Archive for fevereiro 20th, 2019

Frente parlamentar reúne na Assembleia Legislativa entidades interessadas no setor pesqueiro

Uma das principais atividades econômicas do Rio Grande do Norte ganhou fórum de discussão permanente e passará a integrar a pauta de discussões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que nesta quarta-feira (20) instalou a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro.

“Com essa frente, a Assembleia Legislativa quer articular proposições para resolvermos os problemas da pesca e criar um ambiente para construir uma agenda positiva para a pesca”, enfatizou o deputado Souza (PHS), presidente da frente parlamentar.

Além do deputado, são membros permanente do fórum de debate os deputados Hermano Morais (MDB) e Isolda Dantas (PT), que participaram da instalação. A primeira reunião foi ainda prestigiada por Francisco do PT, Ubaldo Fernandes (PTC) e Nelter Queiroz (MDB).

A Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro reunirá atores de diversos segmentos interessados no assunto, desde pescadores a industriais, passando por órgãos públicos que atuam no fomento da atividade ou na fiscalização. Um extrato dessa representação já pode ser percebido na reunião de instalação da frente.

Para Guilherme Saldanha, titular da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), a iniciativa da Assembleia Legislativa colabora para que o setor possa desenvolver o protagonismo que deve ter. Ele ponderou como questões adjacentes ao assunto, mas igualmente importantes, como o nível dos reservatórios do Estado, acabarão também ganhando destaque nas discussões.

Por outro lado, Gabriel Calzavara, presidente do Sindicato da Indústria de Pesca do Estado do Rio Grande do Norte (Sindipesca), enfatizou como o Estado tem potencial para explorar a atividade nas três macrorregiões (continental, oceânica e pesqueira). Ele ponderou, contudo, que a produção ainda atravessa dificuldades resultantes da burocracia estatal e que a frente parlamentar servirá ao propósito de vencer tais barreiras.

Além da Sape e do órgão de pesca da Federação das Indústrias do RN, enviaram representantes para a primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro a UFRN, o IFRN, Idema, IGARN, FAPERN e Secretaria Estadual de Tributação.

Assessoria

Ezequiel solicita celeridade para obra de iluminação do acesso Sul ao aeroporto

Em nome dos usuários que utilizam o acesso Sul, para chegar ou sair do aeroporto internacional Aluízio Alves, no município de São Gonçalo do Amarante, na região Metropolitana da capital, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) requereu ao governo do RN celeridade na instalação da iluminação pública na estrada que liga o aeroporto à BR-304.

“A rodovia, cujo objetivo principal é o de reduzir o trajeto até o aeroporto internacional e desafogar o trânsito na capital foi entregue no ano passado tendo sido contemplada com drenagem, sub-base, base, asfaltamento, mas necessita de iluminação e sinalização vertical e horizontal”, justifica Ezequiel Ferreira.

O deputado registra ainda em seu requerimento que apesar da pista ser duplicada e de boa qualidade, o trajeto se torna perigoso pela ausência de parte da iluminação, reforçando que já foram registradas práticas criminosas e acidentes por causa da ausência de iluminação e da sinalização que são insatisfatórias.

“A nossa solicitação visa garantir a segurança dos moradores daquela região, dos turistas e todos aqueles utilizam aquele trecho rodoviário, objetivando, também o fomento do emprego e renda com a implantação de comércio e indústria naquela área”, conclui o deputado Ezequiel Ferreira.

 

Assessoria

Hermano destaca potencial econômico do RN e necessidade de investimentos

O deputado Hermano Morais (MDB) fez pronunciamento nesta quarta-feira (20), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, destacando o potencial econômico do Rio Grande do Norte e a necessidade do governo em atrair investimentos para o Estado. De acordo com o parlamentar, é preciso reduzir despesas e aumentar as receitas.

“Acredito que o Rio Grande do Norte pode superar e reverter a crise econômica e fiscal. O Estado tem um enorme potencial a ser explorado, seja no turismo, pesca, sal, minério, energias renováveis, agricultura, fruticultura e pecuária. Precisamos aproveitar essa vocação para gerar emprego e renda, promovendo a justiça social e incrementando a economia. Cada novo negócio também significa geração de impostos que serão revertidos em novos investimentos”, disse Hermano.

Na oportunidade, o deputado enalteceu “a disposição do diálogo e busca de alternativas” por parte do governo, ao mesmo tempo em que salientou a necessidade de efetivação das medidas para reaquecer a economia do Rio Grande do Norte. “Alternativas não faltam ao Estado, mas é preciso efetivar as ações”, declarou.

 

Assessoria

Dezessete localidades da Zona Norte de Natal têm abastecimento de água suspenso

O abastecimento de água será suspenso em 17 localidades da Zona Norte de Natal nesta quarta-feira (20). De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), a suspensão é necessária para a realização de uma manutenção na Estação de Tratamento de Água de Extremoz (ETA).

