Archive for junho 11th, 2019

CCJ da Assembleia aprova projeto que cria Plano de Desburocratização no RN

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprova em reunião realizada no final da manhã desta terça-feira (11) o Projeto de Lei 129/2019, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (Avante), criando o Plano Estadual de Desburocratização – Empreenda Fácil, que tem por finalidade incentivar o empreendedorismo no Rio Grande do Norte.
“Abrir uma empresa no Estado demora muito e é preciso agilidade no processo para que o Rio Grande do Norte não perca empreendimentos para outros estados, onde os processos são resolvidos em tempo mais rápido. Aqui tem empresa que espera seis meses para poder conseguir autorização dos órgãos para a implantação de sua empresa”, disse o deputado Kleber Rodrigues.
Pelo Projeto que continuará tramitando para ir ao plenário para a votação final, o Plano fica vinculado à secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado. O Plano diminuirá o tempo para a abertura e fechamento de empresas.
O processo de abertura e encerramento de empresas pelos empreendedores serão realizados em plataformas online, que agregam os diferentes órgãos fundamentais para a obtenção dos licenciamentos e autorizações federais, estaduais e municipais.
Ainda de acordo com o Projeto de Lei, para as empresas que desenvolvem atividades de baixo risco, o tempo para a regularização será de quatro dias. Caberá ao Poder Executivo definir as atividades de baixo risco.
Das outras 13 matérias constantes da pauta, 10 foram aprovadas e três tiveram pedidos de vista pelos deputados George Soares (PR) com dois pedidos e Isolda Dantas (PT).
Participaram da reunião os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Kleber Rodrigues, George Soares, Hermano Morais (MDB) e Isolda Dantas.

 

Assessoria

Xand Avião, Zezé di Camargo e Luciano e Simone e Simaria são atrações desta semana no São João de Natal

Zezé Di Camargo e Luciano — Foto: Mayara Corrêa/G1 

A partir desta quarta-feira (12), Natal entra na rota de artistas nacionais que se apresentam no São João da capital potiguar. Os shows acontecem até o domingo (16), de forma gratuita, na estrutura montada na área externa da Arena das Dunas, na zona Sul da capital. Na Zona Norte, acontece o tradicional Festival de Quadrilhas.

No palco principal da área externa da Arena das Dunas, as atrações programadas pela Prefeitura de Natal têm início nesta quarta (12), com shows de Zé Hilton do Acordeon, Genival Lacerda e Xand Avião.

No dia 13 (quinta), as atrações são Rodolfo Lopes, Pedro e Erick e Zezé de Camargo e Luciano.

Na sexta-feira (14), sobem ao palco os sertanejos César Menotti e Fabiano, além de Alexandre Moreira e Banda, Forró Meirão e Luizinho Calixto.

Já no dia seguinte (sábado, 15) quem sobe ao palco é a dupla Simone e Simaria, além de Roberto do Acordeon e Joquinha Gonzaga. Já o Cavaleiros do Forró, Banda Saia Rodada e Banda Rojão embalam os forrozeiros no domingo dia 16.

Simone e Simaria — Foto: Ariel Martini/Divulgação
Simone e Simaria — Foto: Ariel Martini/Divulgação  

 

Festival Gastronômico

O Festival Junino de Natal também começa nesta quarta-feira (12) e vai até o dia 24. Já a Mostra Cultural de Natal começa na segunda (17), na próxima semana. Com forró e comidas típicas, o Festival de Quadrilhas Juninas no pavilhão da Arena começa na terça-feira (18).

A programação do Coreto do Festival Gastronômico de Natal será uma ode ao forró clássico pé de serra. Na terça-feira (17) se apresentam trios de forró. Na quarta (18), bandas Fuxico de Feira e o festival “Faz Mais Elino – 2º Concurso de Marchinhas Juninas”. A noite encerra com a homenagem a Elino Julião na voz de Galvão Filho e show de Carlos Zens.

