Archive for dezembro, 2018

Deputados da atual Legislatura apresentaram mais de 10 mil ações parlamentares

Na reta final da 61ª Legislatura, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte comemora os quatro anos de bons resultados nas atividades dentro da Casa. Em relação a produção Legislativa entre requerimentos, projetos de lei, resoluções e decretos, os deputados apresentaram e analisaram 10.627 propostas. As ações foram desde pleitos pontuais de pequenas comunidades, como a recuperação de vias públicas, até discussões sobre os rumos orçamentários. Além disso, o Legislativo se engajou em temas de relevância social através de campanhas de conscientização que tiveram forte repercussão dentro do Estado e serviu de exemplo para outras Casa Legislativas.

“É para isso que nós deputados trabalhamos. Para defender nossos produtos quando estimulamos a criação do Selo Potiguar, quando aprovamos a Lei dos Queijos e a Lei do Camarão. Nos alegramos com as conquistas de centenas de audiências públicas e projetos de cidadania para todo o Estado. Destaco nossas campanhas de comunicação social, que sempre trouxeram estímulos para debatermos temas importantes como doação de órgãos, adoção de crianças, abuso infantil, cuidado e respeito com o idoso e, mais recentemente, o Autismo. Experimentamos um modo diferente de estimular o debate. Deu certo e outras Casas Legislativas do país passaram a fazer o mesmo”, observa Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa.

Atenta às disposições administrativas que buscam uma gestão cada vez mais austera, a Casa cortou cargos e funções gratificadas. De igual modo, normatizou e modernizou a estrutura e atos com a reforma administrativa, promovida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A implantação do portal da transparência, que figura como um dos mais avançados do País, é exemplo dessa modernização e desse trabalho, que tem como exemplo também a transformação do Instituto Legislativo Potiguar (ILP) em Escola da Assembleia, ampliando a qualificação de servidores legislativos com a oferta de cursos de graduação, pós-graduação e parcerias com outras instituições de ensino.

A economicidade alcançada com as medidas implementadas, possibilitou ainda que a Assembleia atuasse além das funções essenciais. Foi assim durante a crise na Segurança Pública, quando o Legislativo tomou a iniciativa de comprar e repassar 50 viaturas para as forças policiais, e também na área da Saúde, quando adquiriu, com recursos próprios, 85 ambulâncias, encaminhadas para municípios de todo o Rio Grande do Norte. Para o presidente da Casa, as ações só foram possíveis graças ao modelo de gestão adotado na atual Legislatura.

“Efetivamente surge uma nova Assembleia, com austeridade nos gastos, redução de despesas, mais transparência, audiências públicas em sintonia com os temas sociais, políticos e econômicos, projetos voltados para a cidadania, educação, saúde e segurança pública. Assim foi possível, por exemplo, com a economia que fizemos, contribuir com a Saúde e Segurança Pública de nosso Estado. Enfrentamos debates para a correção e ajuste fiscal do Estado, fomos partícipes de medidas que buscam colocar o Executivo no rumo certo, como sempre fez esta Casa Legislativa em nome do povo norte-riograndense”, disse Ezequiel, eleito como Parlamentar da Legislatura pelos jornalistas que cobrem o cotidiano da Casa.

A partir de 2015, a Assembleia deu início à implementação do Planejamento Estratégico traçado pela gestão do presidente da Casa, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). A ampliação na transparência das ações, o enxugamento dos custos e modernização da administração contribuíram para que o Poder Legislativo potiguar conseguisse manter o pleno funcionamento do trabalho na Assembleia. O resultado foi a economia nos recursos públicos e ampliação da atividade legislativa.

“Passamos pela maior crise financeira no país e no Rio Grande do Norte registrada nas últimas décadas e conseguimos manter o trabalho da Assembleia acelerado, amplo e chegando a cada vez mais potiguares. Foram anos de muitos desafios e superação em que, com toda certeza, colhemos bons frutos”, avalia o deputado Ezequiel Ferreira.

Até o fim do mês de novembro de 2018, o Legislativo potiguar realizou 191 audiências públicas na Casa, reunindo a população e autoridades do Rio Grande do Norte para a discussão de temas diversos, nas áreas da Saúde, Educação, Economia, Cultura, inclusão social, Segurança Pública e temas relacionados ao funcionalismo público. Durante o período, os deputados promoveram também 200 sessões solenes, reconhecendo o trabalho desenvolvido por grupos, pessoas e categorias em favor do Rio Grande do Norte. Essas atividades, além de terem sido prestigiadas por milhares de pessoas ao longo dos quatro anos da Legislatura, também foram levadas a grande parte do território potiguar através de transmissão da TV Assembleia. Em 2018 o deputado estadual, Hermano Morais (MDB), foi eleito como Parlamentar do Ano pelos jornalistas que fazem a cobertura da Casa.

