Archive for fevereiro 15th, 2019

Licitação para recuperação da Ponte de Igapó será aberta em março, diz Dnit

Ponte de Igapó é uma das vias de maior circulação da capital potiguar — Foto: Ney Douglas

O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes pretende lançar em março a licitação para escolher a empresa que vai fazer as obras de recuperação da Ponte de Igapó, em Natal. A informação está em uma nota enviada pelo Dnit à imprensa nesta quinta-feira (14).

A Ponte Presidente Costa e Silva, conhecida por Ponte de Igapó, passa por cima do Rio Potengi e liga as zonas Norte e Oeste da capital.

Na nota, o Dnit informou que está em curso o estudo de adequação do projeto e a realização do orçamento para a obra. O próximo passo é abrir o processo licitatório, para dar início às adequações e recuperação da estrutura.

Em maio do ano passado, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte constatou problemas estruturais na ponte. O Crea realizou uma vistoria e identificou a

corrosão das vigas de sustentação da estrutura, e uma ferrugem acentuada.

Com 606 metros de extensão e 12 metros e meio de largura, a Ponte de Igapó recebe, diariamente, cerca de 80 mil veículos, 37 linhas de ônibus e 13 viagens de VLT. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a última manutenção na Ponte de Igapó foi realizada em 1990. De lá pra cá, os moradores não têm conhecimento de nenhum reparo feito na estrutura.

Há mais de 28 anos sem manutenção, Ponte de Igapó foi avaliada por técnicos do Crea — Foto: Reprodução/Flávio Muniz/Inter TV Cabugi

 

Fonte: https://g1.globo.com

Deputados discutem alternativas para setor salineiro no RN

O impasse judicial relacionado à atividade salineira no Rio Grande do Norte foi o tema central de discussão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na tarde desta quinta-feira (14). Por iniciativa do deputado Allyson Bezerra (Solidariedade), a Casa realizou uma audiência pública que reuniu empresários, prefeitos, técnicos e parlamentares para debater sobre a importância que o setor tem para o estado no âmbito social e econômico e também os impactos ambientais da atividade na região da Costa Branca.

“Nosso objetivo é colocar o nosso mandato à disposição do setor produtivo, dos órgãos ambientais e da população para tratar dessa atividade. Sabemos da importância da preservação ambiental e também da atividade, que gera 15 mil empregos diretos e 60 mil indiretos, por isso precisamos analisar os pontos e contrapontos e buscar a solução dos problemas”, explicou Allyson Bezerra.

Durante o encontro, os empresários do setor expuseram a importância da atividade salineira, destacando principalmente a geração de emprego e renda e as dificuldades para conseguir se cumprir o que determinaram outras recomendações por parte do Ministério Público Federal. Foi o que explicou o vice-presidente do Sindicado da Indústria de Extração de Sal do RN (Siesal), Airton Torres.

De acordo com ele, a atividade de exploração do sal no Rio Grande do Norte é secular e, por isso, é impossível de se mensurar ou prever a recuperação ambiental da área que teria sido afetada durante os anos de trabalho das salineiras. Além disso, apesar da informação de que as áreas de proteção ambiental representam somente 10% das salineiras, os empresários informaram que a proibição da atividade nas áreas inviabilizaria a continuidade da indústria do sal.

“Não entendemos que a atividade na forma atual causa o impacto ambiental negativo. Pelo contrário, há fauna e flora que se desenvolvem nas áreas hipersalinas e a retirada das salinas dessas locais resultaria no fim dessas espécies. Acredito que é importante que tenhamos uma discussão e consigamos achar um bom termo para que a atividade não seja prejudicada”, explicou o empresário.

A importância fiscal também foi enaltecida pelo secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier. Para ele, os números demonstram que a exploração de sal é uma área de extrema relevância para o estado, seja pelos empregos criados, seja pela arrecadação anual de ICMS de aproximadamente R$ 75 milhões por ano.