No dia 19, a atrações do coreto são Forró Na Manha, Luizinho Nobre. No dia (20), Messias Paraguai sobe ao palco e terá como convidado o cantor Carlos Alexandre Jr. A noite ainda terá Cebola Ralada.

Na sexta-feira (21), se apresentam o Quarteto Linha no Forró e Gisele Alves. No sábado (22), tem Leão Neto e Jaina Elne. Por fim, no domingo, é a vez do São João das Crianças, a partir das 17h, com shows de Nara Costa e Forró Estribado. Na segunda-feira, véspera de São João, tem Trio Trancelim e cantora Mônica Jucá em forró das antigas.

Quadrilhas

O XXXI Festival de Quadrilhas Juninas de Natal e o festival de música Forraço aportam da quinta-feira (13) ao domingo (16) na Área externa do Ginásio Nélio Dias, zona Norte da capital. Além das apresentações das grandes quadrilhas, o espaço receberá atrações musicais que valorizam a música nordestina de raiz, como a Orquestra Sanfônica do Museu do Vaqueiro e o forrozeiro Kanelinha (14). Além de Banda Detroit (17) e Papel Gomes e Crys Holanda (18).

São João de Natal 2019

Arena das Dunas

Quarta-feira (12)

  • Zé Hilton do Acordeon – AL
  • Genival Lacerda
  • Xand Avião

Quinta-feira (13)

  • Forró Meirão
  • Pedro e Erick
  • Zezé di Camargo e Luciano

Sexta-feira (14)

  • Alexandre Moreira e Banda
  • Luizinho Calixto
  • César Menotti e Fabiano

Sábado (15)

  • Roberto do Acordeon
  • Joquinha Gonzaga
  • Simone e Simaria

Domingo (16)

  • Banda Rojão
  • Saia Rodada
  • Cavaleiros do Forró

Fonte: https://g1.globo.com

Comissão do Consumidor aprova projeto que trata de vigilância em grandes eventos

O reconhecimento, como direito do consumidor, que a vigilância patrimonial nos eventos no Estado seja realizada por vigilantes especialmente habilitados é o que determina o Projeto de Lei 15/2019, de autoria do deputado Sandro Pimentel (PSOL), aprovado na reunião desta terça-feira (11), na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior.
“A segurança de grandes eventos precisa de um olhar especializado. É isso o que esse Projeto de Lei aprovado hoje se propõe a realizar. A segurança desses eventos precisa ter a presença dos vigilantes especialmente habilitados em cursos específicos. São considerados grandes eventos aqueles realizados em estádios, ginásios de esportes, arenas ou quaisquer outros eventos com público superior a mil pessoas”, disse o deputado Sandro Pimentel.
De acordo com o parágrafo 2º do Projeto, para a prestação de um serviço de qualidade ao consumidor potiguar, a segurança prestada pelos vigilantes especialmente habilitados e reconhecidos como Segurança de Grandes Eventos, deve ser remunerada de forma diferenciada, fazendo jus ao piso salarial estabelecido em acordo ou convenção coletiva da categoria, para a consecução da devida proteção ao consumidor.
A discussão e votação da matéria foi acompanhada por vigilantes do Sindicato dos Vigilantes do Rio Grande do Norte (SINDSEGUR) e do Sindicato de Vigilantes de Carro-forte-RN.
Outras três matérias da pauta foram aprovadas pelos deputados da Comissão: o Projeto de Lei que autoriza o traslado de animais domésticos de pequeno porte em trens VLT e ônibus intermunicipais;  o que dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos; e o que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e dos correspondentes bancários colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente em todos os setores, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável, com substitutivo.
Participaram da reunião os deputados Sandro Pìmentel e Cristiane Dantas (SDD).

