Archive for outubro 11th, 2018

Assembleia homenageia meia década do Setembro Cidadão

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageia na próxima segunda-feira (15) meia década do projeto Setembro Cidadão. Proposta pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a solene acontece às 9h no plenário da Assembleia.

“O Setembro Cidadão é um projeto que merece essa homenagem pela conscientização que leva à sociedade em relação à cidadania. A união da escola, família e do Estado são responsáveis pelo processo de educação e informação para a cidadania e há cinco anos o projeto transforma o Rio Grande do Norte na terra da Cidadania”, disse Ezequiel Ferreira.

O “Setembro Cidadão” é um projeto idealizado pelo juiz Jarbas Bezerra e a advogada e secretária judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Lígia Limeira a partir da experiência de uma década, na elaboração de livros educativos.  O projeto, que é pioneiro no reconhecimento da importância da cidadania, faz parte do Programa Brasileiro de Educação Cidadã (Probec), e se assemelha ao movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa e a campanha de conscientização do Novembro Azul.

O Probec é também responsável por desenvolver outros 11 projetos voltados à cidadania, como o “Eleitor Cidadão” e o “Parlamento Cidadão na Escola”, além de publicações como “Cidadania A-Z” e “Família cidadã e as Eleições”.

“A ausência do conhecimento sobre o fator “cidadão” gera a atual situação ao qual o País se encontra, com o alto índice de violência, impunidade, descrédito nas instituições e desrespeito a ordem jurídica vigente. Celebramos em 2018 o quinto ano do Setembro Cidadão e o dia 10 de setembro foi escolhido para celebrar o “Dia Estadual da Educação Cidadã’ no Rio Grande do Norte, a partir da Lei Complementar nº 494/2013, instituída em 27 de agosto de 2013, por unanimidade pela Assembleia Legislativa”, lembrou o juiz Jarbas Bezerra.

O “Setembro Cidadão” aborda ações de conscientização da população para o exercício diário da cidadania e promove uma reflexão cidadã, até mesmo relativo a prática de pequenos atos de corrupção, como ultrapassar no sinal vermelho e estacionar em locais proibidos, no dia-a-dia.

Assembleia no Setembro Cidadão

Durante os dias 16 a 30 de setembro, o Memorial do Legislativo Potiguar esteve presente no Natal Shopping Center, onde expôs parte do acervo que remonta a história do Parlamento do Rio Grande do Norte. A exposição integrou a programação da quinta edição do Setembro Cidadão, que contou também com a participação do Memorial Câmara Cascudo e do Instituto Histórico e Geográfico (IHGRN).

O Memorial Legislativo contou um pouco da história e evolução do voto no Estado, reunindo peças e documentos sobre a criação de partidos políticos, títulos, urnas, dentre outros. Durante os 15 dias da exposição, os visitantes conheceram um pouco mais da história do Rio Grande do Norte pelos fatos ocorridos no Poder Legislativo, contribuindo com a formação cívica e consciência política dos potiguares.

Assessoria

Suspeito de assalto é amarrado pelo pescoço, arrastado e morto a tiros em Natal

Samu foi chamado a local de assalto para socorrer mulher ferida — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Um homem suspeito de assaltar um ônibus foi morto no início da tarde desta quinta-feira (11), na Zona Leste de Natal. De acordo com a Polícia Militar, o homem foi pego por pessoas, amarrado pelo pescoço e arrastado pelas ruas do bairro da Ribeira, antes de ser espancado e sofrer tiros. Vítimas do assalto se feriram, durante tumulto.

Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 12h40. Um homem anunciou o assalto dentro do ônibus da linha 20, da empresa Guanabara, quando o veículo passava ao lado do Teatro Alberto Maranhão. Havia cerca de 30 passageiros no local.

Segundo testemunhas, o motorista abriu as portas do ônibus e houve passageiros tentaram correr ao mesmo tempo e houve tumulto e quedas. Uma mulher teve fratura exposta no pé, ao saltar do veículo, e outra ficou com ferimentos leves.

Ainda de acordo com testemunhas, o suspeito ainda conseguiu correr com duas bolsas, um tablet e outros bens que conseguiu tomar de vítimas, mas foi alcançado por pessoas não identificadas, amarrado pelo pescoço e arrastado por cerca de 800 metros, até ser morto com espancamentos e tiros.

Fonte: https://g1.globo.com

Assembleia Legislativa discute atuação de procuradores e advogados legislativos

 

A Assembleia Legislativa promoveu nesta quinta-feira (11) o I Encontro de Procuradores e Advogados do Legislativo Potiguar. O evento aconteceu na sede do parlamento estadual e discutiu métodos e limites da atuação dos juristas, buscando auxiliar e contribuir com o trabalho desenvolvido por esses profissionais nas Casas Legislativas do Rio Grande do Norte.

“Esse encontro é o pontapé inicial que precisávamos para trocarmos experiências e, a partir disso, tentarmos consolidar um fórum de discussão que visa conferir mais facilidade e êxito aos encaminhamentos dos legislativos em nosso Estado”, destacou o procurador geral da Assembleia Legislativa, Sérgio Freire.

