Archive for outubro 9th, 2018

Márcia Maia e Larissa afirmam que irão continuar o trabalho pelo RN

As deputadas Márcia Maia (PSDB) e Larissa Rosado (PSDB) agradeceram os votos dos potiguares e mesmo não tendo renovado o mandato, afirmaram, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (9), que darão continuidade ao trabalho pelo benefício do povo potiguar.

“Quero fazer um agradecimento especial a Mossoró, que mais uma vez me fez a candidata mais votada de lá. O fato de não renovar o mandato não me deixa fora da política, que é o que eu gosto de fazer. Irei trabalhar, independentemente de estar no mandato ou não. Aproveito para parabenizar os colegas reeleitos e aos que vão chegar a esta Casa”, disse Larissa.

Márcia Maia também lembrou todos os que confiaram no seu trabalho e fez uma prestação de contas do seu mandato. “Tenho convicção que esse mandato foi o meu melhor, foi o que mais produzi e apresentei projetos. Foi o mais participativo, o que mais interagiu, o que eu estava mais preparada e mais madura, me dedicando completamente a todos os projetos desta Casa, a todas as comissões”, afirmou  a deputada.

 

Assessoria

Justiça decreta intervenção na Casa do Estudante em Natal

Casa do Estudante do Rio Grande do Norte, em Natal — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte, a Justiça potiguar decretou, com tutela de urgência, a intervenção na Casa do Estudante, em Natal. O interventor nomeado é Durval de Araújo Lima, que será o administrador responsável por gerir temporariamente a entidade. Entre as medidas que devem ser adotadas imediatamente pelo interventor, está a elaboração de cadastro atualizado das pessoas que residem no imóvel. Já o pedido de extinção, que também foi formulado pelo MPRN, ainda não foi julgado.

Pela decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, somente deverão permanecer residindo na instituição “quem efetivamente comprovar a condição de associado e estudante regularmente matriculado no ensino regular médio ou superior, com a comprovação de frequência”.

O interventor Durval de Araújo Lima, que será remunerado pelo Governo do Estado, deverá identificar os associados da Casa do Estudante, com a devida comprovação mediante fichas de associação. Ele tem que apresentar à Justiça e ao MPRN relatório bimestral da administração provisória contendo todas as informações e detalhamento de todas as atividades desenvolvidas.

Ainda na decisão, o Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal deferiu pedido do MPRN para que o Governo do Estado fique responsável pelos gastos de manutenção e funcionamento da Casa do Estudante, inclusive no tocante a pessoal (empregados terceirizados ou cessão de servidores), tendo em vista que o prédio onde funciona a instituição é tombado pelo Patrimônio Histórico.

Abandono e pedido extinção

Além de pedir a intervenção urgente na Casa do Estudante, o MPRN requereu a dissolução da entidade para decretar a extinção dela, inclusive que seja determinada a incorporação do imóvel onde funciona ao patrimônio do Estado.

O pedido de extinção se baseia em vários fatores, entre eles por atualmente a entidade encontrar-se acéfala, pois “não existe pessoa estatutariamente responsável pela administração da Casa para tomada de decisões necessárias”. O MPRN destaca que a entidade não possui recursos financeiros para custear a subsistência dos seus associados e nem muito menos a manutenção do prédio histórico onde fica situada sua sede.

Em 2013, o MPRN ajuizou Ação Civil Pública com a finalidade de o Governo do Estado realizar as reformas emergenciais no imóvel, tendo em vista a precariedade de sua estrutura física. Após decisão judicial, o Estado realizou uma reforma, tendo investido R$ 937.121,70, estando a obra atualmente em fase conclusão para entrega.

Em agosto de 2015, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta entre o MPRN, a Casa do Estudante e o Governo do Estado no qual a Casa restou concordou em regularizar a situação da sua representação formal e obter autorização na forma estatutária. “Acontece que, passados três anos da celebração do aludido Termo de Ajustamento de Conduta, não foi regularizada representação formal da Casa do Estudante junto ao 2º Ofício de Notas de Natal”, diz trecho do pedido do MPRN.

A Promotoria de Justiça ressalta ainda que em audiências e visitas de fiscalização realizadas na Casa do Estudante, “é fácil perceber que não existe um mínimo de organização na entidade, pois inexiste um cadastro de associados atualizado, não há comprovação de que as pessoas que residem no prédio da entidade efetivamente sejam estudantes regularmente matriculados e frequentadores de instituições de ensino médio ou superior”.

O pedido de extinção formulado pelo MPRN ainda não foi julgado pela Justiça potiguar.

Clique AQUI e veja o pedido de intervenção do MPRN.

