Archive for fevereiro 26th, 2019

Prevenção da gravidez na adolescência é tema de audiência no Legislativo

As formas de combate da gravidez na adolescência foram discutidas na tarde desta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa. Proposta pela deputada Cristiane Dantas (PPL), a audiência pública teve como foco as políticas públicas e ações de orientação e prevenção ao problema, além dos cuidados pós-parto com os bebês, as adolescentes e seus parceiros.

“A educação sexual na adolescência tem que estar em pauta por toda a sociedade. Precisamos expandir o programa de contracepção nos postos de saúde, atuar com mais ênfase nas escolas a temática da educação sexual, orientar meninas e meninos sobre a importância da prevenção e dos riscos para a saúde da adolescente e do bebê acarretados por uma gravidez precoce. É importante ainda enfatizar o papel da família no acompanhamento da sexualidade dos adolescentes com diálogo e orientação”, esclareceu a deputada.

Enriquecendo o debate com dados estatísticos atualizados, Cristiane disse que um levantamento do Ministério da Saúde divulgado em 2017, mas referente ao ano de 2015, apontou que foram mais de 546 mil os bebês nascidos de mães com idade entre 10 e 19 anos. O balanço mostrou ainda que a região com maior prevalência de gravidez precoce, em 2015, foi o Nordeste, com 180.072 mil nascimentos.

Já dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgados em fevereiro de 2018 revelaram que, na América Latina e no Caribe, a taxa de gravidez entre adolescentes é a segunda mais alta do mundo, superada apenas pela média da África. “Por tudo isso é que o Poder Público deve levar informação de qualidade aos jovens e oferecer mais oportunidades tanto na área da educação quanto no mercado de trabalho, a fim de ampliar as perspectivas dos nossos adolescentes”, cobrou Cristiane Dantas.

Representante da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Ivana Fernandes, além de alertar para o impacto da gravidez na adolescência para a sociedade, falou das estratégias da secretaria para combater esse problema, que é considerado de Saúde Pública.

“Em 2019, a gestão da Sesap tem o compromisso de fortalecer os territórios de atenção básica para prevenir doenças e cuidar das questões de maior vulnerabilidade social, como é a gravidez na adolescência. Queremos potencializar esses territórios através de políticas públicas, como é a ‘RN Saudável’”, explicou.

A servidora falou ainda sobre a Nota Técnica nº1/2019 emitida pela Sesap, que traz um conjunto de ações de promoção da saúde do adolescente, dentre elas a de prevenção à gravidez na adolescência. Segundo a representante da secretaria, a nota foi distribuída para diversos órgãos de saúde do estado, que se comprometeram a fazer ampla divulgação do documento.

Falando em nome da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e Assistência Social (SETHAS), Janine Baltazar explanou algumas ações da Política de Assistência Social do Estado e disse que a realização de ações intersetoriais é uma atitude importante para solucionar a questão. “O estado vem trabalhando constantemente com monitoramento e apoio técnico aos municípios. E isso é muito relevante para combater esse problema”, explicou.

Dentro do Sistema Único de Assistência Social, a servidora da SETHAS prestou informações sobre o “Bolsa Família” para gestantes, que visa a uma melhor qualidade de vida na gravidez. “Há um acréscimo no valor do ‘Bolsa Família’ durante os nove meses de gestação e nos seis meses de amamentação, tanto para mulheres adultas quanto adolescentes”, esclareceu.

A respeito do enxoval, Janine Baltazar disse que existem os benefícios eventuais prestados às famílias que estão em situações agravadas  momentaneamente. “Então, existe toda uma rede dentro da Política de Assistência Social para essas adolescentes, com o objetivo de apoiá-las, juntamente com suas famílias, ajudando a prevenir também a ruptura dos laços parentais”, concluiu.

Também presente ao debate, o deputado Francisco do PT falou sobre a importância do assunto para a sociedade. “Essa temática é extremamente relevante, em função da necessidade urgente de políticas públicas voltadas à prevenção da gravidez na adolescência. Falo isso como professor das redes publica e privada. É comum nos depararmos com essa situação entre adolescentes sem orientação e estrutura em casa”, disse o parlamentar.

