Archive for junho 6th, 2019

Comissão de Educação discute com SAMU execução da Lei Lucas

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social recebe uma comissão  do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Estado, de Natal e de Mossoró, em reunião realizada na manhã desta terça-feira para uma discussão sobre a divulgação e execução da Lei Federal 13.722 de 2018, a Lei Lucas, que torna obrigatória a Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros, de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de Educação Básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
“Temos a certeza que, depois de ouvirmos a exposição dos representantes do SAMU que está Casa Legislativa vai contribuir para melhorar as condições do órgão nesse trabalho que pode salvar muitas vidas. Está faltando divulgação e fiscalização. Os professores e servidores das escolas tem que ser capacitados, conforme   determina a Lei. Vamos marcar uma audiência pública com a presença dos secretários de Educação e Saúde do Estado e dos municípios para um amplo debate”, disse o deputado Allyson Bezerra (SDD).
Rogéria Moreira, do Samu do Estado exibiu um vídeo em que a mãe do garoto Lucas, que deu nome à Lei, que morreu de engasgo em passeio do colégio faz um apelo para que a Lei seja executada em todos os Estados. “O treinamento é muito importante. Isso vai deixar os filhos e os pais mais seguros, porque é muito importante a ação de primeiros socorros. Uma criança engasgada, sem poder respirar o seu coração para mais rápido do que o de adultos”, esclareceu.
A coordenadora do SAMU-RN, Wilma Maria disse que o órgão cobre 56% do Estado, trabalhando em parceria com o SAMU-Natal e o SAMU-Mossoró, mas precisa de mais equipamentos para melhorar o seu atendimento.
Os depoimentos do coordenador de Natal, médico Cláudio Macedo e do de Mossoró, Alisson de Araújo foram no sentido de que as unidades precisam de mais recursos para a execução do trabalho cuja “função não é só salvar vida, mas também educar”.
O deputado Kleber Rodrigues (Avante) destacou a importância da Lei “que precisa de uma maior divulgação porque tem pessoas perdendo vidas por causas simples, devido a falta de pessoas treinadas em primeiros socorros”.

Assessoria

Bolsonaro sanciona lei que permite internação involuntária de dependentes químicos

Imagem mostra venda e consumo de drogas na Lapa, região central do Rio — Foto: Reprodução/GloboNews 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei aprovada pelo Congresso que autoriza a internação involuntária (sem consentimento) de dependentes químicos sem a necessidade de autorização judicial. A medida ainda gera divergências entre profissionais responsáveis pelo tratamento. O texto foi publicado nesta quinta-feira (5) no “Diário Oficial da União”.

Além de endurecer a política nacional antidrogas, a lei fortalece as comunidades terapêuticas, instituições normalmente ligadas a organizações religiosas.

A nova lei estabelece que:

  • a internação involuntária só poderá ser feita em unidades de saúde e hospitais gerais
  • a internação voluntária dependerá do aval de um médico responsável e terá prazo máximo de 90 dias, tempo considerado necessário à desintoxicação
  • A solicitação para que o dependente seja internado poderá ser feita pela família ou pelo responsável legal; não havendo nenhum dos dois, o pedido pode ser feito por um servidor da área da saúde, assistência social ou de órgãos integrantes do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), exceto da segurança pública

Proposto pelo deputado Osmar Terra (MDB-RS), atual ministro da Cidadania, o projeto foi aprovado pela Câmara em 2013 e encaminhado naquele ano ao Senado, onde só foi aprovado em 15 de maio

Fonte: https://g1.globo.com

Gestão da UFRN é homenageada em sessão solene na Assembleia Legislativa

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte foi homenageada em sessão solene nesta quinta-feira (6) na Assembleia Legislativa. Proposta pelo deputado Sandro Pimentel (PSOL), a solenidade teve a finalidade de homenagear a gestão dos quatro últimos anos da UFRN. O empenho e dedicação dos servidores da Universidade Potiguar foram ressaltadas nos discursos.

“É uma imensurável alegria está hoje aqui homenageando a gestão da UFRN. Nem um país, nem uma nação do planeta conseguiu se desenvolver sem a educação, que é o principal alicerce, a principal âncora de desenvolvimento de um país”, disse Sandro Pimentel.

