Archive for abril 12th, 2019

Assembleia Legislativa leva debate sobre bullying e cyberbullying para Macaíba

Autora da lei que instituiu a Semana de Combate ao Bullying e ao Cyberbullying no Rio Grande do Norte, comemorada no mês de abril, a deputada Cristiane Dantas (SDD) deu início nesta sexta-feira (12) à uma série de audiências públicas que buscam discutir a temática no âmbito escolar. Em sua primeira edição, promovida na manhã de hoje, o debate contemplou alunos e docentes da Escola Estadual Paulo Nobre, em Macaíba.

“O bullying está diretamente associado ao aumento da violência nas escolas, como também fora delas. Precisamos dialogar com os estudantes e, principalmente, com as instituições sobre como lidar com essa questão para promover na comunidade escolar um ambiente de paz e respeito à diversidade”, disse Cristiane.

Na oportunidade, os psicólogos do setor de Saúde da Assembleia Legislativa abordaram os principais aspectos relacionados à prática do bullying nas escolas, respondendo aos questionamentos dos alunos presentes. “O bullying é uma relação de desigualdade em que o agressor se aproveita da vulnerabilidade da vítima”, avaliou Ravigna Xavier. Para Rafael Figueiró, “o bullying não acontece sem uma plateia. Aquele que dá risada do bullying é um espectador e, quando omisso, incentiva a sua prática”, ponderou o psicólogo.

Representando a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), Jucileide Santana reforçou a importância da vítima do bullying em denunciar ou buscar ajuda. “Não se omitam, procurem os pais, professores, diretores ou algum adulto. Às instituições escolares, cabe estimular os estudantes a informar os casos de bullying”, alertou. Para o advogado e apoiador pedagógico da Escola Paulo Nobre, João Batista de Souza, “a impunidade é um dos fatores que estimula a prática do bullying”, pontuou.

Presente no debate, a cientista social Andréa Mendes ministrou apresentação sobre Ciberbullying, nome dado à prática do bullying na internet e redes sociais.  “O ciberespaço também requer uma série de responsabilidades. É preciso evitar comentários pejorativos e ofensivos. A prática depreciativa no ciberespaço também é nociva às vítimas e requer atenção”, observou.

O destaque da audiência ficou por conta da apresentação teatral e do vídeo encenados e produzidos pelos próprios estudantes da Escola Estadual Paulo Nobre em torno do assunto – emocionando e arrancando aplausos do público presente. “Estou certa que a partir dessa discussão de hoje e do trabalho estimulado pela direção da instituição, a prática do bullying aqui na escola vai ser ainda menor”, declarou a estudante Laila Lima.

Dia de Combate ao Bullying

A deputada Cristiane Dantas é autora ainda da Lei nº 10.396, que institui o dia 7 de abril como o Dia Estadual de Combate ao Bullying e Violência na Escola no Rio Grande do Norte.

Assessoria

Presidente da Assembleia recebe representantes da Associação dos Procuradores do Estado

A pauta de projetos da Associação dos Procuradores do Estado (ASPERN) foi tema de reunião nesta sexta-feira (12) entre procuradores e o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB).

De acordo com o presidente da Aspern, Nivaldo Brum, o vice-presidente, Renan Maia e o diretor do centro de estudos da PGE, Francisco Wilkie, os projetos são importantes para a categoria.

“Recebemos os pleitos dos procuradores do Estado e vamos encaminhar para tramitação no Legislativo Estadual, onde passarão pelas comissões e irão a plenário para debate e votação”, destaca Ezequiel.

Um dos encaminhamentos já confirmados pelo presidente da Casa Legislativa é a assinatura do convênio entre o Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Escola da Assembleia para compartilhamento de cursos de formação e parcerias.

Outro ponto tratado na reunião é a sessão solene em homenagem a ASPERN, que completa 50 anos em maio de 2020.

Participaram da reunião o diretor-geral da presidência da ALRN, Fernando Rezende e a chefe de gabinete da presidência, Larissa Rosado.

Assessoria

Natal recebe exposição internacional Gigantes da Era do Gelo

Exposição Gigantes da Era do Gelo — Foto: Shopping Parangaba/Divulgação

A exposição internacional Gigantes da Era do Gelo desembarca no Partage Norte Shopping, na Zona Norte de Natal. De sábado (13) até o dia 5 de maio, visitantes terão a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre a pré-história, com réplicas, em tamanho real, de animais que foram extintos há mais de 12 mil anos, ainda na chamada Era Glacial. A exposição acontece na Praça de Eventos, com entrada gratuita e a visitação segue o horário de funcionamento do shopping.