De acordo com a doutora Elvira Mafaldo, Presidente da SOGORN (Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia do RN), a instituição está à disposição da sociedade para prover capacitação, treinamento, elaboração de protocolos e avaliação das medidas que venham a ser tomadas pelos órgãos de execução. “Nós podemos contribuir para a melhoria desse problema com o nosso conhecimento técnico. Através de um projeto real, podemos nos unir e ofertar nossos serviços no combate à gravidez precoce”, explanou a presidente.

Já a representante da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, Ivanete Oliveira, opinou sobre as soluções. “Que a gente tenha cultura, esporte e lazer para que nossos adolescentes ocupem seu tempo com outras atividades. Nós também precisamos acolher essas meninas de maneira humanizada; as escolas precisam orientar melhor; o mercado de trabalho não pode discriminá-las”, desabafou.

Luane Barros, representante da Maternidade Escola Januário Cicco, enriqueceu a discussão, contando sua experiência como obstetra. “Frequentemente recebemos várias adolescentes de 12, 13 anos em trabalho de parto. Isso é mais comum do que se imagina. E pior, para um grande número de meninas não é a primeira gestação”, revelou.

Ao final do debate, a deputada Cristiane Dantas concluiu que “o mais importante é sairmos daqui com ações, como projetos de lei, requerimentos, solicitações de campanhas televisivas, e que as interações entre as secretarias continuem existindo para que tenhamos ações realmente efetivas”.

Assessoria

Projeto de atendimento jurídico gratuito para população carente de Natal e Seridó retoma atividades

Sede do Núcleos de Práticas Jurídicas da UFRN em Natal — Foto: Jeferson Rocha

Os Núcleos de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte dos campi de Natal e Caicó retomaram o atendimento de apoio jurídico à população carente da capital e da região Seridó potiguar, após o recesso. Os serviços são gratuitos e destinados a pessoas com renda igual ou inferior a dois salários mínimos.

Em 2018, os Núcleos de Práticas Jurídicas da Universidade proporcionaram práticas a mais de 400 alunos de Natal e Caicó, de acordo com a UFRN, que realizaram cerca de 600 atendimentos.

O NPJ de Natal dá apoio jurídico nas áreas de Direito da Família, Direito Sucessório e do Consumidor. Os primeiros atendimentos acontecem nas segundas e quartas-feiras, manhã e tarde, nos horários das 8h às 11h e das 14h às 17h.

O Núcleo de Natal funciona no Setor I do Campus Central da UFRN, próximo ao campo de futebol da universidade. Outras informações podem ser consultadas no site, através dos telefones (84) 3342-2309, (84) 99193-6459, (84) 99167-6595, ou pelo e-mail npjufrn@gmail.com.

Já o Núcleo de Caicó atua nas áreas cível, criminal e trabalhista, prestando apoio em todas as áreas possíveis do direito. Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira das 7h às 13h e das 14h às 17h na Rua Joaquim Gregório, bairro Penedo. Outras informações podem ser consultadas pelo telefone (84) 3342 2238 ramal 207.

Documentos

O Núcleo explica que, no primeiro atendimento, o cidadão deve levar os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de renda, comprovante de residência, além de documentação necessária para instruir o processo. Todo atendimento é gratuito e realizado por alunos do curso de Direito da Universidade Federal, com supervisão de professores e profissionais da área.

