Archive for dezembro 7th, 2018

Albert Dickson recebe medalha de mérito do Tribunal de Contas

Crédito da Foto: Laurivan de Sousa

O deputado Albert Dickson (PROS) foi homenageado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), na manhã desta sexta-feira (7), com a “Medalha do Mérito Governador Dinarte Mariz”, no Plenário da Corte de Contas Estadual. A honraria, que é entregue desde 2003 e agraciou onze personalidades na ocasião, é concedida a cidadãos que tenham prestado relevantes serviços à sociedade potiguar, fazendo a diferença para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte nas áreas cultural, política, jurídica, administrativa ou técnico-científica.

Agradecendo a Deus e à família, Albert Dickson estendeu a homenagem aos colegas parlamentares da Assembleia Legislativa, bem como a todos que o auxiliaram ao longo de sua trajetória profissional.

“Sempre tive uma afinidade muito grande com o Tribunal de Contas. Primeiro, porque sou auditor fiscal; segundo, porque tive o privilégio, enquanto presidente da Câmara Municipal do Natal, de trazer um técnico do Tribunal de Contas para ser o Controlador-Geral da Casa, o que nos auxiliou a fechar as contas de forma compactada. Além disso, enquanto médico e auditor fiscal, me sinto feliz e honrado por receber essa medalha de um órgão tão nobre como o TCE”, enfatizou o deputado.

O parlamentar Hermano Morais (MDB), representante da Assembleia Legislativa na solenidade, parabenizou o deputado Albert Dickson. “Hoje, entre as onze personalidades que estão recebendo a medalha Governador Dinarte Mariz, temos o nosso colega Albert Dickson, representando muito bem a nossa Casa. Ele é merecedor da homenagem pelo seu desempenho não só como parlamentar, mas como cidadão, médico e benfeitor da sociedade. Além disso, fico feliz em estar representando a Assembleia Legislativa e compartilhando desse momento importante para toda a sociedade potiguar”, afirmou.

Em nome dos agraciados, o desembargador José Rego Júnior agradeceu a honraria. “Hoje o Tribunal de Contas prestigia e enaltece o trabalho que cada homenageado tem feito para contribuir com a melhoria da vida das pessoas e com uma sociedade melhor, mais justa e igualitária. Seria pouco, então, dizer ‘muito obrigado’. Por isso, em nome de todos, minha ‘gratidão’ ao TCE e a toda sociedade norte-rio-grandense”, relatou o desembargador.

O presidente do TCE, Conselheiro Antônio Jales, disse que o Tribunal “sente-se honrado em promover a solenidade e a devida reverência às onze personalidades homenageadas em razão de suas relevantes contribuições à sociedade em diversos campos de atuação”.

Agraciados:

Albert Dickson – deputado estadual, médico e auditor fiscal do RN
Anne Emília Carvalho – secretária de Controle Externo do TCE
Antônio de Souza – empresário
Carlos Roberto Barros – Procurador de Contas
Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva
Estefânia de Viveiros – advogada
Glauber Nunes – Desembargador do TJ-RN e presidente do TRE-RN
Cortez Pereira (in memoriam) – ex-governador, senador e deputado estadual
José Rêgo Júnior – desembargador federal do TRT
Luciana Campos – Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado
Sebastião de Macedo – Conselheiro do TCE do Espírito Santo

Assessoria

Assembleia Legislativa homenageia 50 anos de turma de medicina da UFRN C

A Assembleia Legislativa promoveu sessão solene nesta sexta-feira (7) em homenagem aos 50 anos da Turma de Medicina do ano de 1968 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A solenidade foi proposta pelo deputado Vivaldo Costa (PSD), que também foi estudante da turma.

“Fico muito feliz em prestar essa homenagem aos meus nobres contemporâneos. Parece que foi ontem que estávamos nos bancos da universidade, onde fiz amizades que até hoje guardo com muito amor e carinho. Todos esses ilustres homenageados passaram a fazer parte do meu caminho e da minha história”, disse Vivaldo Costa.

Em pronunciamento, o parlamentar lembrou passagens da sua trajetória estudantil, profissional e política, destacando o período em que presidiu o Diretório Acadêmico do curso de medicina. “Quebrei uma tradição ao dirigir o diretório ainda no 2º ano do curso e, como presidente, recordo de ter feito uma boa gestão”, afirmou ele.

Falando em nome dos homenageados, a médica e professora Linete de Medeiros Rocha relembrou momentos da época de universidade e agradeceu a distinção concedida pelo Legislativo Estadual. “Cursamos com seriedade, responsabilidade e, naturalmente, dificuldades. Ao longo desses 50 anos, exercemos com muito amor a medicina para a qual fomos formados e podemos dizer que somos realizados”, disse ela enaltecendo também os ex-professores de medicina da UFRN naquele período.

