Archive for junho 7th, 2019

Empreendedores da reciclagem são homenageados na Assembleia Legislativa

A indústria de reciclagem é uma atividade econômica rentável que se desenvolve no Brasil desde início dos anos noventa, apresentando resultado significativos e inúmeras vantagens como a geração de economia nos gastos com matéria-prima, principalmente de materiais não renováveis nas indústrias, e menor desgaste do meio ambiente, que sofre menos com a exploração de recursos naturais, resultando numa melhor regeneração, minimização dos efeitos climáticos e melhor qualidade de vida para a população. Ciente disso, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou na manhã desta sexta-feira (7) sessão solene em homenagem aos empreendedores da reciclagem no RN.

A deputada Cristiane Dantas (SDD), propositora da sessão, afirma que “o que leigos rotulam de lixo, os que trabalham com a reciclagem vislumbram o grande potencial econômico oriundo das garrafas pet, das latinhas de alumínio, dos pneus e eletrônicos inservíveis e até das metralhas da construção civil, transformam tudo isso em novos produtos, riqueza, geram emprego e renda para o Rio Grande do Norte, uma nova ordem econômica pautada pela sustentabilidade”. Cristiane Dantas ainda declarou que “a Assembleia Legislativa tem investido no desenvolvimento de tecnologias de cunho sustentável para a redução significativa do consumo de papel nos processos e atos legislativos. Acredito que a chamada “tecnologia verde” pode ser uma das maiores oportunidades de crescimento econômico, para isto é necessário despertar e plantar hoje o que poderemos colher no futuro próximo”.

O presidente do Sindicato das Indústrias de Reciclagem e Descartáveis do Estado do Rio Grande do Norte, Roberto Pinto Serquiz Elias, falou em nome dos homenageados. “Há três anos estivemos aqui na Casa em reunião com a deputada Cristiane Dantas apresentando a nossa atividade econômica e ela imediatamente percebeu a importância da indústria da reciclagem, abraçando a nossa causa, apresentando projetos significativos e essenciais para a área. Essa homenagem é um importante reconhecimento para nossa indústria que se encontrava no anonimato, que encontrou no resíduo, em materiais que são descartados, um potencial enorme. O momento é de despertar! Existe uma opção de solução para o problema dos resíduos sólidos no Estado: esta indústria.”

A sessão solene contou com a presença do presidente do Idema, Leonlene Aguiar, dos vereadores do município de Natal, Dickson Nasser Júnior e Nina Costa e representantes da Prefeitura do Natal, do Tribunal Regional do Trabalho e do Tribunal de Contas do RN e diversos empreendedores e trabalhadores da indústria de reciclagem.

Homenageados
Adivani Freire da Costa e Silva
Alexandre Mendes Duarte
Clébio da Câmara Azevedo
Clóvis Tavares Guerreiro Júnior
Danielle Ribeiro de Menezes Lyra
Etelvino Patricio de Medeiros
Geraldo Patricio de Medeiros
Joana Dárc Rodrigues da Silva
José Nobre Neto
Luiz Ubirajara Costa
Modesto Cunha de Azevedo
Roberto Pinto Serquiz Elias

 

Assessoria

Após acordo, Detran-RN vai cadastrar novas fabricantes e estampadoras de placas no modelo Mercosul

Placas do modelo Mercosul — Foto: Eliana Nascimento/G1 

A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal homologou, nesta sexta-feira (7), um acordo extrajudicial entre o Ministério Público Estadual e o Departamento Estadual de Trânsito do Estado (Detran) para cadastramento de empresas fabricantes e estampadoras de placas de carro no modelo Mercosul, que passou a ser usado no final do ano passado, no país.

O acordo estabelece que o Detran deve providenciar o cadastramento das empresas já credenciadas no Denatran. O órgão também terá que republicar a Portaria nº 367/2019-GADIR, no prazo de até cinco dias úteis, para regular os novos pedidos de cadastramento, alterando o artigo 24, inciso XI, para suprimir a exigência de a empresa interessada dispor de espaço físico com no mínimo 100 m² e disponibilização de três vagas cobertas.

O Detran deverá ainda viabilizar a interação operacional dos equipamentos informatizados às bases de dados sem que isso implique a imposição de empecilhos ao cadastramento.