Fonte: https://g1.globo.com

Ezequiel Ferreira destaca harmonia do pleito e soberania popular

O deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), em pronunciamento na sessão desta terça-feira (9), elogiou o clima de completa harmonia e de soberania popular que permitiu ao povo potiguar exercer seu maior direito que é o voto. “Quero agradecer os 58.221 votos.  Muito obrigado Rio Grande do Norte”, disse Ezequiel que parabenizou os deputados estaduais reeleitos: Gustavo Carvalho (PSDB), Tomba Farias (PSDB), Nelter Queiroz (MDB), Hermano Morais (MDB), Galeno Torquato (PSD), George Soares (PR), Raimundo Fernandes (PSDB), Cristiane Dantas (PPL), Kelps Lima (Solidariedade), Getulio Rêgo (DEM), Vivaldo Costa (PSD), Albert Dickson (PROS), Souza (PHS) e José Dias (PSDB).

Ezequiel também parabenizou os deputados que chegam ao legislativo potiguar pela primeira vez: Dr. Bernardo (Avante), Isolda Dantas (PT), Kleber Rodrigues (Avante), Coronel Azevedo (PSL), Francisco do PT (PT), Eudiane Macedo (PTC), Allyson Bezerra (Solidariedade), Ubaldo Fernandes (PTC) e Sandro Pimentel (PSOL). “Aos que não obtiveram êxito na recondução ao Poder Legislativo fica a contribuição com ideias, requerimentos e proposições em nome do Rio Grande do Norte e a convocação para manter a chama acesa em defesa do nosso Estado”, salientou Ezequiel.

A escolha para governador do RN ficou para o segundo turno, no dia 28 de outubro. A escolha se dará entre Fátima Bezerra (PT) e Carlos Eduardo (PDT). Para Ezequiel, os potiguares terão mais tempo para avaliar e fazer a sua escolha.  “Os desafios que se apresentam para a futura gestão estadual não podem diminuir a vontade de acertar e de ultrapassar os obstáculos. No Legislativo estaremos firmes para mediar conflitos e buscar um RN do tamanho dos sonhos dos potiguares”, disse.

De acordo com Ezequiel, a eleição é uma das mais importantes conquistas democráticas da atualidade; por meio dela, temos os senadores e deputados federais eleitos, a quem parabenizo e desejo um bom trabalho em nome da sociedade brasileira. O presidente da Assembleia parabenizou Capitão Styvenson (Rede) e Dra. Zenaide (PHS). “Deixo uma palavra de carinho e afeto para os ex-governadores e ex-senadores Garibaldi Alves e Geraldo Melo e pelos relevantes serviços prestados ao Estado e ao país. Assim como José Agripino, senador da República”, acrescentou.

O deputado também desejou boa sorte aos deputados federais eleitos: Benes Leocádio (PTC), o campeão de votos, Natália Bonavides (PT), Mineiro (PT), João Maia (PR), Rafael Motta (PSB), General Girão (PSL), Walter Alves (MDB) e Fábio Faria (PSD). Quanto a eleição para presidente, Ezequiel disse que o Brasil se volta para a escolha do futuro presidente da República. “Os dois indicados para o segundo turno foram Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). Temos graves problemas para serem superados. É preciso união e não divisão para vencermos as dificuldades. Que vença a melhor proposta para o Brasil”, enfatizou.

Assessoria

 

‘Fiz o que estava ao meu alcance’, diz Robinson Faria após perder disputa pela reeleição ao governo do RN

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Foto: da Internet

“Estou tranquilo. Estou aqui trabalhando com sentimento de dever cumprido. Vou trabalhar até o último dia”, afirmou na manhã desta segunda-feira (8) o governador Robinson Faria(PSD), que perdeu a disputa pela reeleição. Nas eleições deste domingo (7), o eleitorado potiguar colocou os candidatos Fátima Bezerra e Carlos Eduardo nosegundo turno das eleições 2018. Veja a fala do governador vídeo acima.

Com 100% das urnas apuradas, Fátima obteve 748.150 votos, que representaram 46,17% dos válidos. Carlos Eduardo obteve 525.933, ou 32,45%. Já Robinson ficou em terceiro lugar nas votações com 192.037 votos (11,85%).

Robinson afirmou que vai tabalhar para manter o pagamento da folha salarial em dia, até o final do mandato, em dezembro, além de cumprir outros compromissos. “Acordei disposto para trabalhar, sem raiva, sem rancor e sem arrependimento. Isso é que é importante. Estou aqui para trabalhar até a última hora pelo meu estado, de cabeça erguida e com sentimento de que fiz tudo que estava ao meu alcance e vou fazer até o ultimo dia”, relatou.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2018/10/08/fiz-o-que-estava-ao-meu-alcance-diz-robinson-faria-apos-perder-disputa-pela-reeleicao-ao-governo-do-rn.ghtml