Archive for junho 4th, 2019

Presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira recebe reitor da UERN em audiência

O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes, participou de reunião com o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) na manhã desta terça-feira (04). Durante o encontro o representante da UERN apresentou um resumo dos números do semestre e enfatizou a importância da universidade na formação dos professores da Educação Básica e na formação de médicos no Estado.

Para Ezequiel Ferreira é preciso estabelecer um diálogo constante entre o Legislativo e as entidades do Estado. “Entendo que é importante mostrar a essa Casa Legislativa tudo que a UERN faz na zona Norte de Natal e no interior do Estado. Aqui foram reforçados a importância do  curso de Medicina, por exemplo, e a necessidade da UERN ter o apoio da Assembleia em busca de emendas que nos permita continuar transformando a realidade de jovens do nosso Estado”, disse.

De acordo com os números apresentados pelo reitor Pedro Fernandes, hoje a UERN tem 15 mil alunos matriculados nos Campus de Mossoró, Assu, Pau dos Ferros, Patu, Natal e Caicó, além dos Núcleos de Alexandria, Apodi, Areia Branca, Caraúbas, João Câmara, Macau, Nova Cruz, Santa Cruz, São Miguel, Touros e Umarizal, sendo 86% destes oriundos do RN e desse total, 80% estudaram os ensinos fundamental e médio em escolas públicas.

Assessoria

TJ determina que shopping de Natal mantenha estacionamento gratuito para idosos e pessoas com deficiência

Estacionamento de shopping em Natal — Foto: Lídia Pacce/Inter TV Cabugi 

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou um pedido feito pela empresa que administra o estacionamento do Partage Norte Shopping, em Natal, e manteve os julgamentos iniciais que a impediram de cobrar pelo serviço a idosos e pessoas com deficiência.

No recurso feito à corte, contra uma decisão em primeira instância, a empresa alegou inconstitucionalidade da lei estadual 9.320/2010 – que dispõe sobre o cartão especial de estacionamento para as pessoas portadoras de deficiência e maiores de 60 anos, proprietários de veículos, a ser utilizados em estacionamentos públicos e privados do Estado.

A empresa argumentou que a inconstitucionalidade seria por vício formal, acrescentando que “a lei em referência apresenta claro vício que não poderá ser admitido, justamente por violar a Constituição Federal”.

Em outro argumento, a empresa disse ter sido surpreendida pelo recebimento de uma citação em ação por danos morais, ajuizada por um cliente, em trâmite no Juizado Especial Cível Central da Comarca de Natal, por não atender aos dispositivos da lei em questão, “oportunidade em que tomou conhecimento da sua edição”.

A decisão do TJRN, contudo, destacou que a recorrente não demonstra qual é o ato cuja concretização, iminente ou futura, representaria efetiva ameaça ao seu alegado direito líquido e certo. “Portanto, sem a demonstração de que o cumprimento da lei causará lesão à sua esfera jurídica, não se justifica a impetração preventiva”, ressaltou o voto.

Os desembargadores ainda enfatizaram precedentes do próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ), cuja jurisprudência orienta a exigência de que o autor do recurso demonstre que a ameaça é real, concreta e efetiva, não bastando, para tanto, alegar está sujeito a risco de lesão a direito líquido e certo.

Convocação de aprovados no concurso da PM será tema de debate na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa vai promover debate em torno da conclusão do concurso público da Polícia Militar, bem como a urgência da convocação dos aprovados no certame. A discussão, proposta pelo deputado Allyson Bezerra (SDD), acontecerá amanhã (5) às 14h no auditório da Casa.

“Os candidatos aprovados esperam pela convocação e a população precisa de respostas nas ruas. A falta de insegurança é recorrente, precisamos agir”, disse Allyson.

O parlamentar explica que, diante do quadro de insegurança vivido pelo Estado, se faz necessária de forma urgente a convocação dos aprovados no concurso da PM. Ainda de acordo com o deputado, depois de anos sem realizar concurso público para a Polícia Militar, o governo estadual lançou edital com mil vagas para soldados. No entanto, o processo não foi concluído e os aprovados não foram convocados.

