Archive for agosto, 2018

Explica isso para o eleitor do RN, Fátima Bezerra

O blogueiro Robson Pires publicou que a senadora Fátima Bezerra, PT, candidata ao governo do Estado do Rio Grade do Norte, tem uma assessora fantasma, pois as informações dão conta de que a jovem foi nomeada no Diário Oficial da União em 12 de abril de 2018, e ganha um salário de R$ 5.488,95, mais auxílio alimentação de R$ 982,28. Ela é estudante de Odontologia, KLARISSA CLARA DIAS DE MEDEIROS, e não dá expediente com a senadora por ter que está constantemente na Universidade Potiguar.

A jovem também é sobrinha do candidato ao cargo de deputado estadual, Francisco do PT, pelo Partido dos Trabalhadores. Ele foi prefeito de Parelhas (RN).

A candidata a governadora pelo PT,  Fátima Bezerra, precisa explicar ao eleitorado do RN a cerca da nomeação dessa estudante universitária para o seu Gabinete em Brasília, que reside e mora em Natal, e ainda por cima, sendo filha de um correligionário político.

Carlos Eduardo propõe reflexão e diz que voto vai decidir vida de todos por 4 anos

O candidato a governador pela coligação 100%RN, ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT), propôs na noite desta quinta-feira (30/08), uma reflexão ao eleitor na hora de votar em outubro: “O voto em outubro vai decidir o destino de todos pelos próximos 4 anos. Cada um tem a chance de mudar essa história triste de falência que o atual governo impôs, evitando repetir o fracasso ou a inexperiência administrativa sectária da outra candidata. Nossa experiência administrativa aprovada na capital, vai ser levada a todo o Rio Grande do Norte”.

Carlos Eduardo participou da reunião de lançamento oficial da campanha à reeleição do deputado estadual Hermano Morais (MDB), que superlotou o Clube Albatroz, no bairro de Petrópolis em Natal. Prefeitos e lideranças dos quatro cantos do Estado estiveram presentes.

“É um momento de união, consagração e largada até a vitória”, disse Carlos Eduardo. “A campanha vai esquentar, o programa eleitoral vai começar e o povo do Rio Grande do Norte irá escolher certo, pois temos experiência e as melhores propostas. O nosso Estado não pode continuar do jeito que está e precisa voltar a crescer”, pontuou o candidato a governador.

Porta voz da rede diz que candidatura de Styvenson está mantida

Foto: da Internet

Não existe decisão de cima pra baixo. Quem está dizendo isso está mentindo”.

A frase foi dita agora por Pedro Ivo, porta-voz (corresponde a presidente) nacional do partido Rede, sobre a afirmação da Rede no Rio Grande do Norte sobre a candidatura do Capitão Styvenson Valentim ao Senado.

A informação de que a candidatura de Styvenson poderia ser inviabilizada a partir da retirada da candidatura do primeiro suplente, foi confirmada ao Blog hoje pela assessoria de imprensa do partido no RN.

O Blog procurou o porta-voz nacional para saber a procedência do “de cima pra baixo” e o mesmo disse que “desautorizava” a assessoria do partido a falar em nome da executiva nacional.

“A candidatura de Styvenson tem apoio da Rede nacional e da Rede no Rio Grande do Norte, e está mais do que mantida”, disse Pedro Ivo.

“Qualquer tentativa de ataque a ele vai gerar confusão porque o Capitão tem chances de vitória”.

Pedro Ivo disse ainda que tem conhecimento da “independência” da candidatura do Capitão Styvenson e que o nome dele foi aprovado pela executiva nacional.

 

Fonte: Notícias do Pássaro

Geraldo Melo recebe o apoio de Tomba Farias e diz que “Santa Cruz terá portas abertas” em seu gabinete

“O meu gabinete estará com as portas abertas para receber as demandas e reivindicações de Santa Cruz”. A declaração é do ex-governador e candidato ao Senado pelo PSDB, Geraldo Melo, que participou na noite desta quinta-feira (30) de uma reunião de bairro na cidade de Santa Cruz, onde, diante de centenas de eleitores, foi formalizado o apoio do deputado estadual Tomba Farias (PSDB) e da prefeita Fernanda Costa (MDB) à sua eleição.

