Archive for janeiro 7th, 2019

Presidente da Assembleia Legislativa deseja êxito ao novo dirigente do Judiciário Potiguar

Foto: Eduardo Maia

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou da solenidade de posse do desembargador João Batista Rodrigues Rebouças como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na noite desta segunda-feira (7), no Centro de Convenções, Via Costeira de Natal. Os deputados Márcia Maia (PSDB), Souza Neto (PHS), Albert Dickson (PROS), Tomba Farias (PSDB), Larissa Rosado (PSDB), George Soares (PR), os eleitos Dr. Bernardo (AVANTE) e Coronel Azevedo (PSL), também prestigiaram a cerimônia de posse. A governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), também se fez presente.

O ministro e atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, participou da posse e garantiu apoio ao novo presidente na missão de levar a justiça para perto da sociedade. “Venho desejar sucesso na certeza que o Judiciário unido é garantia do estado democrático de direito fundamental para que os direitos e garantias do cidadão sejam respeitados”, disse.

Compondo a mesa de autoridades, o dirigente do Legislativo estadual desejou êxito para a nova gestão e avaliou positivamente a gestão anterior. “Desejo ao novo presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, êxito na execução dos compromissos firmados para a gestão e proximidade do poder judiciário junto à comunidade, principalmente, para os que mais necessitam de Justiça”, comentou Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa, que elogiou a postura do desembargador Expedito Ferreira, que durante o biênio 2017/2018 presidiu o TJRN. “O desembargador Expedito Ferreira soube presidir em harmonia com os poderes, valorizar a magistratura e os servidores do judiciário potiguar”, disse Ezequiel Ferreira de Souza.

Em sua despedida, o desembargador Expedito Ferreira fez um breve balanço da gestão. “É uma honra passar essa missão ao desembargador João Rebouças, mas peço licença para confessar que faço com orgulho do trabalho realizado e missão cumprida”, disse antes de destacar os pilares estabelecidos logo a época da sua posse: a valorização dos magistrados e servidores e o aumento da produtividade e celeridade processual no judiciário.

O desembargador João Batista Rodrigues Rebouças ao tomar posse como presidente do Tribunal de Justiça declarou que “a justiça precisa se reinventar sob pena de sofrer a mais dura penalidade, a indiferença”. O discurso do novo presidente foi focado na necessidade de fazer o TJRN cada vez mais célere. “Precisamos de um tribunal com respostas certas e precisas. É primordial o uso das novas tecnologias. É inconcebível que esses recursos não sejam utilizados para nos ajudar a atingir os objetivos do Tribunal. Lutarei por um tribunal 100% digital, porém 100% humano. É tempo de falar menos e fazer mais”, afirmou. A nova gestão irá conduzir os rumos do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte durante o biênio 2019-2020.

DIRIGENTES
Também tomou posse como vice-presidente o desembargador Virgílio Macêdo Júnior. O decano do TJRN, desembargador Amaury Moura Sobrinho, assumirá o cargo de corregedor geral da Justiça. O desembargador Saraiva Sobrinho será o novo diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e a Ouvidoria do TJRN será conduzida pelo desembargador Vivaldo Pinheiro. A Revista de Jurisprudência terá como diretor o desembargador Ibanez Monteiro.

PERFIL
O desembargador João Rebouças é natural de Areia Branca (RN), nascido 21 de junho de 1957. Magistrado desde 1985, iniciou sua trajetória na comarca de Pendências, passando por Martins, Mossoró e Natal. Passou a integrar o Pleno do Tribunal de Justiça em novembro de 2004, após promoção pelo critério de merecimento. Na gestão anterior foi o Ouvidor do TJRN e já ocupou o cargo de corregedor geral de Justiça. É membro da 3ª Câmara Cível do TJRN, da qual já foi presidente, e preside o Comitê Gestor do sistema PJe no Rio Grande do Norte.

Entre os anos de 2012 e 2013, o desembargador João Rebouças presidiu o Tribunal Regional Eleitoral. O magistrado é bacharel em Direito pela UFRN, pós-graduado em Direito Público e mestre no segmento de pesquisa político-jurídica pela Universidade Clássica de Lisboa. É membro da Academia de Letras Jurídicas do RN, sendo escritor de obras jurídicas como o “Regulamento Interno do TJRN comentado”, em parceria com o assessor jurídico Guilherme Vanin.