O abastecimento será retomado no fim do dia e a normalização da distribuição se dará em 48 horas, segundo a Caern.

Os bairros da Zona Norte da capital que ficarão desabastecidos são os seguintes: África, Algimar, Alvorada, Amarante, Golandim, Igapó, Jardim Lola, Nova Zelândia, Panatis, Parque dos Coqueiros, parte do Conjunto Santarém, parte Gramoré, Potengi, Redinha (nova e velha), Riverside, Santa Inês, Soledade I e Vale Dourado. Os demais bairros da Zona Norte terão redução no abastecimento.

O serviço estava previsto para o início do mês, mas foi reagendado por questões técnicas. O equipamento é responsável pelo tratamento da água que abastece 70% da Zona Norte de Natal. A recomendação da Companhia é que os moradores desta região reservem água para o período e que, principalmente, utilizem a água de forma racional.

Fonte: https://g1.globo.com

Projeto Coleta Seletiva Solidária reaproveita materiais obsoletos da Assembleia Legislativa Ca

O Programa de Coleta Seletiva Solidária da Assembleia Legislativa, lançado no final do ano passado, tem avançado e atingido bons resultados em sustentabilidade. Dentre as ações desempenhadas pelo projeto, ganha destaque o reaproveitamento de materiais obsoletos da Casa. Exemplos disso são os objetos artesanais produzidos a partir de itens em desuso como disquetes e fitas cassete – que através das ideias criativas do programa, se transformaram em blocos de anotações, porta lápis e porta celular.

À frente do programa, a servidora Joana D’arc Rodrigues explica que a confecção dos objetos é apenas uma das ações previstas pelo projeto ‘Coleta Seletiva Solidária’, que segundo ela tem como objetivo principal a adequada separação e destinação dos resíduos recicláveis gerados no âmbito do Legislativo Estadual – atendendo às legislações específicas.

Concluídas as etapas de diagnóstico e de seleção da cooperativa de catadores de materiais recicláveis que irá receber os resíduos gerados no âmbito da Assembleia Legislativa, Joana esclarece que o programa entra agora em uma nova fase: a de sensibilização dos servidores. “Vamos iniciar nos próximos dias a implementação prática do projeto. Para isso, a nossa equipe irá percorrer os setores da Casa orientando quanto ao adequado descarte do lixo. Em suma, são apenas dois tipos de resíduos: sujos e limpos. O limpo será destinado à cooperativa”, disse ela.

Para a vice-presidente da comissão que coordena o projeto, os efeitos da coleta e reaproveitamento de resíduos sólidos vão além da questão ambiental. “Desempenha também uma importante função social e econômica, no momento em que gera emprego e renda às famílias cooperadas, possibilitando ainda a inclusão social de pessoas historicamente marginalizadas”, observa Claudia Catarina. De acordo com a servidora, mais de 10 toneladas de resíduos já foram destinados até o momento para a cooperativa, em ação que recolheu materiais inservíveis dos setores de almoxarifado, galpão, manutenção e Escola da Assembleia.

Além da coleta e destinação dos resíduos recicláveis, o programa prevê também conscientizar e promover o adequado descarte de resíduos perigosos e eletrônicos, como lâmpadas, pilhas e periféricos de informática. Uma outra ação prevista é sensibilizar os servidores legislativos para a redução do consumo de materiais de expediente, tais como papel e copos descartáveis.

O programa de Coleta Seletiva Solidária da Assembleia é desenvolvido por uma comissão formada por cinco servidores de diversas áreas e setores da Casa. Ela é responsável pelo planejamento, operacionalização e monitoramento das ações, além da interlocução com a cooperativa de catadores.

Assessoria

Governo apresenta nesta quarta-feira proposta de reforma da Previdência

O governo apresentará nesta quarta-feira (20) ao Congresso Nacional a proposta de reforma da Previdência Social.

A expectativa é que o presidente Jair Bolsonaro entregue o texto pessoalmente ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na parte da manhã. Segundo o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio do Rêgo Barros, Bolsonaro fará um pronunciamento na TV à noite para defender a aprovação do projeto.

Na semana passada, o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, informou que a proposta vai prever idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres ao final de um período de transição de 12 anos.

O tempo de transição proposto pelo governo Bolsonaro é menor que o proposto pelo governo Michel Temer, que previa 21 anos.

Na proposta de reforma da Previdência, o governo deve incluir a criação de novas alíquotas de contribuição dos trabalhadores. Estados e municípios também vão fazer parte da reforma.

A expectativa é que a reforma englobe também os servidores públicos e os militares. Recentemente, Rogério Marinho afirmou que Bolsonaro quer que a reforma seja para “todos os segmentos” da sociedade.

