Archive for junho 12th, 2019

Eudiane Macedo diz que notícia sobre fechamento do Ruy Pereira não foi fake news

A deputada estadual Eudiane Macedo (PTC) afirmou, no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (12), que a notícia sobre o fechamento do Hospital Ruy Pereira não foi uma fake news. Ela disse que o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, afirmou a parlamentares que a unidade seria fechada.

“O Governo pode ter voltado atrás, mas não foi uma notícia falsa. Não foi fake news. O secretário afirmou pra gente que teria que fechar o Ruy Pereira. A saúde do nosso Estado está em estado de calamidade, as pessoas estão sofrendo com isso. O não fechamento do Hospital é uma boa notícia, mas ele precisa urgentemente de uma reforma”, sugeriu a parlamentar.

Eudiane Macedo argumentou que a situação estrutural do Hospital Ruy Pereira não é boa, o que demanda uma intervenção do Estado. Ela esteve lá pessoalmente. A deputada lembrou que, como se trata de um prédio alugado, é preciso que o Governo negocie com o proprietário para que o valor despendido com as mudanças seja abatido do aluguel: R$ 200 mil por mês.

 

Assessoria

Mais de 30 mil crianças e adolescentes estão em situação de trabalho infantil no RN, diz pesquisa

Trabalho infantil — Foto: Divulgação/ Editora Cidade/ Notícia Agora 

O Rio Grande do Norte tem pelo menos 33 mil crianças e adolescentes, de cinco a 17 anos, trabalhando de forma irregular. No Brasil, são cerca de 3 milhões, que representam 6% da população nesta faixa etária. Os dados são baseados na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), que apurou dados sobre o trabalho infantil. Os número incluem aqueles menores que trabalham para o autoconsumo, ou seja, para a própria sobrevivência.

Com o objetivo de tornar mais eficientes os esforços até a erradicação do trabalho infantil, a campanha “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar” foi lançada por iniciativa do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

Esta quarta-feira, 12 de junho, é o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, e também Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, criado pela Lei nº 11.542/2007. A data corresponde à apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio Grande do Norte foi uma das entidades que aderiu à campanha. No período de 2016 a 2019, de acordo com o órgão ,foram instaurados 91 procedimentos para apurar denúncias relacionadas à exploração do trabalho ilícito de crianças e adolescentes. A campanha pretende também reforçar a importância do papel de todos em informar, pelo Disque 100, os casos de trabalho infantil, que também podem ser denunciados pelo aplicativo Proteja Brasil.

O trabalho infantil ocorre tanto no meio urbano, com 1,4 milhão de crianças e adolescentes com idades variando dos 5 aos 17 anos, correspondendo a 59,2% do total, como na área rural, com cerca de 976 mil, atingindo o percentual de 40,8%. Esse número é mais expressivo entre as crianças de cinco a 13 anos de idade: 308 mil no meio rural (68,2%) e 143 mil nas cidades (31,8%). A região Nordeste registra a segunda maior taxa de ocupação, com 28,8% da população na faixa entre cinco e 17 anos trabalhando.

Com o tema Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar, a campanha visa sensibilizar e motivar uma reflexão da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir às crianças e aos adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar, vivências que são próprias da infância e que contribuem para o seu desenvolvimento.

De acordo com a campanha, o trabalho infantil deixa sequelas e danos físicos, psíquicos, educacionais e sociais, na maioria das vezes irreversíveis. São exemplos dos impactos negativos do trabalho infantil, no aspecto físico: fadiga excessiva, problemas respiratórios, lesões e deformidades na coluna, alergias, intoxicações, distúrbios do sono, irritabilidade. Segundo o Ministério da Saúde, crianças e adolescentes se acidentam seis vezes mais do que adultos em atividades laborais, porque têm menor percepção dos perigos. Fraturas, amputações, ferimentos causados por objetos cortantes, queimaduras, picadas de animais peçonhentos e morte são exemplos de acidentes de trabalho.

Psicologicamente, os impactos negativos variam de acordo com o contexto social do trabalho infantil. Por exemplo, abusos físicos, sexuais e emocionais são os principais fatores de adoecimento das crianças e adolescentes trabalhadores. Outros problemas são: fobia social, isolamento, perda de afetividade, baixa autoestima e depressão.

Em termos educacionais, observa-se baixo rendimento escolar, distorção idade-série, abandono da escola e não conclusão da Educação Básica. Quanto mais cedo o indivíduo começa a trabalhar, menor é seu salário na fase adulta. Isso ocorre, em grande parte, devido ao baixo rendimento escolar e ao comprometimento no processo de aprendizagem. É um ciclo que limita as oportunidades de emprego aos postos que exigem baixa qualificação e com baixa remuneração, perpetuando a pobreza e a exclusão social.

