Archive for julho 5th, 2018

Pacientes que lutam por medicamentos de alto custo enfrentam barreiras para recebê-los mesmo após decisões judiciais

Carmelita Anunciada de Souza tem 81 anos de idade e há 12 convive com uma hipertensão pulmonar, precisando tomar o remédio Revatio diariamente (Foto: Rafael Barbosa/G1)

As histórias de duas pacientes que simbolizam a luta por medicamentos de alto custo no SUS mostram que, mesmo após decisões judiciais favoráveis, ainda há entraves que impedem que os remédios cheguem a quem precisa e na hora certa. Além do tempo da Justiça, há o tempo dos trâmites burocráticos em órgãos de saúde estaduais, como análise de documentos médicos e abertura de licitações para compras dos remédios.

A potiguar Carmelita Anunciada de Souza, de 81 anos, e a mineira Alcirene de Oliveira, que morreu no ano passado, ficaram conhecidas no país porque duas ações sobre os casos delas foram parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Esses processos ganharam status especial, o que significa que a decisão serviria de parâmetro para todas as ações semelhantes. Mas não há prazo para o julgamento e, com a morte de uma delas, pode ser que a discussão volte à estaca zero no STF (entenda mais abaixo).

Carmelita Anunciada de Souza, de 81 anos, convive com hipertensão pulmonar há 12 anos e conseguiu em duas instâncias na Justiça o direito de receber um remédio que custa R$ 2,8 mil por mês. Mas, desde 2011, ela enfrenta dificuldades para conseguir os comprimidos com a regularidade que precisa. A família já vai entrar com a quarta ação para que isso aconteça.

A idosa entrou na Justiça pela primeira vez em 2006, depois de ter feito uma cirurgia no coração, para obrigar o Estado a fornecer o medicamento chamado Revatio (nome comercial do citrato de sildenafila). Ele já foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas, na época, não estava na Política Nacional de Medicamentos – ou seja, não estava nos estoques dos SUS.

Esse remédio melhora a capacidade de realizar atividades físicas e diminui a pressão no pulmão. Sem tomá-lo, Carmelita sente mais fortes os efeitos da doença. Cansaço, indisposição, variação de pressão – hora baixa demais, hora alta – e dores nas articulações são parte do cotidiano dela.

Sinezio Mariano de Lima, filho dela, conta que vai mensalmente até a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) pedir os remédios. “De 2016 para cá, às vezes faltava em um mês e chegava no outro. Mas nunca demorou tanto quanto agora. Estamos desde o final de 2017 sem o remédio. Vamos lá, e eles dizem que está em falta”, relata.

“Na Unicat eles dizem que estão em processo licitatório para a compra do Revatio, mas nunca chega. Está desde o final do ano passado assim”, afirma Sinezio.

Ele diz que irá pedir novo laudo médico sobre a condição da mãe para entrar na Justiça novamente. Carmelita deposita na Justiça a esperança de garantir o remédio, que lhe traz mais qualidade de vida. “Mas não tenho nada a reclamar, só a ofertar. É assim que eu vivo. A gente vai atrás por causa da necessidade.”

Anos de espera

O caso de Alcirene se juntou à estatística dos que morrem aguardando um medicamento de alto custo. Ela morreu um ano após o STF determinar a compra de um remédio para o tratamento de hiperparatireoidismo secundário em pacientes com doenças renais – quando o mau funcionamento dos rins gera acúmulo do hormônio PTH no corpo.

A briga começou em 2009, quando a paciente entrou na Justiça pedindo acesso ao cloridrato de cinacalcete, vendido sob o nome comercial Mimpara, um medicamento importado que, à época, não tinha registro na Anvisa.

Alcirene de Oliveira faleceu em dezembro de 2017, mas recurso extraordinário dela tramita desde 2011 (Foto: Reprodução/Facebook)
Alcirene de Oliveira faleceu em dezembro de 2017, mas recurso extraordinário dela tramita desde 2011 (Foto: Reprodução/Facebook)

Fonte: https://g1.globo.com

 

DER atua na recuperação da RN-023 atendendo pleito do deputado Ezequiel

Em resposta ao requerimento do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, o Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER – RN) vem fazendo a recuperação da RN-023 que liga Coronel Ezequiel a Santa Cruz e também a Jaçanã, na região do Trairi.

 

“Operários estão esta semana na manutenção do recapeamento do asfalto da RN-023, estrada que liga as cidades de Jardim de Angicos a João Câmara”, relatou Ezequiel Ferreira, salientando que em recente audiência na Casa Legislativa recebeu o prefeito Cláudio Marques, o Boba (Coronel Ezequiel), o ex-prefeito Esdras Farias (Jaçanã) e vereadores dos dois municípios solicitando essa recuperação que agora torna-se realidade.