 

Assessoria

Asfalto cede e caminhão-tanque afunda em avenida de Natal

Carreta afundou em buraco na avenida Miguel Castro, em Natal — Foto: Reginaldo Freire 

Um caminhão-tanque, de transporte de combustíveis, afundou em um buraco que se abriu na avenida Miguel Castro, no bairro Dix-Sept Rosado, Zona Oeste de Natal, na madrugada desta terça-feira (11). O caso aconteceu próximo ao prédio da Liga Contra o Câncer.

O caso aconteceu por volta das 3h. O veículo seguia pela via e, após passar as rodas dianteiras, o asfalto cedeu sob as rodas traseiras da parte principal do caminhão. O motorista não conseguiu seguir viagem e a carreta só foi tirada do local por volta das 8h30.

Buraco na avenida Miguel Castro, em Natal — Foto: Sebastião Morais/Inter TV Cabugi
Buraco na avenida Miguel Castro, em Natal — Foto: Sebastião Morais/Inter TV Cabugi 

De acordo com a população, o motorista afirmou que o tanque estava descarregado. Eles ainda afirmaram que as chuvas tinham aberto um buraco recentemente, no trecho, mas operários foram enviados para o local e o fecharam.

Uma equipe da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi ao local ainda durante a manhã, para drenar a água no local e fechar o buraco.

Fonte: https://g1.globo.com

“Heróis doadores” são homenageados na Assembleia Legislativa

Doar sangue é uma atitude solidária que salva vidas. A campanha Heróis Doadores, em sua segunda edição, busca aumentar a doação de sangue através da conscientização da sociedade e mobilização de grupos voluntários de jipeiros, motociclistas, atletas e colaboradores de empresas e diversas entidades para a da importância de doar sangue e regularizar este ato.
Consciente da grandeza desta ação, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte já realizou campanhas sobre o tema, como a do último mês de abril que mobilizou deputados, colaboradores e a sociedade civil na campanha “Todos por Bruninha” (criança que necessitava de transplante cardíaco), batendo recordes de números de doações, e na manhã desta terça-feira (11), promoveu Sessão Solene em homenagem as personalidades e instituições participantes da campanha que incentivam e contribuem para o aumento do número de doadores e, consequentemente, salvam vidas.
A deputada Cristiane Dantas (SDD), propositora da Sessão, acredita que a campanha sensibiliza a população sobre a necessidade de haver um fluxo constante de doação no Hemonorte, unidade referência no Estado de implantação da política nacional de sangue.
“A iniciativa é louvável e necessária, pois a demanda é cada vez mais crescente e o Hemonorte tem a responsabilidade de fornecer bolsas de sangue a todos os hospitais do Rio Grande do Norte. Todavia, a frequente realidade dos baixos estoques põe em risco a vida de quem precisa agora mesmo em qualquer serviço de urgência e emergência”, afirmou Cristiane Dantas.
A sessão foi presidida pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) que elogiou e ressaltou a importância da conscientização da necessidade de doação, e contou com a presença da deputada Isolda Dantas (PT), do Prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), representante do governo do Estado e da 7° Brigada de Infantaria Motorizada do Exército Brasileiro.
O publicitário Marcos Arnaud discursou em nome dos homenageados e afirmou que a doação de sangue é um pretexto positivo para exercitar a solidariedade. “Nosso desejo é que a campanha atinja os índices necessários de doação não só do RN, mas do que o país precisa. Agradeço a todos que acreditaram na campanha, pois a ideia sozinha não existiria E, se não fossem os braços que se estenderam”. Marcos Arnaud parabenizou o trabalho do Hemonorte e frisou que cada doação pode salvar 4 vidas.
De acordo com o Hemonorte, os requisitos para doar sangue são:

  • Ter idade entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos (menores de 18 anos devem possuir consentimento formal do responsável legal);
  • Pesar no mínimo 50 kg;
  • Estar alimentado. Evite alimentos gordurosos nas 6 horas que antecedem a doação;
  • Caso seja após o almoço, aguardar 2 horas;
  • Ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas;
  • Apresentar documento de identificação com fotografia, emitido por órgão oficial. (Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho, Passaporte, Registro Nacional de Estrangeiro, Certificado de Reservista ou Carteira Profissional emitida por classe);
  • Para os menores de 18 anos, é necessário o consentimento dos responsáveis e, entre 60 e 69 anos, a pessoa só poderá doar se já o tiver feito antes dos 60 anos;
  • A frequência máxima é de quatro doações anuais para o homem e de três doações anuais para a mulher. O intervalo mínimo deve ser de dois meses para os homens e de três meses para as mulheres.