“O Legislativo não só cumpriu sua função de dar voz à população do Rio Grande do Norte, como também ampliou o debate sobre assuntos importantíssimos e que requereram a atenção do Poder Público. Essas ações contribuíram para nortear o trabalho dos deputados e fazer com que os potiguares tivessem seus pleitos analisados e atendidos”, afirma Ezequiel Ferreira.

Assassino confesso de ex-governador Gerson Camata é levado para presídio no ES

Marcos Andrade confessou o crime ao ser apresentado à polícia — Foto: Divulgação/ Polícia Civil
Marcos Andrade confessou o crime ao ser apresentado à polícia — Foto: Divulgação/ Polícia Civil

O assassino confesso do ex-governador Gerson Camata, Marcos Venício Moreira Andrade, foi transferido para o presídio em Viana, no Espírito Santo, por volta das 22h desta quarta-feira (26). O corpo do ex-governador começou a ser velado às 8h desta quinta-feira (27), no Palácio Anchieta, sede do governo do estado.

Marcos Venício foi autuado em flagrante por homicídio qualificado por motivo torpe, e por dificultar a defesa da vítima.

Camata, de 77 anos, foi assassinado com um tiro depois de uma discussão com um ex-assessor, causada por uma ação judicial movida pelo ex-governador contra ele, que resultou no bloqueio de R$ 60 mil da conta bancária do agressor.

 

G1

Com o 13º salário de 2017 ainda em atraso, policiais civis fecham delegacias no RN

Em protesto contra o atraso no pagamento dos salários, policiais civis do Rio Grande do Norte e servidores da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) iniciaram na manhã desta quarta-feira (26) uma paralisação denominada ‘Operação Zero’. A orientação é para que agentes e escrivães de todo o estado não abram as delegacias e parem de trabalhar por tempo indeterminado.

O governo do estado não pagou o 13º salário de 2017 dos servidores públicos que ganham acima de R$ 5 mil. Além disso, ainda não divulgou quando vai pagar os salários de dezembro nem o 13º deste ano.

“Agentes e escrivães não irão para as delegacias. No interior, inclusive, eles devem se concentrar nas delegacias regionais e zero procedimento”, destacou Nilton Arruda, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do RN.

“A categoria está firme. E não vai voltar a trabalhar enquanto ele (o governo) não pagar o que está atrasado e pelo menos sinalizar uma data para o salário de dezembro”, disse Carolina Campos, presidente da Associação dos Escrivães de Polícia Civil do RN (Assesp/RN).

G1RN

‘Eu não tinha esperança’, diz pai de rapaz que sobreviveu a tromba d’água durante rapel em MG

Eduardo e o pai, Francisco, em casa na manhã desta quarta-feira (26) — Foto: Graziela Fávaro/EPTV
Eduardo e o pai, Francisco, em casa na manhã desta quarta-feira (26) — Foto: Graziela Fávaro/EPTV

“Eu não tinha esperança”. É assim que o pai de Eduardo Gomes Moraes, que sobreviveu após uma tromba d’água atingir a cachoeira onde ele e um grupo de amigos fazia rapel e nadava em São João Batista do Glória (MG), resume a surpresa pelo reencontro com o filho, na noite desta terça-feira (25). Após o incidente que matou cinco pesssoas, o rapaz chegou à própria casa andando, após três dias desaparecido.

“Renasceu, meu filho. Não tem o que falar, porque você não está esperando o retorno vivo e ele aí, até rindo, com jeito natural dele, que ele é. Uma criança. A família renasceu”, afirma Francisco Moraes.

G1

Indonésia: pode ocorrer mais tsunami, população é alertada

O balanço de vítimas do tsunami que atingiu a Indonésia no último sábado subiu para 281 mortos e mais de mil feridos, anunciou a Agência Nacional de Gestão de Desastres nesta segunda-feira (24). O tsunami foi provocado pela erupção do vulcão Anak Krakatoa, que segundo a agência ainda está em erupção e pode provocar novos tsunamis.

“Estamos alertando as pessoas para permanecerem cautelosas”, afirmou no domingo Sutopo Purwo Nugroho, porta-voz da Agência Nacional de Gestão de Desastres, de acordo com a CNN. “As agências ainda continuam analisando a causa raiz … o vulcão Krakatau continua em erupção, o que poderia provocar outro tsunami.”

