Archive for agosto 8th, 2018

Dia dos pais: Procon Legislativo orienta consumidores para a compra do presente

O Dia dos Pais está chegando e o Procon Legislativo oferece dicas para a compra de presentes, esclarecendo dúvidas a fim de evitar problemas no futuro para o consumidor. Dados da CDL Natal apontam que o potiguar vai gastar aproximadamente R$ 105 para presentear os pais.

Antes da compra é importante fazer uma pesquisa de preços. Observar e pesquisar em diversos locais é interessante, pois o consumidor tem várias opções, não somente de produtos, mas principalmente de valores. “A internet pode ajudar na hora de verificar a média de preço dos produtos. Mesmo que a compra não seja feita na internet, o consumidor já vai para o comércio com uma média do valor do presente que vai comprar”, sugere o chefe do apoio administrativo do Procon Legislativo, Dary Dantas.

O consumidor também deve sempre exigir a nota fiscal no caso de eletrônicos e eletrodomésticos. “Para peças de vestuário e calçados, indicamos o selo de troca”, completa.

Outra recomendação é, se possível, pagar à vista, afinal muitos estabelecimentos oferecem ótimos descontos. Caso o consumidor opte por uma compra a prazo, deve ficar atento aos valores das parcelas e no preço final do produto, verificando a taxa de juros que será cobrada com o parcelamento. O consumidor deve ler atentamente o contrato da compra, onde deve constar o valor do produto à vista, taxa de juros, o número e o valor das parcelas a serem pagas, e multas caso ocorra o atraso do pagamento.

O consumidor tem o prazo de 30 dias para fazer a reclamação sobre produtos não duráveis. Já para produtos duráveis o prazo é de 90 dias.

Presença
Os canais de atendimento que foram incorporados pela Procon Legislativo nos últimos meses ampliaram os atendimentos do primeiro semestre de 2018 em 18%. Os números gerais, de 3.105 atendimentos, ante a 2.612 no mesmo período do ano passado, foram impulsionados pelos 533 atendimentos da unidade móvel, que este semestre esteve em Parnamirim, e pelos 789 do WhatsApp.

Por outro lado, o que também depõe em favor do Procon, é a taxa de conversão em processos: dos 3.105 atendimentos, 232 pessoas decidiram seguir em frente e abrir procedimento contra as demandadas, o que significa apenas 7%. Desse total, houve conciliação em 107 casos.

Os tradicionais canais de atendimento do Procon também contribuíram para o crescimento deste semestre. Foram 773 atendimentos presenciais e 544 por linha telefônica. Segundo pesquisa de satisfação, 91% dos consumidores deram nota 10 ao atendimento do Procon.

 

Assessoria

Receita libera consulta ao 3º lote do IRPF 2018; 30 mil potiguares são contemplados

 

A consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018, ano-calendário 2017, foi liberada nesta quarta-feira (8). No Rio Grande do Norte, o terceiro lote contém o crédito para 30.285 contribuintes, totalizando R$ 42.147.809,68, e deve ser realizado no dia 15 de agosto.

Para saber se foi beneficiado neste lote, o contribuinte pode acessar o site da Receita ou ligar para o 146. A Receita lembra que há ainda o aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal.

Calendário de pagamento dos próximos lotes:

  • 3º lote: 15 de agosto
  • 4º lote: 17 de setembro
  • 5º lote: 15 de outubro
  • 6º lote: 16 de novembro
  • 7º lote: 17 de dezembro

Fonte: https://g1.globo.com

 

Residência fotográfica de Henrique Bezerra está em cartaz na Assembleia

Está em cartaz até a próxima segunda-feira (13), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, a exposição “Ferramentas para ferir a pedra”, de Henrique Pereira Bezerra, que conta com 20 fotografias espalhadas pelo salão aberto à visitação das 8h às 15h. Henrique é odontólogo de formação desde 1988, e trabalha no setor de Saúde da Casa Legislativa.
“A escolha pela fotografia foi para fazer uma atividade extra que me desse prazer”, disse Henrique, justificando a opção pelo que encara como um hobby. “A fotografia contemporânea vai além da imagem”, afirmou o dentista fotógrafo, explicando o estilo que escolheu para imprimir na sua arte.
Foi em 2006 que Henrique Pereira Bezerra se encantou pela fotografia e transformou em atividade que completa seus dias de trabalho como dentista. E uma ‘residência fotográfica’ realizada nas pedreiras do município de Passa e Fica, na região Agreste do Rio Grande do Norte, já lhe rendeu algumas apresentações como uma exposição na Pedra da Boca e no Festival de Fotografias de Quixeramobim, no Ceará, além desta exposição em cartaz no Palácio José Augusto.
As pedras e ferramentas que compõem as pedreiras de Passa e Fica, estão expostas no Salão Nobre da Assembleia Legislativa. A exposição “Ferramentas para ferir a pedra” conta com 20 fotografias que serão espalhadas pelo salão e poderão ser visitadas de segunda a sexta-feira, das 8 às 15 horas.
“A exposição ‘Ferramentas para ferir a pedra’ é o registro de uma conversa já antiga, há muito iniciada pelo ser humano, alimentada pelos poetas, pelos pensadores do espaço, pelos artistas. A pedra que fala mesmo sem linguagem humana”, explica Sofia Bauchwitz, curadora da apresentação, que ressaltou o direcionamento de Henrique Bezerra que pela fotografia de pedras e ferramentas, sem expor os trabalhadores das pedreiras. “Um esforço para chegar mais perto do não-humano e traduzir a experiência da terra, do pó, das horas que passam para todos”, disse Sofia.

