Archive for novembro 7th, 2018

Comissão de Educação se reúne para discutir orçamento para Ciência e Tecnologia

Com base  é uma de suas atribuições gerais – a de acompanhar junto  ao Poder Executivo a elaboração da proposta orçamentária, bem como a sua execução – a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social realizou reunião extraordinária esta semana, por solicitação do Fórum de Reitores das Instituições Federais de Ensino Superior Público do Rio Grande do Norte, para a discussão do percentual orçamentário específico para Ciência e Tecnologia.
O debate da reunião girou em torno da garantia de mais recursos orçamentários para a Fundação de Pesquisa (FAPERN) e para a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) que precisam investir numa área tão importante para o desenvolvimento do Estado.
“Essa Comissão tem preocupação com o desenvolvimento da pesquisa científica no nosso Estado e sabe que a FAPERN precisa de recursos para fazer as contrapartidas nas parcerias com agências financeiras de ciência e tecnologia. Sem os recursos é impossível firmar parceria, o mesmo ocorrendo com a UERN. Vamos analisar as demandas que foram encaminhadas por essas instituições para a secretaria de Planejamento para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária (LOA) para o próximo ano. É importante que a inovação, ciência e tecnologia sejam beneficiados”, disse o presidente da Comissão de Educação, deputado Hermano Morais (MDB).
A Reitora da Universidade Federal (UFRN), professora Ângela Paiva coordenadora do Fórum de Reitores das Instituições Federais de Ensino no Estado, também registrou que a LOA precisa contemplar apoio orçamentário à Fapern e a UERN que são muito importantes para o universo da pesquisa no Estado.
O presidente da FAPERN, professor João Maria registrou que o Rio Grande do Norte é rico em produção tecnológica, mas tem dificuldade por falta de recursos. “A FAPERN precisa de quadro de funcionários. Atualmente dispomos apenas de dois funcionários efetivos. A Fundação precisa de investimentos para melhor desenvolver o seu trabalho”, afirmou.

O deputado Mineiro Lula (PT), integrante da Comissão e relator da proposta orçamentária para o exercício do próximo ano, na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) registrou que que está previsto para Ciência e Tecnologia bem menos do que deveria.
“É preciso aumentar na proposta para 2019, os recursos previstos são inferiores ao que constou no exercício atual. Vamos ver o que será preciso fazer com base no que foi solicitado à secretaria de Planejamento do Estado por essas entidades envolvidas com a pesquisa “, destacou Mineiro.

Participaram da reunião os deputados Albert Dickson (PROS) e Larissa Rosado (PSDB), a vice-reitora da UERN, Fátima Raquel; Pró-Reitor de Pesquisa do IFRN, Márcio Adriano; e o Pró Reitor de Pesquisa da UFERSA, Jean Berg.

Assessoria
 

 

Kelps chama atenção do DER para liberar estrada de acesso à praia de Pitangui

 O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) fez um apelo, na sessão ordinária desta quarta-feira (07), na Assembleia Legislativa, para que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), tome providências em relação à invasão de areia das dunas na estrada de acesso à praia de Pitangui, no município de Extremoz. Kelps atende apelo da população, após acidente registrado na estrada.
“Eu fiz esse apelo há duas semanas, mas não fui atendido”, ressaltou o deputado, alertando que seu apelo é urgente. “Vou ligar para o DER para tentar marcar uma audiência emergencial para amanhã”, disse Kelps Lima. Segundo o parlamentar, a invasão é cíclica, necessita de uma solução definitiva, e como não há providências, a população fará um protesto no sábado.

Após fazer o apelo, o deputado Kelps Lima registrou a presença em plenário do deputado eleito pelo Solidariedade, Allyson Bezerra. “A presença de Allyson na Assembleia será um orgulho para o Rio Grande do Norte”, disse Kelps, sobre o servidor público de Mossoró, eleito no pleito de 7 de outubro passado.

Assessoria

PT tenta desesperadamente barrar nomeação de Moro para ministério da justiça, sabem que com mais rapidez alguns serão presos

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O juiz federal Sergio Moro durante Fórum Estadão Mãos Limpas e Lava Jato Foto: Adriana Spaca / Agência O Globo

O PT está correndo desesperadamente ao CNJ contra a nomeação do Juiz Sérgio Moro, alegando que sua nomeação está eivada de vícios como também a condenação do ex-presidente Lula, que após ser condenado por Moro, teve a pena aumentada para 12 anos e um mês pelos desembargares do TRF4.

Há quatro reclamações no CNJ contra Moro, enquanto os advogados do Lula tentam mais uma vez a soltura do criminosos Luis Inácio Lula da Silva.