 

Equipe do DER está reparando diversos buracos o que já proporciona melhor acessibilidade e conforto aos motoristas e pedestres que diariamente transitam pela rodovia.

 

A mais recente pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) das Rodovias do Brasil, edição de 2017, mostra que a rodovia estadual que corta os municípios de Lajes Pintadas, Santa Cruz, Coronel Ezequiel e Jaçanã a RN-023, e apesar de ser o único acesso de parte dessas cidades ao polo, Santa Cruz, a qualidade do asfalto e outros quesitos técnicos não atendem ao exigido pelas normas.

 

A RN-023 liga a divisa da Paraíba/Rio Grande do Norte até o litoral norte, chegando ao município de Touros, passando pela região do Mato Grande. “A importância geográfica da rodovia é notória. Requer melhor atenção do poder estadual, que poderia transformar a via em um acesso importante entre o interior do RN e as rodovias federais 406, 304 e 226”, justifica Ezequiel Ferreira de Souza.

 

Assessoria

Operação do MPRN contra facção criminosa cumpre mandados em quatro estados; advogado é preso em Natal

Advogado foi preso na manhã desta quinta-feira (5) em Natal (Foto: Divulgação/MPRN)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou na manhã desta quinta-feira (5) uma operação para combater a atuação de uma facção criminosa dentro e fora de unidades prisionais. Um advogado suspeito de ter sido “batizado” pela facção foi preso em Natal. Ao todo foram cumpridos 52 mandados de prisão. Destes, dois foram na capital potiguar e 21, no interior. Além disso, foram cumpridos nove de busca e apreensão. A ação também foi realizada em São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul.

Segundo o MPRN, dos 52 mandados de prisão expedidos, 28 foram cumpridos contra pessoas que já estão presas e que, mesmo assim, continuam praticando crimes. Os demais mandados de prisão foram cumpridos contra foragidos de Justiça, presos do regime semiaberto, alguns inclusive usando tornozeleiras eletrônicas, e pessoas que estavam soltas, entre elas o advogado. O MP também conseguiu, junto à Justiça potiguar, o sequestro do saldo de 57 contas bancárias por haver indícios de origem ilícita dos valores movimentados nas contas, que se encontram bloqueadas.

A investigação mostra que o advogado, além do exercício da advocacia, se envolveu com a facção criminosa que nasceu dentro dos presídios paulistas. Ele chegou a solicitar o “batismo” junto à facção a um detento que atualmente cumpre pena no Presídio Estadual de Junqueirópolis, no interior paulista. O detento é um “geral do estado” da facção em São Paulo, tendo a atribuição de manter contato com os demais integrantes do grupo criminoso em outros estados.

Por isso a operação foi batizada como Mamulengo, um tipo de fantoche do Nordeste brasileiro, em uma clara referência à subserviência dos integrantes da facção no Rio Grande do Norte às chefias em São Paulo. Por telefone, os chefes paulistas mantêm o controle financeiro, cobram o pagamento de mensalidades com transferências para contas bancárias em outros estados, aceitam ou não o ingresso de novos integrantes e até ordenam crimes, inclusive homicídios, aos integrantes potiguares.

Os chefes da facção nos estados do Centro/Sul do país ostentam alto padrão de vida, enquanto os integrantes locais vivem em barracos na periferia, apenas trabalhando e cumprindo ordens repassadas das lideranças de fora, não passando de mera massa de manobra. O controle da facção sobre os integrantes potiguares é tão grande que eles chegaram a enviar uma “irmã” de São Paulo para fiscalizar o apoio que os criminosos do Rio Grande do Norte dão aos familiares da cúpula da organização, que está presa na Penitenciária Federal de Mossoró. A “irmã” também foi presa nesta quinta-feira (5) em Rio Claro, interior paulista.