Foram homenageados as seguintes instituições e personalidades:
André de Paula
Coopmed RN _ Cooperativa de Médicos do RN
Ezequiel Galvão Ferreira de Souza
Governadora Fátima Bezerra
Hemolab
Hemnorte – Hemocentro Dalton Cunha
Hospital Rio Grande
Marcos Arnaud
Natal Shopping
Paulo Suassuna
Prefeito Alvaro Dias
Sicoob – Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil
UNP – Universidade Potiguar

Assessoria

 

(STF) DEVERÁ JULGAR PEDIDO DE LIBERTAR A LULA NESTA TERÇA-FEIRA

 

Foi incluído na pauta de julgamentos desta terça-feira da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva . O processo estava em julgamento em abril no plenário virtual, um mecanismo em que os ministros postam os votos em um sistema eletrônico, sem a necessidade do encontro físico. O ministro Gilmar Mendes pediu vista, para transferir o caso para o julgamento no plenário físico da Segunda Turma.

Nesta segunda-feira, o processo foi incluído na pauta de julgamentos de terça-feira pelo relator da Lava-Jato no STF, ministro Edson Fachin.

No recurso, a defesa de Lula contesta uma decisão do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No ano passado, Fischer rejeitou um pedido de absolvição de Lula no processo do triplex do Guarujá, que motivou a prisão do ex-presidente. Segundo os advogados, Fischer não deveria ter julgado o caso sozinho, e sim levado a discussão para a Quinta Turma do STJ, que conduz a Lava-Jato.

Fonte/ O Globo

Desgaste faz governadora do RN recuar da decisão de fechar o Hospital Ruy Pereira

Foto/Reprodução 

A governadora Fátima Bezerra (PT) desistiu de fechar o Hospital Estadual Ruy Pereira, a única unidade do Rio Grande do Norte para tratamento de doenças vasculares. Ela não suportou a pressão popular e o desgaste que o fechamento de um hospital provocaria.

Nesta segunda-feira (10), a governador determinou ao secretário de Saúde, Cipriano Maia, que suspendesse o processo de fechamento do Ruy Pereira. E mais: mandou renovar o contrato de aluguel do imóvel onde funciona o hospital.

O aluguel de R$ 200 mil/mês foi uma das razões apresentadas pelo governo para justificar o fechamento do hospital. Correligionários da governadora chegaram a espalhar que o prédio teria sido alugado no passado para beneficiar amigo de político.

Agora, com a decisão de Fátima Bezerra de renovar o contrato de aluguel, a justificativa caiu por terra.

O Hospital Ruy Pereira conta com 80 leitos clínicos de enfermaria e 10 leitos de UTI. Atende pacientes de todo o Rio Grande do Norte.

Fonte: http://www.novacruzoficialrn.com.br/


Namorada de Rafael Miguel revela que o ator de Chiquititas entrou na frente da mãe e morreu para salvá-la

Foto/Reprodução

Neste último domingo (09), o Brasil ficou chocado com a morte de Rafael Miguel. O ator de 22 anos foi assassinado, juntamente com os pais, quando foram na casa da namorada dele. A suspeita é de que o pai da jovem matou os três e fugiu em seguida, sendo que ele ainda não foi encontrado pela polícia.

Isabela Tibcherani, namorada de Rafael, conversou com Luiz Bacci a respeito do crime e revelou que o jovem ator entrou na frente da mãe para protegê-la e foi baleado, morrendo no local mesmo.