O parlamentar contou em seu discurso que era um sonho do seu pai agricultor e de sua mãe professora de escola pública vê-lo ingressar em uma universidade, “Entrar nos portões de uma universidade não fazia parte dos sonhos de um filho de trabalhador rural há vinte anos, para mim era uma utopia, mas nós conseguimos”, relatou o propositor. Sandro Pimentel falou que por muitas noites ficou estudando à luz de lamparina para um dia realizar o sonho dos seus pais e com doze anos chegou à capital do RN para estudar na Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte.

Foi através de concurso público que o deputado Sandro Pimentel “cruzou os portões” da UFRN. O mesmo foi vigilante da instituição e conseguiu se formar em Gestão Pública pela UFRN. “Não teria momento mais oportuno, eu estando aqui nessa Casa, com honra, com orgulho fazer esta sessão solene para reconhecer o avanço das universidades públicas e o valor do trabalho que teve a gestão da professora Ângela”, enalteceu o Parlamentar.

A primeira reitora mulher da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz falou em nome dos homenageados, em um discurso emocionante de agradecimento pelo que viveu e pelas conquistas junto aos servidores da instituição. “Após oito anos de gestão, sempre contando com a atuação solidária e proativa de uma equipe que os homenageados aqui representam, posso dizer que me tornei mais realizada como brasileira e cidadã, na tripla condição de administradora, professora e mãe, em todas elas buscando condição da grande importância de ser mulher”, disse Ângela Paiva. Ela ainda ressaltou ter a certeza de que valeu a pena todo esforço e que junto com sua equipe contribuiu para o crescimento da instituição. “Agradeço também às instituições governamentais e a imprensa potiguar, pelo apoio. A UFRN cresceu de forma sustentável e inclusiva”.

A solenidade contou com a presença dos deputados estaduais Francisco do PT, Isolda Dantas (PT), Allysson Bezerra (SDD) e George Soares (PR). O deputado Hermano Morais (MDB) justificou a sua ausência em virtude de sua participação no Encontro Nacional de Presidentes de Comissões de Educação das Assembleias Legislativas. Participaram também Getúlio Marques Ferreira, secretário de Educação do Estado, representando a governadora Fátima Bezerra (PT); Cristina Diniz, secretária municipal de Educação, representando o prefeito Álvaro Dias (MDB); Euflausino Pereira Filho, coordenador do SINTEST; além de servidores e professores da UFRN.

Homenageados 
Na solenidade foram homenageados os servidores: João Emanuel Evangelista de Oliveira, Jorge Dantas De meio, Joseleno marques, Maria de Fatima Freire de Melo Ximenes, Tarcísio Gurgel dos Santos, Maria Cármem Freire Diógenes Rêgo, Celia Maria da Rocha Ribeiro, Virginia Maria Dantas de Araújo, Andrea de Melo Gondim Brito, Mirian Dantas dos Santos, Ângela Maria Paiva Cruz, José Daniel Diniz Melo representado pelo vice-reitor Henio Ferreira de Miranda

Assessoria

Comissão de Saúde da Assembleia visita Hospital Ruy Pereira

Um dia depois da participação do secretário estadual de Saúde Pública, Crispiano Maia de Vasconcelos, em sabatina realizada pelos membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, os deputados Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rêgo (DEM) e Eudiane Macedo (PTC), titulares do grupo de trabalho, fizeram uma visita técnica ao Hospital Estadual Ruy Pereira dos Santos, em Natal. A unidade de saúde é referência no Rio Grande do Norte em cirurgias vasculares e principal destino de pessoas em tratamento para problemas como o “pé diabético”, com 80 leitos clínicos de enfermaria e 10 leitos de UTI. De acordo com a Secretaria de Saúde, o hospital vai encerrar as atividades no próximo dia 31 de agosto.

“Fechar uma unidade de saúde é muito complicado. Avaliamos a estrutura e, por mais precária que esteja, é onde funciona a parte vascular aqui do estado. Os leitos estão praticamente todos ocupados e o centro cirúrgico está funcionando, então a Secretaria de Saúde tem que avaliar e discutir melhor perante a direção do hospital essa decisão. Por mais precárias que estejam as condições, ele é referência e dá condições de suporte para o paciente portador do pé diabético e de outras arteriopatias que necessitam de tratamento adequado”, avaliou o deputado e presidente da Comissão, Galeno Torquato.