Fonte: https://g1.globo.com

Comissão aprova projeto de criação de carteira de identificação para deficientes

Projeto de Lei aprovado na manhã desta quinta-feira (5) na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, que vai a plenário para votação final, autoriza o Poder Executivo a assegurar às pessoas com deficiência uma carteira de identificação, que reúna informações sobre a saúde do portador.
“Esse Projeto de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB) é muito interessante para as pessoas deficientes serem identificadas legalmente para que possam usufruírem dos seus direitos”, destacou o presidente da Comissão, deputado Hermano Morais (MDB), ao final da reunião.
Entre outras cinco matérias que foram analisadas e votadas, sendo quatro aprovadas e uma baixada em diligência, Hermano também fez referência à importância do Projeto de Lei de autoria do deputado Ricardo Motta (PSB) que institui o selo “Amigo dos Animais, de reconhecimento de empresas e entidades em prol dos animais.
A matéria que baixou em diligência, embora o relator tenha considerado justa a homenagem, foi o Projeto de Lei que denomina a rodovia RN-129 de Luiza Alzira Teixeira Soriano. A diligência é para saber do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) se a rodovia já tem denominação.
Ao final da reunião o deputado Hermano Morais inforou que recebeu solicitação do Conselho de Reitores das Instituições de Ensino Superior do Estado, por meio da reitora da UFRN, Ângela Paiva para vir à Comissão para discutir a situação de recursos orçamentários para a Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (FAPERN). Ficou de ser marcada uma reunião para a próxima semana.
Participaram da reunião os deputados Hermano Morais e Mineiro Lula (PT)
Assessoria

Elite da indústria aplaude Bolsonaro e vaia Ciro por criticar reforma trabalhista

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Foto: da Internet

Em encontro com a elite dos industriais do Brasil em Brasília, dois dos protagonistas desta eleição presidencial se depararam com tratamentos distintos. Enquanto o pré-candidato de extrema direita Jair Bolsonaro (PSL) foi aplaudido ao menos seis vezes ao dizer frases de efeitos – contra a “ideologia de gênero” e contra o “politicamente correto”, que incluía a defesa de fazer piadas contra minorias sociais – e quase não apresentou propostas detalhadas para o setor, Ciro Gomes (PDT) acabou vaiado ao defender uma nova reforma trabalhista para substituir as regras aprovadas sob Michel Temer. A plateia era formada, em sua imensa maioria, por homens, de classe alta, brancos. Quase 2.000 pessoas.

Sobre a economia Bolsonaro disse ser “humilde” por não entender do assunto e buscar o suporte de quem saiba; Não aprofundou nem qual seria sua reforma da Previdência, que ele diz ser necessária. “Talvez o Paulo Guedes fosse o mais preparado para responder”, disse em dado momento do encontro. O economista Guedes é o consultor econômico do parlamentar e seu eventual ministro da Fazenda.

“Vou botar generais nos ministérios, sim. Qual o problema? Os anteriores botavam terroristas e corruptos e ninguém falava nada”. Disse Bolsonaro a cerca de seu possível ministério.

Já o pré-candidato Ciro Gomes teve vaias a ele desferidas. Ocorreram no momento em que o pedetista revelou que tem um acordo com as centrais sindicais que, se eleito presidente, ele apresentará uma nova proposta de reforma trabalhista. O seu projeto seria discutido com representantes dos patrões, empregados e de universidades. “Meu compromisso com as centrais sindicais é trazer essa bola de volta ao meio de campo”. Após ser vaiado, ele disse: “É assim que vai ser. Ponto final”. houve mais vaias, que provocaram uma nova reação do pré-candidato. “Se quiserem presidente fraco, escolham um desses que ficam de conversa fiada aqui com vocês”. Ciro também não fica atrás no quesito de não ter medo de dá uma resposta, mesmo que grossa a ninguém.

 

 

Fonte: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/07/04/politica/1530727099_691325.html

 

“Até agora ninguém foi preso” – é o que é dito em quase todos os crimes que ocorrem no RN

“Até agora ninguém foi preso”. Esta é a palavra que constantemente é divulgada pelos jornais ou blogues do Rio Grande do Norte. O Estado está impotente diante do crime organizado. Com salários de funcionários atrasados, além do décimo terceiro salário, o governo segue sem saber qual o dia que começará  a pagar a folha do pessoal.

 

Dois vigilantes são mortos a tiros na Grande Natal

Nesta madrugada, dois vigilantes foram mortos a tiros na madrugada desta quinta-feira (5) em Ceará-Mirim, na Grande Natal. De acordo com a Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), os homens estavam trabalhando quando criminosos dispararam contra eles.

O crime aconteceu na Travessa São Francisco, no bairro Carrasco. Ainda segundo a DHPP, os vigilantes estavam circulando na região quando foram baleados. Uma das vítimas foi identificada apenas como Leonardo, a outra ainda permanece sem identificação. Os dois homens prestavam serviços de segurança para os moradores do bairro.

A polícia ainda não tem informações sobre a motivação do crime. Até o momento ninguém foi preso.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/dois-vigilantes-sao-mortos-a-tiros-na-grande-natal.ghtml