Na verdade todos os bandidos estão com medo de que Bolsoanro e Moro permaneçam juntos durante os quatro anos do novo governo. Há um medo demonstrado por todos os corruptos de que sejam presos, inclusive os demais do PT via STF.

O  ainda juiz Sérgio Moro, ora a caminho das férias, faz praça de onipotente, durão, inflexível, o que ajuda a bem cuidada construção da  imagem de vingador implacável e incorruptível.  Os mais velhos e os cinéfilos devem conhecer a saga de Eliot Ness na série “Os intocáveis”, sobre a repressão ao crime na Chicago das primeiras décadas do século passado.

Na verdade Moro e Bolsonaro só querem o que o povo brasileiro quer. Que a corrupção e a violência no Brasil tenha seu fim, e se depender do povo isso vai acontecer.

 

Fonte: Carta Capital

ITEP pode identificar corpo que pode ser da menina desaparecida em Apodi

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) realiza nesta quarta-feira (7) a primeira coleta para exame de DNA em laboratório próprio. A estrutura fica em Natal e foi inaugurada em julho, mas até então não estava funcionando efetivamente. Segundo o governo, o momento é histórico para a polícia científica do RN, que sempre precisou enviar exames de DNA para outros estados.

O material será coletado de familiares da adolescente Maria Carla da Silva, de 12 anos, e comparados aos restos mortais de um corpo encontrado enterrado no dia 17 de outubro na zona rural de Apodi, município da região Oeste do estado.

O cunhado da garota, que confessou tê-la matado, está preso. Foi ele quem mostrou à polícia o local onde o corpo estava enterrado.

Fonte: G1RN 

Ezequiel solicita benefícios para municípios do Agreste, Trairi e Mato Grande

Saneamento básico, pavimentação, drenagem de ruas, implantação do programa Ronda Cidadã, iluminação pública, projeto Vila Cidadã e disponibilização de carros pipa estão no elenco de benefícios solicitados pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) para municípios das regiões Mato Grande e Agreste.

“A zona rural do município Vera Cruz está com um sério problema de falta de água, o que dificulta o convívio da população em suas origens. É preciso criar condições para que a população possa ser garantida melhores condições de vida para as famílias que vivem na área rural”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira para a solicitação de carros pipa para àquele município da região Agreste.

Na relação das ações que também vão resultar, quando atendidas pelo Governo do Estado, em melhorias para a qualidade de vida da população de Vera Cruz, o deputado requereu a realização de estudo de viabilidade para execução de saneamento básico e calçamento de ruas.

Outro município do Agreste a ser beneficiado é Passa e Fica. Para aquela cidade o deputado Ezequiel requereu o programa Ronda Cidadã e o projeto Vila Cidadã. Para Santa Cruz, na região Trairi as solicitações feitas por Ezequiel, atendendo reivindicação de moradores da cidade, foram melhorias na infraestrutura da Unidade Básica de Saúde do bairro Maracujá e a realização de convênio para a pavimentação e drenagem das ruas dos bairros Maracujá e Cônego Monte.

Os municípios de Touros e Pureza, na região Mato Grande também estão na relação de benefícios a serem implantados para a população. Para o distrito de Santa Luzia, em Touros, o presidente da Assembleia Legislativa solicitou o programa Ronda Cidadã e melhorias na iluminação pública do bairro Golandim, também em Santa Luzia. Para Pureza foram solicitados estudos para execução de saneamento básico e calçamento de ruas e convênio para pavimentação e drenagem.

Rodrigo Maia e Eunício Oliveira tentam empurrar reforma da previdência para o governo Bolsonaro

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Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os presidentes do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), segundo notícias nas Tvs e no Folha de São Paulo, estão arquitetando empurrar a reforma da previdência para o futuro governo de Jair Messias Bolsonaro (PSL) com o objetivo de tentarem algum acordo político partidário.

Eles tentam emparedar o presidente eleito como costume da velha política. Rodrigo Maia tenta de novo ser reeleito presidente da Câmara Federal, e como é possível que não ganhe, está cogitando programar prejuízo ao novo governo. Mesmo fazendo declarações aparentemente a favor.

“Se você olhar o que se tentou com esse Parlamento e não se avançou, a probabilidade maior é essa, mas eu tento nesse tema ser otimista”, disse Rodrigo – ele declara a incompetência para presidir. Mas ele diz que pode-se votar a reforma com a intervenção no Rio, diz que a questão é de interpretação, já que há uma intervenção apenas em uma pasta da segurança pública de uma Unidade da Federação (RJ), o que não é impedimento. Isso na interpretação do presidente da Câmara.

Já Eunício Oliveira aponta que quem deve encaminhar a reforma para o Congresso é o presidente eleito. O que não é verdade, já que Temer é o presidente até 31 de dezembro.