A Ação Civil Pública foi proposta pelo Ministério Público Estadual em 20 de maio deste ano. Um dia depois (21), a liminar foi apreciada e deferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública, anulando o Procedimento de Credenciamento de Fabricantes e Estampadores de Placas de Identificação Veicular no Padrão Mercosul, originado com a publicação do Edital nº 001/2018. A Justiça ainda determinou o cadastramento de novas empresas.

Em 6 de junho, as partes entraram com um pedido no processo, solicitando a homologação do acordo.

Fonte: https://g1.globo.com

Reforma da Previdência será tema de Audiência Pública na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa através do Núcleo de Estudos e Debates realiza na próxima segunda-feira (10) uma audiência pública com o tema “PEC 06/2019 – Proposta de Reforma da Previdência e suas consequências”.

Proposta pelo deputado George Soares (PR), a audiência será realizada em parceria com a Associação Nacional dos Auditores Fiscais (ANFIP), o Sindicato dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do RN (SINDFERN) e a Frente Potiguar em Defesa da Previdência Pública.

Durante o encontro, José Celso Pereira Cardoso Júnior, presidente da Associação dos Funcionários do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (AFIPEA) ministrará palestra com o tema “Desconstrução Constitucional e Desproteção Social no Brasil: evidências contrárias e impactos esperados da PEC 06/2019.

A Audiência Pública acontece às 14h no Auditório Cortez Pereira.

 

Assessoria

No RN, maratona oferece premiação de R$ 10 mil para projetos tecnológicos de combate à corrupção

Instituto Metrópole Digital (IMD), na UFRN — Foto: José Júnior/IMD 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte e o Instituto Metrópole Digital (IMD) vão realizar uma maratona de programação, em que os participantes terão que criar projetos tecnológicos de combate à corrupção. A intenção é que após o evento, as ferramentas sejam disponibilizadas aos órgãos de fiscalização. A premiação será de R$ 10 mil para as três melhores iniciativas.

O Hackfest MPRN 2019 acontece entre os dias 18 e 20 de julho, na sede do IMD, e vai contar com a participação de profissionais do Instituto na orientação das atividades dos grupos que vão participar do Hackfest. A comissão julgadora da competição também contará com um representante da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde o IMD fica sediado.

O Hackfest conta com uma premiação total de R$ 10 mil para os três melhores projetos, cujas esquipes ganhadoras terão um mês para desenvolver a ideia. As inscrições começam na próxima segunda-feira (10) e vão até 5 de julho, totalmente gratuitas, pela internet (Clique aqui). É necessário inscrever-se em cada uma das atividades do evento da qual se deseje participar.

O número de vagas para participar do evento é limitado, sendo a escolha dos inscritos definida de acordo com a ordem de cadastro.

Programação

Em paralelo à maratona, acontece uma programação com painéis e palestras sobre corrupção, finanças públicas, transparência e controle, com nomes de todo o Brasil. Haverá também atividades lúdicas para o público geral, voltadas para a educação cívica.

O evento é inspirado em uma iniciativa do Ministério Público da Paraíba, iniciada em 2016, e que possui três edições realizadas naquele estado. Com o sucesso, o hackton passou a ser replicado em outras unidades da federação e chega agora do MP do Rio Grande do Norte, em sua primeira edição.

Fonte: https://g1.globo.com

Projeto de Eudiane Macedo acaba taxa de religação de serviços públicos

Um projeto de lei de autoria da deputada estadual Eudiane Macedo (sem partido), protocolado esta semana na Assembleia Legislativa, tem como objetivo acabar com a cobrança de taxa, tarifa ou outra modalidade de contraprestação pela religação ou restabelecimento dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica e distribuição e abastecimento de água.

A proposta, que agora segue para tramitação nas comissões permanentes da Casa, determina que, em caso de descumprimento, as empresas poderão ser acionadas judicialmente, conforme medidas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

“Além do corte do serviço, multa, juros e negativação do nome do titular da conta, o atraso também acarreta custos extras, já que as empresas concessionárias dos serviços públicos cobram pelo valor da visita dos técnicos que vão ao local religar o fornecimento cortado”, explicou Eudiane.