Pela primeira vez no Rio Grande do Norte, a mostra traz 11 criaturas de até 4 metros de altura, fielmente produzidas em resina, poliuretanos, couros e fibras naturais, com detalhes que reproduzem as características reais dos bichos.

Painéis explicativos acompanham a exposição. O público poderá conhecer detalhes dos gigantescos animais extintos, como altura, espécie, habitat e diversas curiosidades. Entre os destaques, está a moa: maior ave não-voadora, originária da Nova Zelândia, com ovos de 24 centímetros, e um castor gigante, maior roedor da Era Paleolítica, que atingia o tamanho de um urso.

A mostra conta, ainda, com réplicas do mamute, tigre-dentes-de-sabre, rinoceronte-lanudo, rinoceronte-de-chifre-grande, alce-gigante, auroque, urso-das-cavernas, mapinguariçu e o gliptodonte.

Você sabia?

Os Gigantes da Era do Gelo foram recriados por paleontólogos da República Tcheca, que desenharam os animais, com base em métodos científicos de reconstrução em paleontologia. Os paleontólogos utilizaram registros de fósseis e ossos encontrados, pelos quais é possível calcular a massa corporal, avaliando musculatura, gordura e pele.

Serviço

  • O que? Os Gigantes da Era do Gelo
  • Onde? Praça de eventos do Partage Norte Shopping Natal / Av. Doutor João Medeiros Filho, 2395 – Potengi
  • Quando? De 13 de abril a 5 de maio, de 10h às 22h (segunda a sábado) e 11h às 22h (domingos e feriados)
  • Contato? (84) 3674-8200 | 98189.8899 (WhatsApp)

Fonte: https://g1.globo.com

Ezequiel e José Dias recebem Dom Jaime para debater turismo religioso no RN

Representante maior da Igreja Católica no Rio Grande do Norte, o Arcebispo de Natal Dom Jaime participou de reunião na Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (12), com o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e o deputado José Dias (PSDB).

“Tratamos de iniciativas capazes de incentivar o turismo religioso no Estado, como a melhoria de acessos e investimentos em equipamentos que possam aumentar o número de visitantes aos santuários dos Santos Mártires do Cunhaú e do Uruaçu, em Canguaretama e em São Gonçalo do Amarante, respectivamente”, destacou o presidente.

Para o Arcebispo, o incremento no turismo religioso também incentiva boas práticas no Estado. “O cristianismo é um dos pilares da sociedade. Sabemos que um homem de fé que não segue os princípios de Deus contribui indiretamente com os números de insegurança e com atos de violência contra outras pessoas”, afirmou o religioso.

O presidente da Assembleia se comprometeu com Dom Jaime a encaminhar as demandas ao Executivo e contribuir nos projetos de estruturação do turismo religioso, como forma de confirmar a expectativa criada após a canonização dos Santos Mártires, em outubro de 2017: de que o Estado se consolidaria como destino de fé no cenário nacional.

Participaram da reunião o diretor geral da Assembleia, Augusto Viveiros; o diretor geral da presidência, Fernando Rezende e a chefe de gabinete da presidência, Larissa Rosado.

Assessoria

 

Atuação do Legislativo na defesa de pessoas autistas é destaque em simpósio

A psicóloga Helga Torquato representou a Assembleia Legislativa durante o “V Simpósio Dialogando sobre o Autismo”, onde debateu junto aos demais participantes sobre como a Legislativo Estadual tem atuado acerca do tema e os resultados conseguidos. O evento é realizado pelo Núcleo de Integração Sensorial (NIS) em parceria com o Interser Espaço Terapêutico e acontece nesta sexta-feira (11) e amanhã, sábado (12), no Holiday Inn Arena, Natal.

“Nos últimos quatro anos a Assembleia Legislativa vem interagindo com a sociedade através de companhias sociais. Isso demonstra a preocupação do Poder Legislativo em discutir o tema para que mais pessoas tenham acesso à informação, tenham um diagnóstico, recebam reabilitação, estímulos e consigam cada vez mais autonomia”, destacou.

Em 2018, a Assembleia Legislativa lançou a campanha “Autismo: entenda o ritmo de cada um”, promovendo o esclarecimento acerta do TEA com peças publicitárias, audiências e discussões em todo o Rio Grande do Norte. Porém, a atuação do Legislativo vai além.

