Archive for setembro 6th, 2018

Assembleia discute garantia de direitos de jovens vítimas ou testemunhas de violência

A proteção à criança e adolescente será discutida em audiência pública na Assembleia Legislativa. Na quarta-feira (12), às 14h, parlamentares e a sociedade discutirão a lei 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A norma altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e o debate sobre a aplicação no Rio Grande do Norte foi uma solicitação da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado.

Sancionada em abril de 2017, a lei cria mecanismos para prevenir e coibir a violência com base na Constituição Federal, Convenção sobre os Direitos da Criança e seus protocolos adicionais e Resolução 20/2005 do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas. Entre as mudanças, a norma regulamenta a infiltração de agentes de polícia na internet, com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual, sendo necessária a autorização judicial.

Ainda de acordo com a lei, fica criado o depoimento especial, que assegura à criança e aos adolescentes vítimas de violência o direito de serem ouvidos em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaços físicos que garantam privacidade e impedem o contato com o acusado. Na nova legislação, ainda ficam descritas diferentes formas de violência, como física, psicológica, sexual e institucional.

Para debater o assunto e a aplicabilidade no Rio Grande do Norte, a Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado solicitaram a realização do encontro, que reunirá, além dos parlamentares, representantes dos órgãos de Segurança, Direitos Humanos, secretarias de Estado e sociedade civil.

A participação na audiência é aberta ao público e o debate será transmitido ao vivo pela TV Assembleia.

ANS suspende a venda de 26 planos de saúde

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Foto: da Internet

Veja – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou nesta quarta-feira a suspensão temporária da venda de 26 planos de saúde que pertencem a onze operadoras. A medida passa a valer a partir de 10 de setembro.

Segundo o órgão, a decisão foi tomada após reclamações relacionadas a cobertura assistencial. Juntos, os planos somam 75.524 beneficiários, que ficam com seus direitos garantidos. Para voltar a comercializar os planos, as operadoras devem comprovar melhorias no atendimento, de acordo com a ANS.

No trimestre encerrado em junho, o órgão recebeu 17.171 reclamações de consumidores em seus canais de atendimento.

A medida é resultado do monitoramento de atendimento, realizado a cada três meses. O programa avalia as operadoras a partir das reclamações registradas pelos beneficiários nos canais da ANS.

Confira a lista de planos com comercialização suspensa:

Salutar Saúde Seguradora S/A

Salutar Clássico Adesão Enfermaria Sem Co-Part ou Franquia
Executivo
Salutar Clássico Empresarial Enf Sem Co-Part ou Franquia
Especial Adesão sem Coparticipação sem Franquia
Executivo Adesão sem Coparticipação sem Franquia

Saúde Sim Ltda

Sim Exato Ade RI ESC
Sim Certo Ade R1 ESC

Unimed Angra dos Reis Cooperativa de Trabalho Médico

Uniplan coletivo enf

Unimed Norte/Nordeste-Federação Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico

Coletivo por adesão plus
Coletivo por adesão enfermaria
Coletivo por adesão apart
Coletivo por adesão
Coletivo por adesão básico – unne
Coletivo empresarial – referência

AMI – Assistência Médica Infantil Ltda

Master I – Enfermaria
Ouro I – Enfermaria

Pame – Associação de Assistência Plena em Saúde

Rubi 210 DF
Rubi 310
SAFIRA 207

Samoc S/A – Sociedade Assistencial Médica e Odonto Cirúrgica

Ambulatorial Hospitalar S/Obstetrícia Individual – RJ

GAMEC – Grupo De Assistência Medica Empresarial do Ceará Ltda

Plano Standard VIP

Ameno Assistência Médica S/S Ltda.

Plano Regional Global

Saúde Casseb Assistência Médica Ltda.

Saúde Casseb Praia de Jauá Enfer sem Coparticipação
Súde Casseb Praia de Ondina Apart sem Coparticipação

Coopus Planos de Saúde Ltda

130.1.3 IF
130.1.3

PT se aproxima de ‘dia D’ dividido sobre viabilidade de Haddad para conseguir votos

O candidato a vice-presidente pelo PT, Fernando Haddad, em frente à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula está preso.
O candidato a vice-presidente pelo PT, Fernando Haddad, em frente à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula está preso. HEDESON ALVES EFE

Tudo indica que Haddad, ministro da Educação por seis anos e meio nos governos Lula e Dilma Rousseff e prefeito de São Paulo entre 2013 e 2016, será finalmente ungido candidato do PT à Presidência da República na próxima semana. Na terça-feira (11 de setembro), vence o prazo que a Justiça Eleitoral estabeleceu para que o partido indique o substituto do ex-presidente na disputa pelo Palácio do Planalto.

O PT apresentou recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) pleiteando que a candidatura de Lula —condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, preso em Curitiba e considerado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa— seja autorizada. Ainda que tenham poucas possibilidades de resultados práticos, os recursos são considerados importantes para reforçar o discurso de que Lula seria um injustiçado que está disposto a ir às últimas consequências para garantir seu direito de concorrer às eleições. “Não podemos passar em nenhum momento para o eleitor a imagem de que nós jogamos a toalha em relação ao Lula”, afirma um dirigente petista.