Outra preocupação apresentada pelos parlamentares durante a visita, diz respeito a garantia de oferta de, pelo menos, as 80 atuais vagas disponibilizadas à população pelo Ruy Pereira. “Nossa preocupação é ver essas 80 vagas, com demanda represada e mais 100 pacientes na fila aguardando atendimento especializado, virar 30 leitos lá fora. Evidente que vamos ter que alertar a Secretaria de Saúde para só promover mudanças para outra rede depois de garantir a sustentabilidade do atendimento à população nessa especialidade”, destacou Getúlio Rêgo enquanto defendia uma reforma no prédio.

De acordo com a diretora geral do hospital, Patrícia Albuquerque, a infiltração é o principal problema estrutural do prédio. “Sabíamos da proposta de fechamento há cerca de dois meses, mas ainda sem data certa. Atualmente estamos tentando adequar essa nova estratégia para não ter tanto prejuízo à população. Fomos comunicados que os atuais 80 leitos serão distribuídos nos vários hospitais do estado, como o Giselda, João Machado, Santa Catarina e Hospital da Policia, sem falar que precisamos fortalecer os municípios e conversar com a direção dos hospitais”, disse.

A deputada Eudiane Macedo (PTC), demonstrando preocupação com a garantia das 80 vagas para atendimento no Hospital Estadual Ruy Pereira dos Santos, destacou a necessidade de diálogo com o Executivo estadual para evitar o fechamento do hospital. “Nos preocupa muito vislumbrar uma realidade com número de leitos insuficiente para atender a demanda do nosso estado”, disse.

A visita dos parlamentares faz parte de uma série de ações com objetivo de levantar dados e verificar a situação das unidades de saúde do RN. O Hospital Regional Deoclécio Marques, em Parnamirim, e o Hemocentro Dalton Cunha, em Natal, já receberam a Comissão de Saúde Assembleia Legislativa. Um diagnóstico com a situação da saúde pública no Rio Grande do Norte e sugestão de ações será apresentado ao final das visitas.

O hospital
O Hospital Ruy Pereira, que foi inaugurado em outubro de 2010 e funciona no prédio do antigo Itorn no bairro de Petrópolis, possui um centro cirúrgico com três salas; o ambulatório especializado atende 20 pessoas em média por dia; admite a internação de cerca de 100 a 120 pacientes por mês; e em maio registrou 209 procedimentos cirúrgicos realizados. O Estado paga R$ 200 mil mensais de aluguel pelo uso do imóvel, cujo contrato vence no fim do mês de agosto. Há cerca de dois meses, apenas, o Hospital Ruy Pereira foi denominado de referência para atendimento de pacientes vasculares.

Assessoria

Projeto leva dança, circo e música à Cidade da Criança, no domingo (9) em Natal

Dois meses muito festivos para o povo nordestino, junho e julho contarão com a primeira temporada do projeto ‘Domingo na Cidade’, na Cidade da Criança, em Natal. Apresentações culturais com música, artes circenses e dança, além de gastronomia e ações de saúde, vão ser as atrações para famílias da cidade, sempre a partir das 15.

Neste domingo (9), na primeira edição do projeto, o anfiteatro do parque vai receber aulas de zumba Kids a partir das 15h. Às 16h, o ‘Circo do Peteca’ entra em cena com muita alegria, e, às 17h, a dupla Carmem Pradella & Levi Ribeiro animam o público com um repertório musical.

O projeto ‘Domingo na Cidade’ tem realização da Idearte Produções, com patrocínio da Pulse Academia, Unimed Natal e Prefeitura do Natal através da Lei Djalma Maranhão. Apoio do Governo do RN, Fundação José Augusto e Intertv Cabugi.

Serviço

  • O quê: Domingo na Cidade
  • Quando: domingo, 9 de junho, às 15h
  • Onde: Cidade Criança (Av. Rodrigues Alves, S/N, Tirol)
  • Entrada no parque: R$ 2.