Helga Torquato destacou a lei 10.464/2018, que inclui autistas e pessoas com deficiência mental e visual na isenção de IPVA para a compra de veículos; e a lei 9837/2014, que proíbe a cobrança de valores adicionais para matrícula ou mensalidades de estudantes com Autismo, Síndrome de Down, Transtorno Invasivo do Desenvolvimento ou outras Síndromes. Além dessas, outra proposta tramita para aprovação no Legislativo. Ambas em vigor na defesa do autista por iniciativa da Assembleia Legislativa.

De autoria do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), está em tramitação na Assembleia o projeto de lei 181/2018, que institui as diretrizes para a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A proposta inclui quatro diretrizes que devem ser estabelecidas pelo Estado, quando da formulação e implantação das políticas públicas em favor da pessoa autista.

Pela lei, que está sob análise dos demais deputados, o Estado fica obrigado a utilizar profissionais, estudantes e docentes das instituições de ensino superior, de forma a auxiliar na formação de profissionais aptos a diagnosticar e tratar o TEA precocemente, por meio de cursos, palestras e programas de incentivo profissional em diferentes níveis.

Além disso, também fica o Poder Público obrigado a garantir parcerias com as instituições de ensino para a promoção de cursos, palestras e programas de incentivo ao profissional, nos diversos níveis, além de promover a inclusão dos estudantes com TEA nas classes comuns de ensino regular (com o apoio e as adaptações necessárias da tecnologia da Educação) e incentivar a formação e a capacitação de profissionais especializados na pesquisa e no atendimento da pessoa autista.

Assessoria

Duas pessoas morrem em desabamento de prédios na Muzema, comunidade na Zona Oeste do Rio

Desabamento atinge dois prédios na comunidade da Muzema, na Zona Oeste do Rio — Foto: Reprodução/ TV Globo

Dois prédios desabaram na Muzema, comunidade na Zona Oeste do Rio, na manhã desta sexta-feira (12). De acordo com os bombeiros, duas pessoas morreram e outras três ficaram feridas. Dezessete pessoas estão desaparecidas.

Os imóveis teriam entre três e quatro andares, segundo as primeiras informações. Dezenas de pessoas e bombeiros vasculham os escombros para tentar localizar as vítimas. Um homem chegou a ser resgatado e levado sobre uma porta, usada como uma maca.

Resumo:

  • Dois prédios desabaram em área perto de mata
  • 2 mortos
  • 4 pessoas feridas
  • 17 desaparecidos
  • Prefeitura informou que construções são irregulares e foram interditadas
  • A comunidade da Muzema é controlada por milicianos
  • Região foi muito afetada pelo temporal do início da semana

O desabamento aconteceu por volta das 7h desta sexta-feira (12). Não chovia no momento. Uma das construções teria quatro andares e outra, três. A área de isolamento foi ampliada pelos bombeiros, que consideram que outros prédios da região podem ir abaixo. Há um forte cheiro de gás.

Segundo o repórter Genilson Araújo, há cerca de 60 prédios em construção na região, que é dominada por milícias. Reportagem do RJ2 mostrou que os criminosos atuam na construção e venda de imóveis irregulares.

Os moradores dos prédios que desabaram disseram que eles foram inaugurados há seis meses.

O desabamento aconteceu por volta das 7h desta sexta-feira (12). Não chovia no momento. Uma das construções teria quatro andares e outra, três. A área de isolamento foi ampliada pelos bombeiros, que consideram que outros prédios da região podem ir abaixo. Há um forte cheiro de gás.

Segundo o repórter Genilson Araújo, há cerca de 60 prédios em construção na região, que é dominada por milícias. Reportagem do RJ2 mostrou que os criminosos atuam na construção e venda de imóveis irregulares.

Os moradores dos prédios que desabaram disseram que eles foram inaugurados há seis meses.

Fonte: https://g1.globo.com

Audiência Pública busca soluções para demanda reprimida na saúde pública

Por proposição do deputado Getúlio Rego (DEM), a Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta quinta-feira (11), audiência pública para debater e buscar soluções para as demandas reprimidas no setor de saúde pública. A finalidade do evento foi discutir, principalmente, o represamento de atendimentos pendentes quanto aos procedimentos de cirurgias eletivas e emergenciais.

De acordo com a Central Metropolitana de Regulação, setor responsável pelo andamento da fila de pacientes que aguardam por exames e consultas de média e/ou alta complexidade, e cirurgias eletivas, 11 mil pacientes aguardam na fila para realização de cirurgias eletivas em diversas especialidades médicas no Estado. Além disso, conforme a CMR, a rede pública de saúde acumula 23 mil pedidos para ultrassonografia, oito mil tomografias, ou seja, procedimentos que também contribuem para o represamento das demandas na saúde pública.

