Archive for junho 10th, 2019

Projeto “Inspire” mobiliza mulheres para o exercício da cidadania

Com o objetivo de inspirar outras mulheres a desenvolverem suas habilidades, reconhecer seus direitos e terem consciência da participação indispensável à construção da democracia e da cidadania, foi lançado na manhã desta segunda-feira (10), o Projeto Inspire – Mulheres inspirando Mulheres – no auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O evento trouxe convidadas para contarem suas histórias a fim de inspirar outras mulheres e promover o empoderamento feminino. Foram elas: a médica e vereadora de Natal, Carla Dickson (PROS), a educadora física e coordenadora do Instituto Ponte da Vida, Leila Maia, e a advogada e ex-vice-presidente da OAB/RN, Marisa Almeida. A vereadora Nina Souza (PDT) também participou do evento.

Presente no evento, a deputada Cristiane Dantas (SDD) destacou a importância da participação feminina na política, como ferramenta de transformação. “A política precisa de mulheres que acreditem no poder de transformação e de mudança”, disse a parlamentar.

“Uma conversa como essa é muito importante para quem tem a certeza que a mulher empoderada busca aquilo que ela sonha e, na maioria das vezes, consegue aquilo que busca”, disse Larissa Rosado, chefe de gabinete da presidência da Assembleia Legislativa e incentivadora do Projeto Inspire.

A primeira palestrante da manhã foi da advogada e ex-vice-presidente da OAB/RN, Marisa Almeida, que contou sua história e destacou o apoio dos pais em seu processo de conquista pessoal. “Acho que a primeira coisa que precisamos saber é onde queremos chegar e o que nos motiva. Então eu digo a todos que é preciso sonhar e realizar nossos sonhos”, disse Marisa Almeida.

A coordenadora do Instituto Ponte da Vida, Leila Maia, palestrante do evento, destacou a importância da fé na busca pelas realizações pessoais. “Não tem como contar a minha história sem falar da minha experiência com Deus. Depois de um assalto onde fiquei com a arma na cabeça, comecei a me perguntar qual o meu papel? O que eu vim fazer aqui? E depois de encontrar essas respostas, eu mudei a minha vida. Todas nós nascemos para fazer a diferença na vida do próximo”, contou.

Convidada a contar sua trajetória de vida, a médica e vereadora de Natal, Carla Dickson (PROS) fez questão de destacar a importância da gratidão nessa busca pelas realizações pessoais. “Quando você pensar que não tem nada para agradecer; abra a janela e lembre: você enxerga, você ouve, você sente cheiro, você está viva. Agradeça sempre!”, aconselhou Carla Dickson.

A delegada Sheila Freitas, durante a sua fala, destacou a importância da mulher ser empoderada e conhecer a sua força. “Lugar de mulher é onde ela quiser. Eu amo o lugar onde estou. E amo ser delgada de polícia”, disse a delegada.

O evento foi organizado pela Revista “Elas por Ela”, publicação potiguar voltada para o público feminino com foco na valorização da mulher, com coordenação da fotógrafa e diretora executiva da revista, Kalina Veloso. Durante o evento, as mulheres presentes participaram do sorteio de brindes.

Assessoria

Consulta ao 1º lote de restituição do IRPF é aberta para 36.605 contribuintes do RN

A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (10) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2019. De acordo com informações repassadas pela Receita, no Rio Grande do Norte para o exercício de 2018, o crédito bancário da restituição vai ser depositado para 36.605 contribuintes no lote de junho, totalizando o valor de R$ 74.056.568,32.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências e então fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: https://g1.globo.com

Assembleia vai reinstalar Frente em defesa das crianças e dos adolescentes

A Assembleia Legislativa vai reinstalar, nesta quarta-feira (12), a Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. A reinstalação, que acontece durante audiência pública sobre o tema, atende a um pedido do deputado estadual Hermano Morais (MDB) à Mesa Diretora da Casa.

“As crianças e os adolescentes representam 35% da população do Rio Grande do Norte. Apesar desse número, sofremos com a deficiência de estruturas, espaços e políticas públicas, sobretudo com a falta de ações de combate à violação de direitos”, justificou o deputado em seu pedido.

Ainda segundo a solicitação de Hermano Morais, o RN é o quarto estado brasileiro com o maior número de denúncias de violação de direitos contra crianças e adolescentes. Com 193 denúncias para cada 100 mil habitantes, os números locais só ficam atrás dos do Distrito Federal, do Mato Grosso do Sul e do Rio de Janeiro.

A Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente se firmou, até 2018, como uma das mais atuantes da Assembleia Legislativa. A sua presidência era exercida pela ex-deputada estadual Márcia Maia. Em razão da sua atuação na área, inclusive tendo presidido a Frente Municipal em Natal, Hermano se prontificou para a missão no parlamento.