Fonte: https://g1.globo.com/

Secretário Estadual de Saúde é sabatinado em Comissão na Assembleia Legislativa

Em uma reunião extraordinária, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira (05) o secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia de Vasconcelos. Por mais de três horas os deputados estaduais sabatinaram o secretário sobre falta de abastecimento dos hospitais, perfil das unidades de saúde, demandas reprimidas de cirurgias eletivas, leitos de UTI, déficit de cirurgias oncológicas, urológicas e ortopédicas, além do déficit de procedimentos e diagnósticos de alta complexidade (tomografia, ressonância e citilografia), composição por fontes de financiamento dos gastos e Gestão da Saúde, entre outros.

“Considero essa vinda do secretário à Assembleia como extremamente positiva. Aqui pudemos tirar todas as nossas dúvidas e, de pronto, recebemos todas as respostas. Esse é o nosso papel cobrar, fiscalizar e trazer soluções para a problemática da saúde do Rio Grande do Norte”, disse o deputado e presidente da Comissão de Saúde, Galeno Torquato (PSD).

Membro da comissão, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) fez um apelo ao secretário para desburocratizar os processos e dar andamento as demandas da população. “Precisamos socorrer a saúde do nosso Estado e a solução passa pela desburocratização dos processos”, disse o deputado que ainda sugeriu que um Projeto de Lei seja enviado pelo Governo para ser votado pelos deputados, dando autonomia ao secretário de saúde do Estado para agir em situações de crise. “Essa seria uma solução para sairmos da crise que estamos e, tenho certeza, que essa Casa Legislativa seria unânime em aprovar esse projeto”, sugeriu.

Os números apresentados pelo secretário de saúde foram questionados pelo deputado Nelter Queiroz (MDB). “Esses números trazidos pelo secretário são aqueles que constam no sistema, mas estão desatualizados. Vamos aguardar os números reais e somar forças em busca das soluções para a saúde do nosso Estado”, cobrou Nelter.

O médico e deputado Dr. Bernardo (AVANTE) abordou a problemática pelo viés do reajuste da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ele, as filas de cirurgias eletivas estão sendo ocasionadas pela falta da prestação dos serviços profissionais, em virtude dos valores pagos pelos SUS. “Essa deve ser a principal bandeira. Quando o SUS começar a pagar dignamente, teremos vários profissionais prestando serviço ao Estado, o que não ocorre no momento. Caso contrário, continuaremos enxugando gelo”, ponderou.

Ainda durante a reunião o secretário falou sobre a reestruturação do organograma da secretaria de saúde e garantiu que, em relação a Central Estadual de Transplantes, tudo continuará da forma como está. “Ventilou-se uma informação que a Central de Transplante seria transformada em um Núcleo e isso não é verdade. Pelo contrário, estamos ampliando os serviços chegando em Mossoró”, explicou.

Para finalizar Cipriano Maia garantiu aos membros da Comissão a ampliação de leitos nos hospitais regionais com o objetivo de encurtar o custo, melhorar a gestão e dar mais resolutividade aos atendimentos. “Estamos trabalhando intensamente para reestruturar o SUS no Estado pensando no seu desenho macro, na regionalização e na qualificação dos serviços. Para isso, precisamos de aporte de recursos federais novos. Hoje estamos fazendo mais com menos”, concluiu o secretário.

Também estiveram presentes na reunião o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e os deputados Isolda Dantas (PT), Tomba Farias (PSDB), Allyson Bezerra (SDD), Francisco do PT, Gustavo Carvalho (PSDB), George Soares (PR), Souza (PHS), Ubaldo Fernandes (PTC), Albert Dickson (PROS), Raimundo Fernandes (PSDB) e Coronel Azevedo (PSL).

Assessoria

Assaltantes morrem em confronto com a PM na Zona Norte de Natal

Confronto aconteceu na Avenida Moema Tinoco, na Zona Norte de Natal — Foto: Redes sociais 

Pelo menos dois assaltantes morreram e um terceiro ficou gravemente ferido após trocarem tiros com policiais militares na manhã desta quinta-feira (6) na Zona Norte de Natal. Outros dois criminosos foram presos. Um deles, também ferido.

Segundo a Polícia Militar, os cinco estavam em um Citroen branco, roubado logo cedo na Avenida Jaguarari, no bairro de Lagoa Seca, na Zona Sul da cidade. Após os criminosos realizarem outros assaltos utilizando o veículo roubado, viaturas da PM conseguiram localizar os bandidos.