Fonte: https://g1.globo.com

Deputados referendam estado de calamidade financeira no RN

O decreto parlamentar referendando o decreto governamental de calamidade financeira no RN foi aprovado à maioria dos deputados durante a sessão plenária desta terça-feira (26), com quatro abstenções, dos deputados Kelps Lima (SD), Cristiane Dantas (SD), Allyson Bezerra (SD) e Hermano Morais (MDB). Outro projeto de iniciativa governamental, que institui o programa de estímulo à regularidade tributária, ou “Contribuinte Exemplar”, também foi aprovado na Casa, com emenda do deputado Sandro Pimentel (PSOL).
Durante a discussão dos projetos, o líder governista, deputado George Soares (PR) ressaltou o posicionamento do governo; de transparência e diálogo com o Legislativo. Na justificativa do decreto, o Executivo argumenta que somente para o ano de 2019, está previsto um déficit orçamentário de aproximadamente R$ 1,89 bilhão de reais, tornando imprevisível o planejamento de ações e o cumprimento de compromissos, entre eles o passivo financeiro herdado pela atual gestão de cerca de R$ 1 bilhão com vencimento dos servidores; R$ 1,3 bilhão em débitos com fornecedores; R$ 120 milhões com os agentes financeiros e R$ 100 milhões em duodécimos com os Poderes.
Com relação ao segundo projeto, a emenda do deputado Sandro Pimentel propõe convênio com as secretarias municipais. Ao defender sua emenda, Sandro Pimentel justificou: “Por se tratar de um projeto que estabelece estímulo à regularidade tributária, entendemos que a médio e longo prazo só será possível se tiver um esforço integrado do Estado com setores dos municípios”, disse.
Também na sessão plenária de hoje foi aprovado à unanimidade o projeto de iniciativa do deputado Albert Dickson (PROS) que institui o programa Terceira Idade com Qualidade.
Os deputados rejeitaram projeto de iniciativa do então deputado Jacó Jácome (PSD) que determinava aos produtores de alimentos congelados informar nas embalagens o peso anterior e posterior ao congelamento.
Os parlamentares entenderam que a medida iria prejudicar as empresas potiguares. “É um desfavor; impondo mais custos ao setor empresarial, um custo ineficiente”, argumentou o deputado Gustavo Carvalho (PSDB). Durante a discussão da matéria, os parlamentares Eudiane Macedo (PTC), Kleber Rodrigues (Avante) e Ubaldo Fernandes (PTC) também externaram sua opinião contrária.
Assessoria

MP pede bloqueio mensal de R$ 9,5 milhões do Governo do RN para aplicar na segurança pública

Dinheiro deve ser depositado em contas a serem administradas pelos gestores das Polícias Militar e Civil do Corpo de Bombeiros Militar e do Itep — Foto: Assecom/RN

O Ministério Público pediu o bloqueio mensal de R$ 9.539.083,33 da conta única do Governo do Rio Grande do Norte para a segurança pública. O dinheiro deve ser depositado em contas a serem administradas pelos gestores das Polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

O pedido do MP, segundo o próprio órgão, se deveu pelo fato de o governo ter descumprido uma decisão liminar. A determinação ordenava que o Poder Executivo garantisse que todos recursos previstos para a segurança pública na Lei Orçamentária Anual, para este ano, fossem integralmente aplicados na área, sem contingenciamento.

No pedido de cumprimento provisório de sentença, a 70ª Promotoria de Justiça de Natal relata que um decreto publicado pelo governo no dia 18 de fevereiro – que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, para a execução e o encerramento mensal e anual orçamentário, financeiro e contábil do exercício deste ano – contingencia R$ 60,7 milhões para os órgãos da segurança pública estadual. Segundo o MP, o ato do Poder Executivo corresponde a um corte de 53% de todas as verbas de custeio e investimentos que lhes foram destinadas na Lei Orçamentária Anual.

“Diante desse ato oficial de afronta à decisão judicial, não resta outro caminho ao autor da ação civil pública senão buscar o Poder Judiciário para fins de obter o cumprimento da obrigação de fazer reconhecida em sede de antecipação de tutela”, diz trecho do pedido do MP.

O Ministério Público requer que o repasse seja imediato para contas a serem administradas pelo comandante-geral da Polícia Militar, a delegada-geral da Polícia Civil, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar e o diretor-geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia.

Ainda de acordo com o MP, essas verbas, somadas, totalizam 0,9% do orçamento estadual. “De modo que o bloqueio proposto, embora seja importante para a efetivação do direito fundamental à segurança pública, não prejudica o equilíbrio fiscal nem a prestação dos demais serviços públicos”, argumenta o Ministério Público.

