Archive for março 20th, 2019

Allyson Bezerra repercute denuncia de falta de alimentos e medicamentos em hospitais do RN

O deputado estadual Allyson Bezerra (SDD) repercutiu, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (20), uma notícia jornalística de que três hospitais do Rio Grande do Norte, o Walfredo Gurgel, João Machado e Antônio Ferraz, estão com problemas de falta de medicamentos e alimentação. O parlamentar também pediu que o Governo receba as demandas dos trabalhadores da Saúde em greve há mais de 40 dias.

“Essa denúncia vem de encontro ao nosso projeto apresentado esta semana sobre a transparência na Saúde Pública. Faço um apelo ao Governo e aos deputados para aprovarmos e sancionarmos este projeto”, disse o deputado.

O deputado Getúlio Rêgo (DEM) aparteou o pronunciamento de Allyson ressaltando a crise na saúde. Ele sugeriu que a classe política potiguar vá ao Ministério da Saúde pedir socorro financeiro para o setor. Para ele, as notícias que os corredores de hospitais estão vazios reflete a falta de condições de atendimento e não uma melhora na Saúde Pública estadual. “Faremos uma audiência pública sobre o assunto com todos os secretários municipais e o secretário estadual de Saúde para que possamos encontrar uma solução, principalmente para as filas de cirurgias. Pessoas têm sofrido e morrido com essa espera”, disse o parlamentar.

Já o deputado Dr. Bernardo (Avante) trouxe uma boa notícia sobre os hospitais de Mossoró. “Depois de um acordo promovido pelo Ministério Público, hospitais privados e representantes do setor público, esses hospitais voltarão a realizar cirurgias eletivas a partir de segunda-feira (25)”, disse Dr Bernardo.

Assessoria

Após suspensão de concurso, Prefeitura de Macaíba publica edital para devolver taxa de inscrição

Sede da Prefeitura de Macaíba, na região metropolitana de Natal — Foto: Divulgação/Prefeitura de Macaíba

A Prefeitura de Macaíba, na região metropolitana de Natal, publicou um edital para regulamentar a devolução do dinheiro da taxa paga por candidatos na inscrição de um concurso público lançado no ano passado e que foi suspenso. O prazo para realizar o pedido vai da próxima sexta-feira (22) até o dia 5 de abril. Após o fim desse período, o município deverá depositar os valores em até 30 dias.

Os candidatos que não solicitarem o reembolso terão direito a participar do novo concurso, que terá uma outra banca contratada pelo município e não poderão solicitar reembolso em outra data fora do prazo. A regulamentação pode ser consultada na edição da edição do Diário Oficial do Município da última segunda-feira (18).

Para pedir a devolução, o candidato deve preencher o formulário de restituição da taxa de inscrição, que estará disponível no site da Prefeitura e informar dados como: nome completo, número do RG e do CPF, telefone e e-mail.

A devolução da taxa de inscrição será feita por meio de transferência bancária, em conta do candidato, ou por meio de vale postal, nas agências dos Correios.

“A devolução será realizada após análise dos pedidos, quando a Prefeitura Municipal de Macaíba dará publicidade da listagem dos candidatos com pedidos de devolução deferidos, por meio de Editais complementares, que serão publicados no site desta municipalidade”, informou a prefeitura.

Quem desejar participar ainda do concurso, não deve solicitar reembolso e ficará desobrigado de pagar qualquer outra taxa, “necessitando apenas atualizar seus dados cadastrais com a nova empresa”.

Suspensão

A Prefeitura de Macaíba abriu concurso público com 627 vagas de níveis médio e superior em dezembro do ano passado, oferecendo salários que variavam de R$1.082,24 a R$10.573,50. As inscrições aconteceram de 3 de dezembro a 3 de janeiro de 2019 pela internet, com taxas de inscrição de R$ 85 para nível médio e R$ 105 para nível superior.

A banca organizadora do concurso era a Consulpam Consultoria. As vagas oferecidas eram para agente administrativo, agente comunitário de saúde, educador social, técnico de enfermagem, técnico de farmácia, técnico em edificações, assistente social, auditor de tributos, dentista, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico, pedagogo, psicólogo, professor, dentre outras.

Porém a Prefeitura suspendeu o concurso “temporariamente”, em janeiro, após a constatação de “diversas falhas e descumprimento do instrumento editalício”.