Governadora promete pagar janeiro até o final do mês, mas não fala no atrasado

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A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), apresentou aos dirigentes de sindicatos que representam servidores estaduais, no início da tarde desta segunda-feira (7), um calendário para pagamento da folha de salários. A proposta do governo é depositar, até o próximo dia 10, linearmente, 30% dos salários de janeiro, e completar o vencimento com os outros 70% no fim do mês. O mesmo aconteceria nos meses seguintes.

Porém, o governo não anunciou como fará para colocar em dia outras quatro folhas que estão em atraso. O governo deve os salários de novembro para quem ganha acima de R$ 5 mil, o salário de dezembro de todos os servidores, além de parte do 13º de 2017 e o 13º de 2018. Segundo o próprio Executivo, eles somam quase R$ 1 bilhão.

Os sindicatos não gostaram da decisão, mas parece não haver outra solução.

“Nós não somos funcionários de gestão, somos servidores do estado”, criticou Janeayre Souto, do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sinsp), considerando que o governo não levou em conta a “impessoalidade da gestão”. Para ela, o novo governo tem que se responsabilizar pela dívida que recebeu da administração anterior.

G1RN

Bandidos do Ceará estão em guerra contra o Estado, mas os governantes ainda tentam soluções legais, e podem perder a guerra

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Mais de 40 ataques a veículos e prédios públicos e privados foram registrados em 13 municípios cearenses nos últimos dois dias ALEX GOMES AFP

Os bandidos do Estado do Ceará declararam guerra contra o Estado do Ceará e tentam atrair os de outros Estados para as práticas do terror nos Estados. Já são 110 suspeitos presos e dois mortos em confrontos com a polícia. Mas até o momento, a atitude do governo cearense foi pífia, pois só transferiu um dos chefes de uma facção; informa que mais 19 serão transferidos.

Os bandidos fizeram 125 ações criminosas; enquanto a resposta do governo é apenas de transferências de possíveis chefes de facções.

No 6º dia seguido de uma onda de violência que atinge o estado desde quarta-feira (2). Bandidos incendiaram uma ambulância em Reriutaba, uma loja de móveis em Fortaleza, atacaram uma rádio e a Câmara dos Vereadores da cidade de Icó, na madrugada desta segunda-feira (7).

Os Estados precisam juntamente com a União fazerem um pacto de guerra contra esse tipo de terror. Os governos do PT precisam reconhecer o novo presidente e juntos combaterem os criminosos.

Natal e Mossoró: ambas tiveram dois trípolos homicídios neste último domingo

Em Natal, triplo homicídio aconteceu dentro de uma casa na Rua Coronel Ajax, no bairro Dix-Sept Rosado — Foto: PM/Divulgação
Em Natal, triplo homicídio aconteceu dentro de uma casa na Rua Coronel Ajax, no bairro Dix-Sept Rosado — Foto: PM/Divulgação

Simultaneamente nas cidades de Natal e Mossoró, no Rio Grande do Norte, aconteceu os registros de dois trípolos homicídios na tarde de ontem, domingo, 06. No caso, foram seis pessoas assassinadas.

O primeiro aconteceu no bairro Dix-Sept Rosado, na Zona Oeste de Natal. O segundo foi no bairro Belo Horizonte, em Mossoró, na região Oeste do estado. Nos dois casos, ninguém foi preso. Uma mulher e um adolescente estão entre as vítimas.

Na capital, o crime aconteceu por volta das 16h. Foi dentro de uma casa na Rua Coronel Ajax. As vítimas, ainda não identificadas, foram dois homens e uma mulher. Todos foram executados com tiros na cabeça, deitados sobre uma cama de casal.

Moradores da vizinhança disseram à polícia que os assassinos chegaram em um Gol de cor preta, e já invadiram a residência atirando. Testemunhas também contaram que outras duas pessoas, que também estavam na casa foram baleadas, mas conseguiram fugir.

Segundo a Polícia Militar, ainda não há suspeitas de quem são os assassinos ou da motivação do crime. O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Já em Mossoró, as vítimas foram três homens, sendo dois adultos e um adolescente. Eles foram mortos por volta das 17h, na calçada de uma residência na Rua Bom Jesus, no bairro Belo Horizonte.

Os assassinos chegaram em uma caminhonete branca, desceram do veículo e se identificaram como policiais. Em seguida, atiraram de escopeta. Os três foram baleados nas costas e na cabeça.

As vítimas foram identificadas como Raniery Eriko do Nascimento, de 37 anos, Pablo Alexandre Alves Soares, de 18, e Márcio Antônio de Almeida Dantas, 16.

O caso será investigado pela DHPP de Mossoró.

G1RN