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Frente Parlamentar da Mulher completa um ano de instalação no Agosto Lilás

Crédito das Fotos: Eduardo Maia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte comemora um ano da instalação da Frente Parlamentar da Mulher com a promoção de debates e homenagens. A data também coincide com o primeiro dia do Agosto Lilás, criado pela Lei Ordinária Nº 10.066, de maio de 2016 e instituído no calendário oficial do Estado como o mês de proteção à mulher.

“Os 12 anos da Lei Maria da Penha: avanços e desafios”, é tema de audiência pública no dia 7 de agosto (terça-feira), às 14h. No dia 20 de agosto (segunda-feira), às 9h, é dia de debater as creches na audiência pública “Um direito da mulher e da criança, um dever do Estado”. Os dois eventos acontecem no auditório deputado Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa.

Na mesma data, 20, será aberta a Feirinha de Empreendedorismo Materno, com exposição de diversos produtos no salão nobre Deputado Iberê Ferreira de Souza, das 8h às 15h, até o dia 24 de agosto.

Para encerrar o mês, uma sessão solene em alusão aos 12 anos de sanção da Lei Maria da Penha que homenageará as policias da Companhia de Polícia Feminina (CPFEM)  que fazem parte da Patrulha Maria da Penha.

Atuação da ALRN
Além da promoção de debates, a Casa Legislativa atua permanentemente para garantir os direitos das mulheres através de leis, como a inclusão do mês de agosto no calendário oficial do Estado como o “Mês de Proteção à Mulher” desde 2016, a criação da Patrulha Maria da Penha, com o objetivo de prevenir e combater à violência doméstica contra a mulher e a instituição do dia 24 de fevereiro como o Dia Estadual da Conquista do Voto Feminino. O dia, que também é nacional, marca o primeiro voto feminino oficial no Brasil, pela eleitora mossoroense, Celina Guimarães.

O combate à violência doméstica contra a mulher ganhou uma nova aliada no Rio Grande do Norte. Agora, os agressores de mulheres serão passíveis de multa. Aprovada em dezembro do ano passado na Assembleia Legislativa e promulgada este ano, a lei Nº 10.336 de 16 de janeiro de 2018 assegura a aplicação de medida coercitiva administrativa ao autor das agressões.

Atualmente a Casa trabalha para assegurar a execução da lei que reserva 5% das vagas de trabalho nas empresas terceirizadas prestadoras de serviço ao Executivo Estadual a mulheres vítimas de violência doméstica.

Violência contra a mulher
Segundo dados do Observatório da Violência do Rio Grande do Norte (OBVIO-RN) no ano passado, uma mulher é assassinada no estado a cada dois dias, em média. Já o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o estado é um dos “15 piores” para ser mulher, ou seja, está entre os mais violentos do país. Em 2016, as cinco unidades das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher instauraram 2.553 procedimentos investigativos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Violência continua crescendo e desafiando o RN, e o governo não tem solução

Todos os dias vemos notícias de violência em algum lugar do Estado do Rio Grande do Norte, e esses crimes não são de furtos, de brigas que depois pode-se votar à paz; mas de mortes e roubos, tudo com muitas agressões às famílias que residem no RN. Por sinal, tem sido assim em quase todo o Brasil. Os bandidos estão organizados para destruir a força do Estado.

Veja o que aconteceu ontem: 

1.Uma família – que possui duas filhas especiais – foi rendida e ficou na mira de ladrões durante um arrastão na noite desta terça-feira, dia 31 de agosto, no bairro Santos Reis, em Parnamirim, cidade da Grande Natal. Além de vários objetos da casa e pertences pessoais, os bandidos ainda levaram uma caminhonete Hilux, que até o momento não foi encontrada. Ninguém foi preso. (G1RN)

2.Criminosos arrombaram na madrugada desta quarta-feira (1º) caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil, localizada na BR-101, na Zona Sul de Natal. A Polícia Militar informou que encontrou notas espalhadas no chão do estabelecimento.

Segundo a PM, cerca de 8 homens invadiram a agência, situada no bairro de Candelária, por volta das 3h. Eles usaram maçaricos para arrombar os caixas eletrônicos.

Os criminosos conseguiram fugir. A polícia ainda fez buscas, mas até o momento ninguém foi preso. (G1RN)

3.Um padeiro foi morto na noite desta terça-feira (31) no Centro de Baraúna, município do Oeste potiguar. De acordo com polícia ele estava na calçada de uma casa quando dois homens em uma moto se aproximaram e dispararam contra a vítima. Adler Abner foi atingido na cabeça e morreu no local…A polícia não tem informações sobre a motivação do crime. (G1RN)

Padeiro é baleado na cabeça e morre no Oeste potiguar (Foto: Redes Sociais)
Padeiro é baleado na cabeça e morre no Oeste potiguar (Foto: Redes Sociais)
Caixas eletrônicos foram arrombados na madrugada desta quarta-feira (1º) (Foto: Klaber Teixeira/Inter TV Cabugi)
Caixas eletrônicos foram arrombados na madrugada desta quarta-feira (1º) (Foto: Klaber Teixeira/Inter TV Cabugi)
Pai trabalha com dois filhos na serraria quando foram rendidos pelos assaltantes (Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi)
Pai trabalha com dois filhos na serraria quando foram rendidos pelos assaltantes (Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi)