Archive for maio 21st, 2019

Comissão de Saúde visita Hemocentro do RN em busca de melhorias no atendimento

Os deputados que integram a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizaram mais uma visita técnica em unidade de saúde do Estado em busca de melhorias no atendimento e de infraestrutura para a saúde pública dos Norte-rio-grandenses.

Na manhã desta terça-feira (21), o deputado Galeno Torquato (PSD) e a deputada Eudiane Macedo (PTC) estiveram no Hemocentro do RN Dalton Cunha, localizado na zona sul de Natal. Acompanhados do diretor-geral da unidade, Rodrigo Villar, os parlamentares conheceram as instalações físicas e os processos de hemoterapia e hematologia deste que é o Hemocentro Coordenador da Hemorrede Estadual, que conta com dois Hemocentros Regionais (Mossoró e Caicó), duas Unidades de Coletas (Currais Novos e Pau dos Ferros) e quatro Agências Transfusionais (Apodi, Parnamirim, Santa Cruz e Santo Antônio), completando a Hemorrede potiguar.

A Hemorrede potiguar tem uma média de 30% de doações da sua capacidade, estatística que é alterada positivamente em período de campanha, e vem perdendo doações após o fechamento do ponto de coleta fixa da zona Norte da capital e a desativação das unidades móveis de Natal e Mossoró.

Para Galeno Torquato, a necessidade de reverter os números de doações é urgente e precisa gerar condições para que as coletas sejam intensificadas. “Vamos em busca do apoio do Ministério da Saúde, acionando a bancada federal para viabilizar a aquisição de duas unidades móveis de coletas, adequações e modernizações da infraestrutura de T.I. e retomar as três reformas que estão paralisadas nas instalações do Hemocentro Coordenador”, afirmou Galeno.

De acordo com a direção da unidade, a maior dificuldade é o acesso aos locais de coleta. “Quando levamos as unidades móveis até a população, as nossas doações crescem. Não precisa ter estrutura física em todos os municípios, mas precisamos de campanha que incentivem as doações”, falou Rodrigo Villar.

A deputada Eudiane declarou que as visitas são importantes para conhecer a realidade e contribuir com as mudanças. “Com o relatório que recebemos, vamos estudar a destinação de recursos para melhorar a estrutura do Hemonorte em Natal e no interior, principalmente em relação à tecnologia da informação e às duas unidades móveis que infelizmente estão sem funcionar por falta de condições. Um serviço tão essencial e que salva vidas precisa funcionar bem”, finalizou a deputada

Formada pelos deputados Galeno Torquato (presidente), Getúlio Rêgo (vice-presidente) e Eudiane Macedo (PTC), a Comissão de Saúde busca, através destas visitas, produzir um diagnóstico da atual situação dos equipamentos de saúde pública estadual.

Comissão de Constituição baixa em diligência projeto que altera Lei do IPVA

A comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa baixa em diligência o Projeto de Lei 120/2019, de autoria do deputado Allyson Bezerra (SDD) que altera a Lei Estadual 6.967, de 1966, que dispõe sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), na reunião realizada na manhã desta terça-feira (21).
“Essa é uma matéria muito importante porque é um atrativo para que não tem condições de pagar o IPVA. No entanto, como implica em renúncia de arrecadação é preciso saber se o Estado tem condições de assumir as despesas”, disse o deputado Kleber Rodrigues (Avante) que presidiu a reunião.
A diligência solicitada pelo relator deputado Coronel Azevedo (PSL) e aprovada pelos integrantes da CCJ foi com base na falta de informações da estimativa do impacto orçamentário e financeiro.
No Projeto é acrescido o parágrafo 12 no artigo 10 da Lei a ser modificada, segundo o qual “o contribuinte que for servidor público estadual e estiver com o salário atrasado na data do vencimento do imposto será dispensado do pagamento de juros e multa”.
Na sua justificativa o autor do Projeto registra que em razão do desequilíbrio orçamentário vivido pelo Estado, tem sido comum o atraso no pagamento dos salários do funcionalismo público. Porém há obrigações tributárias impostas pelo próprio Estado que são cobradas com juros e caso de atraso, tais como o IPVA, sendo injusta a cobrança de juros ao servidor do próprio Estado, que não está a receber sua contraprestação salarial em dia.
Ainda na pauta desta terça-feira três matérias foram aprovadas, um foi considerado inadmissível e será encaminhado para arquivamento e outro foi anexado a projetos já existentes. É o que concede isenção do pagamento das taxas e custas relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), aos servidores públicos do Estado, dos quais seja exigida Carteira de Habilitação para o exercício das funções.
Participaram da reunião os deputados Kleber Rodrigues, George Soares (PR), Hermano Morais (MDB), Coronel Azevedo e Kelps Lima (SDD).