A parlamentar destaca que a Lei 8.987, que versa sobre a prestação dos serviços pelas empresas concessionárias e as condições em que se pode dar a interrupção ou descontinuidade do serviço por decisão da empresa concessionária, não trata sobre o restabelecimento do serviço.

“Deixa, assim, brecha para uma prática abusiva das concessionárias na criação indevida de uma taxa de religação. No meu ponto de vista, essa taxa é uma quarta punição ao consumidor, somando-se ao próprio corte do serviço, juros e multa”, afirmou Eudiane Macedo.

Não bastasse isso, acrescenta a parlamentar, há o efeito dominó do aumento do desemprego e da inflação que tem provocado o atraso do pagamento de contas básicas, como água, luz e telefone.

 

Assessoria

Investimento: Kit escolar contemplará os cerca de seis mil estudantes da rede municipal

Foto: cedida

Mais um compromisso firmado com a população do Assú pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares está sendo materializado.

Está armazenado no Almoxarifado Central da Prefeitura, no Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro, o carregamento com os objetos que compõem o Kit Escolar, adquirido mediante processo licitatório, que vai atender todo o universo estudantil da rede pública municipal de ensino.

A secretária de Educação e Cultura, Shirley Pinto, registrou que o Kit Escolar se traduz em mais um gesto que mostra a prioridade que a atual gestão dá ao setor educacional.

A compra do Kit Escolar representou uma dotação global de R$ 330.750,00, investimento realizado com recursos próprios do município.

O Kit Escolar para todo o nosso alunado, nas áreas urbana e rural, é mais um importante investimento de nossa gestão em benefício da educação”, frisou Gustavo Soares, citando que a área já mereceu outras realizações de relevo, como, por exemplo, a absorção do atual Instituto Municipal Padre Ibiapina (IMPI), garantindo acesso escolar a mais de mil estudantes; a aquisição de fardamento escolar (camisa e bermuda) para os cerca de seis mil estudantes; mobiliário novo para as unidades de ensino; reforma e ampliação das escolas; valorização dos profissionais do magistério; e, mais adiante, instalação de ar-condicionados em todos os prédios escolares (com aporte oriundo de emenda parlamentar do deputado George Soares).

Senado aprovou novo marco de saneamento básico para o Brasil

O texto dá sinal verde para a exploração privada dos serviços de saneamento — Foto: © Agência Senado

Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (6), o novo Marco Legal para o Saneamento Básico no Brasil. O PL 3.261/2019 foi apresentado na última segunda-feira (3) pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), para substituir a Medida Provisória (MP) 868/2018, sobre o mesmo assunto, que, no mesmo dia perdeu a validade antes de ser votada na Câmara. A matéria agora segue para análise dos deputados.

O texto dá sinal verde para a exploração privada dos serviços de saneamento. A Agência Nacional de Águas (ANA) terá a responsabilidade de estabelecer normas de referência para o setor. Além de “buscar a universalização e a modicidade tarifária”, as regras devem “estimular a livre concorrência, a competitividade, a eficiência e a “sustentabilidade econômica na prestação dos serviços”.

Ainda segundo o projeto, a prestação do serviço por empresas privadas depende de contratos de concessão. Entre outros pontos, o texto proíbe a celebração de contratos de programas, convênios, termos de parceria ou outros instrumentos considerados de natureza precária. Mas assegura a execução daqueles que estejam em vigor na data de sanção da lei. Caso a empresa estatal de saneamento seja privatizada, os contratos em andamento podem ser substituídos por concessões. A proposta também acaba com o direito de preferência das companhias estaduais

Para tentar resolver uma das críticas à proposta original, a de que municípios pequenos, pouco atrativos economicamente, ficariam esquecidos, outro ponto inserido no texto trata da permissão para formação de blocos. Nesse caso, uma empresa poderá prestar serviço a um bloco de municípios.

Inicialmente a proposta obrigava municípios a licitarem a concessão dos serviços de água e esgoto ao fim do contrato, mas no plenário foi aprovado que “é facultado a qualquer interessado propor ao prestador dos serviços, a qualquer tempo, projeto de parceria com vistas à universalização dos serviços”.

