um assalto, o que, nas palavras dela, não pode justificar a interrupção da prestação de um serviço tão importante e capaz de salvar vidas.

“A população da Zona Norte está sendo impedida de salvar vidas. Trata-se da maior região de Natal, com mais de 400 mil habitantes. Agora, está em curso uma nova campanha do Hemonorte, pensada para este mês, quando a necessidade de transfusões aumenta em razão dos festejos juninos, e a unidade está fechada”, justificou a parlamentar.

Ainda em sua fala, a deputada destacou que uma única doação pode ajudar a salvar quatro vidas e facilitar a busca por doadores de medula óssea. Para Cristiane, esse ato de generosidade e solidariedade deve ser estimulado pelo Poder Público e o fechamento da unidade do Hemonorte da Zona Norte é um passo contrário ao aumento da sua incidência em Natal.

Márcia Maia alerta que no RN mais de 40 mil crianças exercem trabalho infantil

No seu pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (14), a deputada Márcia Maia (PSDB) externou sua preocupação com as mais de 40 mil crianças exploradas no Rio Grande do Norte, exercendo trabalho quando deveriam estar na escola. A parlamentar também preside, na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente.

“Erradicar o trabalho infantil precisa ser uma ação permanente e esta é a preocupação do nosso mandato e da atuação da Frente Parlamentar na Casa”, afirmou Márcia Maia. A deputada já realizou audiências públicas para discutir esta temática, inclusive no interior do Estado e também convidou a todos para o lançamento da campanha pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), “Chega de Trabalho Infantil”, na próxima semana.

A campanha é uma ação em parceria com a Rede de Proteção à Infância e tem apoio da Frente Parlamentar presidida pela deputada.

Pouca escolaridade e baixa renda familiar são fatores que contribuem para agravar a situação, aumentando índices de trabalho irregular entre crianças e adolescentes dos 5 aos 17 anos. No Brasil, são mais de 1,8 milhão de crianças vivendo em situação de trabalho infantil.

“Essa luta é permanente, assim como a batalha pelo direito à saúde, educação e dignidade”, afirmou Márcia Maia.

Lula assistirá a jogo de abertura da Copa com a família

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Foto: Douglas Magno/AFP

Os filhos e noras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverão assistir com ele o primeiro jogo do Mundial, entre Rússia e Arábia Saudita, na sede da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, onde ele está preso.

Aficionado por futebol, o petista não vai estar atento apenas aos jogos da seleção brasileira. Segundo interlocutores, ele acompanhará as partidas de todos os times. A apresentação de abertura do evento também deve fazer parte do programa familiar.

 

Fonte: https://www.cartacapital.com.br/politica/lula-assistira-jogo-da-copa-com-a-familia

Comissão de Educação aprova projeto que assegura vacinação domiciliar de idosos

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social aprova em sua reunião realizada nesta quinta-feira (14) o Projeto de Lei, de autoria do deputado Dison Lisboa (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação da vacina domiciliar a pessoas idosas e pessoas com limitação incapacitante.

“Destacamos esse Projeto aprovado pela Comissão, que garante importância para se garantir a saúde preventiva do idoso. Hoje são 400 mil idosos no Rio Grande do Norte. Acredito que a matéria também será acolhida pelo plenário da Assembleia Legislativa, para onde segue agora para aprovação definitiva. A matéria vem ao encontro das necessidades dessa parcela da população. Semana passada fizemos uma audiência pública que tratou da valorização dos direitos dos idosos”, disse Hermano Morais (MDB), presidente da Comissão.

Duas outras matérias foram aprovadas na reunião. Uma delas assegura aos professores da rede pública e privada de ensino o direito ao pagamento de meia entrada em eventos de natureza cultural, esportiva e de lazer. A segunda denomina de Governadora Wilma de Faria a sede da Central do Cidadão, localizada no município de Macau.

Participaram da reunião os deputados Hermano Morais e Mineiro Lula (PT). Cinco matérias foram distribuídas para os relatores para apreciação e votação na reunião da próxima quinta-feira (21).

