Archive for dezembro 5th, 2018

Ezequiel solicita instalação de núcleo da UNICAT em Parnamirim

O deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) solicitou ao governador do Estado, Robinson Faria, que a secretaria estadual de Saúde, instale uma sede da Unidade Central de Agências Terapêuticas (UNICAT) no município de Parnamirim.

“O município carece de serviço de distribuição, gratuita, de medicamentos de alto custo. Assim, todas as demandas da população da cidade são dirigidas para a unidade localizada na capital do Rio Grande do Norte”, ressaltou. O parlamentar explicou que um posto da UNICAT na cidade será de grande valia para toda a sua população e os residentes em seu entorno, haja vista que evitará o deslocamento dos munícipes para Natal, ocasião em que têm que arcar com o custo dessa locomoção.

A falta equipamentos básicos para receber os pacientes nas unidades de saúde também tem afetando o atendimento no setor de saúde e assim comprometido à qualidade do serviço prestado aos pacientes. “Por estas razões é que se mostra de suma relevância a solicitação para a instalação de uma sede da UNICAT em Parnamirim”, disse Ezequiel, salientando que a cidade conta com uma população estimada pelo IBGE de 255.793 habitantes.

Assessoria

Avanço de dunas sobre rodovia faz prefeitura decretar situação de emergência no litoral potiguar

Construída entre dunas móveis, a RN-305, conhecida como estrada de Pitangui, está tomada por areia — Foto: Deivulgação

Uma das belezas naturais do Rio Grande do Norte, as dunas viraram um risco para moradores e turistas que frequentam as praias do litoral norte potiguar, especialmente no acesso a Pitangui, em Extremoz, região metropolitana da capital. Os fortes ventos da região moveram montes de areia para a RN-305, que ficou instransitável. A prefeitura do município decretou situação de emergência na última sexta-feira (30).

O perigo das areias na pista não é recente na estrada que corta a área de dunas, mas os moradores relatam que o problema nunca foi tão grave. “O turismo na cidade está parado”, diz o policial Cléber Leite. Segundo ele, as empresas que fazem passeios turísticos estão evitando levar os visitantes do estado para a região. Segundo a prefeitura, o comércio também tem sofrido com desabastecimento.

Além dos riscos de acidente na área, criminosos aproveitaram a situação para fazer assaltos, especialmente à noite, já que os motoristas precisam reduzir a velocidade para passar pelos trechos tomados pelas dunas.

A busca por soluções esbarra na burocracia do poder público e na falta de recursos. A Prefeitura afirma que tratores têm trabalhado diariamente na retirada da areia da pista, porém o trabalho é paliativo e que só quem pode realizar serviços de contenção das dunas na estrada é o Departamento Estadual de Estradas de Rodagens (DER), responsável pela gestão da rodovia.

Já o DER afirma que depende do decreto municipal – sobre o qual afirmou que ainda não tinha sido informado – para enviar equipes para a retirada de areia da região. Quando questionado sobre as medidas de contenção da areia, o departamento joga a responsabilidade de volta para a Prefeitura. A melhor solução para o caso, a construção de uma estrada que circunde a área de dunas, está descartada por falta de recursos.

Decreto

Publicado na edição da última sexta-feira (30) no Diário Oficial do Município de Extremoz, o decreto 15/2018 estabeleceu situação de emergência no município. O documento assinado pelo prefeito Joaz Oliveira Mendes da Silva é baseado em um relatório ambiental feito pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semur).

Ezequiel Ferreira é eleito o Parlamentar da 61ª Legislatura

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foi eleito Parlamentar da 61ª Legislatura, após ser escolhido pelos jornalistas que acompanham os trabalhos legislativos. O deputado contou com 26, dos 36 votos registrados.

A eleição é organizada pelo Comitê de Imprensa da Casa, presidido pelo jornalista Oliveira Wanderley. “Os jornalistas escolhem aquele que, na sua visão, teve destaque durante a legislatura atual”, afirmou.

O presidente Ezequiel Ferreira agradeceu o reconhecimento da imprensa. “Recebo a escolha dos jornalistas que integram o Comitê de Imprensa com muita responsabilidade. Quero agradecer o reconhecimento e dividir com  todos os meus colegas deputados e deputadas. Agradecer também o apoio da Mesa Diretora às ações administrativas, sociais, institucionais e aos trabalhos legislativos. A escolha como Parlamentar da Legislatura é um incentivo para continuar trabalhando em favor do Rio Grande do Norte”, disse Ezequiel Ferreira.

O título é concedido ao parlamentar que se destacou nos últimos quatro anos. Os deputados Hermano Morais (MDB), Kelps Lima (Solidariedade), Fernando Mineiro (PT) e Cristiane Dantas (PPL) também foram votados.