Tomba Farias destacou que, como deputado estadual, tem trabalhado intensamente para atrair ações desenvolvimentistas para Santa Cruz. “O meu celular não desliga em nenhum momento, é “24h” a serviço do povo”, enfatizou, acrescentando em seguida a importância de o eleitor de Santa Cruz também eleger Geraldo Melo, em cuja gestão como governador do RN foi construído o Hospital Regional do município. “ Votar em Tomba é votar em Geraldo Melo”, reforçou o parlamentar.

Geraldo Melo destacou por sua vez o seu vínculo “e o xodó que sente por Santa Cruz”. Após destacar que o Rio Grande do Norte atravessa inúmera dificuldades, Melo assinalou que a hora agora é de união e de eleger pessoas capacitadas para tirar o estado da crise. “Precisamos dos melhores nomes, das melhores pessoas para que possamos levar os recursos necessários para nosso estado e municípios. A hora é de união” finalizou.

A prefeita Fernanda Costa ratificou as palavras de Geraldo Melo, e falou sobre a sua rotina de buscar recursos em Brasília. Para Fernanda, a eleição do ex-governador é importante para que Santa Cruz continue com as portas abertas nos ministérios da capital federal.

 

Fonte: Assessoria de imprensa Tomba Farias

Propaganda eleitoral no rádio e na TV começa nesta sexta-feira

Escreva aqui a legenda da foto
Foto: da Internet

A propaganda eleitoral gratuita começa a ser divulgada no rádio e televisão para todo o país nesta sexta-feira (31). Durante o primeiro turno, o conteúdo político será veiculado até 4 de outubro, três dias antes de os eleitores comparecerem às urnas. No total, serão 35 dias de propaganda – dez a menos que antes da aprovação da Reforma Eleitoral de 2015 (Lei 13.165/2015).

Em casos em que haja segundo turno, a veiculação será retomada no dia 12 de outubro, ou seja, na primeira sexta-feira após o primeiro turno. Serão mais 15 dias até o dia 26 de outubro – dois dias antes dos eleitores voltarem às urnas.

 

Fonte: Notícia Extra

Ezequiel destaca importância no atendimento de solicitações para Extremoz, na Grande Natal

A participação do cidadão é indispensável para que as reais necessidades de sua cidade sejam atendidas. É nessa linha que o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) tem balizado as suas ações quando elas são direcionadas para os municípios do interior do Estado.

Nesta quinta-feira (30) o deputado Ezequiel chegou a Extremoz para um encontro com lideranças políticas e comunitárias, localizado na região Metropolitana da Capital, recebeu os agradecimentos pelas ações do seu mandato parlamentar que lá chegaram: programa Moradia Cidadã; programa Cartão Reforma; Assembleia Itinerante e Assembleia Cidadã. Amigos e correligionários organizaram a recepção com liderança do vereador Eduardo Motta. O deputado federal Rogério Marinho (PSDB), o prefeito Luís Eduardo (PSDB), a ex-prefeita Neidinha e os vereadores Carla Lopes e Nequinho, ambos de Maxarabguape também prestigiaram o encontro.

“As solicitações que nos chegam dos moradores de cada cidade são muitos importantes para o direcionamento das nossas ações parlamentares. Afinal de conta cada morador é quem sabe o que é mais importante para se fazer, pois é ele que mora na cidade. Essas informações nos chegam pelas lideranças dos municípios. Extremoz é uma cidade rica no turismo e na cultura e por isso precisa do apoio do poder público para consolidar o seu desenvolvimento sócio econômico”, ressaltou o deputado Ezequiel Ferreira.

Outras solicitações feitas por Ezequiel que estão no aguardo de atendimento pelo governo do Estado são: Pavimentação, ambulância; Central do Cidadão; recuperação asfáltica da RN-307, no perímetro que vai da rotatória da BR 101 Norte, no distrito de Estivas, à praia de Genipabu, em Extremoz; Iluminação do canteiro do entroncamento da BR-406 com a BR-101, até o trevo da AMBEV; Iluminação da RN-160, no perímetro que vai da rotatória da BR-101 Norte, no distrito de Contendas, até a Praia de Pitangui e Sistema de vídeo monitoramento; Perfuração e Instalação de Poços Tubulares nas Comunidades de Santa Rita, Vila de Fátima, Murici e Estiva; Dragagem do rio Ceará Mirim e adjacências;- Aumento do efetivo Policial e Raquetes de Palma Forrageira.

Criança de 12 anos comete suicídio em Extremoz

Foto: da Internet

Uma criança de 12 anos suicidou-se na noite desta quinta-feira (30), em Extremoz.
A jovem Yorrana era filha de Ademir  e residia no Alto Extremoz. Ela estudava na Escola Almirante Tamandaré.