Foram convidados a participar da audiência o Secretário de Segurança, o Secretário de Administração, o Presidente da Comissão do concurso, o Comandante-Geral da Polícia Militar, representante do Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado, Associação de Praças da Polícia Militar de Mossoró e Região, Associação dos Subtenentes e Sargentos, Associação dos Cabos e Soldados  e representante da comissão dos aprovados no concurso.

Assessoria

PAI DE GABRIEL DINIZ REVELA QUE MATERIAL INÉDITO DE CANTOR SERÁ LANÇADO

Gabriel Diniz e o pai, Cizinato Diniz (Foto: Reprodução/Instagram)

Na noite desta segunda-feira (3), Cizinato Diniz, pai de Gabriel Diniz, usou suas redes sociais para contar que alguns materiais já gravados e projetos iniciados pelo cantor antes do acidente fatal que sofreu ainda serão lançados.

Entre os planos estão alguns clipes de parcerias – que serão discutidos com representantes dos outros artistas das faixas ainda essa semana – e até uma linha calças jeans, além de faixas inéditas já prontas.

Além disso, a barbearia comprada por Gabriel e comandada por Cizinato em João Pessoa deve receber alguns itens de roupa do cantor como uma forma de exposição, para deixar sua marca no local.

Seu Cizinato falou ainda sobre como está sendo a rotina da família desde a morte de Gabriel na última segunda-feira, 27 de maio. Ele contou que sua mulher, Ana Maria, tem sentido muito a falta do filho quando anoitece, pedindo sempre pela companhia do marido. Já Mylena, irmã do cantor, voltou hoje à sua rotina normal a pedido do pai.

 

Fonte:https://www.noticiaextra.com

SESI/RN inaugurará duas unidades da Indústria do Conhecimento

Na próxima quarta-feira (05), o Sistema FIERN, através do SESI/RN, inaugurará duas unidades da Indústria do Conhecimento. A unidade Barbara de Oliveira Nobre, no município de Jardim de Piranhas, será inaugurada às 10h. Em Bodó, às 16h, a unidade Marcelo Mário Porto.

Atualmente o Rio Grande do Norte dispõe de 28 unidades da Indústria do Conhecimento instaladas nos municípios de Assú, Macaíba, Mossoró, Martins, Macau, Serra Negra do Norte, Jardim do Seridó, São Gonçalo do Amarante, Campo Grande, Santo Antônio, Almino Afonso, Acari, São José do Seridó, Jundiá, Caicó, São João do Sabugi, Taipu Natal/Bairro das Rocas, João Câmara, Pedro Avelino, Itajá, Maxaranguape, São Miguel do Gostoso, Frutuoso Gomes e Apodi.

Nos locais onde funciona o programa Indústria do Conhecimento são desenvolvidos projetos pedagógicos como Maleta Fantástica, Poesia a Gosto na Praça, Tarde Literária, Trabalhando as Diferenças e Alimentação Saudável. Além disso, há um acordo de cooperação entre o SESI–RN e o SEBRAE/RN para oferecer, nestas instalações, cursos a distância, palestras técnicas e oficinas.

No Rio Grande do Norte, a primeira Indústria do Conhecimento foi inaugurada pelo Sistema FIERN na empresa Coteminas.

Crédito da Foto: UNICOM 

Fonte: https://www.fiern.org.br

Criminosos ateiam fogo em base da Polícia Militar desativada em Natal

Base da PM na Zona Norte de Natal foi incendiada — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi

Criminosos atearam fogo em uma base da Polícia Militar que fica no Parque dos Coqueiros, Zona Norte de Natal. O crime aconteceu na madrugada desta terça-feira (4). A informação foi confirmada pela PM.

A base estava desativada e ninguém ferido no incêndio. Por volta de 1h30 o Corpo de Bombeiros foi acionado e as chamas foram controladas. Ninguém foi preso.

De acordo com o tenente-coronel da PM Eduardo Franco “a situação é um fato isolado e não está ligada a nenhuma facção criminosa”.

Criminosos atearam fogo em base da PM na Zona Norte de Natal — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi
Criminosos atearam fogo em base da PM na Zona Norte de Natal — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi

Fonte: https://g1.globo.com/

Frente Parlamentar Municipalista recebe apoio da Bancada Federal do RN

Com o objetivo de reunir a bancada federal do Estado em torno dos pleitos para os municípios, a Assembleia Legislativa, através da Frente Parlamentar Municipalista, realizou uma reunião com prefeitos de todas as regiões do Estado, nesta segunda-feira (03), no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN).