STF dá 48 horas para Temer, ANTT e outros orgãos se manifestarem sobre tabelamento de frete

(Nelson Jr./SCO/STF/Divulgação)

BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu prazo de 48 horas para que o presidente Michel Temer, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) se manifestem sobre a medida provisória 832, de 2018, que instituiu a política de tabelamento de preços para fretes rodoviários.

A decisão de Fux ocorre em ação movida pela ATR (Associação do Transporte de Cargas do Brasil), que quer anular essa legislação, adotada por Temer para por fim à greve dos caminhoneiros, encerrada no final de maio.

A Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência, vinculada ao Ministério da Fazenda, também tem 48 horas para se manifestar.

Na prática, o ministro do STF reduziu os prazos previstos em lei para analisar esse tipo de ação.

“Considerando a premente necessidade de solucionar a controvérsia ora apontada, em razão da comoção social apresentada em episódios de fechamento forçado de rodovias, resultando em desabastecimento de bens básicos por todo o país, faz-se mister reduzir os prazos de manifestação”, escreveu Fux na decisão.

 

Fonte: https://economia.uol.com.br/noticias/reuters/2018/06/13/stf-da-48-horas-para-temer-antt-e-outros-orgaos-se-manifestarem-sobre-tabelamento-de-frete.htm

Carf livra Itaú de pagar R$ 25 bilhões em impostos

Do Poder 360

O Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) decidiu nesta 2ª feira (10.abr.2017), por 5 votos a 3, que o Itaú não precisa pagar impostos no processo de fusão com o Unibanco. Isso significa uma derrota de R$ 25 bilhões para a Receita Federal.

Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

DAMAS DE ESPADAS: juristas enfatizam que indicar pessoas para cargos não é crime; teor da delação sofre questionamentos

ANDRÉ CASTRO “INDICAR QUALQUER PESSOA PARA CARGOS PÚBLICOS NÃO CONSTITUI CRIME”

DO BLOG FM

Na esteira dos acontecimentos que culminaram com a delação premiada da ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Rita das Mercês, alguns aspectos do ‘dedurismo’ acolhido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte e que envolve políticos, desembargadores e membros do Tribunal de Conta do Estado, começam a ser a ter sua credibilidade questionada por parte da opinião pública, embora esta anseie por punição exemplar para os personagens que, comprovadamente, estejam envolvidos nas falcatruas.

Alguns juristas entrevistados pelo BLOG DO FM foram enfáticos ao externarem que a opinião pública tem que ficar atenta para não “comprar” fantasias como se fosse realidade.

Um exemplo deste fato é a questão da acusação de que influentes ocupantes de funções públicos fizeram indicações de apadrinhados para ocupar cargos na Assembleia Legislativa do RN. O problema é que a delação “vende”, como se fosse crime, o fato dessas pessoas públicas terem feitos essas supostas indicações.

No entanto, indicar qualquer pessoa para cargos públicos não constitui crime.

Essa, pelo menos, é a tese que defendem renomados juristas, entre eles nomes como os dos advogados André Castro, especialista em Direito Público e Eleitoral; e Paulo Lopo Saraiva, especialista em  Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, mestre em Ciências Políticas e Sociais pela Universidade de Lisboa e ex-conselheiro federal da OAB.

RECEBER SEM TRABALHAR

Mesmo que os eventuais “indicados” não cumpram com as obrigações funcionais – entre elas, dar expediente regular -, nem assim poderá ser imputado a quem o indicou qualquer responsabilidade criminal.

Quanto ao “indicado” que não cumpre expediente, este poderá responder por desvio funcional. “Crime também não é”, explica, em tese, o advogado André Castro.

“O simples fato de indicar alguém não se constitui crime, inclusive já houve pronunciamento judicial em outra operação (Sinal Fechado) aqui do Estado, atestando o fato de que simplesmente indicar pessoas para trabalhar não configura crime. Também é importante que fique claro se essas indicações de fato ocorreram, ou se não passa de um ‘rastilho de pólvora’ para o Ministério Público sair seguindo”, explica André Castro.