Em fevereiro, após realização de audiência pública, a Defensoria Pública recomendou que o município suspendesse o edital para realizar nova licitação e contratar outra banca. De acordo com o órgão, foram constatadas várias irregularidades que não foram corrigidas pela empresa contratada inicialmente.

Fonte: https://g1.globo.com/

Tribuna do Norte receberá homenagem da Assembleia pelos 69 anos de fundação

Era 24 de março de 1950 quando nascia o jornal Tribuna do Norte, fundado por Aluízio Alves. Na primeira edição, com 12 páginas, matérias jornalísticas abordavam assuntos sobre a política local. Quase sete décadas depois, o jornal se mantém firme na liderança entre os impressos. Essa história de 69 anos será lembrada, através de 24 homenageados, em sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, no próximo dia 26 de março, às 9h.

“A Tribuna do Norte vem vencendo o tempo e as inovações tecnológicas com muita competência, principalmente porque lá passaram grandes profissionais, grandes nomes do jornalismo potiguar e profissionais de outras áreas que serão homenageados neste dia”, disse o propositor do evento, o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Os fundadores do jornal, Aluízio Alves e seus irmãos José Gobat e Agnelo Alves  serão homenageados durante a sessão solene. Experientes nomes como Valdir Julião, Carlos Peixoto, Osair Vasconcelos, Vicente Neto, Paulo Tarcísio Cavalcanti e Woden Madruga terão suas histórias reconhecidas, assim como as novas gerações representadas nos talentos de Guia Dantas, Aura Mazda, Thiago Cavalcanti, Sara Vasconcelos, Júlio Pinheiro, Cledivânia Pereira, Anna Ruth Dantas, Aldemar Freire e Washington Rodrigues.

Os renomados repórteres fotográficos Canindé Soares e Magnus Nascimento receberão a honraria pelos seus serviços prestados à Tribuna do Norte durante anos.  O atual diretor administrativo da empresa, Ricardo Alves, também será homenageado, assim como o chargista Edmar Viana, que será lembrado in memoriam.

Assessoria

Vereadores aprovam aumento de 4% para servidores da Câmara Municipal de Natal

Vereadores aprovaram reajuste de 4% nos salários de servidores efetivos da Câmara Municipal de Natal — Foto: Elpídio Júnior/CMN

Em regime de urgência, os vereadores de Natal aprovaram um aumento de 4% nos salários dos servidores efetivos da Câmara Municipal, na sessão plenária desta terça-feira (19). Presidente da Casa, Paulinho Freire (PSDB) afirmou que a medida atende à data base da categoria, que é prevista em lei. De acordo com o sindicato dos servidores, o reajuste representa o segundo maior ganho nas negociações, que acontecem em todo o país.

De acordo com o presidente, foi oferecido 0,25% a mais do que o índice estipulado para reajuste. Ele ainda considerou que o aumento foi possível devido a uma economia em alguns setores da Câmara. “Foi feito um estudo sobre o impacto causado na folha salarial da Casa. A mesa diretora trabalhou com muita responsabilidade para que a lei fosse cumprida”, argumentou.

O vereador Maurício Gurgel (PSOL) contestou a aprovação do Projeto. “Não sou a favor de conceder reajuste salarial para funcionários que ganham salários altíssimos na Câmara. Existem os funcionários que não ganham muito, que merecem o reajuste, mas também, funcionários que recebem valores altos. Será que a Casa vai ter realmente condições de arcar com esse reajuste? Porque estamos vivendo uma situação financeira muito delicada”, disse.

Por outro lado, o vereador Felipe Alves (MDB) enalteceu a aprovação da matéria. “O reajuste é um direito dos servidores de carreira e nós vereadores somos cobrados para que essa data base seja cumprida anualmente. Fico feliz que a atual mesa diretora teve condições de conceder esse aumento e valorizar o servidor”, comentou.

Segundo João Alberto Bezerra, presidente do Sindicato das Câmaras Municipais das Regiões Metropolitanas, o reajuste de 4% abriu precedentes para melhores negociações futuramente. “Pelo momento que o país está passando foi um percentual importante, abrindo um precedente para que a gente avance nas próximas negociações, na próxima data base. Nós tivemos o segundo maior ganho de negociação sindical do Brasil”, afirmou.

Outros projetos

Durante a sessão também foi aprovado em segunda discussão um projeto de lei do prefeito de Natal que estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico de Natal. “O Projeto é importante para a saúde da população natalense e para a salubridade do meio ambiente da cidade, porque em breve teremos uma Natal 100% saneada”, disse o vereador Fernando Lucena (PT).