Decisão

Na decisão da 3ª vara da Fazenda Pública de Natal que determinou que não haja contingenciamento de verbas previstas para segurança pública em 2019, a Justiça destacou que “é notório o aumento vertiginoso da criminalidade no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, que vem avançando progressivamente no cenário social de maneira muito preocupante, na medida em que a Administração Pública não consegue deter o controle de determinadas situações, que beiram o caos social”.

Na ação civil pública, o MP afirmou que os contingenciamentos “não encontram amparo jurídico à luz do dever estatal de garantir o direito fundamental à segurança pública, o que vem sendo negligenciado ao longo dos anos, culminando por instalar um estado de coisas inconstitucional nessa área e, consequentemente, legitimar a intervenção judicial na execução orçamentária com vistas à cessação ou, pelo menos, a diminuição desses contingenciamentos”.

Fonte: https://g1.globo.com

Comissão de Constituição aprova matéria sobre reorganização do Executivo

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou, por unanimidade, em sua reunião plenária desta terça-feira (26) o Projeto de Lei Complementar 02/2019, de autoria do Governo do Estado que dispõe sobre a reorganização do Poder Executivo.
“Em nossa primeira sessão plenária da Comissão. Discutimos bastante essa matéria encaminhada pelo Executivo, inclusive contando com a presença da secretária de Administração do Estado, Virginia Ferreira que a convite da CCJ veio prestar esclarecimentos sobre a importância do Projeto,” disse o presidente da Comissão, deputado Raimundo Fernandes (PSDB).
Virginia explicou que a matéria é um ajuste administrativo, que não causa nenhum impacto financeiro, porque transfere cargos de secretaria atuais para novas secretaria a serem criadas, como a secretaria de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (SEARA) que vai se transformar em secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF).
O Projeto de Lei Complementar extingue as secretarias do Esporte e do Lazer (SEEL) e a de Justiça e da Cidadania (SEJUC) e cria duas outras a secretarias. A primeira a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) e Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).
“É uma reorganização simples que vai possibilitar a estrutura governamental para aperfeiçoar as ações das políticas públicas do governo”, reforçou a secretária.
A relatora da matéria, deputada Isolda Dantas (PT), que encartou uma emenda modificativa, considerou que a matéria encaminhada pelo governo foi “devidamente explicada, com detalhamentos significativos, mostrando a transparência do Governo”.

Sabatinado
Logo após a votação da Matéria a CCJ promoveu sabatina com o engenheiro Cid Arruda Câmara que foi indicado no final do Governo anterior para cargo de Diretor Autárquico da Agência Reguladora de Serviços Públicos (ARSEP), e aprovou a indicação.
Participaram da reunião, os deputados Raimundo Fernandes, Kleber Rodrigues (Avante), Isolda Dantas, Allyson Bezerra (Solidariedade), Hermano Morais (MDB), George Soares (PR), Dr. Bernardo (Avante) e Galeno Torquato (PSD).

 

Assessoria

Presidente da Assembleia parabeniza atuação de comissão parlamentar de Roraima

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), prestou solidariedade ao povo roraimense e elogiou o desempenho da Comissão de Relações Fronteiriças, MERCOSUL, de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, na figura da presidente; deputada lone Pedroso (SD), da Assembleia Legislativa de Roraima.

“Um exemplo a ser seguido pelas demais Casas Legislativas do Brasil. Parabenizo a atuação da comissão que vem, com altivez e respeito ao povo da cidade de Pacaraima, município brasileiro localizado no norte do estado de Roraima, na fronteira com a Venezuela, tal como o povo venezuelano, buscando as medidas necessárias para a resolução do conflito”, externou Ezequiel Ferreira.