“Estamos tratando de um setor que emprega 75 mil pessoas direta e indiretamente, portanto, é preciso que tenham a sensibilidade de encontrar a melhor saída para o impasse, o que é a intenção do Governo do Estado”, disse o secretário.

Representando o Ibama, o chefe da divisão técnica do órgão, Luiz Felipe Bonifácio, disse que não há, por parte das entidades responsáveis pela fiscalização ambiental, o objetivo de acabar com a atividade salineira. Para o representante do Ibama, é preciso que as discussões sobre os impasses contem com a presença do Ministério Público Federal – que não participou da audiência – e, a partir daí, encontre-se uma solução que não inviabilize a atividade, mas que esteja de acordo com as normas ambientais.

“Foi dado o start na discussão e é importante que se amplie, chegando às soluções necessárias para que não sejam penalizados as pessoas que vivem da atividade e que as leis sejam respeitadas”, disse.

Presentes ao encontro, os deputados Coronel Azevedo (PSL), Hermano Morais (MDB), Isolda Dantas (PT) e Souza Neto (PHS) se colocaram à disposição para contribuir e buscar, com o auxílio da bancada federal, soluções para o caso.

“Não é simplesmente uma questão de normas técnicas porque há o lado econômico e social importantíssimos para a região. Precisamos da manutenção da indústria e de um olhar sensível à causa”, disse Souza Neto. “Não podemos inviabilizar a atividade. Temos que buscar os caminhos para que, respeitando a lei, a indústria salineira prospere”, avaliou Hermano. “E solução não pode se tratar de uma vitória de um lado ou de outro. Precisamos que todos ganhem, inclusive o meio ambiente e os trabalhadores”, defendeu Isolda, que sugeriu que os trabalhadores do setor também participassem das próximas discussões.
Assessoria

Relatório aponta RN com o quinto menor efetivo de policiais civis do país

Polícia Civil do RN tem 1.398 profissionais ativos — Foto: G1 RN

O Rio Grande do Norte conta com apenas um policial civil para cada grupo de 2.485 habitantes, o que deixa o estado tendo o quinto menor efetivo do Brasil em números proporcionais. Os dados são de um relatório divulgado pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol). Atrás do RN no ranking estão Paraná, Ceará, Pará e Maranhão.

O atual efetivo no estado é de 1.398 policiais, segundo dados do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Sinpol). A entidade acredita que o número ideal de policiais no estado seria de 5.150, o que gera neste momento um déficit de 3.752 agentes.

A falta de profissionais influencia, segundo o Sinpol, diretamente nos processos de investigações. “Se você tem uma demanda de crimes que tem que ser apurados e investigados, você não faz isso devido ao seu baixo efetivo, não conclui os inquéritos e não gera mandados de prisão contra os criminosos. Isso incorre numa impunidade”, falou Nilton Arruda, presidente do Sinpol.

“Às vezes você não tem policial suficiente nem pra fazer uma prisão no meio da rua. O mínimo necessário seria três policiais para um bandido. Às vezes não chega a ter três agentes de polícia numa delegacia no período da tarde devido ao baixo efetivo”, completou.

A Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed) admite o déficit e acredita que isso se deve a falta de concursos públicos para a Polícia Civil no últimos anos – o mais recente foi em 2008, há 11 anos.

“É um efetivo muito reduzido. A Polícia Civil hoje trabalha com menos de 30% do efetivo previsto. Mas nós fizemos o pleito junto ao governo que tão logo a situação financeira e orçamentária do estado melhore, nós iremos pleitear um concurso público, não só para a Polícia Civil, como também para a Militar e Corpo de Bombeiros”, explicou o Coronel Francisco Canindé de Araújo, titular da Sesed.

Como base de comparação, o relatório aponta o Amapá com o melhor índice de policiais civis por população, com um agente para um grupo de 694 habitantes. O pior é o Maranhão, com um para 3.295 pessoas.

Fonte: https://g1.globo.com