“A Reforma tem que ser encaminhada pelo presidente eleito, por sua equipe, traduzindo qual o sentimento que veio das ruas”. Afirmou o presidente do senado que também perdeu a reeleição.

A reforma é necessária e dolorosa, e Bolsonaro tenta diminuir a dor do trabalhador mais pobre do Brasil. Ele sugere ser encaminhado pelo governo Temer o que pode ser aprovado, diminuindo as dificuldades para todos.

 

 

 

Justiça autoriza paciente a usar maconha em tratamento contra depressão no RN

Cannabis será usada para tratamento de mulher de 59 anos contra depressão  — Foto: Thinkstock
Cannabis será usada para tratamento de mulher de 59 anos contra depressão — Foto: Thinkstock

Uma mulher de 59 anos que mora no Rio Grande do Norte conseguiu uma decisão da Justiça Federal para poder cultivar e portar Cannabis (a planta conhecida popularmente como maconha), usada em tratamento contra depressão. Um salvo-conduto foi dado para a paciente e sua filha, impedindo que polícias prendam ou autuem as duas pelo crime de tráfico de drogas.

A decisão do juiz federal Mário Azevedo Jambo foi publicada na semana passada. Ele autorizou a importação, produção e cultivo de seis plantas, bem como o transporte dos vegetais entre a casa da paciente e o Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O transporte para o instituto deve ocorrer “para parametrização com testes laboratoriais com a finalidade de verificação da quantidade dos canabinóides presentes nas plantas cultivadas, qualidade e níveis seguros de utilização dos seus extratos”, conforme o pedido da defesa.

Para conseguir a decisão, os advogados da paciente apresentaram documentos como estudos científicos e reportagens sobre o uso da Cannabis para fins terapêuticos, vídeos de especialistas sobre o tema, laudos médicos da paciente com o diagnóstico das doenças de depressão e síndrome do pânico, o receituário de controle especial prescrevendo extrato híbrido feito a partir de cannabis e uma declaração da UFRN sobre a possibilidade de uso de seus laboratórios para parametrização do medicamento produzido para a mulher.

Também foi apresentada uma declaração do diretor do Instituto do Cérebro da UFRN, Dr. Sidarta Ribeiro, a respeito dos benefícios da Cannabis para a Doença de Parkinson.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2018/11/06/justica-autoriza-paciente-a-usar-maconha-em-tratamento-contra-depressao-no-rn.ghtml

Prefeitura de Natal divulga calendário de matrículas para 2019 na rede municipal de ensino

Sala de aula da Escola Municipal Ivonete Maciel, no bairro Cidade da Esperança — Foto: Secom/PMN
Sala de aula da Escola Municipal Ivonete Maciel, no bairro Cidade da Esperança — Foto: Secom/PMN

O calendário de matrículas para o ano letivo de 2019 na rede municipal de ensino de Natal foi divulgado oficialmente nesta terça-feira (06). As incrições para novos alunos com deficiência já começaram e seguem até 30 de novembro, encerrando a primeira etapa do calendário. Ao todo, a Prefeitura conta com 146 unidades de ensino

“O primeiro momento começa nesta terça-feira (06) e segue até o dia 30 de novembro, que corresponde ao período da matrícula antecipada para novatos, voltada para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação. Os alunos com deficiência que já integram a Rede Municipal possuem suas vagas garantidas por meio da renovação da matrícula”, destaca a titular da Secretaria Municipal de Educação, professora Justina Iva de Araújo Silva. Atualmente a Rede Municipal atende cerca 1.455 alunos com deficiência.

De acordo com as orientações gerais para a matrícula, o processo de solicitação de vaga de estudantes novatos da Rede Municipal de Ensino de Natal será através do Sistema de Matrícula On-line para o ano letivo de 2019.

Já o Portal do Aluno, que vai entrar em funcionamento em janeiro de 2019 vai disponibilizar toda vida escolar do estudante na Rede Municipal de Ensino.

Segundo as informações do Setor de Normas e Organização Escolar, a solicitação de vaga pelo Sistema de Matrícula On-line será de responsabilidade do estudante ou de seus responsáveis, mas caso haja dificuldade de acesso à internet, a unidade de ensino deverá colaborar realizando a matrícula do estudante.

A SME disponibilizará uma Central de Matrícula para aqueles estudantes que não tenham acesso à internet, das 9h às 15h, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure). O estudante poderá escolher até cinco unidades de ensino, sendo a escolha de três obrigatórias, seja por turno de funcionamento ou por bairro. A Central de Matrícula disponibiliza o telefone (84) 98631-5783 para informações e retirada de dúvidas.

