Archive for abril 9th, 2019

Obra do Gancho de Igapó é discutida discutida na Comissão do Meio Ambiente

A obra do complexo do Gancho de Igapó, que está paralisada e que é considerada de grande importância para a mobilidade em Natal, foi o tema central da reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior, realizada nesta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa, contando com a participação de representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), que vieram prestar esclarecimentos aos deputados.
“A construção do viaduto e do túnel era para ser concluída em 2017 e no momento se encontra paralisada. A nossa Comissão está cumprindo o seu papel. Agora temos um horizonte com a informações que foram repassadas pelo superintendente regional do Dnit, Daniel Almeida Dantas e pelo gerente de grandes clientes da Cosern, Guilherme Gilson. Vamos ficar atentos na fiscalização para que os trabalhos sejam concluídos em dois anos”, destacou o deputado Sandro Pimentel (PSOL), presidente da Comissão.
O representante do órgão federal confirmou que o Dnit dispõe dos recursos para tocar a obra, mas está faltando a conclusão do processo desapropriação, para que a Cosern faça a mudança dos postes da rede de distribuição de energia que estão na área do complexo.
“Quando a Companhia Energética relocalizar a posteação haverá o desvio do trânsito para ruas que já foram preparadas com este fim. A partir daí a obra levará dois anos para ser concluída. Primeiro será feito o viaduto, que será concluído em um ano a partir do início das obras, e depois o túnel. Os trabalhos ainda não foram iniciados por causa das desapropriações, pagamentos e demolições”, explicou Daniel Almeida.
O representante da Cosern disse que o assunto está sendo discutido com o Dnit para que o impacto com o deslocamento da rede de energia seja o menor possível para o consumidor da Zona Norte.
“Ainda esta semana faremos uma nova visita ao local, juntamente com o Dnit, para que seja elaborado o projeto preliminar. Quando for para remover a posteação, vamos bloquear o trânsito na área para que o trabalho seja feito com segurança. A duração dos trabalhos deve durar 90 dias”, explicou Guilherme Gilson aos deputados.
Participaram da reunião os deputados Sandro Pimentel, Cristiane Dantas (SDD) e Ubaldo Fernandes (PTC).

Assessoria

Em plenário, José Dias analisa gestão do atual Governo do Estado

Durante a sessão plenária desta terça-feira (9), o deputado estadual José Dias (PSDB) se pronunciou sobre a atual gestão estadual, fazendo uma análise da atuação do Governo do Estado. Segundo ele, falta comando por parte do Poder Executivo do Rio Grande do Norte.

“O Governo apresenta desconhecimento da realidade do Estado e não há iniciativas por parte da gestão, mesmo sobre o que deveria estar em andamento, sendo continuado”, declarou o deputado em plenário.

José Dias falou também sobre o desequilíbrio nas contas estaduais, apontando soluções. “Para resolver isso, é preciso combater a sonegação, mas é preciso principalmente reduzir as despesas”, sugestionou o parlamentar.

Ele disse ainda que o Governo Federal pode amenizar a situação do RN caso consiga aprovar a Reforma da Previdência. Em sua opinião, as mudanças na legislação podem ajudar a resolver o desequilíbrio de contas do Rio Grande do Norte.

Assessoria

PF prende pai e filho suspeitos de integrar quadrilha especializada em fraudar CPFs e identidades

Cédula de identidade foi apreendida com dupla suspeita de fraudar documentos — Foto: Polícia Federal/Divulgação 

Dois homens, que são pai e filho, foram presos pela Polícia Federal suspeitos de integrar uma quadrilha especializada em fraudar documentos. Com cédulas de identidade e documentos de cartório falsificados, o grupo retirava CPFs falsos na agência da Receita Federal em Goiana, no Grande Recife, segundo a investigação.

A Polícia Federal detectou a atuação do grupo tanto em Pernambuco, quanto na Paraíba e no Rio Grande do Norte. A prisão, divulgada nesta terça-feira (9), ocorreu em Parnamirim (RN), na Região Metropolitana de Natal, em um condomínio de alto poder aquisitivo.

Pai e filho, identificados pela PF como Manoel Antônio da Costa Neto, de 47 anos, e Breno Marcílio Gonçalves da Costa, de 27 anos, foram presos em decorrência de um mandado de prisão preventiva concedido pela 25ª Vara Federal em Goiana. O G1 não conseguiu localizar a defesa deles.

Durante a operação para prender os dois, os policiais encontraram documentos que comprovam as fraudes, como cédulas de identidade sem fotos e papéis de cartórios. Também foram apreendidos dois veículos durante a operação, sendo um importado.