Palestrante do evento, o advogado Thyago Cortez, especialista em direito público, ressaltou as dificuldades enfrentadas pelos gestores públicos diante dos órgãos de fiscalização e defendeu a figura do procurador legislativo como responsável pela defesa dos atos de gestão. “Precisamos uniformizar essa questão. Os gestores públicos são alvos dos mais diversos órgãos de fiscalização, mas ninguém os ajuda a resolver os problemas”, alertou.

Outro assunto que pautou as discussões tratou sobre a legalidade da contratação de escritórios de advocacia e advogados por parte da administração pública. “É uma questão que tem causado transtornos aos gestores públicos, que acabam com as contas da administração reprovadas. O serviço de advocacia é essencial à administração pública”, explicou o juiz titular do Tribunal Eleitoral do RN, Wlademir Capistrano, acrescentando que é fundamental considerar o quesito “confiança” como critério para contratação de advogados pela administração púbica.

Na oportunidade, o advogado Klebet Cavalcanti, assessor especial da Procuradoria da Assembleia Legislativa, falou sobre as prerrogativas dos juristas no âmbito legislativo, transcorrendo sobre os limites da atuação dos advogados e procuradores em defesa dos parlamentares.

O encontro contou ainda com a participação da procuradora da Câmara Municipal de Parnamirim, Herta Karine, diretor geral da Escola da Assembleia, Carlos Russo, e secretário administrativo da Assembleia Legislativa, Augusto Carlos Viveiros, que reforçou a promoção do evento. “A modernização do Poder Legislativo traz a necessidade de aperfeiçoar o sistema democrático dentro da legalidade e transparência”, concluiu ele.

 

Assessoria

Diretor do Datafolha diz que virada de Haddad sobre Bolsonaro é difícil

Foto: da Internet

O diretor do instituto Datafolha, Mauro Paulino, em entrevista à GloboNews, declarou que uma virada de Fernando Haddad (PT) sobre o capitão da reserva Jair Bolsonaro (PSL) é difícil. No entanto não é impossível, já que a campanha ainda não terminou.

A pesquisa divulgada pelo instituto mostra o ex-capitão com 58% das intenções de votos ante 42% do petista. “É difícil a virada, mas não é impossível”, afirmou Paulino ao lembrar da “grande virada” em 1998 de Mário Covas (PSDB) sobre Paulo Maluf (PBB). Bem, mas não pode-se compara uma campanha de um estado com uma do Brasil inteiro. Até porque São Paulo vai dá a Haddad uma votação pífia.

Haddad foi prefeito de São Paulo e perdeu a campanha  de reeleição, em 2016, no primeiro turno, deixando mais de 500 mil pessoas sem atendimento pelo SUS.

A diferença de Bolsonaro sobre Haddad é de 16 potos, e só temos uns 16 dias para discutir a campanha. O PT está delirando e pela primeira vez eles mudaram a cor de sua bandeira, e trocaram tudo só com intenção de ganhar a campanha.

Vivaldo Costa volta a fazer a leitura das urnas nas eleições deste ano

O deputado estadual, Vivaldo Costa (PSD), voltou a fazer uma narrativa em torno do pleito deste ano, na sessão desta quarta-feira (10), no Plenário da Casa Legislativa. Para o ex-governador e deputado reeleito Vivaldo Costa o povo demonstrou que está mais livre para escolher seus representantes e que lideranças políticas não mais detêm o poder de ser dono do voto.

“O que vi neste pleito é que as lideranças e os prefeitos até que pedem o voto. Mas as pessoas só seguem se este político corresponder com seus anseios. Foi o que ficou claro nestas eleições”, disse Vivaldo Costa, que enfatizou que fez dobradinha com o candidato deputado federal reeleito, Fábio Faria (PSD). “Eu tive em Caicó perto de 8 mil votos. O deputado Fábio Faria teve 700. Eu trabalhei. Não fiz corpo mole. Pedi o voto para Fábio Faria, meu candidato a federal, mas o povo não quis votar”, disse.

Quanto aos deputados que não conseguiram a reeleição, Vivaldo Costa lembrou que ele é um recordista em derrotas. “Já exerci vário mandatos. Governador, deputado estadual, prefeito, deputado federal. E também perdi muita eleição. As duas últimas para deputado estadual eu perdi, mas voltei em todas as legislaturas. Consegui ser reeleito porque mostrei que com quase 80 anos ainda posso ser útil ao meu estado”, disse.