Segundo Ezequiel Ferreira os conflitos na fronteira entre o Brasil e a Venezuela preocupam toda a Nação brasileira e, principalmente, os agentes políticos e parlamentares, preocupados com o bem-estar de todos. “O princípio de buscar no diálogo a saída diplomática para o entrave muito impacta nas diretrizes a serem seguidas pelas autoridades venezuelanas. As relações entre os dois países ultrapassam simples acordos comerciais, são ligações que se expandem ao setor elétrico, à segurança e ao fluxo migratório. Por isso, a diplomacia exerce tamanha importância em cenários como esses”, disse.

 

Assessoria

O ator José de Abreu se autoproclama presidente do Brasil para dá apoio a Maduro

O Correio Brasiliense publicou o que fez o ator Jose de Abreu para dizer que está do lado de Maduro e contra o povo faminto da Venezuela.

Ele se autoproclamou presidente do Brasil em critica a Guaidó e ao povo.

“Acabei de me proclamar presidente do Brasil. Quem me apoia?”, questionou o ator em um tweet que já recebeu mais de 15 mil curtidas. “Vamos exigir respeito à minha autodeclarada Presidência como estão dando para o venezuelano. Por que ele tem e eu não?”, ironizou.

Abreu bem que poderia ir embora para a Venezuela e ficar de vez por  lá ao lado de Maduro.

Foto: da Internet

Abreu é conhecido com o cuspidor do povo que lhe contraria.

A imprensa nacional continua tentando destruir a imagem de Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto Foto: Jorge William/Agência O Globo

Por não receber dinheiro do governo como recebia dos demais governo, boa parte da imprensa nacional ataca a cada dia o presidente Jair Bolsonaro.

Aproveitam-se de qualquer coisa para transformar os números em negatividade; tentam puxar o governo para baixo.

Para tanto a “Carta Capital” divulgou números de comparação de uma possível pesquisa da CNT/MDA que diz que o Bolsonaro está com menos de 40% de aprovação em seus dois primeiros meses.

Tentam, na matéria, comparar os 14 anos de Lula e Dilma com os dois meses de Bolsonaro.

Mas é o povo que continua decidindo se Bolsonaro pode continuar em alta.

É verdade que a proposta da reforma da previdência pode puxar a popularidade do presidente para baixo; além de muitos funcionário esquerdistas que assombram ao povo que procuram o INSS. Funcionários que têm o dever institucional de serem verdadeiros; invés de amedrontarem o povo brasileiro.

Atriz Fernanda Montenegro recebe alta de hospital no Rio

Fernanda Montenegro recebeu alta depois de dois dias internado em hospital. Foto: Arquivo/Rovena Rosa/Agência Brasil
Fernanda Montenegro recebeu alta depois de dois dias internado em hospital. Foto: Arquivo/Rovena Rosa/Agência Brasil
A atriz Fernanda Montenegro, de 89 anos, recebeu alta médica hoje (22) depois de passar dois dias internada no Hospital Samaritano, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro.
A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do hospital.
A atriz estava no sul do país gravando cenas da próxima novela das 21h da TV Globo, quando passou mal na última terça-feira (19) e foi atendida inicialmente em um hospital na cidade gaúcha de Jaguari, com um quadro de desidratação.
Fernanda Montenegro, uma das principais atrizes do Brasil, concorreu ao Oscar e ao Globo de Ouro de 1999, na categoria de melhor atriz, por sua atuação no filme Central do Brasil.

Ezequiel requer obras para beneficiar Extremoz, na região Metropolitana

Com a finalidade de diminuir o impacto ambiental, promover o  aumento da qualidade de vida da população e a prevenção de doenças, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) está solicitando à governadora Fátima Bezerra (PT) e ao presidente da Companhia de Águas e Esgotos (CAERN) um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento das ruas do bairro Alto da Bela Vista e da comunidade Renascer, no município de Extremoz, na região metropolitana da Capital.

“O saneamento básico é um conjunto de procedimentos adotados que visam proporcionar uma situação higiênica saudável para os habitantes de uma região. Essa ação é essencial para toda a sociedade como forma de evitar doenças que provém de esgotos a céu aberto”, justifica o deputado Ezequiel em seu requerimento.

Outra reivindicação encaminhada pelo deputado Ezequiel foi no sentido de sugerir ao Executivo que seja realizado convênio com aquele município Metropolitano para a pavimentação e drenagem das ruas da comunidade Coqueirinhos, localizada na praia de Pitangui.

Três outros requerimentos foram protocolados pelo deputado Ezequiel Ferreira, solicitando benefícios para a população de Extremoz, estimada em 28 mil habitantes. Um deles foi solicitando o efetivo policial para o bairro São Miguel Arcanjo. Outro foi para a reforma da escola estadual Lígia Navarro. No terceiro, o deputado requer a perfuração e instalação de poços tubulares nas comunidades Santa Rita, Murici, Vila de Fátima e Estivas.

Projeto sugere instalação de parques de lazer adaptados no RN

O deputado Kleber Rodrigues (Avante) quer garantir mais opções de lazer gratuito à população que tem necessidades especiais devido a deficiências físicas. Para isso, ele apresentou proposta na Assembleia Legislativa que visa obrigar a instalação de parques adaptados nas praças públicas do Rio Grande do Norte.

De acordo com a proposta, que vai tramitar nas comissões temáticas da Casa, o objetivo é viabilizar o lazer de pessoas com necessidades especiais, sobretudo crianças, através da adaptação dos brinquedos e dos equipamentos instalados nas praças públicas do Estado, enfatizando que a medida é um direito das pessoas com deficiência.

“Para que a acessibilidade destes cidadãos aconteça, é necessária a adaptação desses equipamentos, atitude primordial à segurança dos seus usuários”, justificou o parlamentar.

Pelo projeto, fica criado o “Parque Inclusivo”, de forma que o Executivo será o responsável por regulamentar a Lei e estabelecer os critérios para sua efetivação, como a definição sobre quais locais serão acertados inicialmente pelas adaptações necessárias.

Além do amparo constitucional, o deputado explica que o projeto é baseado na Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece a obrigatoriedade da oferta, em espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para a utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual ou com mobilidade reduzida.

“A pessoa com deficiência tem os mesmos direitos que as demais, e uma sociedade inclusiva é aquela que sai do cenário da teoria, aplicando de forma prática essas verdades”, enfatizou Kleber Rodrigues.

 

Assessoria

PF prende agente suspeito de corrupção em licitação da Penitenciária Federal de Mossoró

Agente federal foi preso em operação da PF por suspeita de corrupção passiva na Penitenciária Federal de Mossoró — Foto: PF/Divulgação

A Polícia Federal deflagrou uma operação na manhã desta terça-feira (26) e prendeu um servidor federal do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em Mossoró, na região Oeste potiguar. Segundo a corporação, o objetivo da ação é investigar supostos atos de corrupção cometidos pelo homem, que era responsável pelo processos licitatórios da Penitenciária Federal do município.

A operação foi denominada Tu Quoque Brute – em Latim, que faz referência à frase dita pelo imperador romano Júlio César, quando reconheceu o filho adotivo Marcus Brutus entre os seus assassinos (“Até tu, Brutus?”).

De acordo com a PF, a investigação apura indícios de que um agente federal solicitou propina de uma empresa para formalizar um contrato com a unidade prisional. Para isso, ele ainda teria falsificado documentos públicos e dispensado, indevidamente, o processo legal de licitação.

Cerca de 20 policiais federais cumprem seis mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 8ª. Vara da Justiça Federal em Mossoró, além de um mandado de prisão preventiva, um mandado de intimação e um mandado de intimação de cautelar diversa de prisão.

Ainda de acordo com a PF, os supostos envolvidos devem responder pela prática dos crimes de corrupção passiva e falsidade ideológica, cujas penas somadas podem chegar a 17 anos de reclusão e, ainda, pelo crime de dispensa de licitação, com penas de até 5 anos de detenção e multa.