 

Assessoria

Solenidade na Assembleia Legislativa homenageia peritos criminais

Por propositura da deputada Larissa Rosado (PSDB), a Assembleia Legislativa promoveu nesta quarta-feira (5), sessão solene em alusão ao Dia do Perito Criminal, ocasião em que foram homenageadas personalidades norte-riograndenses com destacada atuação na área.

“Estou muito feliz por propor essa solenidade em comemoração ao Dia do Perito Criminal, profissão de grande valor e extrema importância para o nosso Estado. O dia também chama atenção para conscientização da sociedade sobre a grande relevância que este trabalho técnico possui para a resolução dos crimes, sendo um dos mais importantes aliados na atividade investigativa realizada em conjunto com a polícia”, disse Larissa.

Em pronunciamento, a deputada lembrou também a atuação parlamentar em favor da categoria. “O nosso mandato sempre foi ativo nessa luta, cobrando melhorias, ao Governo do Estado, tanto para os servidores quanto para a estrutura de trabalho do Itep do Rio Grande do Norte”, destacou ela.

Falando em nome dos homenageados, o presidente do Sindicato de Peritos do Estado (SINDPERITOS), Otávio Santos, lembrou a trajetória do Patrono da Perícia Criminal no Brasil, Otacílio de Souza Filho, e enalteceu a aprovação na Assembleia Legislativa, em 2016, do marco regulatório da categoria, que segundo ele, “trouxe uma contribuição significativa para os profissionais”, afirmou Santos.

Outro homenageado durante a solenidade, o diretor-geral do Instituto Técnico de Perícia (Itep), Marcos Guimarães, falou sobre os avanços do órgão no Estado, como a regionalização dos serviços, e agradeceu a distinção do Legislativo Estadual, enaltecendo também a aprovação pela Casa Legislativa do atual estatuto do Itep, que, em sua opinião, fez do órgão pericial “um ambiente salubre”.

Além destes, foram homenageados ainda durante a solenidade, a secretária estadual da Segurança Pública e Defesa Social, Sheila Maria Freitas; a diretora do Instituto de Criminalística, Lydice Guerra; e o presidente do Sindicato de Servidores do Itep, Fabrício Fernandes Oliveira.

“A sessão reconhece o trabalho prestado pelos profissionais da Perícia Criminal em favor da sociedade e do trabalho pela redução da criminalidade. Finalizo minhas palavras parabenizando a todas e todos que fazem parte desta honrada profissão, e que trabalham arduamente em prol da população”, concluiu Larissa Rosado.

A solenidade contou ainda com as presenças dos deputados Hermano Morais (MDB), Cristiane Dantas (PPL) e Nelter Queiroz (MDB).

 

Assessoria

Após cassações, seis novos vereadores são empossados na Câmara Municipal de Santa Cruz, RN

Suplentes tomaram posse na Câmara Municipal de Santa Cruz, RN — Foto: Wallace Azevedo

Seis suplentes foram empossados vereadores na Câmara Municipal de Santa Cruz, região Agreste potiguar, na manhã desta quarta-feira (5). O ato aconteceu depois que seis parlamentares, incluindo o então presidente do Legislativo tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. A prefeita e o vice-prefeito do município também perderam os cargos. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A nomeação imediata dos suplentes foi determinada pelo Juiz Solano Batista de Morais, da Vara Cível de Santa Cruz. Na decisão, o magistrado considerou que o vereador Gean Paraibano, que era vice-presidente do Legislativo e acabou assumindo interinamente a presidência da Casa e a Prefeitura, estava dificultando a posse dos suplentes para obstruir a escolha do novo presidente do Legislativo.

Assumiram os cargos: Marco Celito da Costa, Renato Cézar de Medeiros, Fábio Rodrigues Dias, Tarcísio Félix do Santos, Manoel Edmilson da Silva e Jackson Renê Gomes de Assunção.

Com a posse dos novos vereadores, está prevista para a próxima terça-feira (11) a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal. Quem for eleito presidente, vai assumir interinamente o cargo de prefeito de Santa Cruz, até a Justiça realizar uma eleição suplementar.

Enquanto a eleição da mesa não acontece, Gean Paraibano continua ocupando a presidência da Câmara e a Prefeitura.

Após nomeação de suplentes, Câmara Municipal de Santa Cruz, no RN, vai eleger nova mesa-diretora — Foto: Wallace Azevedo
Após nomeação de suplentes, Câmara Municipal de Santa Cruz, no RN, vai eleger nova mesa-diretora — Foto: Wallace Azevedo

Fonte: https://g1.globo.com