 

Assessoria

Suspeitos de envolvimento com facções criminosas, advogados são presos em Alcaçuz

Advogados foram presos em Alcaçuz, maior unidade prisional do RN — Foto: Pedro Vitorino 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte prendeu nesta segunda-feira (10) no complexo penitenciário de Alcaçuz, na Grande Natal, dois advogados suspeitos de envolvimento com uma facção criminosa. Também foi expedido um mandado de prisão contra uma terceira advogada, que se encontra foragida da Justiça.

Segundo as investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), eles eram responsáveis por repassar ordens dos chefes de uma facção criminosa que estão detidos em unidades prisionais potiguares a integrantes do grupo que ainda estão nas ruas.

A operação Emissários contou com o apoio da Polícia Militar. Além dos mandados de prisão expedidos, a ação ainda fez busca pessoal nos advogados para apreender bolsas, aparelhos de telefone celular, pendrives, computadores e documentos para serem analisados.

Alcaçuz fica no município de Nísia Floresta, e é a maior unidade prisional do estado.

Operação Infiltrados

A Operação Emissários não foi a única que prendeu advogados nesta segunda-feira (10) no estado. Mais cedo, um outro advogado também foi preso em Natal durante a Operação Infiltrados, que apura o envolvimento de um grupo de pessoas em um esquema de compra de decisões judiciais. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Natal e Parnamirim.

OAB

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN), se posicionou sobre as duas operações realizadas pelo MP nesta segunda. Confira:

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN), ciente da deflagração de duas operações promovidas na manhã de hoje (10/06) pelo Ministério Público Estadual, envolvendo advogados inscritos nesta seccional, vem expressar publicamente o intransigente e irrestrito dever de velar pela proteção das prerrogativas da advocacia, do devido processo legal e do pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, tal como preceitua a Constituição Federal de 1988 e a Lei nº. 8.906/1994.

A Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB/RN está acompanhando de perto todo o trâmite das operações deflagradas e continuará em vigilância permanente contra eventuais ameaças de violações das prerrogativas, adotando as providências judiciais e extrajudiciais cabíveis para prevenir e/ou restaurar o império da Lei nº. 8.906/1994, em toda a sua plenitude.

Quanto ao mérito das acusações, é importante salientar que o artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal de 1988, presume a inocência de todo cidadão acusado pela prática de uma infração penal, oferecendo-lhe a garantia de não ser considerado culpado por um ato delituoso até que a sentença penal condenatória transite em julgado.

Por outro lado, a OAB/RN informa que adotará os procedimentos internos para apurar as acusações e tomará todas as providências necessárias caso reste comprovado, após o devido processo legal, com apresentação de contraditório e ampla defesa, que os profissionais atuaram com desvio ético em suas condutas.

Kleber Rodrigues requer Central do Cidadão para Goianinha

Com o objetivo de facilitar a prestação de serviços públicos à população de Goianinha, o deputado estadual Kleber Rodrigues (Avante) apresentou requerimento solicitando a abertura de uma Central do Cidadão no município. O programa Central do Cidadão oferece um conjunto de serviços públicos essenciais, centralizados geograficamente em um único espaço e em local de fácil acesso. São oferecidos diversos serviços como a emissão de identidade e juizado especial.

“O Estado necessita avançar cada vez mais no plano de proporcionar dignidade à população, valorizando o cidadão com oportunidades que possam melhorar a vida da mesma. Esta ação vem melhorar em muito a vida de todos, facilitando o acesso a diversos serviços”, disse o parlamentar.

O requerimento apresentado na Assembleia Legislativa destaca ainda o propósito das Centrais do Cidadão de “simplificar a vida do cidadão no Rio Grande do Norte, oferecendo de forma integrada e num único espaço, físico ou virtual, o atendimento e a prestação de serviços públicos de uma forma rápida, padronizada e descomplicada”.

 

Assessoria

Receita abre nesta segunda consultas ao 1º lote de restituições do Imposto de Renda 2019

Foto: (Infografia: Juliane Monteiro/Editoria de Arte G1)

A Receita Federal abre nesta segunda-feira (10), a partir das 9h, as consultas ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2019, e a lotes residuais de anos anteriores.

De acordo com o Fisco, serão pagos neste lote R$ 5,1 bilhões, a 2.573.186 contribuintes idosos e com algum tipo de deficiência ou doença grave, sendo R$ 4,99 bilhões somente para o IR 2019 – ano-base 2018. Os depósitos serão feitos em 17 de junho.

Assim que abertas, as consultas podem ser feitas pelo site da Receita Federal na internet. Há, ainda, o aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal.

Como consultar sua restituição

Pelo telefone

  • Ligando para o Receitafone, no número 146

Pelo computador

Consulta IRPF 2019 — Foto: ReproduçãoConsulta IRPF 2019 — Foto: Reprodução

Consulta IRPF 2019 — Foto: Reprodução

  • Digite seu CPF (apenas números), data de nascimento e os caracteres de verificação (captcha), e clique em “consultar”.