 

Assessoria

Geraldo Alckmin chama Angélica de Eliana em evento e Huck não perdoa

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Foto: da Internet

Geraldo Alckmin cometeu uma gafe daquelas ao discursar em um evento promovido pela GovTech, na noite desta terça-feira (08/08), em São Paulo.

Após ser apresentado ao público por Luciano Huck, o mediador do discurso, o candidato à presidência do Brasil acabou trocando os nomes e chamando Angélica de Eliana.

“Olha, primeiro quero cumprimentar ao Luciano, a todos, a todas, saudar a Eliana, e dizer que nossa proposta é fazer o Brasil voltar a crescer, simplificar, desburocratizar, tirar essa cultura cartorial…”, disse Geraldo, antes de ser interrompido por Luciano.

“Eu vou precisar fazer uma correção. Não vai ter jeito! Não vai ter jeito. Eu vou ter que começar de novo. Posso te contar um segredo?”, disse o apresentador, antes de revelar o erro ao pé do ouvido para Alckmin.

Visivelmente envergonhado, Geraldo levou a mão à cabeça, desceu até a primeira fila da plateia, onde estava Angélica, e deu um abraço na apresentadora.

“Essa é imperdoável, viu?”, disse, ainda sem jeito. Luciano ainda tentou amenizar tudo dizendo para o candidato mandar um beijo para Angelina, a mãe de Angélica: “Não esquece de mandar um beijo para a Dona Li [Angelina, mãe de Angélica], tá?”, pediu.

No final Alckmin, ainda diz: “Eu fiquei aqui dois minutos, pensando se era Eliana ou Eliane… Perdão”, completou.

Vale lembrar que Eliana e Luciano Huck tiveram um relacionamento de dois anos antes de o apresentador se casar com Angélica, com quem está desde 2004. Os dois ficaram junto entre 1997 e 1999.

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Eliana e Huck quando namoravam / Foto: da Internet

 

 

Fonte: https://tvuol.uol.com.br/video/geraldo-alckmin-chama-angelica-de-eliana-em-evento-e-huck-nao-perdoa-0402CD193070E0A16326

Senado aprova aumento da pena para estupro coletivo e punição para importunação sexual

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.  Em pronunciamento, à bancada, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). À esquerda, senadora Marta Suplicy (MDB-SP).  Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Foi aprovado nesta terça-feira (7) o substitutivo da Câmara ao projeto do Senado que aumenta a pena para o estupro coletivo. O texto também torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro. O projeto, agora, segue para a sanção presidencial.

O PLS 618/2015, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), tramitou na Câmara em conjunto com outras iniciativas. O substitutivo (SCD 2/2018), da deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), incorporou trechos de projetos do senador Humberto Costa (PT-PE) e da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).

Para o chamado “estupro coletivo”, cometido por vários criminosos, o texto altera o aumento de pena previsto em lei, que atualmente é de um quarto, para até dois terços da pena. Igual aumento é estipulado para o chamado “estupro corretivo”, caracterizado como tendo um intuito “punitivo”, feito para controlar o comportamento social ou sexual da vítima.

A pena será aumentada em um terço se o crime for cometido em local público, aberto ao público ou com grande aglomeração de pessoas ou em meio de transporte público, durante a noite em lugar ermo, com o emprego de arma, ou por qualquer meio que dificulte a possibilidade de defesa da vítima.

—  Esse, sem dúvida nenhuma, é um projeto também de combate à violência que a mulher brasileira sofre. Nós estamos aqui atualizando a legislação brasileira e promovendo um cerco maior àqueles que, infelizmente, lamentavelmente insistem em desrespeitar o ser humano no geral, as mulheres, as meninas, cometendo esses crimes tão graves — disse a senadora Vanessa Grazziotin ao lembrar os 12 anos da lei Maria da Penha.

 

Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/08/07/senado-aprova-aumento-da-pena-para-estupro-coletivo-e-punicao-para-importunacao-sexual

O feminicídio aumentou 81,8% nos últimos três anos

Imagem capturada da Globo

O crime de feminicídio sofreu um aumento de 81,8% nos últimos três anos; mesmo tendo uma queda de 16% este ano. O crime que está tipificado no Código Penal, no Art. 121, que verbaliza o “matar alguém, foi mudado nos últimos anos por incluir os assassinatos das mulheres de forma separada dos demais assassinatos. Precisamente no parágrafo 7º desse artigo está positivado os crimes de mortes contra as mulheres.

Mesmo após a ferramenta da Lei Maria da Penha os crimes de assassinatos contra as mulheres continuaram a acontecer, já que a referida lei pode impedir algumas violências menores. Mas quanto as violências contra a vida, no caso, quando os parceiros estão determinados em matar suas companheiras, parece que a Lei Maia da Penha ainda não conseguiu intimidá-los.

Acreditamos que as penas para os crimes que interrompe a vida, seja dos homens, de crianças, de anciões e das mulheres deveriam ter um aumento mais considerado com o objetivo de alcançar uma maior punibilidade.

Pois o crime contra o patrimônio mediante o sequestro por extorsão seguido de morte da vítima tem uma punição bem maior, com a dosimetria de 24 a 30 anos. Não há aumento da pena final; mas um considerado aumento na pena inicial, o que não ocorreu com a chegada da Lei Maria da Penha. Pois está dosimetria já estava positivada nos homicídios qualificados, antes da referida Lei entrar em vigor.

O que a maioria dos professores e doutores penais verem é que o que houve de fato foi  apenas umas medidas políticas invés de atacar o problema de verdade.

 

Fonte: http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/rntv-2edicao/videos/t/edicoes/v/numero-de-feminicidios-cai-16-no-rn-em-2018-nos-ultimos-tres-anos-o-aumento-foi-de-80/6929499/