Eu acredito que o Rafael tentou proteger a mãe dele e entrou na frente“, disse a jovem ao apresentador do Cidade Alerta, confessando ainda que ela estava há um bom tempo sem ver o namorado e que, neste último domingo, estavam se reencontrando.

Ontem foi a primeira chance de ficar juntos depois de muitos meses […] ele estava pleno, feliz, passamos a noite juntos, disse que foi o dia mais feliz da vida dele“, disse Isabela.

A foto de Paulo Cupertino Matias, 48 anos, suspeito de matar o jovem ator e seus pais, foi divulgada nesta segunda-feira (10). A Polícia Civil informou que o comerciante teria cometido o crime por não aceitar o namoro da filha com Rafael. A família do jovem teria ido até a casa da garota, na Estrada do Alvarenga, bairro Pedreira, em São Paulo, justamente para conversar sobre o relacionamento dos dois.

Os investigadores informaram que Paulo tem passagem pela polícia, por um roubo na década de 90, quando ficou alguns meses detido.

Um dos últimos trabalhos do jovem ator na televisão foi na novela ‘Chiquititas’, no SBT, quando interpretou o Paçoca.

Fonte: http://www.diariovip.novacruzoficialrn.com.br


‘Nós confiamos irrestritamente no ministro Moro’, diz Bolsonaro

 

 

 

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Sérgio Moro, em maio deste ano, durante visita ao Centro Integrado de Inteligência e Segurança Pública da Região Sul, em Curitiba — Foto: Marcos Corrêa/PR

O Secretário de Comunicação da Presidência, Fabio Wajngarten, disse nesta segunda-feira (10) que o presidente Jair Bolsonaro manifestou confiança em seu ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, após o vazamento de mensagens relacionadas à operação Lava Jato.

Wajngarten disse que informou Bolsonaro sobre o vazamento no domingo (9) e voltou a conversar sobre o caso com o presidente por volta das 6h30 desta segunda. Nos dois momentos, segundo Wajngarten, Bolsonaro repetiu a afirmação: “Nós confiamos irrestritamente no ministro Moro”.

Neste domingo (9), o site The Intercept publicou reportagem com mensagens atribuídas a Moro e a procuradores. Segundo o site, o então juiz responsável pela Lava Jato no Paraná orientou ações e cobrou novas operações dos procuradores que atuam na operação. As conversas aconteceram no Telegram – aplicativo de mensagens.

Reunião com Bolsonaro

O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, informou nesta segunda que Bolsonaro deve se reunir na terça-feira (11) com Moro, para discutir o conteúdo das mensagens revelada pelo site.

Mais cedo, nesta segunda, Moro havia afirmou em uma entrevista coletiva em Manaus (AM) que não orientou a atuação dos procuradores, acrescentando que os trechos mencionados na reportagem, na opinião dele, não mostram prática ilegal.

Já Rêgo Barros afirmou: “Em relação às notícias referentes ao vazamento de informações sobre a Operação Lava Jato, o presidente da República não se pronunciará a respeito do conteúdo de mensagens e aguardará o retorno do ministro Moro para conversar pessoalmente, em princípio, amanhã”.

De acordo com o porta-voz, o encontro é “importante” para Bolsonaro saber de Moro a percepção do ministro sobre as mensagens e, a partir da conversa, “traçar linhas de ação” e estratégias para o país avançar em direção ao “rumo certo”.

Diante do conteúdo revelado, o corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Orlando Rochadel, decidiu apurar se o procurador da República no Paraná Deltan Dallagnol e outros integrantes da força-tarefa cometeram “falta funcional”.

Ainda no domingo, após a divulgação das mensagens, a assessoria do Ministério Público Federal no Paraná divulgou uma nota na qual afirmou que a atuação dos procuradores é “revestida de legalidade, técnica e impessoalidade”.

Afirmou também que os integrantes da força-tarefa estão à disposição para prestar esclarecimentos sobre os fatos.