 

Assessoria

Suspeito de assaltar loja de celulares é baleado no Centro de Natal e morre no hospital

Samu foi acionado e socorreu o homem baleado ao Hospital Walfredo Gurgel em estado grave — Foto: Lucas Cortez/G1 

Um homem suspeito de tentar assaltar uma loja de celulares foi baleado na Avenida Rio Branco, na Cidade Alta, Zona Leste de Natal, na manhã desta terça-feira (21). Ele foi socorrido ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no início da tarde.

De acordo com a Polícia Militar, o homem chegou ao estabelecimento em uma moto e anunciou o assalto. No entanto, uma pessoa não identificada passou em um carro e atirou nele. Os tiros acertaram as costas do suspeito.

O suspeito ainda tentou fugir a pé, mas caiu no chão, na calçada do cruzamento da Rua João Pessoa com a Avenida Rio Branco. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e prestou socorro. O homem foi levado em estado grave para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, onde acabou morrendo.

Fonte: https://g1.globo.com

Preço do Gás Natural Veicular será debatido na Assembleia Legislativa nesta terça

Buscando ampliar as discussões sobre o consumo e a composição do preço do Gás Natural Veicular (GNV) no Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa vai promover audiência pública nesta terça-feira (21), às 14h, para debater o tema junto a entidades ligadas ao setor.

“A discussão de preço acontece no Brasil inteiro e o RN, que é importante produtor, deve viabilizar o debate, enfrentando os desafios contidos na temática e proporcionando a participação popular”, justifica o deputado Coronel Azevedo (PSL), propositor da audiência.

O parlamentar explica que a iniciativa atende a uma reivindicação apresentada por consumidores de Gás Natural Veicular no Estado e que, por isso, “a demanda deve ser ampliada no Legislativo em busca do acesso universalizado ao tema”, conclui ele.

GNV

O gás natural empregado nos veículos automotores se configura como uma alternativa eficaz para reduzir a dependência do petróleo, além de ser uma fonte menos agressiva ao meio ambiente. A utilização desse combustível reduz em 65% a emissão de gases poluentes, sobretudo o dióxido de carbono, responsáveis pela intensificação do efeito estufa.

 

Assessoria

Governo federal aprova registro de mais 31 agrotóxicos, somando 169 no ano

No ano passado, foram registrados 450 agrotóxicos — Foto: Agência Brasil 

O Ministério da Agricultura formalizou nesta terça-feira (21) o registro de mais 31 agrotóxicos. No ano todo, já são 169 produtos autorizados.

O número de defensivos registrados vem crescendo significativamente nos últimos três anos, fato que preocupa ambientalistas e profissionais da saúde. Em 2015, foram 139. Em 2018, 450.

O registro de um agrotóxico é feito pelo Ministério da Agricultura (Mapa), que analisa se ele funciona no combate a pragas e doenças no campo. Mas o registro só é concedido quando o produto também é autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que avalia os riscos à saúde, e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que analisa os perigos ambientais. Sem o aval dos três órgãos, ele não é liberado.

Segundo o Ministério da Agricultura, o aumento da velocidade dos registros se deve a ganhos de eficiência possibilitados por “medidas desburocratizantes” implementadas nos três órgãos nos últimos anos, em especial na Anvisa. A agência confirma esforços para diminuir a lista de produtos em análise.

A lista dos 169 produtos, entretanto, não é homogênea. Ela contém desde um novo princípio ativo (produto técnico) e suas “cópias” quando caem as patentes (produto técnico equivalente) até o composto que chega ao agricultor (produto formulado) e os “genéricos” desse composto (produto formulado equivalente).

Em 2019, ainda não houve o registro de nenhum princípio ativo novo. O último produto técnico registrado foi o sulfoxaflor, no fim do ano passado – ainda não foram liberados produtos formulados à base dessa substância e, portanto, ela ainda não chegou ao mercado para o agricultor. Esse princípio ativo é associado à redução do número de abelhas em estudos feitos fora do país.

Dos 31 agrotóxicos registrados nesta terça-feira, 29 são produtos formulados equivalentes, ou seja, reproduções de princípios ativos já autorizados, sendo três do polêmico glifosato, associado a um tipo de câncer em processos bilionários nos Estados Unidos.