Além dela, foram homenageados os seguintes profissionais: Amilton Santos de Araújo; André Nunes de Aquino; Enoi Saldanha da Câmara; Francisco de Assis Bittencourt Filho (in memoriam); Francisco Izidro Filho; Iron Lucas de Oliveira; Ivan Lins de Oliveira; José Carlos Ribeiro; José de Medeiros Rocha Filho; José Melquisedec da Costa Ferreira; Leopoldo Nelson de Souza Leite (in memoriam); Linete Vasconcelos de Medeiros Rocha; Lívia Carvalho Galvão; Manoel Luiz dos Santos; Maria Neuma dos Santos Xavier; Maria Perpétua dos Santos Targino (in memoriam); Maria Sérvula de Oliveira Marques (in memoriam); Maria Willions dos Santos Costa; Nelson Inácio dos Santos (in memoriam); Paulo Armando de Souza Pinto (in memoriam); Paulo Lucas de Sena; Rejane Barroca Câmara Santos; Renart Leite de Carvalho; Valquíria Medeiros de Araújo.

 

Assessoria

Decisão da Petrobras de vender 34 campos terrestres no RN é suspensa por liminar

Sede da Petrobras no Rio de Janeiro — Foto: Reprodução/JN

A decisão do Conselho de Administração da estatal Petrobras de aprovar a venda de 34 campos de petróleo terrestres no Rio Grande do Norte foi suspensa por uma liminar da Justiça do Trabalho nesta sexta-feira (7).

Os campos haviam sido negociados com a brasileira 3R Petroleum por R$ 453,1 milhões, e a assinatura do contrato era prevista para esta sexta-feira, quando deveria ser pago à petroleira 7,5% do valor total, com o restante programado para a data de fechamento da operação.

O movimento ocorre após ação movida por sindicatos de trabalhadores, que alegam que a reunião do Conselho que aprovou o negócio não contou com a participação do representante dos empregados no colegiado.

O juiz do trabalho Carlito Antônio da Cruz determinou ainda a suspensão provisória da assinatura do contrato de cessão dos campos pelo prazo mínimo de 90 dias.

Ele decidiu também que a Petrobras deverá se abster de convocar nova reunião do conselho sobre o negócio, “salvo se garantir a participação efetiva do representante dos trabalhadores”.

“A decisão judicial devolve aos trabalhadores a importância de sua participação nos espaços de deliberação e tomadas de decisões da empresa”, disseram à Reuters em nota os advogados Ramon Koelle, Felipe Vasconcellos e Rodrigo Salgado, da Advocacia Garcez, que representou os sindicatos no processo.

Procurada, a Petrobras não comentou de imediato.

Fonte: https://g1.globo.com

Memorial do Legislativo participa de feira do conhecimento nas Quintas

O Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar (MC&LP) participou da II Feira de Conhecimento da Escola Estadual Professora Maria Montezuma, bairro das Quintas, na noite desta quinta-feira (6). Com a temática “Potengi: do imaginário à realidade”, o MC&LP foi inserido no contexto do colégio: “A cultura popular, literatura e meio ambiente, juntos na construção do conhecimento”, apresentando assim os fragmentos da História e da Geografia potiguar, tendo como fio condutor o rio berço da terra Natal.

A palestra, reforça o curador do Memorial, Plínio Sanderson, a constatação de que quanto mais inseridos no processo de globalização mais apartados de nossa história. “Fizemos uma abordagem multidisciplinar norteados pelo pertencimento e identidade com o Rio Potengi Amado, visões míticas, alumbramentos de poetas e escritores, sem esquecer da brutal realidade ambiental”, disse.

A palestra foi mais uma ação do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar e integra o Projeto: “Memória Itinerante”, no qual alunos da rede pública de ensino têm sido beneficiados com lições do passado e do presente.
Finalizando a noite, o cantor Pedrinho Mendes apresentou suas melodias, cantando a cidade do Natal.

 

Assessoria

Ex-chefe de gabinete do Governo do RN que estava foragido é preso em Brasília

Aristides Siqueira Neto estava foragido e foi preso em Brasília — Foto: Facebook/Reprodução
Aristides Siqueira Neto estava foragido e foi preso em Brasília — Foto: Facebook/Reprodução

Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) prendeu em Brasília o ex-chefe de Gabinete da Governadoria do Estado Aristides Siqueira Neto. Ele é condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão pelo crime de peculato. Aristides Siqueira foi auxiliar de Fernando Freire quando ele foi vice-governador e governador. Freire está preso há mais de 3 anos.

Aristides Siqueira Neto era considerado foragido e foi localizado após uma denúncia dando conta do paradeiro dele. As informações foram checadas e o MPDFT cumpriu o mandado de prisão na terça-feira (4), com o apoio da Polícia Civil do DF.

Em abril de 2014, Freire e Siqueira foram condenados 6 anos e 6 de reclusão pelo crime de peculato (subtração ou desvio de dinheiro público). O MP do RN apelou da decisão e em 2016 a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado potiguar determinou a ampliação da pena dos dois para 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão. O esquema fraudulento praticado por eles ficou conhecido como a “Máfia dos Gafanhotos”.

Fernando Freire, Aristides Siqueira e outros envolvidos foram condenados por crimes de peculato porque realizaram o desvio de dinheiro público para a concessão fraudulenta de gratificações por meio do pagamento de cheques salário.

No caso investigado pelo MP, Aristides Siqueira atuava como indicador dos beneficiários e como sendo um deles. A movimentação bancária de Aristides em 2002 aponta um elevado número de depósitos recebidos, sempre por meio de cheques ou de dinheiro em espécie.

Do G1RN