COM PROVAS AINDA DESCONHECIDAS, DELAÇÃO DE RITA DAS MERCÊS TEM TEOR QUESTIONADO

Exposição na Assembleia Legislativa reflete expectativa para a Copa do Mundo

O clima de Copa do Mundo já é sentido em todo o país, na expectativa do possível sexto campeonato mundial da Seleção Brasileira, em disputa que começa nesta quinta-feira (14), na Rússia. Em Natal, os reflexos têm se notado não somente no comércio e nas opções de lazer programadas para o período da competição, mas também com o interesse cada vez maior dos potiguares na história do futebol pentacampeão e da própria Copa do Mundo. Isso tem atraído o grande público diariamente à exposição montada na Assembleia Legislativa, que traz a história da principal competição de um dos esportes mais praticados no mundo.

Desde o dia 11 de junho recebendo os natalenses, a mostra montada no Salão Nobre do Palácio José Augusto tem um vasto acervo do jornalista e colecionador Alexandre Gurgel, que há 40 anos mantém a coleção de itens que remetem à história da Seleção Brasileira, das Copas do Mundo e também do futebol potiguar. No material exposto constam 15 camisas da Seleção de épocas diferentes, entre réplicas e originais, inclusive com a primeira utilizada em copas, ainda na cor branca. Além disso, há réplicas das taças Fifa e Jules Rimet, fotos, álbuns, vídeos em VHS, bonecos em miniaturas dos jogadores, vinis com narrações dos jogos das copas e até medalhas originais alusivas aos mundiais de 1950 e 1974.

“A exposição está bem legal, muitas pessoas vindo ver de perto o material. Estive em contato com alguns grupos de colecionadores pelo país e as informações é que são poucas as cidades que estão com exposições com itens históricos referentes à Copa do Mundo. É bom que Natal seja das capitais que têm a oportunidade de expor um acervo que mantém viva a história do futebol”, explica Alexandre Gurgel.

Com a abertura da Copa do Mundo nesta quinta-feira, a expectativa do proprietário do acervo é que a procura pela exposição seja ainda maior até o dia 21 de junho, quando será o último dia que o material permanecerá exposto na Assembleia Legislativa.

“A entrada para a mostra é franca e nela eu explico o que é cada peça e o que elas representam, dando assistência às pessoas que buscam um pouco mais sobre a história do futebol mundial, brasileiro e potiguar. Que bom que o Poder Legislativo abriu esse espaço ao esporte”, comemora Alexandre Gurgel, lembrando que a entrada é gratuita e a exposição funciona das 8h às 15h, de segunda a quinta-feira, e das 8h às 13h na sexta-feira.

Incêndio destrói carros e parte de restaurante em Mossoró

Incêndio atingiu dois carros em Mossoró (Foto: Hugo Andrade/InterTV Costa Branca)
Incêndio atingiu dois carros em Mossoró (Foto: Hugo Andrade/InterTV Costa Branca)

G1RN – Dois carros e parte de um restaurante foram destruídos na madrugada desta quinta (14) no bairro Santo Antônio, em Mossoró, município da região Oeste potiguar. De acordo com o Corpo de Bombeiros, os veículos estavam estacionados na garagem do estabelecimento, que é um prédio de dois andares. Ninguém ficou ferido.

Ainda segundo os bombeiros, o fogo se alastrou de um carro para o outro. Em seguida, as chamas atingiram todo o térreo do prédio, além de uma sala do 1º andar. O proprietário do imóvel estava no local, mas não ficou ferido. Os carros foram totalmente queimados, além de móveis e eletrodomésticos. Os bombeiros foram acionados e as chamas contidas.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o local foi isolado e passará por vistoria. A causa do incêndio está sendo investigada.

*Sob supervisão de Anderson Barbosa