Archive for julho 20th, 2018

AL divulga cartilha com condutas vedadas a agentes públicos nas Eleições de 2018

Crédito das Fotos: Eduardo Maia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lançou a primeira edição da cartilha eleitoral Condutas Vedadas aos Agentes Públicos, um documento orientador para os mandatários do poder legislativo estadual nas Eleições de 2018. O documento, elaborado pela Procuradoria-Geral da Casa, foi disponibilizado no site da Assembleia e em formato impresso. A cartilha é uma espécie de guia para os servidores públicos e cidadãos no intuito de evitar condutas vedadas pela Justiça Eleitoral durante o período de pré-campanha e de campanha.

“É voltada para todo candidato interessado em concorrer no pleito de 2018 e para a sociedade em geral. Mas possui um foco nos mandatários da Assembleia, os deputados. Pois, além das condutas vedadas, faz referência ao que o deputado estadual, com base nas diretrizes da Casa, pode ou não pode fazer, nos cuidados que o deputado deve ter”, explica o assessor especial da Procuradoria, Klebet Cavalcanti Carvalho.

Disponível em formato impresso para os órgãos e poderes que estarão envolvidos na eleição que se avizinha, a cartilha é dividida em capítulos, pontuando situações destacadas pela Lei Eleitoral, voltada para as Eleições de 2018. Entre outros itens, contém o calendário eleitoral, prazos para concorrência e, de forma inovadora, situações feitas pela nova reforma no sentido de divulgação nos municípios. Como, por exemplo, a proibição da circulação de carros de som com jingles de candidatos durante o período eleitoral. “A nova legislação permite a circulação desses carros somente 1 dia antes da eleição”, diz Klebet Cavalcanti Carvalho.

O tema já foi abordado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, quando em maio deste ano, o procurador-chefe da Procuradoria da União no Rio Grande do Norte, Francisco Livanildo Silva, tratou das condutas vedadas aos agentes públicos durante as eleições de 2018 em palestra proferida na Casa. O evento foi resultado de uma parceria entre a instituição e o legislativo estadual, por meio da Escola da Assembleia.

Lei
A Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para a realização das eleições, proíbe aos agentes públicos, de um modo geral, a realização de algumas condutas durante um certo período anterior à data das eleições e também, em alguns casos, durante um período posterior a elas.

O objetivo das proibições é o de preservar a igualdade de oportunidades entre os candidatos nos pleitos eleitorais. Essas proibições também possuem o propósito de coibir abusos do poder de administração, por parte dos agentes, em período de campanhas eleitorais, em benefício de determinados candidatos ou partidos, ou em prejuízo de outros.

Bolsonaro tem dificuldade de encontrar um vice e pergunta: ‘O que acham do Mourão?’

Jair Bolsonaro
O pré-candidato do PSL à Presidência da Republica, Jair Bolsonaro, é recepcionado por aliados em aeroporto de Goiânia Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

Política.Estadão

RIO VERDE (GO) – Durante almoço em uma churrascaria às margens da BR-060, no caminho entre Goiânia e Rio Verde (GO), nesta quinta-feira, 19, o pré-candidato ao Palácio do Planalto nas eleições 2018 Jair Bolsonaro (PSL) não escondeu o incômodo com a dificuldade para escolher um vice para sua chapa. Ele se levantou da mesa, logo após comer uma macarronada, e começou um discurso improvisado para policiais, garçons e aliados que estavam no local.

Depois de atacar adversários e reclamar que leva “porrada” demais da imprensa, Bolsonaro falou sobre a definição de quem será seu vice. “Eu vou tentar até o último minuto colocar o general Heleno, mas está difícil.” E emendou: “E o que vocês acham do Mourão?” A pergunta pegou a plateia de surpresa. Alguns aplaudiram, a maioria ficou em silêncio.

Revólver, colete e munições de vigilância da Escola de Governo do RN são furtados

Escola de Governo do RN funciona dentro do Centro Administrativo do Estado (Foto: Governo do RN)
Escola de Governo do RN funciona dentro do Centro Administrativo do Estado (Foto: Governo do RN)

G1RN – Um revólver, um colete balístico e munições que fazem parte do equipamento de segurança da Escola de Governo do Rio Grande do Norte foram furtados. A queixa foi registrada na noite desta quinta-feira (19) por um dos vigilantes que trabalha no local.

Segundo a PM, o vigilante disse que, ao chegar para assumir o posto, não encontrou o armamento. A sala onde fica o equipamento, no entanto, não tinha sinais de arrombamento. Um boletim de ocorrência foi registrado e o caso deve ser investigado pela Polícia Civil.

Alckmin fecha com Centrão e isola Ciro e Bolsonaro

Resultado de imagem para Alckmin foi governador por três vezes
Alckmin recebe apoio do Cntrão / Foto: Rodrigo Mariano

Em um encontro marcado com Geraldo Alckmin (PSDB), em São Paulo, o Centrão (DEM, PP, PR, PRB e SD) findou fechando coligação com o ex-governador de São Paulo para presidente do Brasil.

Com esse acordo a coligação se fortalece e deixa isolados os pré-candidatos Ciro Gomes (PDT e Jair Bolsonaro (PSL).

Bolsonaro rejeitou uma aliança na proporcional com o PR de Valdemar da Costa Neto para não prejudicar seus partidaristas. Também teve como negativa a resposta do senador Magno Malta (PR-ES), com quem gostaria de fazer dobradinha o tendo como vice presidente do Brasil.

Bolsonaro terá 8 segundos de TV para falar de seu programa de governo. O que dificultará a conquista de mais votos.

Ciro Gomes (PDT) foi escanteado pelo Centrão após dizer desaforos contra um promotor de justiça em uma sabatina. O promotor é de São Paulo, reduto eleitoral onde Alckmin foi governador por quatro vezes.

Veja a fala de Ciro contra o promotor do MP: 

Da Folha Política. org.