Archive for março 13th, 2019

Sessão solene homenageará os 167 anos da emancipação política de Mossoró

A Assembleia Legislativa realiza, nesta sexta-feira, 15, sessão solene em homenagem aos 167 anos de emancipação política de Mossoró. Na data que celebra o fato, a cidade se torna sede do Poder Legislativo e recebe a solenidade acontecerá a partir das 19h, no Teatro Lauro Monte, localizado no Centro de Mossoró. A iniciativa é do deputado estadual Allyson Bezerra (SDD).

“Mossoró é conhecida pela sua história de luta e resistência, e essa data de emancipação política não poderia passar despercebida, aproveito a oportunidade para dizer que o nosso mandato sempre estará à disposição de Mossoró“, afirmou o deputado que destacou a importância de relembrar a data para os mossoroenses.

A sessão solene contará com a presença de diversas autoridades locais como políticos e representantes de universidades e instituições de ensino. Entre os homenageados da noite estão Padre Sátiro Cavalcante; o poeta Antônio Francisco; o escritor Davi Leite; o jornalista Emery Costa; o servidor da Ufersa Francimar Honorato dos Santos; o médico Dr. Cure de Medeiros, o pastor José Dantas Filho; membro da Academia Feminina de Letras e Artes de Mossoró (AFLAM) Maria Lúcia Escóssia e o ex-jogador de futebol Odilon Gomes de Almeida.

 

Assessoria

JRN suspende cobrança da taxa do Corpo de Bombeiros no IPVA

Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em sessão sobre o tema, na última semana (Arquivo) — Foto: Mariana Rocha

Por oito votos a seis, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspenderam, nesta quarta-feira (13), a cobrança da taxa do Corpo de Bombeiros, que começou a ser cobrada junto com o licenciamento dos veículos neste ano, no estado.

Os efeitos da Lei Complementar Estadual nº 612/2017, que instituiu taxa, foram suspensos até o julgamento do mérito da ação, que ainda não tem data marcada, segundo o tribunal.

O julgamento havia sido suspenso em 27 de fevereiro, com o placar parcial de 7 votos a 6 pela suspensão. Na manhã desta quarta-feira (13), a desembargadora Zeneide Bezerra proferiu seu voto, dando maioria absoluta a posição sobre a concessão da liminar pedida pelo Ministério Público.

A taxa cobrada é de R$ 15 para motocicletas, R$ 25 para carros de passio, R$ 40 para coletivos urbanos e rodoviários, como ônibus e semelhantes, R$ 50 para transporte de carga não perigosa e R$ 80 para os de carga perigosa.

Devolução

O vencimento previsto para a taxa era o dia 20 de março. Muitos motoristas já pagaram. Porém, nesta etapa da ação, o que foi atendido está relacionado ao pedido cautelar do Ministério Público Estadual, suspendendo os efeitos da lei que determina a cobrança.

Como o mérito da ação ainda não foi analisado pelos desembargadores, o contribuinte que já pagou a taxa ainda não pode pedir a devolução do valor pago até que a questão seja resolvida definitivamente.

Caso no julgamento do mérito a cobrança seja declarada inconstitucional, quem já pagou poderá entrar com uma ação de repetição de indébito, solicitando o reembolso.

Fonte: https://g1.globo.com

Assembleia Legislativa se instala em Assu nesta quinta-feira (14)

Nesta quinta-feira (14), a Assembleia se instala na cidade de Assu para comemorar os 184 anos de criação da comarca da cidade. Dando prosseguimento as ações do Legislativo Potiguar de interiorização e proximidade com o cidadão. A sessão solene, de iniciativa do deputado estadual George Soares (PR), será às 10h, na Câmara Municipal. Criada em 11 de março de 1835, foi a primeira a ser instalada no interior do Estado.

Homenageados 

Aldo De Medeiros Lima Filho (Ordem Dos Advogados Do Brasil)
Cidorgeton Pinheiro Da Silva (Polícia Civil Do Assu)
Daniel Lobo Olímpio (Promotoria Pública Do Assu)
Danielle Sousa Vieira Diniz (Ordem Dos Advogados Do Brasil – Diretoria Assu)
Eudo Rodrigues Leite (Procurador-Geral De Justiça)
Francisco De Assis Souto (Câmara Municipal Do Assu)
Gustavo Montenegro Soares (Prefeito Do Assu)
João Batista Rodrigues Rebouças (Tribunal de Justiça do RN)
Leylane De Deus Torquato (Defensoria Pública Núcleo Do Assu)
Marcus Vinicius Soares Alves (Defensoria Pública Do RN)
Marivaldo Dantas de Araújo (Comarca do Assu / Fórum João Celso Filho)
Tenente-Coronel Francisco De Assis Santos (Polícia Militar – 10º Batalhão Do Assu)

Assessoria

Quinta temporada do Conexão Enem estreia nesta quinta-feira na TV Assembleia

O Conexão Enem chega a sua quinta temporada, nesta quinta-feira (14), ajudando alunos que se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio, processo seletivo mais importante para acesso à universidade.

Projeto pensado pela atual Mesa Diretora da Assembleia Legislativa ganha a telinha da TV Assembleia a partir das 20h, com aulão ao vivo. A programação segue mantida até às vésperas do Exame, ou seja, sempre às quintas-feiras um novo aulão ao vivo será transmitido, com conteúdo programático veiculado por diversos professores.

“A educação é a base de tudo. Estamos satisfeitos com o sucesso do projeto ao longo dos últimos anos e com a certeza de que a nossa responsabilidade só aumenta. É uma satisfação contribuir com a formação dos nossos jovens, cooperando para o seu ingresso no ensino superior”, avalia o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

No programa capitaneado pelo professor João Maria de Lima, a abordagem temática será a militarização das escolas. “Vamos trabalhar com debates de temas como fazemos com sucesso nos últimos anos, com a participação de convidados discutindo sobre matérias, vídeos”, explicou o professor João Maria.

O material será reprisado sempre nas sextas-feiras (17h30), sábados (16h30) e domingos (16h).

Conexão Enem

O Conexão Enem já deu excelentes frutos aos alunos que acompanharam as aulas pela TV Assembleia e também aos que participaram dos aulões presenciais promovidos durante os anos anteriores. Em 2015 e 2016, o professor João Maria antecipou o tema da redação abordado nas provas.

Ano passado, João Maria de Lima acertou mais uma vez o tema da redação do Enem que abordou “Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet”. De acordo com o professor de Redação e coordenador do projeto, essa foi a 5ª vez nos últimos seis anos que o tema da redação foi debatido durante os aulões transmitido pela TV Assembleia.

O esforço por educação é uma das metas que foi traçada pela Assembleia Legislativa dentro de seu planejamento estratégico. A colaboração que o Poder Legislativo dá para os alunos que vão fazer a prova do Enem é uma expressão desse compromisso.

A TV Assembleia pode ser sintonizada no canal aberto 51; Cabo (canal 09 e 109) e Net (canal 16).

Assessoria

Especialistas explicam aumento de raios em Natal

Professor Weber Andrade Gonçalves, do Departamento de Ciências Atmosféricas e Climáticas da UFRN, explica ocorrências de raios em Natal — Foto: Mariana Rocha/Inter TV Cabugi

Até a manhã esta quarta-feira (13), a Companhia de Energética do Rio Grande do Note (Cosern) registrou 1.415 ocorrências de interrupções provocadas por raios no sistema de energia que abastece o estado. Ao longo de 2018, foram 2.054. Embora os relâmpagos e trovões sejam comuns no interior do estado, chamam a atenção dos moradores da região metropolitana de Natal, que consideram que a quantidade dessas descargas elétricas aumentou nos últimos anos.

“Hoje eu estou me sentindo como no tempo em que morava em Mossoró. Moro há quase 20 anos em Natal e nunca vi isso. Sempre as chuvas eram mais calmas, com muita água, mas sem tanto relâmpago e trovão”, diz a professora Miriam Rodrigues, de 55 anos, que atribui o aumento dos raios à elevação da temperatura.

Para os especialistas, não há um registro de aumento dessas descargas elétricas ao longo de séries históricas. Eles explicam, porém, que a existência de alguns sistemas atmosféricos que acontecem principalmente no verão estão intensificando a ocorrência desses distúrbios neste ano. Outra razão é a alta temperatura das águas no Oceano Atlântico, próximo ao litoral.

“O que aconteceu é que em verões específicos existem sistemas que acontecem quase que ao mesmo tempo, alguns em elevadas altitudes, a 10 ou 12 quilômetros de altura. Há um movimento levando umidade para o alto. Lá, as partículas viram gelo e existe uma polarização da nuvem, que causa as descargas elétricas”, diz o professor de Meteorologia, Weber Andrade Gonçalves, do Departamento de Ciências Atmosféricas e Climáticas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

De acordo com ele, os dois sistemas que estão provocando as chuvas atualmente são a Zona de Convergência Intertropical, que começou mais cedo neste ano, e o Vórtice Ciclônico de Altos Níveis que está sobre a Bahia. “Lá (na Bahia) não está chovendo porque esse sistema provoca chuvas na sua borda, que está aqui”, explicou.

Já o meteorologista Gilmar Bristot, da Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte (Emparn) reforça que a chuva e os “distúrbios atmosféricos” causada pela Zona de Convergência Intertropical é comum para o período, mas foram intensificados pela temperatura das águas superficiais do oceano Atlântico, próximo ao litoral nordestino, que está acima do normal, chegando a ultrapassar 29º C.

“Isso mantém a umidade relativa do ar sobre a região sempre alta, o que colabora para a formação de chuvas com intensidade moderadas a forte. Essa condição deverá se manter durante os próximos dias, não que vá chover de forma intensa e continua, mas porque estamos na estação das chuvas”, informou a Emparn.

Previsão de mais chuva

A previsão para o resto da semana será com predominância de céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões do Estado, segundo a Emparn. A empresa ainda afirmou que no Litoral Leste as chuvas poderão ocorrer a qualquer hora do dia com maior ocorrência durante o período noturno e início da manhã.

No interior, devido ao fato que as chuvas necessitam de calor, deverão ocorre mais no período da tarde e início da noite.

“Lembramos que pela influência do relevo acentuado (vale, chapadas e montanhas), deverão ocorrer formação de nuvens tipo Cumulus Nimbus, nuvens de forte desenvolvimento vertical que podem causar distúrbios atmosféricos como descargas elétricas, trovoadas ventos forte e queda de granizo, principalmente nesta época do ano em que estamos próximos à mudança de estação”, apontou a Emparn.

Dicas de segurança

Nesta quarta-feira (13), a Cosern divulgou dicas de segurança para evitar acidentes envolvendo energia elétrica durante as chuvas.

  • Não ligue equipamentos elétricos se você estiver molhado ou descalço;
  • Em caso de choque elétrico dentro de casa, desligue imediatamente o disjuntor;
  • Desconecte das tomadas, com segurança, os aparelhos eletrônicos que não estiverem sendo usados;
  • Se perceber que as paredes da casa estão úmidas, evite o contato com elas e não ligue equipamentos elétricos em tomadas instaladas ali, pois elas podem ser fonte de choques (veja dica acima) e mau funcionamento de equipamentos;
  • Não seque roupas na parte de trás da geladeira. Isso representa risco de choque elétrico e pode danificar o equipamento;
  • Ao ar livre, sempre mantenha distância da rede elétrica, independente se estiver chovendo ou não;
  • Evite ficar em áreas descampadas (abertas) como campos de futebol, piscina, lagos, lagoas, praias, árvores, postes, mastros e locais elevados. Recomenda-se ficar dentro de casa ou em local abrigado durante a chuva;
  • Não fique debaixo de árvores e/ou estruturas metálicas durante temporais com raios e, em casa, evite o contato com objetos com estrutura metálica como fogão, canos, etc., sobretudo se a casa estiver em campo aberto;
  • Não realize serviços como instalação ou manutenção de antenas em locais onde o risco de exposição aos raios seja maior;
  • Não instale, desligue ou remova antenas se estiver chovendo. Se sua antena cair sobre a rede ou próximo a ela, nunca tente segurá-la ou recuperá-la;
  • Caso encontre um fio caído, jamais se aproxime e ligue imediatamente para o 116 da Cosern.
Fonte: https://g1.globo.com

Comissão de Finanças faz distribuição de matérias para relatores

Três matérias foram distribuídas para os relatores na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização, (CFF) realizada na manhã desta quarta-feira (13). Uma delas, o Projeto de Lei Complementar 002/19 que dispõe sobre a reorganização do Poder Executivo do Estado, será relatada pela deputada Cristiane Dantas (SDD).
Os outros dois Projetos são o 058/19 que dispõe sobre a inclusão das pessoas com deficiência física, visual, mental, severa ou profunda, ou autista, os benefícios alusivos  à isenção de IPVA, na aquisição de veículos automotores,  que será relatado pelo deputado Francisco do PT  e o 027/18 que trata  do Fundo de Saúde do Estado, a ser relatado pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM).
“Essas matérias devem ser discutidas e votadas na reunião da próxima quarta-feira (20), O nosso objetivo é manter sempre a pauta zero. Na reunião de hoje não deliberamos porque as matérias que passaram pelo plenário da CCJ, na terça-feira última, não chegaram ainda à nossa Comissão porque não houve tempo suficiente”, disse o deputado Tomba Farias (PSDB), presidente da CFF.
Participaram da reunião os deputados Tomba Farias, Getúlio Rêgo, Galeno Torquato (PSD), Cristiane Dantas, Francisco do PT e Ubaldo Fernandes (PTC).

 

Assessoria

Adolescentes atiram dentro de escola e matam 7 pessoas em Suzano, diz polícia

G1 – Dois adolescentes encapuzados mataram a tiros sete pessoas e feriram ao menos 17 na Escola Estadual Raul Brasil, de Suzano (SP). Eles cometeram suicídio em seguida, segundo a polícia. Cinco dos mortos eram estudantes (quatro são meninos e uma é menina), outro era funcionário da escola. O ataque ocorreu por volta das 9h30 desta quarta-feira (13).

Estudantes se abraçam após ataque a escola de Suzano — Foto: Maiara Barbosa/G1
Estudantes se abraçam após ataque a escola de Suzano — Foto: Maiara Barbosa/G1

Acusado de matar Marielle e Anderson raramente era visto em condomínio onde mora, diz vizinho

G1  – Reservado e discreto. As palavras são usadas por um morador do condomínio de casas no número 3.100 da Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, para definir o sargento reformado da Polícia Militar Ronnie Lessa.

Lessa foi preso na terça-feira (12), suspeito de assassinar a vereadora Marielle Franco e o motorista dela, Anderson Gomes. Outro denunciado, Elcio Vieira de Queiroz, que teria conduzido o carro na noite do crime, também foi preso, além de Alexandre Mota de Souza, amigo de infância de Ronnie e morador do apartamento onde foram encontrados 117 fuzis desmontados.

O PM reformado Ronnie Lessa e buscas na casa dele: apontado como autor dos disparos — Foto: Reprodução/TV Globo
O PM reformado Ronnie Lessa e buscas na casa dele: apontado como autor dos disparos — Foto: Reprodução/TV Globo

Assembleia Legislativa discute violência política

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá discussão sobre a violência política no Brasil. Por proposição do deputado Sandro Pimentel (PSOL), o Poder Legislativo vai reunir autoridades no tema em audiência pública na quarta-feira (13), as 14h, no auditório Cortez Pereira, no Palácio José Augusto.

Com o tema “De Marielle a João Maria, a escala da Violência Política no Brasil”, a audiência pública tem como objetivo tratar acerca de casos recentes de crimes cometidos por motivação político-ideológica e também contra membros da área de Segurança Pública, usando como exemplos a morte da vereadora carioca Marielle Franco, no Rio de Janeiro, e do policial militar João Maria Figueiredo, em Natal.

“Diante de um cenário que tenta vilanizar a luta em defesa das minorias e da dignidade humana, precisamos lembrar quem dedicou a vida na luta por igualdade e justiça. A morte de Marielle não é mais ou menos importante do que a de qualquer cidadão, mas quando o estado brasileiro não consegue garantir a segurança de um representante eleito pelo povo, e que lutava contra injustiças sociais, toda a sociedade está em perigo. Igualmente importante lembrar a morte de João Maria Figueiredo, pois temos a polícia que mais morre em serviço no mundo, sendo urgente a resolução desse crime brutal”, disse Sandro Pimentel.

No encontro, estão confirmadas as participações de representantes de movimentos sociais, de partidos políticos e de órgãos ligados à Segurança Pública. A audiência será aberta ao público e terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia e pelo portal da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (www.al.rn.gov.br).

Chuva alaga ruas e causa pane em semáforos de Natal

Chuva causou pane em sinais de trânsito e deixou o tráfego de veículos complicado nas principais avenidas da cidade — Foto: Fernanda Zauli/G1
Chuva causou pane em sinais de trânsito e deixou o tráfego de veículos complicado nas principais avenidas da cidade — Foto: Fernanda Zauli/G1

A chuva que cai em Natal desde a madrugada alagou ruas e avenidas e deixou o trânsito bastante congestionado no início da manhã desta quarta-feira (13). Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), houve pane em alguns semáforos da cidade, deixando o trânsito ainda mais complicado para o motorista.

A STTU comunicou que houve problemas de energia elétrica em sinais de trânsito nos cruzamentos das avenidas Salgado Filho com Antônio Basílio e Romualdo Galvão com a própria Antônio Basílio, na Zona Leste da cidade. Agentes foram deslocados para estes locais. Devido à intensidade das chuvas, bem como à quantidade de relâmpagos, estamos realizando o acompanhamento do funcionamento dos cruzamentos desde cedo”, informou.

Ainda de acordo com a secretaria, equipes de trânsito também foram deslocados para o cruzamento da Av. Hermes da Fonseca com a Rua Apodi, no bairro Tirol, onde semáforos também apresentaram defeito. Alguns quarteirões, próximos ao shopping Midway Mall e Hiper da Prudente de Morais, também encontram-se com problemas de fornecimento de eletricidade.

G1