Archive for março 29th, 2019

Francisco do PT promove audiência sobre o Mais Médicos

Por iniciativa do deputado Francisco do PT, a Assembleia Legislativa irá realizar audiência pública com o tema “Programa Mais Médicos: Os desafios das lacunas assistenciais”. O debate irá acontecer na próxima segunda-feira (1), às 14h30h, no auditório Cortez Pereira.

“A audiência será uma oportunidade de acolher, formular e incentivar o debate com a sociedade potiguar e tomar conhecimento do estágio em que se encontram as discussões em torno do Programa Mais Médicos e os desafios das lacunas assistenciais atuais no Congresso Nacional”, disse o parlamentar.

No Rio Grande do Norte, dados mais recentes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) davam conta de que o Programa Mais Médicos tem cerca de 300 profissionais.

O programa federal foi criado para suprir a carência desses profissionais nas áreas mais vulneráveis do País, no âmbito da Atenção Básica.

O acordo de cooperação com a República de Cuba para o recrutamento de médico dos Mais Médicos foi descontinuado a partir do final de 2018, e o edital lançado para substituição desses profissionais não conseguiu até o momento suprir a lacuna gerada. “Este fato pode ser observado a partir da quantidade de Unidades Básicas de Saúde que estão sem a assistência do profissional de medicina, existindo ainda uma tendência de ampliação deste quadro”, preocupa-se o parlamentar.

 

Assessoria

UFRN participa da descoberta de planeta parecido com Saturno feita pelo telescópio TESS da Nasa

Satélite Tess, da Nasa, observa mais de 200 mil estrelas brilhantes em busca de planetas fora do sistema solar — Foto: Nasa

Um planeta do tamanho aproximado e formação parecida com a de Saturno, que orbita em torno de uma estrela de massa pouco maior que o Sol. Essa é uma das novas descobertas feitas pelo satélite caçador de planetas da Nasa, o Tess – Transiting Exoplanet Survey Satellite, que começou sua viagem há cerca de um ano na órbita da Terra. A pesquisa que envolve mais de uma centena de estudiosos, conta com a participação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O satélite foi lançado com o foguete SpaceX Falcon 9 do complexo de lançamento 40 no Cabo Canaveral Air Force Station, na Florida, em abril de 2018. Em órbita, o Tess começou sua jornada de dois anos observando mais de duzentas mil estrelas brilhantes em busca de planetas fora do nosso sistema solar (os exoplanetas).

A descoberta gerou um artigo com mais de 140 autores, entre eles, o professor José Dias do Nascimento Júnior, líder do grupo de pesquisas em Astrofísica, Estrutura e Evolução Estelar da UFRN.

De acordo com ele, a descoberta deste exoplaneta do tipo Saturno (que é um gigante gasoso) se destaca por ser a primeira na qual foi possível fazer um estudo preciso da estrutura interna da estrela hospedeira (estrela na qual ele orbita), através de uma técnica chamada de astero-sismologia.

Neste estudo, a estrela hospedeira tem seu interior desvendado de modo similar às pesquisas de sismologia, que já revelaram o interior da Terra e de outros planetas sólidos através do uso de oscilações sísmicas. “Dessa forma, foi possível fazer uma caracterização de raio, massa, idade da estrela, entre outras informações”, explica.

O planeta fica a uma distância aproximada de 300 quilômetros-luz da Terra. Ou seja, para chegar lá, seria preciso viajar por 300 anos na velocidade da luz. O exoplaneta tem cerca de 60 vezes a massa terráquea e 9 vezes o raio da terra. O que chama atenção é o seu “ano”, de apenas 14 dias.

Esse exoplaneta orbita a estrela TOI-197 (HIP116158), que é uma subgigante brilhante que tem a massa pouco maior que a solar (1,2 massas solares), porém um raio quase três vezes maior que a do nosso sol (2,943). Outra semelhança é a idade. Ela tem cerca de 4,9 bilhões de anos, enquanto o nosso Sol é um pouco mais novo, com cerca de 4,5 bilhões anos.

“A análise demonstra que a estrela começou uma evolução de ascensão para a fase das gigantes vermelhas, que representa o futuro do Sol”, aponta o professor.

Para o pesquisador, esse é um dos planetas do tamanho de Saturno com a melhor caracterização de todos os tempos.

“Este objeto descoberto contribui para a seleta lista de exoplanetas conhecidos com um grande nível de precisão e que orbitam estrelas bem caracterizadas, demonstrando assim o grande poder do satélite Tess em detectar exoplanetas em estrelas hospedeiras parecidas com o Sol”, considerou.

Fonte:https://g1.globo.com

Eudiane Macedo apresenta projeto que requer criação do aplicativo SOS Mulher

Em alusão ao mês da mulher e com o objetivo de constituir um canal ágil para o recebimento de denúncias de violência doméstica e familiar contra as mulheres, a deputada Eudiane Macedo (PTC) encaminhou um Projeto de Lei que prevê a criação do aplicativo SOS Mulher, no âmbito do Estado. A ferramenta também vai servir para o acompanhamento das vítimas, sobretudo aquelas cujos agressores estejam cumprindo alguma medida protetiva.