“Encontramos folhas em branco de RG, CPFs já falsificados, certidões de nascimento e vasta documentação de identidades. Inclusive, identidades com fotos de um desses suspeitos. Isso nos leva a crer que, não só ele aliciava pessoas para aplicar os golpes, como eles também aplicavam”, afirma o assessor de comunicação da PF, Giovani Santoro.

Fonte: https://g1.globo.com

Kelps Lima faz avaliação dos 100 primeiros dias do Governo Fátima Bezerra

O deputado Kelps Lima (SDD) avaliou a gestão da governadora Fátima Bezerra, que completou 100 dias a frente do Executivo Estadual. Na sessão plenária desta quinta-feira (9), o parlamentar comparou o início do Governo de Fátima com os primeiros 100 dias de outros governadores anteriores e concluiu que é preciso agir diferente e oferecer mudanças em áreas consideradas por ele cruciais.

“Eu tenho consciência de que não dá pra exigir nesses primeiros 100 dias que a governadora acabe com todos os buracos das estradas potiguares, nem que acabe com todos os problemas da Saúde Pública, mas dá pra exigir neste início que este Governo não comece igual aos governos Rosalba e Robinson, que tiveram resultados desastrosos. É preciso um freio de arrumação e isso não está acontecendo. Infelizmente, não vejo perspectiva de futuro”, avaliou.

O deputado criticou o fato da governadora não ter elaborado uma reforma capaz de modernizar e organizar a gestão estadual. “Eu esperava mais, pela sua origem, pela sua história”, disse ele. Para Kelps, Fátima Bezerra precisa discutir pontos que considera cruciais, como a reforma da previdência estadual, o crescimento vegetativo da folha, discussão sobre a venda de ativos e abrir um diálogo direto com o presidente da República.

Em aparte, a deputada Cristiane Dantas (SDD) levantou outro assunto: o atraso de duas parcelas de convênio junto ao Hospital Infantil Varela Santiago. “Duas crianças mossoroenses, que precisavam de uma cirurgia emergencial, não puderam ser atendidas pelo hospital Varela Santiago, que hoje vive dificuldades por falta deste pagamento. A justiça bloqueou R$ 285 mil reais para a realização da cirurgia pelo hospital Promater, na rede privada. Com um pouco mais de recursos, o Governo pagaria as duas parcelas do convênio em atraso, o que resultaria em mais de 15 mil procedimentos no hospital”, contou Cristiane.

O deputado Hermano Morais (MDB) também reforçou a necessidade do Governo do RN enviar os recursos para o Hospital Varela Santiago.

Assessoria

PM é assassinado na Zona Oeste de Natal; suspeito é preso em escritório de advocacia

Sargento Gilmar Ferreira Barbosa tinha 52 anos — Foto: PMRN/Divulgação

O crime

Ainda segundo a PM, o crime aconteceu na Rua Ferreiro Velho, na frente do Cemitério Público Bom Pastor I. Dois homens abordaram o policial, que estava saindo do imóvel em um carro, e o forçaram a voltar para dentro da residência. Na varanda, já entrando na sala, tiros foram disparados na cabeça do PM, que morreu na hora. Os pais do sargento, que são idosos, estavam em casa.

A PM informou que o carro em que o sargento Gilmar estava pertence ao cunhado dele, e que foi levado pelos assassinos, mas logo depois foi encontrado abandonado perto da ponte de Igapó.

Prisão

Em diligências, a PM confirmou que um homem, usando tornozeleira eletrônica, foi preso suspeito de participação no crime. Pelo monitoramento, ele foi encontrado dentro de um escritório de advocacia perto do Fórum Miguel Seabra Fagundes, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul.

O sargento Gilmar Barbosa morava em Extremoz, na Grande Natal, e tinha três filhos. A família contou que ele estava reformando uma residência que fica perto da casa dos pais, para onde deveria se mudar em breve.

O caso está sendo investigado pela Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).

Fonte: https://g1.globo.com

Meta do RN é vacinar quase 1 milhão contra o vírus influenza; campanha começa nesta quarta (10)

Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe influenza começa nesta quarta (10) — Foto: Valdo Leão/Secom

Começa nesta quarta-feira (10) a 21ª Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe influenza. A ação é promovida pelo Ministério da Saúde e tem o ‘Dia D’ marcado para 4 de maio. A campanha termina no dia 31 de maio. Em todo o país, a meta a imunizar 59 milhões de pessoas. Destas, 972.875 no Rio Grande do Norte.

Neste ano, nos primeiros dias de campanha (de 10 a 19 de abril), as doses serão direcionadas a crianças, gestantes e puérperas, sendo aproveitado este momento para atualizar a Caderneta de Vacinação. Após o dia 19 de abril, a campanha continuará para estes e para todo os demais grupos prioritários.