Segundo informações se enforcou por causa do desafio da boneca MOMO.
A coordenação da Escola Almirante Tamandaré comunica que nesta sexta-feira não haverá aula.
A cidade de Extremoz está consternada pela tragédia.
Em Recife um garoto de 9 anos foi vítima da mesma forma. (F.São Paulo)

Especialistas dizem que essa boneca é um vírus que rouba os dados dos celulares e que depois começa a enviar mensagens dizendo que se a vítima não cumprir os desafios, as mensagens delas vai ser espalhadas na rede da internet. No caso, as crianças que pensam ter maiores complicações em suas postagens, por medo, começa a seguir as orientações que finda com a morte por  enforcamento.

Alerta aos pais e as escolas. Esse é um dever de todos nós, de proteger nossas crianças.

 

Fonte: F. S. Paulo/ Tribuna de Notícias

 

Memorial do Legislativo é registrado no Conarq

O Memorial do Legislativo Potiguar agora integra o Cadastro Nacional de Entidades Custodiadoras de Acervos Arquivísticos (Conarq), do Conselho Nacional de Arquivos. O órgão é vinculado ao Arquivo Nacional do Ministério da Justiça que tem por finalidade definir a política nacional de arquivos públicos e privados, como órgão central de um Sistema Nacional de Arquivos, bem como exercer orientação normativa visando à gestão documental e à proteção especial aos documentos de arquivo.

É a partir das diretrizes do Conarq que se criam as principais fontes de informação sobre arquivos, padrões e melhores práticas arquivísticas. O órgão vem produzindo e divulgando um amplo e significativo repertório de publicações técnicas, com o objetivo de disseminar conhecimento arquivístico.

A notícia foi recebida como reconhecimento do trabalho realizado pelos servidores e colaboradores do Memorial do Legislativo, vinculado à Divisão de Cultura e do Memorial do Legislativo Potiguar. O Memorial foi criado pela Resolução nº 055/2009 e instalado em 2014 e o código é BR RNMLP.

MISSÃO
A missão do MLP é conservar, preservar e propagar a cultura e a história do Poder Legislativo do Estado do Rio Grande do Norte, recuperando e disponibilizando o conhecimento a toda a comunidade potiguar, com a sua expografia permanente, instalada no segundo piso da Assembleia Legislativa ou mediante atividades educacionais, melhor forma de contribuir para a reflexão crítica, a valorização dos princípios democráticos e o exercício cotidiano da cidadania.

Assessoria

Assembleia Legislativa apresenta e analisa mais de 1.700 proposições em seis meses

 

 

Discutir, propor e aprovar leis. Essa é a função principal do Poder Legislativo e, no Rio Grande do Norte, a Assembleia está cumprindo o papel. De fevereiro a agosto desse ano, 1.713 propostas foram apreciadas na Casa, entre projetos e requerimentos.

Até o dia 28 desse mês, o Legislativo já contava com 128 projetos de lei apresentados pelos 24 deputados estaduais, além de 18 projetos de emendas à Constituição (PEC). Contudo, não foram só as propostas dos parlamentares que tramitaram e tiveram apreciação pelos deputados na Casa.

A Assembleia também recebeu, em 2018, 52 projetos de lei e PECs oriundas do Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Procuradoria Geral do Estado e Ministério Público. As propostas, que tratam sobre diversos assuntos, foram debatidas nas comissões técnicas, audiências públicas, plenário e em reuniões entre os parlamentares e os órgãos. Esses encontros, inclusive, ocorrem também com os demais representantes da sociedade.

Para dar voz à população de Natal e do interior do Estado, os deputados apresentaram 1.503 requerimentos referentes a pleitos diversos de todo o estado. Os pedidos são, principalmente, referentes à necessidade de intervenções do estado em estruturas públicas que estão pelo interior, além de ações na área de Segurança, Saúde, Educação, Recursos Hídricos.

Assessoria

PM e Polícia Civil prendem membros de facção criminosa em Macaíba, RN

Além dos seis homens presos, foram apreendidos um revólver e uma espingarda calibre 12 de fabricação caseira, mais munições e drogas (Foto: Polícia Civil do RN/Divulgação)

Seis homens foram presos na manhã desta quinta-feira (30) em Macaíba, cidade da Grande Natal, suspeitos de fazerem parte de uma facção criminosa que tem origem nos presídios de São Paulo. A operação foi realizada em conjunto pelas polícias Civil e Militar.