“De acordo com dados do Tribunal de Justiça, o nosso Estado tem 15 mil processos judiciais relacionados a crimes contra a mulher e é o quinto estado do Brasil que apresenta os maiores casos de violência doméstica, com destaque para as cidades de Natal, Mossoró e Parnamirim”, justificou Eudiane.

Ainda em relação às mulheres, a deputada apresentou um projeto solicitando a criação do Programa de Atendimento à Mulher desempregada chefe de família. Por meio da Secretaria de Estado do trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), poderá firmar parcerias com entidades do Sistema S, sindicatos e universidades, para capacitação e viabilização do programa.

De acordo com Eudiane, as mulheres deverão ser cadastradas para terem acesso a cursos de qualificação e preparação de mão de obra, e serem informadas sobre ofertas de empregos pelo Sine.  “O Nordeste é a região do país em que há, proporcionalmente, mais mulheres na posição de chefes de família, com 42,9% das casas e nosso objetivo é dar às mulheres a oportunidade de ingressarem num projeto de apoio, serem orientadas a se qualificarem e terem a reinserção no mercado de trabalho”.

A parlamentar também apresentou um projeto que altera o Artigo 63 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa para assegurar a participação de pelo menos uma deputada na Mesa Diretora. “As mulheres representam mais de 50% da sociedade e dos eleitores brasileiros. O Brasil está defasado em relação aos outros países com a democracia consolidada no quesito de participação política”, falou Eudiane Macedo apresentando mais um projeto. Este prevê a criação do Programa Tempo de Despertar, que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, no Rio Grande do Norte.

“Sabemos que existem iniciativas bem sucedidas como a do Ministério Público, por meio da promotora Érica Canuto, na qual o índice de reincidência é zero. Há também alguns municípios que promovem rodas de conversa com homens que cometeram algum tipo de violência contra mulher. Porém, não existe uma política pública institucionalizada em todo o Estado”, concluiu Eudiane Macedo.

Assessoria

Sessão Solene na Assembleia homenageará 50 anos da Associação do MPRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai homenagear os 50 anos da Associação do Ministério Público do RN (AMPERN). A solenidade acontece dia 10 de abril, às 9h, e vai reconhecer o trabalho de 10 membros da instituição.

“Neste dia iremos ressaltar o trabalho destes promotores e procuradores que defendem os interesses do Ministério Público através da Ampern, uma associação que merece todo o nosso respeito”, justifica o presidente da Casa e autor da proposição, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Na sessão solene, os promotores Giovanni Rosado, Gilka da Mata, Augusto Flávio Azevedo, Oscar Hugo Ramos e Rinaldo Reis e os procuradores Otávio Pereira Mello, Emmanuel de Oliveira Cavalcanti, José Maria Alves, Paulo Roberto Leão e Eudo Rodrigues Leite serão homenageados.

Fundada em 10 de abril de 1969, a AMPERN congrega os promotores e procuradores de Justiça, ativos e inativos, além de pensionistas e membros do Ministério Público do Estado.

Assessoria

Governo do RN quer perdoar dívidas de motociclistas com tarifas do Detran e IPVA

RN tem uma frota de aproximadamente 40 mil motocicletas — Foto: Érico Andrade/G1

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que promete enviar, já na semana que vem para a Assembleia Legislativa, um projeto de lei que visa anistiar dívidas de proprietários de motocicletas com tarifas do Departamento Estadual de Trânsito e o IPVA, que é o imposto sobre a propriedade de veículos automotores. Contudo, para que o motociclista tem o perdão das dívidas, é preciso pagar os tributos de 2019.

“Estamos viabilizando um programa de regularização das motocicletas na capital e principalmente no interior do estado. A ideia é que possamos oportunizar um mutirão para que os proprietários legalizem seus veículos e garantam mais segurança, para si e para a população”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

No Rio Grande do Norte, a frota atual é de 440.919 motocicletas, das quais quase 40% estão registradas no interior do estado.

Dívida perdoada

Carlos Eduardo Xavier, secretário estadual da Tributação, explicou que a iniciativa prevê que o proprietário pague as tarifas do Detran e o IPVA de 2019 para que haja o perdão dos débitos de anos anteriores. “O programa visa a legalização do veículo, mas também terá impacto direto no trânsito, na segurança e na arrecadação fiscal”, complementou.

Campanha

A governadora Fátima Bezerra ainda destaca que, em paralelo ao projeto de regularização das motocicletas, será realizada uma campanha para promover a educação no trânsito. O objetivo é dar mais segurança a pilotos e pedestres, como também mostrar a importância de estar em dia com o fisco e com o órgão de trânsito.

Fonte: https://g1.globo.com