Fonte: G1RN 

Kelps Lima destaca sugestões à governadora eleita, Fátima Bezerra

Crédito da Foto: Eduardo Maia

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) destacou durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (6), as sugestões do parlamentar apresentadas à governadora eleita Fátima Bezerra (PT).

“Semana passada sugeri que a governadora eleita deixasse as festividades de lado para cuidar da equipe de transição de governo. É o que ela tem feito”, disse Kelps Lima.

O parlamentar disse ainda que outra sugestão foi que ela visitasse a Assembleia Legislativa para analisar a pauta de votação da Casa – fato que aconteceu na manhã desta terça-feira, quando Fátima Bezerra foi recebida pelos deputados, ocasião em que esteve acompanhada por sua equipe de transição.

Outra questão abordada por Kelps diz respeito à Previdência, tema de grande relevância para o Estado. O deputado disse ter perguntado para a governadora eleita o que será feito em relação ao tema. De acordo com o ele, Fátima afirmou que o assunto será debatido com a equipe de transição.

Pagamento de servidores dependem de Tribunal de Justiça do RN, diz governador Robinson

Equipes da atual e da futura administração estadual tiveram primeira reunião nesta terça-feira (6) — Foto: Rayane Mainara/Governo do RN
Equipes da atual e da futura administração estadual tiveram primeira reunião nesta terça-feira (6) — Foto: Rayane Mainara/Governo do RN

Após a reunião, o governador Robinson Faria afirmou que depende de uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para conseguir concluir o mandato com os salários dos servidores em dia. Ele considerou que vai contar com a ajuda da futura governadora para conseguir isso.

O Estado quer que os desembargadores liberem a antecipação dos royalties do gás e do petróleo aprovada pela Assembleia Legislativa em junho deste ano. Em setembro, uma decisão da primeira instância da Justiça Estadual proibiu o uso dos R$ 162 milhões previstos, atendendo a um pedido deo Ministério Público. Em agosto, o Tribunal de Contas do Estado já havia determinado de forma cautelar que os atos administrativos para que a operação fossem suspensos.

“Os governos anteriores já fizeram isso”, reforçou o governador, dizendo que o recursos seria limitado a pagamento de salários.

O Tribunal de Justiça do RN informou que o pedido de suspensão da decisão já foi rejeitado monocraticamente no Segundo Grau da Justiça Estadual. Depois disso, o Poder Executivo entrou com embargos de declaração no Tribunal para modificar a decisão mais recente, mas o Ministério Público apresentou parecer contrário aos embargos na tarde desta terça-feira (06), no sentido de manter a decisão que indefere o pedido do governo.

Fonte: G1RN

Com salários de servidores na pauta, comissão de transição do Governo do RN se reúne pela primeira vez

Robinson Faria (PSD) e Fátima Bezerra (PT) se encontraram nesta terça-feira (6) para tratar sobre transição do governo no RN — Foto: Rayane Mainara/Governo do RN
Robinson Faria (PSD) e Fátima Bezerra (PT) se encontraram nesta terça-feira (6) para tratar sobre transição do governo no RN — Foto: Rayane Mainara/Governo do RN

G1RN – O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), e a governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), se reuniram na tarde desta terça-feira (6), acompanhados de suas equipes, para dar inicío ao processo de transição entre a atual administração e a que vai começar no dia 1º de janeiro de 2019. Entre os temas debatidos pela comissão esteve os salários dos servidores, que, na avaliação do Executivo, só terminarão o ano em dia se o Estado conseguir uma liberação da antecipação dos royalties na Justiça.

No encontro, Robinson assegurou total transparência e agilidade na liberação das informações da atual gestão. “O novo governo terá todas as condições de iniciar dando continuidade às obras e ações em curso, diferente de quando assumi em 2015”, afirmou o chefe do Executivo, lembrando que sua obteve nota 9,7 da Transparência Brasil. “E essa transparência vai continuar nos trabalhos junto à comissão de transição”, reforçou.

Fátima Bezerra, por sua vez, explicou que adotou como critério para escolha sua equipe de transição o perfil técnico, obedecendo critérios de competência e experiência. “Estes critérios não eliminam atuação na gestão pública, por isso temos também pessoas experimentadas na condução de órgãos das esferas municipal, estadual e federal”, declarou Fátima.

A comissão deverá trabalhar em uma sala localizada nas dependências da Escola de Governo, que já está disponível para a equipe. De acordo com a secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, o ambiente dispõe de toda estrutura necessária para o trabalho da comissão, que, além do contato direto com os secretários e gestores da atual administração, poderá também acessar informações através do SEI – Serviço Eletrônico de Informações – implantado este ano.

Os secretários da Casa Civil, da Tributação, Planejamento, o coordenador do Governo Cidadão e o procurador-geral do Estado serão os interlocutores da atual gestão com a equipe do futuro governo.