Para o deputado Getúlio Rego, como a oferta dos serviços não é compatível com a demanda do dia a dia, é preciso fazer um diagnóstico e buscar soluções. “ O esforço deve ser em conjunto, precisamos buscar junto a bancada federal condições financeiras para devolver ao povo do RN um direito consagrado na constituição federal que é o direito a saúde”. Argumentou o deputado.

O secretário estadual de saúde, Dr. Cipriano Maia, fez um diagnóstico do momento atual da saúde pública do Estado com destaque para a situação financeira orçamentária, os aspectos da crise organizacional e de suprimentos.

“Diante da situação que estamos vivendo, precisamos debater o Sistema Único de Saúde, especialmente, com relação ao subfinanciamento dos recursos e o congelamento dos gastos. A burocratização excessiva também é um problema, precisamos lembrar que a saúde é um bem universal e não pode ficar presa a quaisquer fatores políticos. “ Afirmou Cipriano.

A presidente do Conselho Municipal dos Secretários de Saúde, Maria Eliza Garcia, destacou a situação crítica em que vive os municípios com relação aos serviços de saúde e criticou os gestores pela perda de prazos e má aproveitamento dos recursos. “O dinheiro vem, porém, os prazos não são cumpridos, de modo que os recursos não são bem aproveitados por falta de capacidade e ingerência da saúde pública do Rio Grande do Norte. ” Disse a secretária.

Os deputados Galeno Torquato (PSD) e Alysson Bezerra (SDD) destacaram a importância em buscar a formação dos consórcios entre o Estado, Municípios e a União, porém, Galeno Torquato, que também é presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, ponderou sobre a participação dos municípios.

“Não é de hoje que os municípios padecem desse sofrimento por falta de recursos. Primeiro é preciso fazer um diagnóstico mais amplo e preciso. Nas regiões onde os consórcios funcionam há recursos para isso, mas como os municípios aqui vão investir se estão quebrados? As ideias e sugestões são pertinentes, mas temos que buscar recursos para fazer a sonhada regionalização”. Afirmou o deputado.

Já o deputado, Dr. Bernardo (Avante), centralizou sua participação com duras críticas ao subfinanciamento do SUS. De acordo com o deputado a tabela do SUS não é reajustada há mais de 17 anos. “ O governo não paga um preço justo pelos procedimentos que são realizados. Foi por isso que várias unidades de saúde já fecharam pelo interior do Estado. Portanto, o problema do subfinanciamento tem que ser resolvido.” Concluiu o deputado.

Também participaram do evento diversos secretários municipais de saúde e gestores hospitalares. Representando o hospital da Polícia Militar, o diretor Roberto Galvão, afirmou que a obra da unidade se arrasta há mais de dez anos, que há alguns pequenos detalhes que ainda impede o seu funcionamento com plenitude, mas também trouxe uma boa notícia para a saúde do Estado. ” Além de ajudar a desafogar o Walfredo Gurgel, a nossa unidade também vai oferecer, em breve, serviços inéditos no Estado como cirurgias de plástica reparadora para pacientes que perderem massa muscular”. Declarou Galvão.

Governadora do RN assina edital para antecipar royalties; medida visa quitar salários atrasados

Fátima Bezerra fez anúncio em evento que marcou os 100 dias da gestão — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi
Fátima Bezerra fez anúncio em evento que marcou os 100 dias da gestão — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) anunciou que vai abrir nesta sexta-feira (12) o edital que trata da operação financeira para a venda antecipada dos royalties de petróleo e gás previstos até 2022. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (11) no evento que marcou os 100 dias da gestão. O governo, que também definiu a assinatura do edital para esta quinta, espera arrecadar cerca de R$ 315 milhões com a operação.

Em fevereiro, o governo sancionou a Lei nº 10.485, que abriu caminho para a contratação de empréstimo na rede bancária dando como garantia a arrecadação dos royalties de petróleo e gás natural. A intenção de antecipar o recebimento dos royalties é poder quitar a dívida que o Executivo estadual possui com os servidores aposentados e pensionistas.

Ainda estão atrasados parte do décimo terceiro de 2017 e 2018, parte dos salários de novembro e dezembro do ano passado. “O primeiro foco é não só pagar dentro do mês aos servidores públicos do Rio Grande do Norte, mas igualmente lutar dia a dia, hora a hora, de forma incansável, em busca de receitas extras para quitar os atrasados”, anunciou a governadora no evento.

G1