Pessoas inspecionam nesta segunda-feira (24) área destruída pelo tsunami em Sumur, na Indonésia — Foto: Fauzy Chaniago/AP Photo
Pessoas inspecionam nesta segunda-feira (24) área destruída pelo tsunami em Sumur, na Indonésia — Foto: Fauzy Chaniago/AP Photo

Mias de 1 milhão de reais foi encontrado na casa do João de Deus

Mala com dinheiro apreendida em endereço ligado ao médium João de Deus — Foto: Polícia Civil/Divulgação
Mala com dinheiro apreendida em endereço ligado ao médium João de Deus — Foto: Polícia Civil/Divulgação

mala com dinheiro achada em um porão escondido em uma casa de João de Deus pela Polícia Civil de Goiás nesta sexta-feira (21) tinha R$ 1,2 milhão. O acesso ao cômodo ocorria por meio de um fundo falso em um armário. No local, também foram apreendidas esmeraldas, que ainda não foram contabilizadas pela corporação.

As buscas ocorreram em três endereços e foram autorizadas pelo juiz Liciomar Fernandes da Silva, do Tribunal de Justiça de Goiás, um dia antes. O magistrado também deu nova ordem de prisão contra o médium, que, agora, além de ser investigado por abuso sexual, é alvo de apurações por posse ilegal de arma.

A defesa dele, que sempre negou as acusações de crimes sexuais, criticou as novas buscas e nova prisão (veja nota abaixo). “A nova busca e apreensão foi determinada com base em denúncia anônima e foi genérica, o que é inadmissível”, afirmou o advogado Alberto Toron.

 

G1Globo

Policial militar, segurança da governadora eleita, é assassinado a tiros na Grande Natal

 João Maria Figueiredo foi morto a tiros em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal — Foto: Reprodução/Redes Sociais
João Maria Figueiredo foi morto a tiros em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um soldado da Polícia Militar foi assassinado no final da tarde desta sexta-feira (21) em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. João Maria Figueiredo da Silva, de 36 anos, foi morto por dois homens. A pistola do PM foi levada.

Figueiredo, como era mais conhecido, ingressou na Polícia Militar em 2009 e era lotado no pelotão da PM em Taipu, mas também atuava como segurança da governadora eleita Fátima Bezerra (PT). Ele foi o 26º agente de segurança pública morto este ano no estado.

De acordo com a PM, Figueiredo passava de motocicleta em uma ladeira próxima a um motel, que fica à margem da estrada do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, quando foi abordado pelos criminosos. Os dois chegaram a pé.

Os bandidos atiraram e acertaram o ombro de Figueiredo. Ele tentou correr, mas foi atingido por mais disparos. O policial morreu no local e os criminosos levaram a pistola dele, ainda de acordo com a Polícia Militar.

Amigos de Figueiredo informaram que o lugar em que ele foi morto era uma rota comum ao policial, que morava na região.

Em nota, o comando da PM lamentou a morte do policial, e disse que, “apesar do sentimento de luto, os integrantes da Polícia Militar não estão medindo esforços para levar os responsáveis à Justiça”.

 

G1RN 

Ex-assessor falta pela segunda vez a depoimento no MP-RJ e órgão vai intimar Flávio Bolsonaro para esclarecimentos

Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro — Foto: Reprodução TV Globo
Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro — Foto: Reprodução TV Globo

Nesta sexta, segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, o advogado do investigado, Fabrício José Carlos Queiroz, compareceu à sede do MP, às 14h, para informar que seu cliente “precisou ser internado na data de hoje, para realização de um procedimento invasivo com anestesia, o que será devidamente comprovado, posteriormente, através dos respectivos laudos médicos”.

A defesa se comprometeu a apresentar os laudos médicos até a próxima sexta-feira (28).

O MP-RJ afirmou ainda que dando prosseguimento às investigações será enviado ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) sugerindo o comparecimento do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro, no dia 10 de janeiro, para que ele preste esclarecimentos sobre os fatos.

Fátima anuncia secretários de Finanças, Desenvolvimento Econômico e Comunicação do RN

Governadora eleita Fátima Bezerra foi diplomada nesta semana — Foto: Heloisa Guimarães/Inter TV Cabugi
Governadora eleita Fátima Bezerra foi diplomada nesta semana — Foto: Heloisa Guimarães/Inter TV Cabugi

O economista Aldemir Freire e o médico e ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, serão os secretários de Planejamento e Finanças (Seplan) e de Desenvolvimento Econômico (Sedec), respetivamente, do próximo governo do Rio Grande do Norte, segundo anunciou a governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), nesta sexta-feira (21). A jornalista Guia Dantas também foi anunciada pela governadora, ainda na quinta-feira (20), como secretária de Comunicação.