Pelo aplicativo da Receita

Para fazer a consulta pelo aplicativo, é preciso ter um certificado digital, ou criar um código de acesso, e liberar o uso do aplicativo.

Para criar um código de acesso:

  • Acesse a página da Receita Federal pelo computador – cliquei aqui para acessar
  • Crie o código de acesso usando o número do CPF, data de nascimento e recibos de entrega das duas últimas declarações
  • Entre no e-Cac, o Centro Virtual de Atendimento – clique aqui para acessar
  • Entre em Meu Imposto de Renda/Outros/Autorizar Acesso via Smartphones e Tablets
  • Cadastre o smartphone ou tablet – para cada um deles deverá ser informado um nome, uma palavra-chave e uma data de expiração dessa autorização

Após a criação do código:

  • Baixe e abra o aplicativo “Meu Imposto de Renda”

baixe o app — Foto: Reproduçãobaixe o app — Foto: Reprodução

baixe o app — Foto: Reprodução

  • Digite seu CPF e data de nascimento

Digite CPF — Foto: ReproduçãoDigite CPF — Foto: Reprodução

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  • Digite os caracteres de verificação (captcha)

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Captcha — Foto: Reprodução

  • Clique em acompanhar

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  • Digite o CPF

Digite CPF — Foto: ReproduçãoDigite CPF — Foto: Reprodução

Digite CPF — Foto: Reprodução

  • Digite o nome e a palavra-chave de ativação do aparelho

Ative dispositivo — Foto: ReproduçãoAtive dispositivo — Foto: Reprodução

Ative dispositivo — Foto: Reprodução

Quem está no lote

Nesse lote do Imposto de Renda, acrescentou a Receita Federal, receberão a restituição os contribuintes idosos (245.552 pessoas acima de 80 anos), 2.174.038 contribuintes entre 60 e 79 anos e 153.596 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave – com prioridade no recebimento dos valores.

Neste ano, a Receita Federal recebeu 30.677.080 até o dia 30 de abril, prazo final para a entrega do documento sem multa. O órgão esperava receber 30,5 milhões de declarações do Imposto de Renda 2019.

Malha fina

A Receita informou que é possível checar se a declaração foi processada. E se ela estiver já na fila de pagamentos, as informações prestadas estão coerentes com o banco de dados da Receita – indicando que a declaração, a princípio, não tem pendências (a Receita Federal tem até cinco anos para pedir esclarecimentos sobre as declarações).

A verificação pode ser feita pelo serviço Meu Imposto de Renda da Receita Federal. Para isso, é preciso gerar um código de acesso, a partir do número do CPF, data de nascimento e recibos de entrega das duas últimas declarações.

Fonte: https://g1.globo.com

Mulher morre após batida de buggy em pacote sem identificação em praia da Grande Natal

Buggy bateu em pacote sem identificação na praia de Santa Rita, no litoral potiguar — Foto: Redes sociais

Uma mulher de 41 anos morreu em um acidente que aconteceu na noite de sábado (8) na praia de Santa Rita, no município de Extremoz, região metropolitana da capital. O buggy em que ela estava bateu em um pacote sem identificação, no mesmo formato de outros que aparecem no litoral potiguar desde o ano passado. O motorista e outra passageira do veículo ficaram feridos.

O caso foi confirmado pelo Comando do Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) e por Luiz Thiago, do Sindicato dos Bugueiros Profissionais do Rio Grande do Norte (Sindbuggy). De acordo com com o profissional, havia três pessoas no carro particular, de uma família moradora da Redinha. O acidente aconteceu por volta das 19h, quando o veículo passava pela orla e bateu no pacote.

Com o impacto, as mulheres teriam sido arremessadas por cima do veículo. Uma das passageiras morreu no local, antes do socorro. A outra mulher e o motorista, que fraturou uma perna, foram socorridos ao hospital. O G1 ainda não conseguiu confirmar o estado de saúde deles com a equipe do Hospital Walfredo Gurgel.

Pacotes como o que causou o acidente deste sábado (8) começaram a aparecer no litoral potiguar em outubro do ano passado, após surgirem, inicialmente, em vários estados nordestinos.

No litoral alagoano, análises realizadas por biólogos do Instituto do Meio Ambiente (IMA) constataram que os pacotes são feitos de polímero, um material sintético feito a partir de derivados do petróleo, mas a origem dos pacotes nunca foi explicada pelas autoridades.

Carro bateu em pacote sem identificação que apareceu na areia da Praia de Santa Rita, em Extremoz, na região metropolitana de Natal — Foto: Redes sociais
Carro bateu em pacote sem identificação que apareceu na areia da Praia de Santa Rita, em Extremoz, na região metropolitana de Natal — Foto: Redes sociais 

Fonte: https://g1.globo.com