Segundo o delegado Normando Feitosa, titular da DP de Macaíba, os suspeitos foram detidos em razão do cumprimento de mandados de busca e apreensão, que encontraram um revólver, uma espingarda calibre 12 de fabricação caseira, além de munições e drogas.

“Este é um trabalho fruto de uma parceria que vem dando certo. Nosso objetivo e diminuir os crimes de homicídio e assaltos que vêm ocorrendo na região”, acrescentou o coronel Marlon de Gois, comandante do 11º BPM.

Fonte: https://g1.globo.com

Ministro do STJ dará aula de pós-graduação da Escola da Assembleia

A busca pela excelência de qualidade no ensino é uma constante na Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O corpo docente atende a esse quesito com nomes reconhecidos nacionalmente e diante dessa realidade traz o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Alberto Gurgel de Faria, para mais um módulo da pós-graduação em Direito Constitucional.

A aula acontecerá na próxima sexta-feira (31), no auditório da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, onde o magistrado irá ministrar a disciplina de “Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na Ordem Constitucional Brasileira”.

Luiz Alberto Gurgel de Faria formou-se bacharel em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1991. Concluiu mestrado (1999) e doutorado (2009) pela Universidade Federal de Pernambuco. É professor do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Rio Grande do Norte desde 1997.

Foi técnico judiciário (1990-1993) e juiz do trabalho (1993) no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Tornou-se juiz federal em 1993, sendo promovido pelo critério de merecimento para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região em 2000.

Em 2014, foi nomeado ministro do STJ, em vaga destinada a membro de Tribunal Regional Federal.

LBV leva futuras mamães ao Parque das Dunas para sessão fotográfica

Cada mamãe será presenteada com um enxoval para o bebê
A gravidez é um dos momentos mais especiais na vida de uma mulher e para celebrar esse período, a Legião da Boa Vontade – LBV, realiza nesta quinta-feira, 30 de agosto, às 14h, no Parque das Dunas, um Ensaio Fotográfico sob as lentes do fotógrafo voluntário, Wagner Moura, com as futuras mamães assistidas pelo programa Cidadão-Bebê da Instituição.
A ação visa resgatar a autoestima das mães com experiência e de primeira viagem, que durante o encontro terão os cuidados com a beleza como penteados e maquiagem, ressaltando a formosura de cada uma. As futuras mamães serão cuidadas pelas mãos das representantes da linha de cosméticos, Mary Kay.
Cada mamãe será presenteada com um enxoval para o bebê e um kit de higiene para ela. A LBV contou com a parceria da assistente social, Dianna Karla que mobilizou seus amigos, empresa como Sacolão a participarem também doando os itens para a formação do enxoval do bebê.
O programa
O Cidadão Bebê em Natal/RN, atende as futuras mamães dos bairros Dix-Sept Rosado, Nazaré, Bom Pastor, Planalto e possui caráter proativo e preventivo, com ações pautadas na garantia dos direitos da gestante e da criança.
Todas as ações têm o acompanhamento de especialistas e quando necessário são realizados encaminhamentos para tratamentos médicos junto à rede de saúde.
SERVIÇO:
Sessão fotográfica, momento beleza e entrega de enxovais para as futuras mamães atendidas pela Legião da Boa Vontade.
Dia: 30/08/18 – Horário: 14h
Local: Parque das Dunas
Informações: (84) 3613-1655.

Prefeito de Guamaré anuncia apoio e declara: “Carlos Eduardo não precisa provar nada sobre gestão competente”

Um dos mais bem avaliados do Rio Grande do Norte, o prefeito Hélio Miranda (MDB), de Guamaré, a 173 quilômetros de Natal, anunciou nesta quarta-feira (29/08), apoio à candidatura do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT) e justificou: “Carlos Eduardo não precisa provar nada para ninguém sobre gestão competente pois foi prefeito de Natal quatro vezes e é o mais preparado para assumir o Rio Grande do Norte”.

Quarto lugar no ranking brasileiro de investimentos em saúde pública, o prefeito Hélio Miranda entra firme na campanha na convicção de ter escolhido o melhor. “Sentimento é de que precisamos de gestão. De apoio aos municípios para o Rio Grande do Norte sair do atual estágio de calamidade em que se encontra na segurança e na saúde, principalmente. Por isso, estou com Carlos Eduardo, que foi um grande prefeito de Natal e será um governador capaz de recuperar nosso Estado.”