Devem ser vacinadas:

  • Crianças entre 6 meses de vida e menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias)
  • Gestantes
  • Puérperas (até 45 dias após o parto)
  • Indivíduos com 60 anos ou mais de idade
  • Trabalhadores da saúde
  • Professores das escolas públicas e privadas
  • Povos indígenas
  • Grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais
  • Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas
  • População privada de liberdade e funcionários do sistema prisional

Influenza

A influenza é uma doença respiratória infecciosa de origem viral, que pode levar ao agravamento e ao óbito, especialmente nos indivíduos que apresentam fatores ou condições de risco para as complicações da infecção (crianças menores de 5 anos de idade, gestantes, adultos com 60 anos ou mais, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais).

Fonte: https://g1.globo.com

No RN, supermercado é condenado a indenizar cliente que teve carro arrombado no estacionamento

A Justiça condenou um supermercado da cidade de Parnamirim, na Região Metropolitana, a indenizar por dano material (R$ 1.590) e por dano moral (R$ 8 mil) uma cliente que teve objetos roubados do seu carro no estacionamento do estabelecimento. A decisão foi do juiz Flávio Ricardo Pires de Amorim, do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Parnamirim.

A mulher teve furtado do interior do seu carro um notebook, uma bolsa e sua carteira. O veículo estava no estacionamento do supermercado enquanto ela fazia compras no local. Ela vai receber, ao todo, R$ 9.590 de indenização.

Na ação, ela explicou que chegou ao supermercado, que fica na avenida Maria Lacerda Montenegro, no bairro de Nova Parnamirim, por volta das 14h, parou o carro no estacionamento, travou a porta e entrou no estabelecimento. Antes de chegar ao caixa, ela percebeu que a carteira havia ficado no veículo e voltou para buscá-la. Foi nesse momento em que percebeu que a porta do lado do motorista estava arrombada.

A mulher relatou na ação que procurou seguranças no estacionamento e não encontrou. Uma funcionária da empresa se apresentou para ajudá-la, mas disse que a loja não se responsabilizava por “pertences roubados no interior dos veículos”. Ela registrou uma ficha de “Registro de Ocorrência no Estacionamento”. A ação detalha ainda que ficou pontuado a ausência de vigilantes no local.

A decisão aponta que três dias depois uma quadrilha foi presa em flagrante dentro do estacionamento de outro supermercado tentando furtar objetos dos carros estacionados. Eles foram interceptados por um vigilante do local.

Decisão

Na decisão, o magistrado apontou que supermercado não conseguiu apresentar as imagens do local, na data e hora informados pela autora, “deixando de produzir uma prova que apenas cabia a ré que detinha, naquele instante, as imagens com detalhes de toda a movimentação do espaço”.

“Desse modo, diante do sistema precário de segurança nas dependências da loja, assume a ré o risco por falhas na prestação de seu serviço que inclui, decerto, a proteção e garantia dos veículos estacionados em seu pátio. Se não possui vigilantes treinados (rodantes) na área de estacionamento ou qualquer outro meio de segurança capaz de inibir a ação de criminosos dentro da área que é responsável, assume os riscos por eventos danosos causados a todos que adentram em seu espaço”, concluiu o magistrado na decisão.

Fonte: https://g1.globo.com

Eudiane Macedo debate apoio a movimento junino em audiência na Assembleia

A deputada estadual Eudiane Macedo (PTC) presidiu, nesta segunda-feira (8), no Auditório Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa, uma audiência pública para discutir o incentivo aos festejos juninos no Rio Grande do Norte. A parlamentar reuniu deputados, representantes do Governo do Estado e da Prefeitura de Natal, e de grupos de quadrilha de vários municípios do Estado. Estiveram presentes os deputados Kleber Rodrigues (Avante), Francisco do PT e Ubaldo Fernandes (PTC).

“Antes de falar sobre o incentivo aos festejos juninos preciso falar sobre a importância de incentivarmos a cultura de um modo geral, porque, infelizmente, temos na nossa sociedade uma percepção muito equivocada sobre esse assunto”, disse Eudiane. “Cultura é educação. É saúde e é segurança”, ressaltou a deputada, acrescentando ainda a contribuição para a economia a partir da geração de emprego e renda.

A parlamentar propôs a audiência para levantar o debate sobre a criação de uma política estadual de apoio financeiro ao movimento de quadrilhas juninas. “Está na nossa Constituição Federal que os poderes públicos devem garantir a todos os cidadãos, o exercício dos direitos culturais, acesso às fontes de cultura, incentivo à valorização e difusão das manifestações culturais”, disse Eudiane.