Os outros dois são produtos finais: Compass e Troia, à base de ametrina e mancozebe, respectivamente, substâncias que já usadas na composição de outros venenos.

Somados todos os atos de registros de agrotóxicos publicados pelo Ministério da Agricultura em 2019, o número de produtos chega a 197. Isso acontece porque os registros de 28 produtos concedidos no ano passado foram formalizados em janeiro deste ano.

Fonte: https://g1.globo.com

Com salários de quase R$ 2 mil, concurso abre vagas de nível médio para o Conselho de Veterinária do RN

Sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do RN (CRMV-RN) — Foto: Divulgação

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Norte (CRMV-RN) abriu nesta segunda-feira (20) concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível médio. As oportunidades são para agente administrativo e agente fiscal e o salário inicial oferecido é de R$ 1.996,00.

O edital publicado pelo Instituto Quadrix prevê preenchimento de uma vaga efetiva e 29 de cadastro de reserva para agente administrativo, além de uma vaga efetiva e 29 de cadastro de reserva para Agente Fiscal, já consideradas de vagas reservadas aos candidatos negros e candidatos com deficiência. O documento pode ser consultado no site do instituto (aqui).

As inscrições podem ser feitas exclusivamente pela internet, através do site da organizadora, a partir desta segunda-feira (20) até o dia 8 de julho. A taxa de inscrição é de R$ 48.

Previstas para o dia 28 de julho, no turno vespertino, as provas objetivas, serão de caráter eliminatório e classificatório e contarão com 40 questões de conhecimentos básicos, 20 de conhecimentos complementares e 60 de conhecimentos específicos.

De acordo com o edital, todas as fases do concurso serão realizadas em Natal e os aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, fazendo jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CRMV-RN.

Para concorrer às vagas, os candidatos precisam ter pelo menos 18 anos na data da contratação, Ensino Médio completo e Carteira Nacional de Habilitação de, no mínimo, categoria “B”, além de estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, no caso do candidato do sexo masculino.

De acordo com a diretoria do CRMV, a previsão é de que as contratações dos aprovados sejam feitas ainda neste ano, imediatamente após a conclusão de todas as etapas do concurso.

Fonte: https://g1.globo.com

 

Juiz mantém prisão de homem que provocou batida de carro que matou professora em Natal

Audiência de custódia de motorista embriagado que provocou acidente em que professora morreu atraiu curiosos e protestos à central de audiências de custódia, no bairro da Ribeira, em Natal — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi 

A prisão do homem apontado como o responsável pelo acidente que causou a morte da professora de dança Gislâne Cruz foi mantida pela Justiça após audiência de custódia na tarde desta segunda-feira (20). O caso aconteceu na manhã de domingo (19), no prolongamento da avenida Prudente de Morais, na zona Sul de Natal.

Na decisão, o juiz Rainel Batista Pereira Filho determinou prisão preventiva para resguardo da ordem pública e ressaltou que, durante a audiência, o homem afirmou que esta não foi a primeira vez em que se envolveu em acidentes do tipo, além de confirmar que é dependente químico.

O oficial de Justiça Josias Teixeira de Morais, de 62 anos, foi preso em flagrante no domingo. Nesta segunda-feira (20), ele falou com a Inter TV Cabugi quando saía da delegacia para a audiência de custódia e disse estar arrependido.

“Não me lembro o que aconteceu, nem onde foi. Eu tomei um remédio controlado e tomei umas duas cervejas”, afirmou Josias de Morais. O teste de alcoolemia feito pela Polícia Militar no local da batida indicou que o oficial de Justiça estava embriagado. Questionado se estava arrependido, respondeu “com certeza”.

A defesa do oficial de justiça pediu que ele respondesse por homicídio culposo e em liberdade provisória, uma vez que é servidor público e conta com endereço certo. Entretanto, não foi atendida.

O oficial de Justiça Josias Teixeira de Morais, de 62 anos, falou com a Inter TV Cabugi quando saía da delegacia para a audiência de custódia — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
O oficial de Justiça Josias Teixeira de Morais, de 62 anos, falou com a Inter TV Cabugi quando saía da delegacia para a audiência de custódia — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi 

Motoristas de aplicativo se concentraram em frente à central de audiências de custódia, durante a tarde desta segunda-feira (20). A motorista do carro em que a professora estava, Beverly Iane Ramalho, também participou do protesto.

Fonte: https://g1.globo.com