Hélio Miranda foi eleito em 2016 com 54,14% dos votos de Guamaré e vem realizando um trabalho de referência, atestado pelo deputado estadual e candidato à reeleição, Hermano Morais(MDB): “É um prefeito trabalhador e que vem se juntar ao projeto de Carlos Eduardo, para que o Rio Grande do Norte tenha de novo uma administração eficiente“.

Ezequiel é recebido em Maxaranguape com grande comício em plena quarta-feira

O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) cumpriu agenda nesta quarta-feira (29), em Maxaranguape. Ao lado do prefeito Luís Eduardo (PSDB) participou de uma passeata pelas ruas da cidade e importante polo turístico do litoral norte do Rio Grande do Norte.

O governador Robinson Faria (PSD), o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) também discursaram na mobilização. Da cidade, a vice-prefeita Nira, os vereadores Evânio, Crizaldo, Carla Lopes, Cadinho, Nequinho, Daya, a ex-prefeita Neidinha e lideranças reforçaram a luta e ações de Ezequiel.

“O exemplo de Maxaranguape tem que ser compartilhado com demais cidades com vocação turística em nosso Estado. Há organização, compromisso da de todos com a sustentabilidade, educação ambiental e a comunidade não ficou ao largo do processo, ela está completamente envolvida”, externou Ezequiel ao falar para os presentes.

Durante o seu mandato de deputado estadual Ezequiel tem requerido benefícios estruturantes para Maxaranguape. Na cidade já chegou: Operação tapa-buracos, viatura policial, aumento do efetivo e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar, reforma da delegacia, reforma de escolas estaduais, a chegada de ambulância e veículos e equipamentos para o fortalecimento das ações das equipes e extensão rural que cooperam com agricultores familiares que fornecem alimentos para bares, restaurantes e rede hoteleira do município e região.

O deputado externou que mantém a luta pela construção da estrada, de aproximadamente 5 quilômetros, ligando as comunidades costeiras de Caraúbas e Maracajaú, no município de Maxaranguape junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Jorge Ernesto Fraxe, solicitando esse benefício.

Entre outras ações solicitadas o deputado listou: Programa de moradias e reformas de casas, Programa Defensoria na comunidade, cobrança de melhoria nas redes de telefonia celular, Vila Cidadã, pavimentação, ações do programa minha cidade, meu ambiente, quadra poliesportiva, sistema de videomonitoramento e abatedouro público.

PGR pede devolução do auxílio-moradia retroativo pago aos juízes do RN

Sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal (Foto: Divulgação/ TJRN)
Sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal (Foto: Divulgação/ TJRN)

A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou parecer favorável à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os magistrados potiguares devolvam cerca de R$ 40 milhões pagos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) em 2017 como auxílio-moradia retroativo.

Dentro do processo que está no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral em exercício, Luciano Mariz Maia, pediu a revogação da liminar do relator, ministro Marco Aurélio Mello, que revogou a determinação do CNJ até o julgamento do caso.

“Prevalecer a tese de que os valores já teriam se incorporado ao patrimônio dos magistrados equivaleria, em última análise, a impedir a atuação do CNJ nas hipóteses de pagamentos únicos e autoconcedidos pelo Judiciário em desconformidade com a Resolução CNJ 199/2014 e com a Medida Cautelar na Ação Originária 1773/DF”, ponderou.

Em outubro de 2017, o TJ pagou em duas folhas suplementares um valor de cerca de R$ 40 milhões como auxílio-moradira retroativo aos magistrados estaduais – 22 desembargadores e 195 juízes. Alguns dos magistrados receberam até R$ 211 mil. Conforme o Tribunal, o valor fazia referência a 58 meses no período entre 2009 e 2014

Cada juiz potiguar já recebe R$ 4.380 por mês como auxílio-moradia, de acordo com o Tribunal de Justiça. Só não tem direito, aqueles que residem em moradias oficiais.

Após a divulgação do pagamento, o corregedor do Conselho Nacional de Justiça determinou a suspensão e, posteriormente, a devolução dos valores pagos aos juízes e desembargadores estaduais. O ministro João Otávio de Noronha considerou que o pagamento contrariava decisões do Supremo Tribunal de Justiça e do próprio CNJ e representava dano ao patrimônio público.

Porém, ainda em outubro de 2017, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a decisão da corregedoria a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), até o julgamento do mérito na Suprema Corte. O ministro considerou que os recursos já fazem parte do patrimônio dos juízes.

Fonte: G1RN