Fonte: https://g1.globo.com

Trabalhadores e representantes do RN são contra mudanças na aposentadoria rural

Com a representação de senadores, deputados federais e estaduais, dos principais sindicatos rurais de todas as regiões do RN, além de prefeitos, vereadores e outras lideranças políticas, a audiência pública para discutir a Medida Provisória 871, do governo federal, e seus reflexos na aposentadoria rural lotou as dependências da Assembleia Legislativa. O debate foi promovido pelo deputado Francisco do PT na manhã desta segunda-feira (25).

“Aqui todos colocaram de forma muito clara que não aceitaremos passivamente que os direitos conquistados ao longo da história, fruto da luta de homens e mulheres que chegaram a sacrificar as suas vidas, sejam extirpados. Essa luta é histórica e custou sangue, suor, lágrimas e vidas para que estivéssemos aqui hoje e se preciso for, continuaremos com essa mesma disposição, para que não digam que a culpa do déficit previdenciário é dos nossos trabalhadores. Estamos juntos na resistência aos ataques contra a retirada de qualquer direito dos trabalhadores”, afirmou o deputado propositor.

Entre outras mudanças no texto apresentado ao Congresso, a aposentadoria rural terá idade mínima de 60 anos para ambos os sexos, com 20 de contribuição. Todos que se pronunciaram no debate se posicionaram contra as mudanças da MP. Primeira a falar, a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (Contag), Edjane Rodrigues, disse que a reforma é injusta porque “atinge os mais frágeis e protege os grandes devedores da previdência”.

Entre outras mudanças consideradas como retrocesso na medida provisória, a sindicalista cita a redução de prazos para se requerer benefícios e auxílios, bem como o caráter machista que iguala a idade para homens e mulheres do campo.

Os senadores Zenaide Maia (PHS) e Jean Paul Prates (PT) também endossaram as críticas às medidas. “Eu sou contra, defendo que o governo primeiro cobre de quem lhe deve, não queira atingir nossos trabalhadores. A previdência não está falida, o governo afirma que é para tirar privilégios mas é para prejudicar os mais frágeis”, disse. Jean Paul Prates afirmou que as medidas “são humilhantes e decepam todos os direitos conquistados pelos movimentos sociais”.

Benes Leocádio (PTC), único deputado federal que participou da audiência, destacou o encaminhamento em Brasília em defesa dos trabalhadores rurais. “Estaremos unidos aqui e em Brasília para que a vida do homem do campo prospere. O Rio Grande do Norte tem mais de 22% dos seus habitantes vivendo no meio rural e nas atividades agrícolas. As medidas adotadas precisam beneficiar a atividade rural, sem riscos de prejuízos para as pessoas que trabalham e vivem nos municípios do interior do Estado”, destaca o parlamentar.

Os deputados estaduais Coronel Azevedo (PSL), Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (MDB), Nelter Queiroz (MDB), Raimundo Fernandes (PSDB) e Souza (PHS) também criticaram as mudanças.

Um dos mais antigos líderes sindicalistas do RN, Manoel Cândido, presidente Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetarn), afirmou que os trabalhadores do campo esperam que toda a bancada federal do RN se posicione contrária à reforma: “Está mais do que provado que não somos fraudadores da previdência e agora eles querem retirar o direito da representação do movimento sindical construído há mais de 60 anos”, disse, referindo-se à medida que visa retirar dos sindicatos a iniciativa de emitir a autodeclaração, transferindo a homologação para as entidades do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater).

Municípios em dificuldade
Diretor geral da Emater no RN, César Oliveira fez um alerta sobre as dificuldades financeiras por que passarão os municípios, caso a MP seja aprovada, visto que a receita vem em sua maioria da renda dos aposentados: “Se esta medida entrar em vigor, estamos falando na falência da economia dos municípios, não é somente dos trabalhadores. E tem algo perverso, pois vai demorar cinco anos para a população sentir os efeitos e compreender o que está em jogo, enquanto aumentaremos a pobreza e a miséria”, preveniu.

O presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do RN (Fetraf), João Cabral de Lira, criticou a justificativa de combate à fraude, alegada pelo governo: “Estamos avaliando que a própria reforma já é uma fraude aos direitos dos trabalhadores, essa medida barra os benefícios da previdência”, disse.