 

Fonte: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/09/05/politica/1536150396_602621.html

Ciro vai ao Nordeste para buscar o pote de ouro: os votos de Lula, e promete retirar os nomes do SPC

Candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, durante evento em São Paulo 20/08/2018 REUTERS/Paulo Whitaker (Paulo Whitaker/Reuters)

Quem herdará os votos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva? O pedetista Ciro Gomes tenta, a partir desta quinta-feira, tomar a dianteira nesta disputa, ao iniciar uma caravana por cinco estados do Nordeste, a região que mais concentra as intenções de votos no ex-presidente. Ciro deve visitar Pernambuco, Ceará, Maranhão, Natal e Sergipe.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o candidato deve reforçar na região a política de distribuição de renda e oferecer propostas para a redução do desemprego, além de reforçar sua principal bandeira eleitoral, a retirada do nome dos eleitores da lista de devedores do SPC.

 

 

Fonte: https://exame.abril.com.br/brasil/ciro-vai-ao-nordeste-para-buscar-o-pote-de-ouro-os-votos-de-lula/

Carlos Eduardo acusa Fátima de responsabilidade e omissão na violência no RN

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT) chamou a atenção do eleitorado para a responsabilidade e a omissão da senadora Fátima Bezerra (PT) no caos da insegurança que tornou o Rio Grande do Norte o estado mais violento do Brasil.

Foi no debate entre os candidatos ao Governo do Estado sobre segurança pública promovido ontem (05/09) pelas associações de Policiais Militares e transmitido pela Band Natal.

Carlos Eduardo lembrou que Fátima e o atual governador Robinson Faria (PSD) – que faltou ao segundo debate sobre o tema, foram aliados, se elegeram e governaram juntos por dois anos (2015/16), período em que cerca de 3.600 pessoas foram assassinadas no Estado sem que a senadora ou o seu partido, o PT se manifestassem.

Fátima Bezerra tentou tangenciar na resposta abordando política eleitoral, mas, na réplica, Carlos Eduardo reforçou: “Durante dois anos de aliança entre PT e Robinson morreram 3.600 pessoas no estado. O PT não disse nada. Você (Fátima Bezerra) é corresponsável por esse estado de violência que está aí“.

Suspeito de participar da execução de PM é morto em Caraúbas, RN

Kauã Bruno Ferreira de Lima, o 'Cocada' (Foto: Polícia Civil do RN/Divulgação)
Kauã Bruno Ferreira de Lima, o ‘Cocada’ (Foto: Polícia Civil do RN/Divulgação)

Morreu no final da tarde desta quarta-feira (5), ao trocar tiros com policiais militares na cidade de Caraúbas, na região Oeste potiguar, um homem suspeito de participação no assassinato do cabo da PM Ildônio José da Silva, crime ocorrido no dia 16 do mês passado durante um assalto a um ônibus de estudantes na RN-117. Kauã Bruno Ferreira de Lima, mais conhecido como ‘Cocada’, de 18 anos, era um dos 9 suspeitos que ainda estão sendo procurados.

A PM disse que chegou a Kauã – que estava escondido em uma casa no bairro Leandro Bezerra – após ele ter assaltando uma mulher, crime cometido pela manhã na comunidade Alto de São Severino. Ao tentar escapar do cerco, o suspeito atirou contra os policiais, que revidaram. Kauã foi baleado e socorrido para o hospital, mas não resistiu ao ferimento.

Apesar da morte do suspeito, a Associação de Praças da Polícia Militar de Mossoró e Região (Apram) confirmou que a recompensa, no valor de R$ 11.400,00, continua valendo para quem der informações que levem à prisão os assassinos do cabo. Agora, são 8 os procurados:

Associação de Praças da PM de Mossoró e Região divulgou fotos dos procurados e está oferecendo recompensa de R$ 11.400 (Foto: Foto: Associação de Praças da PM de Mossoró e Região/Aspram)
Associação de Praças da PM de Mossoró e Região divulgou fotos dos procurados e está oferecendo recompensa de R$ 11.400 (Foto: Foto: Associação de Praças da PM de Mossoró e Região/Aspram)
  • Vantuir Lima, 23 anos
  • Antônio Alcivan Fernandes Júnior (‘Juninho Mangueira’), 18 anos
  • Wilhiam Bezerra de Lima (‘Belo das Mirandas’), 24 anos
  • Danilo Soares da Silva Fernandes,18 anos
  • Lucivan Dantas (‘Rabicó’), 18 anos
  • Judson Rodrigues Vieira (‘Juca Ladrão’), 24 anos
  • Obimael (‘Bibi das Mirandas’), 23 anos
  • Adolescente de 17 anos

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2018/09/06/suspeito-de-participar-da-execucao-de-pm-durante-assalto-a-onibus-e-morto-em-caraubas-rn.ghtml