A equipe econômica também informou que buscará implementar um regime de capitalização – pelo qual cada trabalhador financia a própria aposentadoria por depósitos em uma conta individual.

Entretanto, detalhes sobre essa proposta podem não ser apresentados nesta quarta-feira, ficando para um segundo momento.

Fonte: https://g1.globo.com

Comerciantes protestam contra fechamento de ‘food parks’ em Natal

Nesta terça-feira (19), os donos dos “food trucks” das praças de alimentação de Ponta Negra saíram em carreada do bairro da Zona Sul até a Câmara Municipal de Natal, em Petrópolis, na Zona Leste. O objetivo foi levantar a discussão sobre a desocupação forçada dos “food parks”. Eles se reuniram com os vereadores e o prefeito na CMN.

Após o encontro, ficou definido que o prefeito Álvaro Dias e os vereadores vão levar o pleito dos comerciantes para debater com o Ministério Público do Estado em reunião marcada para a manhã desta quarta-feira (20). Os proprietários dos estabelecimentos que ficam dentro das praças de “food truck” também vão participar da discussão.

As duas praças de alimentação instaladas à margem da Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Ponta Negra, têm que ser fechadas até o dia 11 de março. O motivo é uma decisão da Justiça resultante de uma Ação Civil Pública movida pelo MP.

A promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata, explica que, na ação, o Ministério Público requereu que o Município regularizasse a situação dos carrinhos de lanche, inclusive no que diz respeito à questão sanitária. No entanto, como o pedido não foi atendido, o Poder Judiciário mandou que os terrenos onde funcionam os “food parks” fossem esvaziados.

De acordo com Urbano Júnior, proprietário de um dos trailers instalados na praça Jardim de Ponta Negra, ao todo são 70 contêineres, 35 em cada uma das praças, com restaurantes funcionando. “Com 300 a 400 pessoas trabalhando”, acrescenta.

Os donos dos carrinhos pagam um aluguel mensal de R$ 1,6 mil ao administrador do terreno em que ficam instalados. Este, por sua vez, fica responsável por gerir o espaço, garantir a limpeza, segurança, música ao vivo e todas as atividades comuns aos locatários.

O problema alegado pelo MP e pelo Município é que o dono do terreno não tem as licenças para funcionamento. O Ministério Público quer a regularização legal do espaço. Contudo, o administrador alega que, por não haver edificação no local, não há ocupação, apenas uso do perímetro.

Fonte: https://g1.globo.com

Operação Lavat: à Justiça Federal do RN, ex-vice-presidente da Caixa confirma esquema de propina

Audiências da operação Lavat começaram nesta terça-feira (19) — Foto: Mariana Rocha/Inter TV

Começaram nesta terça-feira (19), na 14ª Vara da Justiça Federal (JFRN), em Natal, as audiências da operação Lavat. Em um dos depoimentos prestados, o ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF) Fábio Cleto confirmou a existência de um esquema de cobrança de propina em troca de ajuda na aprovação de financiamentos pelo banco. Ele, no entanto, negou o envolvimento do ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves.

A operação Lavat é um desdobramento da operação Manus, que investiga crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o ex-ministro Henrique Eduardo Alves e o ex-presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, que está preso em Curitiba.

Nesta terça-feira foram ouvidas duas testemunhas. Além do ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto, também prestou depoimento Ricardo Saud, ex-executivo da JBS. Os dois, que foram elencados como testemunhas de acusação pelo Ministério Público Federal, falaram por videoconferência de São Paulo.

Ricardo Saud depôs de forma rápida. O ex-executivo disse que não operava esse esquema na JBS e apontou Joesley Batista como homem que estava a frente. Ele também disse não saber dizer nada sobre o envolvimento de Henrique Alves e Eduardo Cunha na fraude.

“A acusação é de que existia uma espécie de esquema dentro da Caixa Econômica Federal para desvio de dinheiro e que parte desse dinheiro teria sido destinado à campanha de Henrique Alves em 2014. Por isso que terminou que essa parte da investigação veio para cá e foi distribuída para a 14ª Vara”, explicou o juiz federal Francisco Eduardo Guimarães.

Segundo a apuração, o esquema se baseava em fraudar licitações em prefeituras do interior do Rio Grande do Norte. O dinheiro desviado teria sido supostamente usado na campanha de Henrique Alves para Governo do Estado em 2014.

O ex-ministro Henrique Eduardo Alves, réu no processo, assistiu ao depoimento acompanhado dos advogados. Outros acusados no processo, que eram assessores do ex-ministro, José Geral Moura, Aluísio Dutra, além do publicitário Arturo Arruda, também acompanharam os depoimentos. O ex-deputado Eduardo Cunha, que também é réu, assistiu aos depoimentos de Curitiba.

Fonte:https://g1.globo.com