Nesta sexta-feira (21), a governadora afirmou que “Aldemir terá a missão de adotar medidas que visam corrigir a situação fiscal do Estado, num enorme esforço para que possamos, o mais rápido possível, regularizar a folha de pagamento dos servidores. Jaime terá o papel fundamental de alavancar o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, declarou.

G1RN

Ezequiel Ferreira e Hermano Morais recebem placa de Parlamentar da Legislatura e do Ano

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu nesta quinta-feira (20) a placa de homenagem pela escolha de Parlamentar da Legislatura, realizada em votação do Comitê de Imprensa da Casa. Durante a cerimônia, o deputado Hermano Morais (MDB) também foi agraciado e recebeu a placa de Parlamentar do Ano.

“Devo esse título a equipe que me acompanha, a todos que fazem a Assembleia Legislativa e aos profissionais da imprensa do RN. Quero agradecer o reconhecimento e dividir também com meus colegas deputados e deputadas. É importante destacar ainda o apoio da Mesa Diretora às ações administrativas, sociais, institucionais e aos trabalhos legislativos. A escolha como Parlamentar da Legislatura é um incentivo para que nós, atuais e novos deputados, possamos continuar contribuindo para um Estado melhor”, disse Ezequiel Ferreira, reconhecido pelo destaque nos últimos quatro anos de gestão.

O deputado Hermano Morais também agradeceu a homenagem. “Fico muito feliz em ter sido reconhecido pela classe jornalística como parlamentar do ano. É uma responsabilidade a mais daqui para frente e estímulo a continuar o trabalho que vem sendo desenvolvido, não só no âmbito da Assembleia com audiências públicas, contribuições em plenário ou sessões solenes, mas sobretudo nas lutas pelo desenvolvimento da capital e do interior”, declarou Hermano Morais.

Além de Hermano, na atual Legislatura foram eleitos Parlamentar do Ano os deputados Ezequiel Ferreira (2015), Cristiane Dantas (2016) e George Soares (2017).

Também presente na cerimônia de entrega das homenagens, a governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), destacou o mandato atuante dos deputados Ezequiel Ferreira e Hermano Morais.

“O deputado Hermano Morais tem um mandato respaldado pelo comprometimento com a cidadania. O presidente Ezequiel Ferreira, além de ter um mandato propositivo, presente e atuante também se destacou por uma gestão à frente da Casa fazendo com que a Assembleia nunca esqueça da missão que é própria do legislativo, que existe para ser essencialmente a ressonância da voz do povo e dos diversos segmentos da sociedade”, disse Fátima Bezerra.

A votação, no último dia 05 de dezembro, aconteceu de maneira espontânea, não havendo chapas estimuladas. Cada profissional da imprensa votou de acordo com a avaliação sobre o desempenho parlamentar do deputado escolhido.

Além de jornalistas, deputados e convidados, também estiveram presentes a diretora administrativa e financeira da Assembleia, Dulcinea Brandão e Oliveira Wanderley, presidente do Comitê de Imprensa, responsável pelo processo eleitoral.

Coronel Azevedo é diplomado deputado estadual prometendo trabalho em prol do RN

O coronel André Azevedo foi diplomado nesta quarta-feira (19) deputado estadual pela Justiça Eleitoral, em cerimônia realizada no Teatro Riachuelo. O evento realizado pelo Tribunal Regional Eleitora (TRE) diplomou todos os políticos eleitos nas eleições desse ano aptos a assumir os cargos.
Após a diplomação, ele prometeu trabalhar pelo povo do Rio Grande do Norte para honrar os votos que foram confiados a ele. “O diploma confirma a escolha do povo. Emocionante. Renovador. Desafiador. Me sinto motivado e determinado a cumprir cada compromisso assumido. Serei um parlamentar que vai honrar a confiança de quem me escolheu”, disse.
A cerimônia de diplomação é uma etapa indispensável para que os candidatos eleitos possam tomar posse nos cargos que disputaram nas urnas. Ela confirma que o político escolhido pelos eleitores cumpriu todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato.
Coronel Azevedo aguarda, agora, a posse para assumir o mandato prevista para acontecer em fevereiro de 2019.

Racha no STF é exposto com decisão de Marco Aurélio sobre prisões em segunda instância

Ao reacender a polêmica sobre prisões após condenação em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello expôs as divisões do Supremo Tribunal Federal num momento delicado, a poucos dias da posse de Jair Bolsonaro (PSL). Um colega do ministro disse entender sua frustração com a ausência de resposta definitiva do STF para a questão, mas lamentou a exibição da falta de coesão no tribunal. Reverter logo a medida, como fez o presidente, Dias Toffoli, era o melhor a fazer, afirmou outro.

 

Do Painel