Também foi aprovados projeto do ex-vereador Joanilson Rego, subscrito pelo vereador Paulinho Freire, que trata sobre medidas de segurança pública, proibindo o uso de capacete, gorro, máscara e acessório que dificulte a identificação do usuário em locais públicos e privados.

Os parlamentares aprovaram, por fim, projeto do vereador Dickson Júnior (PSDB), que autoriza o município a disponibilizar álcool em gel 70% para higienização das mãos nas escolas.

Fonte: https://g1.globo.com

Assembleia vai debater tema da Campanha da Fraternidade na próxima quinta-feira

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai promover uma discussão acerca da Campanha da Fraternidade, que tem como tema “Fraternidade e Políticas Públicas”. Por proposição dos deputados Francisco do PT e Ubaldo Fernandes (PTC), parlamentares, membros da Igreja Católica e Poder Público discutirão a campanha, em audiência pública na quinta-feira (21), no auditório da Casa.

Criada em 1962, em Natal, a Campanha da Fraternidade indica, anualmente, um tema para que seja alvo de ações e debates em todo o país. O tema deste ano, de acordo com a Confederação dos Bispos do Brasil, busca estimular a participação social nas Políticas Públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja, para fortalecer a cidadania e o bem comum. Por isso, o tema “Fraternidade e Políticas Públicas”, com o lema “Serás libertado pelo direito e pela Justiça”.

Como forma de despertar a consciência e incentivar a participação de todo cidadão na construção de Políticas Públicas em todas as esferas, o texto-base da campanha prevê métodos “de ver, julgar e agir”, com uma série de iniciativas que ajudarão a colocar em prática as propostas incentivadas a CF 2019. Para isso, a Assembleia Legislativa abriu as portas com o objetivo de também dar publicidade à campanha, além de contribuir com sugestões para as ações.

“Neste tempo especial da Quaresma, precisamos estimular a participação do povo nas políticas públicas, à luz da Palavra de Deus, fortalecendo a cidadania e o bem comum a todos”, disse Ubaldo Fernandes.

Como exemplo dessas ações, a Campanha da Fraternidade visa, além de contextualizar o que é o poder público, os tipos de poder e os condicionantes nas políticas públicas, expor o papel dos atores sociais nas Políticas Públicas.

“Política Pública não é somente a ação do governo, mas também a relação entre as instituições e os diversos atores, sejam individuais ou coletivos, envolvidos na solução de determinados problemas”, destacou o deputado Francisco do PT.

A audiência pública é aberta ao público e terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia.

Assessoria

Caern divulga lista de aprovados em concurso público

O concurso público da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) teve o seu resultado final divulgado nesta terça-feira (19) para vagas de nível técnico e superior. O resultado está disponível no site do Instituto Brasileiro de Apoio ao Desenvolvimento Executivo (Ibade), que realizou a prova. Clique aqui para conferir.

As provas do concurso foram realizadas no dia 18 de novembro do ano passado e continha vagas para cargos de contador, analista de sistema, economista, administrador e técnico em segurança do trabalho.

A Caern informou que a convocação dos aprovados dentro das vagas disponibilizadas e cadastro de reserva vai acontecer de acordo com a disponibilidade e necessidade da Companhia. O prazo está determinado no edital e pode ser prorrogado pelo mesmo período.

Fonte: https://g1.globo.com

Bandidos assaltam posto de combustíveis na Grande Natal e trocam tiros com a PM e PRF; dois são presos

Bandidos saíram da pista para fugirem — Foto: Divulgação/PRF

Bandidos assaltaram um posto de combustíveis na Reta Tabajara, na BR-304, no final da tarde desta terça-feira (19), mas foram interceptados pela Polícia Rodoviária Federal e pela Polícia Militar após o crime. Houve tiroteio e dois foram presos. Outros conseguiram fugir pelo matagal às margens da rodovia.

Segundo informações da PRF, os bandidos chegaram ao posto em um Ford Fiesta, assaltaram o local e também levaram um Jeep Renegade de um dos clientes. A PRF foi informada do assalto e conseguiu chegar até os criminosos em uma ação conjunta com a Polícia Militar.

Após a interceptação, houve troca de tiros e os bandidos jogaram os carros para a margem da rodovia. Após buscas pela região, dois assaltantes foram localizados e presos. Os carros foram recuperados e ninguém ficou ferido.

Fonte: https://g1.globo.com