“Eu gostaria apenas de fazer a minha manifestação para demonstrar minha satisfação na votação desta matéria tão importante para o país. Se nós tivéssemos que fazer 80% de todo o saneamento no Brasil, nós gostaríamos mais de R$ 600 bilhões, 80% de toda a coleta e tratamento de esgoto. E infelizmente nós não temos esses recursos”, afirmou a senadora Kátia Abreu (PDT-TO).

O líder do Podemos, senador Álvaro Dias (PR), também comemorou a aprovação do texto. “Se estimulamos a competência entre empresa pública e empresa privada, certamente ambas terão que ser mais eficientes, e a empresa pública terá certamente o papel referência de estabelecer parâmetros para que as tarifas sejam adotadas com equilíbrio e com justiça, sem a sobrevalência, sem a supremacia do interesse legítimo pelo lucro, que é obviamente um objetivo maior de quem empreende, de quem investe, é o objetivo maior no capitalismo”, disse.

Com informações da Agência Brasil

Legislativo se reúne com demais poderes para debater a segurança do RN

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), participou da reunião que aconteceu nesta quinta-feira (06), no Gabinete de Gestão Integrada, na Escola do Governo, para tratar da Segurança Pública com foco no sistema prisional. Além do representante do Legislativo, estavam presentes representantes do Judiciário e demais instituições públicas que atuam no Rio Grande do Norte.

“Essa reunião mostra não só o comando ativo e competente do Estado, na figura da sua governadora e seu vice-governador; como dos secretários Pedro e Coronel Araújo, mas, mais do que isso, mostra uma parceria inteligente, de mãos dadas. Graças a isso não tivemos a rebelião anunciada pelo crime organizado e essa demonstração da união de forças tem dado tranquilidade ao cidadão norte-rio-grandense, que quer garantido seu direito constitucional de ir e vir. Sem dúvida, saio dessa reunião com a certeza de que a segurança pública do Rio Grande do Norte está em outro patamar e posso afirmar, pelo que vi hoje, que nós vamos baixar ainda mais os índices de violência do Estado”, disse Ezequiel.

A governadora Fátima Bezerra (PT), que presidiu a reunião, avaliou o encontro como muito positivo e aproveitou para agradecer as pessoas presentes por atenderam ao convite. “Pudemos nos reunir no nosso Gabinete de Gestão Integrada para que pudéssemos atualizar sobre a realidade, os principais desafios, com foco hoje exatamente na questão do sistema prisional, que está sob controle, graças ao trabalho liderado secretário Pedro Florêncio, nosso secretário de Gestão Penitenciária, em articulação com o secretário de Segurança, Polícia Militar, Bombeiros, Polícia Civil e demais forças de segurança a nível nacional”, declarou.

Sobre a situação atual das prisões no Estado, o secretário de Segurança Pública, Coronel Francisco Araújo, informou que o sistema de segurança pública e o sistema de administração penitenciária estão acompanhando todas as ações. “Nós estamos acompanhando tudo e fazendo o controle de todo o sistema. Estamos agindo de forma integrada, a segurança e o sistema prisional”, falou.

Neymar depõe em delegacia do Rio, e sente-se amado

Jogador Neymar Jr. deixa delegacia no Rio de Janeiro após prestar depoimento sobre divulgação de fotos de mulher que o acusa de estupro — Foto: REUTERS/Lucas Landau

O jogador Neymar prestou depoimento por cerca de uma 1 hora e 40 minutos em uma delegacia da Cidade da Polícia, na Zona Norte do Rio. O jogador foi chamado para prestar esclarecimentos no inquérito sobre a divulgação de imagens íntimas da modelo Najila Trindade, após ela o acusar de estupro – Neymar nega.

A investigação sobre o crime de estupro é feita por uma delegacia de São Paulo, onde Najila fez o registro.

Neymar não respondeu a perguntas de jornalistas, mas agradeceu pelas manifestações de apoio que tem recebido.

“Só quero agradecer todo apoio, a mensagem que todo mundo mandou, meus amigos, fãs, todo mundo que está acompanhando. Só agradecer, obrigado pelo carinho, e dizer que me senti muito amado, então é só agradecer o carinho de todos”, disse ao deixar a delegacia, por volta das 20h45.

G1