Representando a governadora Fátima Bezerra (PT), o adjunto da Fundação José Augusto, Fábio Lima, adiantou a dificuldade do Estado para apoiar o movimento de quadrilhas este ano, lembrando que o Governo decretou, em janeiro, com validade até o mês de julho, ‘estado de calamidade financeira’. “Podemos buscar outras possibilidade para dialogar com os movimentos”, disse Fábio, sugerindo a formação de uma Câmara Setorial para o movimento junino, na intenção de discutir parcerias a partir do próximo ano.

O deputado Kleber Fernandes, que já coordenou festivais de quadrilha em Monte Alegre, disse que conhece as dificuldades de cada grupo e ressaltou a importância para cada município. “A cidade se transforma, mexe com a região toda”, disse Kleber. O deputado Francisco do PT também falou da importância das quadrilhas para manter viva a cultura do Estado. Ele lembrou o apoio que sempre dispensou como prefeito de Parelhas, aos grupos de quadrilha do município.

“Precisamos encontrar mecanismos para que esses grupos continuem vivos”, disse Francisco do PT, afirmando que não tem dúvida que, mesmo com o decreto de calamidade financeira, a governadora Fátima Bezerra e a Fundação José Augusto deverão encontrar uma forma de ajudar o movimento. O deputado Ubaldo Fernandes (PTC) também disse que acredita no apoio do Governo ainda esse ano, e sugeriu que as escolas públicas, mesmo de férias no período junino, abram suas portas para os ensaios dos grupos.

Representando a Funcarte, Odinélia Targino afirmou que o município de Natal trabalha com poucos recursos. “Com emendas parlamentares, que nem sempre são liberadas na totalidade. Tentamos fazer o possível”, disse, solicitando aos grupos presentes à audiência, mais capricho na elaboração dos projetos. Presidente da Federação do Movimento Junino do Ceará, Vando Rodrigues participou da audiência pública e falou da importância financeira para estados e municípios. Ele fez um alerta aos quadrilheiros para que se organizem melhor, lembrando que nem sempre os problemas estão com o poder público. O Ceará é um dos estados com maior nível de organização e de incentivo do poder público aos festejos juninos.

Presidente da Federação de Quadrilhas do Rio Grande do Norte, Rosiclan Vieira Dantas disse que faz parte do movimento junino há 25 anos, e durante 12 anos foi quadrilheiro. “Fui presidente da ‘Encanta Natal’, a única que tem o título de campeã da Rede Globo”, ressaltou. Também tiveram participação na audiência, o secretário de Cultura de São Gonçalo do Amarante, Flávio Henrique, a representante do portal ‘Meu Mundo Junino’, e diretores de quadrilhas de vários municípios do Estado.

Antes do debate ser concluído, por volta das 14h, o adjunto da Fundação José Augusto, Fábio Lima, voltou a falar para reafirmar que o Estado não tem como lançar um edital para os festejos juninos de 2019. Ele pediu a palavra mais uma vez depois que já havia explicado sobre o decreto de calamidade financeira, mas o Estado continuou sendo cobrado a liberar recursos para os festejos deste ano. “O decreto nos proíbe qualquer atividade até o mês de julho. Não temos como justificar para os órgãos de controle do Estado o apoio aqui solicitado às quadrilhas juninas”, encerrou Lima.

Assessoria

Cursinho preparatório para o Enem abre vagas para turma na UFRN

Enem, usado no Sisu, Prouni e Fies, é o principal meio de acesso ao ensino superior no Brasil — Foto: Reprodução/RBS TV 

O Cursinho do Diretório Central dos Estudantes (DCE), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), realiza, na próxima quinta-feira (11), das 9h às 11h, matrículas para uma nova turma do preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As vagas são para o turno da manhã e voltadas para todos os estudantes que concluíram ou estão concluindo o ensino médio. O limite é de 45 alunos.

Os interessados em se matricular no preparatório devem se dirigir à secretaria do Cursinho do DCE, localizada no Setor de Aulas I da UFRN, com RG, CPF e comprovante de residência. Não é necessário levar cópias dos documentos. A matrícula custa R$ 120 e já inclui a primeira mensalidade e o material didático. As demais mensalidades tem o valor de R$ 75.

As aulas começam dia 22 e qualquer pessoa pode se inscrever. Mais informações pode ser consultadas no site (aqui) ou através do telefone (84) 3215-3324.

O projeto existe há mais de 20 anos e usa a estrutura da UFRN, oferecendo preparação para o Enem com baixo custo. Além disso, o Cursinho também é um espaço de aprendizado para vários estudantes da Universidade que atuam como professores e coordenadores no projeto.

Fonte: https://g1.globo.com