Ainda de acordo com a PM, houve perseguição e os criminosos atiraram contra as viaturas. No revide, os bandidos perderam o controle do Citroen e acabaram subindo no canteiro de uma ciclofaixa na Avenida Moema Tinoco.

Uma das guarnições também foi atingida pelos disparos, mas nenhum policial foi atingido.

 

Coronel Azevedo propõe título de cidadão norte-rio-grandense para Bolsonaro

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSL) protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de resolução para conceder título de cidadão norte-rio-grandense para o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Na sessão ordinária desta quarta-feira (5), o deputado justificou o pedido citando ações do presidente que beneficiam o Estado.

“O Rio Grande do Norte será priorizado pelo Governo Federal, que anunciou a instalação no nosso Estado de uma escola militar. Através da Petrobras, o Rio Grande do Norte receberá investimentos de R$2,6 bilhões”, ressaltou o deputado, que leu em plenário um histórico sobre o presidente.

De acordo com o artigo 330 do Regimento Interno, a concessão de títulos e honrarias pessoais depende de projeto de resolução assinado por um terço dos deputados e aprovado por dois terços deles. A tramitação do projeto, conforme o regimento, é realizada em caráter secreto.

Assessoria

Casal é levado de casa à força e executado a tiros de espingarda na Grande Natal

Informalmente, as vítimas foram identificadas como Wigna e Altamir — Foto: Arquivo pessoal 

Um casal foi assassinado a tiros na madrugada desta quinta-feira (6) em São Gonçalo do Amarante, cidade da Grande Natal. Segundo a Polícia Civil, o homem e a mulher foram tirados à força de dentro de casa, no bairro Novo Santo Antônio, e levados de carro até o bairro Novo Amarante, onde foram mortos a tiros de espingarda. Cápsulas de revólver também foram encontradas no local do crime. Informalmente, as vítimas foram identificadas como Wigna e Altamir.

Delegado da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Rysklyft Factore disse ao G1 que testemunhas relataram ter visto dois carros no cruzamento da Rua Raimundo Mendes com a Travessa Manoel Braz, justamente onde o casal foi morto. “Pelo que disseram, os criminosos estavam nestes dois veículos, um Celta e um Siena. Mas, tudo isso ainda precisa ser confirmado”, ressaltou.

O delegado acrescentou que a polícia ainda não tem pistas da motivação do duplo homicídio, mas revelou que a região é um território de conflitos envolvendo facções criminosas.

Fonte: https://g1.globo.com

Ezequiel requer perfuração de poços e sede para Polícia Civil em Currais Novos

O município de Currais Novos, na região Seridó, conta com uma população em torno de cinco mil habitantes em sua área rural (IBGE, 2010) e as comunidades precisam de uma atenção especial em relação a perfuração e instalação de poços tubulares. Esse benefício garante o abastecimento de água nos períodos de escassez de chuva.

É por esta razão, que o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) protocolou na Mesa Diretora da Casa requerimento para a governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT) e o secretário de Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, solicitando a perfuração e instalação de poços nas comunidades Totoró, Trangola, Bom Sucesso, Frei Damião, Pedra D´Água, sítio Riacho dos Angicos e Serrote do Melo, Maxinaré, São Sebastião e Povoado Cruz, entre outros.

“Em períodos de longa estiagem, o homem do campo sofre muito com a precariedade do abastecimento de água, como ocorreu, recentemente, por sete anos seguidos. Por essa razão é que tenho solicitado do governo um estudo de viabilidade técnica junto a prefeitura, órgão de Defesa Civil e Sindicato dos Trabalhadores Rurais para obter informações sobre localidades, além das que foram incluídas em nosso requerimento, que também necessitam de perfuração de poços”, justifica o deputado Ezequiel.

Ainda para Currais Novos, o deputado solicitou a cessão do prédio onde funcionava o antigo Centro de Detenção Provisória para ser a nova sede da Polícia Civil da cidade. Ezequiel levou em consideração a necessidade de a Polícia Civil ter uma estrutura adequada e bem localizada para a execução dos seus trabalhos com eficiência e eficácia, garantindo a melhoria da segurança pública para a população. O Centro de Detenção Provisória foi desativado em outubro de 2017 e desde então o prédio está desocupado.

Assessoria