O presidente da Frente Parlamentar Municipalista, deputado Dr. Bernardo (AVANTE) destacou a importância do encontro. “O caminho é esse. A união de todas as forças em busca das soluções para os problemas dos municípios.”, disse Dr. Bernardo que cobrou compromisso da bancada federal com os pleitos dos prefeitos. “A Bancada Federal tem um papel preponderante nessa luta, visto que alguns pleitos dependem do engajamento de vocês.”, cobrou.
Francisco do PT, vice-presidente da Frente, destacou a necessidade e a importância do momento de discussão em torno da pauta. “Esse é um debate que o nosso Estado já precisava ter feito há anos e hoje ver essa união em defesa do municipalismo pode ser considerada uma vitória”, comentou Francisco.

Em seu discurso, o presidente da Federação Estadual dos Municípios do RN (FEMURN), José Leonardo Cassimiro de Araújo (Naldinho), destacou a importância da união de todos com os pleitos dos municípios.

“Nós temos demandas estaduais e federais e contamos com a sensibilidade da nossa bancada federal, aqui presente, para que possamos ter dias melhores nos municípios do nosso Estado”, disse
O deputado Estadual George Soares (PR) destacou o compromisso da governadora Fátima Bezerra (PT) com os pleitos municipalistas. “O Governo do Estado tem tido a preocupação de cumprir os compromissos assumidos com todos nós que pensamos os nossos municípios, onde o povo mora”, destacou o parlamentar.

As ausências de parte dos deputados federais e senadores do RN foram sentidas pelo deputado estadual Tomba Farias (PSBD) e pelos presentes. “Se estivéssemos em época de campanha estariam todos aqui. A hora de mostrar que estão ao lado dos prefeitos é agora. É preciso a soma de forças. Só conseguiremos êxito se mostrarmos união”, lamentou o deputado.

Na pauta da reunião, estavam temas como: a retirada dos Programas Federais do limite prudencial; Projeto de Lei, disciplinando prestações de conta e aplicações de sanções pelo TCE; Discussão com o Tribunal de Justiça sobre a ação judicial da Farmácia Básica contra o Estado; Engajamento da bancada municipalista para o cumprimento da carta dos Prefeitos e o reforço aos deputados federais e Senadores, para a PEC 56/2019.

“A PEC 56 é a solução para que possamos governar os municípios, os estados e o país. A unificação das eleições passa pela verdadeira governabilidade. Desde já contem com o meu mandato nessa luta e em busca das resolutivas dessa pauta”, disse a senadora Zenaide.

O deputado Rafael Motta destacou a importância da Frente Municipalista como instrumento político. “Essa Frente surge como um elo entre os municípios, o Estado e a bancada Federal. Uma forma de estarmos atentos e firmes na busca de soluções para as problemáticas dos prefeitos, com o objetivo de fortalecer essa luta local”, enalteceu Rafael Motta.

Mais de cem prefeitos e duzentos vereadores de todas as regiões do Estado, além dos deputados estaduais Dr. Bernardo (AVANTE), Francisco do PT, Tomba Farias (PSDB), George Soares (PR), Hermano Moraes (MDB), Isolda Dantas (PT), Getúlio Rêgo (DEM), Sandro Pimentel (PSOL), deputados Federais Beto Rosado (PROGRESSISTA), Walter Alves (MDB), Rafael Motta (PSB), senadora Zenaide Maia (PROS), Representantes dos senadores Styvenson (REDE) e Jean Paul Prates (PT) e dos deputados Federais Fábio Faria (PSD) e João Maia (PR), além de Paulinho Freire (FECAM), George Coelho (FECAM/PB), Naldinho (FEMURN), Sally Araújo (AMSO).

Durante o encontro o prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), foi filiado a FEMURN. “Esse é um momento único. Já me sinto parte desse grupo que vai mudar a história dos nossos municípios. Mas gostaria de registrar a minha indignação com a ausência de parte da bancada federal do Rio Grande do Norte, que não deu a devida importância a pauta municipalista”, frisou o prefeito de Natal.
A próxima reunião da Frente Parlamentar Municipalista acontece no dia 4 de julho.

 

Assessoria