Coordenadora da Frente Brasil Popular (FBP), Eliana Bandeira, disse que os movimentos sociais não vão se intimidar diante das ameaças. “A reforma da previdência não foi barrada pelo governo Temer por iniciativa dele, mas pela nossa luta e resistência, continuaremos defendendo a previdência social”, disse.

A sindicalista Fátima Cardoso, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), acusou a reforma de “continuar oferecendo privilégio às elites preguiçosas do País e sem taxar os grandes bancos”.  Titular da Secretaria de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (Seara), Alexandre Lima ressaltou a importância da união de forças em torno do debate. “É importante que os movimentos sociais possam se utilizar da capacidade de mobilização feita aqui hoje, demonstrando que o tema é aglutinador”, declarou o secretário. “Se a população não se mobilizar, a tendência é que outras pautas igualmente perversas ganhem força”, alertou.

Assessoria

Sargento aposentado do Corpo de Bombeiros é morto a tiros na Grande Natal; suspeito é assassinado

bombeiro Ivan Ferreira da Silva tinha 58 anos — Foto: PMRN/Divulgação

Um sargento aposentado do Corpo de Bombeiros foi morto a tiros na noite desta segunda-feira (25) em um bar na comunidade Sítio Campinas, em Genipabu, na cidade de Extremoz, na Grande Natal. O assassino também foi morto. Segundo a Polícia Militar, o atirador foi pego e esfaqueado por clientes que estavam no bar. Ninguém foi preso.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o sargento aposentado Ivan Ferreira da Silva, de 58 anos, era o dono do bar. Ele teria tentado separar uma briga. Foi quando um homem identificado como Givanildo Pedro do Nascimento, de 27, sacou um revólver e atirou. Disparos atingiram o bombeiro, que não resistiu aos ferimentos e morreu antes de ser socorrido.

O atirador tentou fugir, mas acabou sendo alcançado, esfaqueado e morto por algumas pessoas que estavam no bar.

O bombeiro Ivan ingressou no Corpo de Bombeiros em 1981, e estava aposentado desde 2010.

A Polícia Civil trabalha para tentar identificar as pessoas que esfaquearam e mataram Givanildo.

Fonte: https://g1.globo.com

Assembleia promove audiência pública sobre prevenção da gravidez na adolescência

“A prevenção da gravidez na adolescência” será tema de audiência pública, na Assembleia Legislativa, proposta pela deputada estadual Cristiane Dantas (PPL). O evento acontece na próxima terça-feira (26), às 14h, no Auditório Cortez Pereira, e tem o objetivo de discutir sobre melhorias das políticas públicas de saúde, educação e assistência social acerca do tema que são realizadas no Rio Grande do Norte.

Além da audiência, a deputada também propôs um projeto de lei voltado à prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do Rio Grande do Norte. Participarão do debate representantes das Secretarias Estadual Educação, de Saúde, da Assistência Social, Ministério Público, Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia do RN, além de representantes de secretarias municipais, de maternidades, Associação das Doulas Potiguares e do Movimento pela Humanização do Parto.

“A gravidez na adolescência está associada a uma série de riscos à saúde da mulher e do bebê. É preciso ter esse olhar com as nossas meninas porque a gravidez precoce causa muitos impactos físicos, mentais e na vida dessas adolescentes com uma grande repercussão social, implica na maioria dos casos no abandono da vida escolar e na dificuldade de inserção no mercado de trabalho. A educação sexual na adolescência tem que estar em pauta na sociedade, nas escolas e nas famílias”, justifica Cristiane Dantas.

Dados

Um levantamento do Ministério da Saúde divulgado em 2017, mas referente ao ano de 2015, apontou foram mais de 546 mil os bebês nascidos de mães com idade entre 10 e 19 anos. O balanço do ministério mostra que a região com maior prevalência de gravidez precoce, em 2015, foi o Nordeste.

Assessoria