Dias das crianças na LBV recheada de lanches sorvetes e brinquedos

Mais de 300 meninos e meninas assistidos pela Instituição terão um dia mágico.
A Legião da Boa Vontade – (LBV), preparou um dia mais que especial para festejar o Dia das Crianças com os meninos e meninas atendidos diariamente pelo programa Criança: Futuro no Presente!, oriundas das comunidades Bom Pastor, Cidade da Esperança, Dix-Sept Rosado, Nazaré, Planalto e Quintas.
A celebração festiva ocorre nesta quinta-feira, 11 de outubro, no Centro Comunitário de Assistência Social da Instituição no Bairro Dix-Sept Rosado, no horário das 9h às 11h e as 14h às 16h. Dezenas de atividades como pintura de rosto, contação de histórias, brincadeiras populares farão parte desse momento mágico para as crianças e adolescentes da LBV.
A Instituição conta com dezenas de empresas parceiras para que esse momento leve a alegria, respeito e felicidade a garotada assistidas pela LBV. A decoração do ambiente terá a marca da Festa com Açúcar que trará o encanto e a magia para as crianças. A Aquacoco distribuirá água de coco e lanches, o bolo é da Fabiana Doces e Bolos decorados e a Ster Bom e seus colaboradores internos presentearão os garotos com centenas de brinquedos, lancheiras, picolés e muito sorvete para a felicidade dos pequenos.
O evento festivo para as crianças e adolescentes atendidas pela LBV, acontece no Centro Comunitário de Assistência Social da Instituição, localizado na rua Dos Caicós, 2148, Bairro Dix-Sept Rosado. Informações: (84) 3613-1655.

Câmara Municipal de Natal institui a Comenda Cícero Onofre

Propositura do vereador Sérgio Pinheiro para homenagear ações em defesa do saneamento básico

 

A Câmara Municipal de Natal aprovou na manhã desta quarta-feira (10), o projeto de resolução do vereador Sérgio Pinheiro (Patriotas), que institui a Comenda do Mérito Cícero Onofre de Andrade Neto. A Comenda será concebida, anualmente, às pessoas físicas e jurídicas que, pelos seus trabalhos, estudos e dedicação, tenham se destacado por ações em defesa do saneamento básico, do meio ambiente e desenvolvimento sustentável no âmbito do município do Natal. A entrega ocorrerá em sessão solene marcada para o dia 05 de junho, data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente.

Cícero Onofre que era natural do município de Martins(RN), cidadão natalense, falecido ano passado, aos 65 anos, era doutor em Recursos Naturais com especialização em Recursos Hídricos, Qualidade e Tratamento de Águas. Durante toda sua vida teve expressivos trabalho voltados para a engenharia sanitária e ambiental do Brasil. Era tido no meio acadêmico como uma das grandes expressões brasileiras na área de tratamento de esgoto sanitário.

Teve trabalhos destacados em desenvolvimentos tecnológicos na área de saneamento básico, como pro exemplo, o sistema condominial de esgoto, desenvolvido por ele em Natal, no bairro das Rocas, utilizado hoje por diversas cidades brasileiras, notadamente Brasília e Salvador, expandido para a América Latina, Ásia e parte do Oriente Médio. Com trabalhos voltados para a área de tratamento, sua grande especialidade, em lagoa de estabilização, onde desenvolveu um sistema de tratamento compacto, através de filtro anaeróbio, bem como de reutilização de esgoto.

Se destacou ainda em tecnologias de reaproveitamento de água, utilizando a água após tratamento para produção capim (forragem animal). Também foi um defensor na utilização de cisterna para auxiliar no combate a seca do semiárido. Como professor teve papel destacado na formação de profissionais, boa parte dos engenheiros ambientais sanitaristas do Rio Grande do Norte têm Cicero como um professor motivador “porque ele trazia o coração para as suas aulas”, relata Sérgio.

Em Natal, Sérgio Pinheiro destaca o parecer técnico elaborado por ele, quando ocorreu aquela mortandade de peixes no rio Potengi, em 2007. Participou ainda da elaboração do Plano Diretor de Drenagem da cidade.

Um dos seus últimos trabalhos na UFRN, era a elaboração dos planos de saneamento de 86 municípios do estado, sempre atuando como elemento motivador e, ainda tinha uma intensa participação no Conselho Municipal de Saneamento Básico (CONSAB), onde era corriqueiro a sua participação nas conferências municipais de saneamento. “Portanto, é mais do que merecida essa homenagem a ele,” conclui Sérgio.

Sobre Cícero Onofre

O Professor Cícero Onofre de Andrade Neto graduou-se Engenheiro Civil pela UFRN, é mestre e doutor pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG. Na sua vida acadêmica, paralelamente à docência, desenvolveu inúmeras atividades como pesquisador, tendo proferido palestras sobre os mais variados temas da engenharia sanitária e ambiental, não só no Rio Grande do Norte, como também em vários estados do Brasil e no Exterior.

Desenvolveu, ainda, numerosos escritos na área de sua especialização, com mais de 200 títulos publicados, constituindo-se em biografia digna de realce no País, inclusive dois livros solo: Sistemas Simples para Tratamento de Esgotos Sanitários – Experiência Brasileira e Pesquisa referente a experiência brasileira relativa a sistemas de baixo custo para tratamento de águas residuárias: relatório final. Também foi Diretor Nacional da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES e Presidente da ABES – RN.

Reconhecido nacional e internacionalmente como uma das maiores autoridades brasileiras no campo da Engenharia Sanitária e Ambiental, foi um cidadão de destaque em nossa cidade. Como técnico, foi um dos responsáveis pelo desenvolvimento tecnológico que levou a surgir o sistema condominial de esgotos implantada inicialmente nos bairros de Santos Reis e Rocas, na década de 80.