Repercussão

Nesta segunda, entidades representativas de juízes, de procuradores e de advogados se manifestaram sobre as mensagens atribuídas a Moro e a integrantes da força-tarefa da Lava Jato.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), por exemplo, disse que aguarda “serenamente” que o conteúdo noticiado e os “vazamentos” sejam “rigorosamente apurados”.

“As informações divulgadas pelo site precisam ser esclarecidas com maior profundidade, razão pela qual a Ajufe aguarda serenamente que o conteúdo do que foi noticiado e os vazamentos que lhe deram origem sejam devida e rigorosamente apurados”, diz a nota.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou uma nota na qual recomendou o afastamento de Moro e de procuradores.

“A íntegra dos documentos deve ser analisada para que, somente após o devido processo legal – com todo o plexo de direitos fundamentais que lhe é inerente –, seja formado juízo definitivo de valor. […] Não se pode desconsiderar, contudo, a gravidade dos fatos, o que demanda investigação plena, imparcial e isenta, na medida em que estes envolvem membros do Ministério Público Federal, ex-membro do Poder Judiciário e a possível relação de promiscuidade na condução de ações penais no âmbito da operação lava-jato. Este quadro recomenda que os envolvidos peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita”, diz trecho da nota da OAB.

Também em nota, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) reiterou “confiança” no trabalho desenvolvido pelos procuradores, assim como a importância da continuação dos “esforços que vêm sendo desenvolvidos”.

“Também reafirma a importância da liberdade de imprensa para a consolidação do Estado Democrático de Direito, bem como destaca, ainda, que as matérias jornalísticas produzidas devem oportunizar a prévia ouvida dos envolvidos e ter a cautela de não reproduzir frases descontextualizadas, soltas, desconexas, que possam confundir, ao invés de esclarecer”, acrescentou a entidade.

Celular de Moro

Na semana passada, o Ministério da Justiça informou que houve uma tentativa de invasão do celular de Moro. De acordo com o ministro, “não houve captação de conteúdo”.

Segundo o site The Intercept, os diálogos foram obtidos antes dessa invasão, por meio de uma fonte anônima.

Fonte: https://g1.globo.com/politica

 

Homem é preso com 40 kg de maconha escondidos em casa na Grande Natal

Quantidade em dinheiro também foi apreendida — Foto: Cedida

Na sequência, eles seguiram com o suspeito até uma residência no bairro Parque das Árvores, na cidade de Parnamirim. Lá, os policiais encontraram mais de 30 quilos de maconha. A droga estava dentro de um tonel enterrado na areia em uma área aberta da casa. Foi preciso cavar até chegar à droga.

O homem – que estava com a droga e o dinheiro, que também foram apreendidos – foi conduzido para o 2º Distrito Policial de Parnamirim, onde prestou depoimento.

Fonte: https://g1.globo.com

Walter Alves diz a Luiz Almir que MDB “ficaria muito feliz” em tê-lo como filiado

Vereador Luiz Almir e deputado federal Walter Alves

O vereador Luiz Almir ouviu hoje, do deputado federal Walter Alves, que o MDB ficaria muito feliz se ele o escolhesse como seu novo partido.

Almir disse que tem conversado com líderes partidários, como o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, tem uma conversa agendada com o deputado federal João Maia e vai, com calma, definir a qual partido se filiará. “Eu e o deputado federal Walter Alves somos amigos e fico feliz em ouvir dele que o MDB ficaria feliz em ter meu nome à sua disposição, mas não definimos nada, apenas fui convidá-lo para uma entrevista na Band”, explicou o vereador.

Ex-deputado estadual por dois mandatos e pela quarta vez vereador por Natal, Luiz Almir, além do plenário da Câmara Municipal, fala, como ele diz, “em nome dos que mais precisam” também na TV Band e na 96FM, onde lidera a audiência entre 5:30H e 06:45H, de segunda à sexta-feira, apresentando “O Povo no Rádio”.

 

Fonte: https://www.companhiadanoticia.com.br