Fonte: https://g1.globo.com

Comissão de Finanças e Fiscalização aprova matéria que modifica Lei do IPVA

O Projeto de Lei que revoga o parágrafo 8º do artigo 10 da Lei 6.967 de 1966, que dispõe sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de autoria do deputado Nelter Queiroz (MDB), foi aprovado pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (12).
“Esse assunto é muito questionado pois o confisco de moto ou veículo por causa de multas não pagas prejudica os proprietários. Quando eles conseguem dinheiro para pagar a multa original o valor já tem aumentado muito e eles ficam sem condições financeiras para o resgate. A matéria que revoga o parágrafo 8º foi aprovado aqui na Comissão e vai agora ao Plenário da Assembleia Legislativa para a votação final”, disse o presidente da CFF, deputado Tomba Farias (PSDB).
Na justificativa do seu projeto, o deputado Nelter diz que é público e notório que diversas “blitzen” são operadas com o objetivo de capturar veículos cujo IPVA está atrasado, o que gera a apreensão desses veículos como meio de obrigar o cidadão a quitar sua dívida.
“No entanto, tais “blitzen” revelam-se como uma interferência abusiva do Estado que desconsidera garantias constitucionais do contribuinte, tal como o seu direito de propriedade do devido processo legal, direito à ampla defesa e ao contraditório”, justifica o deputado.
Na reunião, da qual participaram os deputados Tomba Farias, José Dias (PSDB), Francisco do PT, Cristiane Dantas (SDD) e Ubaldo Fernandes (PTC) também foi aprovado um Projeto de Lei de autoria do deputado Kleber Rodrigues (Avante) que Institui a Política Estadual de Cultura da Leitura e da Escrita. Duas matérias foram retiradas de pauta para relatoria na reunião da próxima quarta-feira (19).

 

Assessoria

‘Bem do Rio’: ex-moradores de rua realizam sonho de casar na igreja

Alexandre Alcântara e Daniele Reis se conheceram nas ruas de Marechal Hermes há três anos e começaram uma história de amor — Foto: Marcos Serra Lima/G1

Foi nas calçadas de Marechal Hermes, Zona Norte do Rio, que Alexandre Alcântara e Daniele Reis se conheceram e se apaixonaram, em 2016. Ele, vendedor de DVDs. Ela, mãe de dois filhos, vivendo em situação de rua. Três anos depois de começarem essa história de amor, o casal conseguiu realizar um sonho: um casamento com festa, véu, grinalda e uma casa para morar com a família.

No Dia dos Namorados, celebrado nesta quarta-feira, 12 de junho, o amor de Alexandre e Daniela abre a série “Bem do Rio“, que conta histórias de cariocas ou moradores da Região Metropolitana que, de alguma forma, têm uma relação especial com a cidade, com seus bairros e comunidades.

Como todo conto de fadas com final feliz, a história do casal foi cheia de percalços.

Aos 14 anos, Daniele resolveu tomar uma decisão importante na sua vida: sair da casa dos pais adotivos e viver na rua. Com uma relação conturbada com o pai, a jovem diz que não teve escolha – e acabou entrando para as estatísticas. Segundo a Prefeitura do Rio, em 2018, 4.628 pessoas viviam em situação de rua na cidade.

“Meu pai me colocou para fora de casa, e eu precisava tomar essa decisão. Na rua eu tive os meus dois primeiros filhos e foi muito difícil. É muito sofrimento você ter que estar com seus filhos na rua e depender da ajuda dos outros até para comer. Quando conheci o Alexandre, eu vi que tudo poderia ser diferente, porque ele gostou dos meus filhos, e os meus filhos, dele.”

Apaixonado, Alexandre decidiu sair da casa da mãe e viver com Daniele e os filhos dela na rua.

“Eu vi algo nela que eu não sei explicar. Floresceu um sentimento dentro do meu coração e até hoje a gente está junto. Aquele era o único jeito de a gente ficar junto, na rua. E eu pensava que a gente ia viver para sempre lá”, conta.

Uma nova vida

Por meio de um projeto de ação social de uma igreja em Praça Seca, na Zona Oeste da cidade, Alexandre e Daniele conseguiram sair da situação de rua. Ganharam uma casa e também a chance de se casar oficialmente e na igreja, um sonho de criança dela.

O novo lar da família, em Engenheiro Pedreira, bairro de Japeri, trouxe uma nova perspectiva para o casal. Os dois vivem agora com três filhos: dois que ela já tinha e um terceiro, fruto do romance. Juntos, os cinco formam uma só família.

“Sair da rua muda muita coisa na vida de alguém. Hoje eu posso entrar pela porta da frente de qualquer lugar. Antes, eu era enxotado. E quero mostrar isso para os meus filhos, dessa maneira. Quero mostrar para os meus filhos que o mundo é grande a gente pode alcançar qualquer coisa”, diz Alexandre.

Alexandre Alcântara se emociona ao lembrar do passado, quando morava na rua com a mulher e os filhos — Foto: Marcos Serra Lima/G1
Alexandre Alcântara se emociona ao lembrar do passado, quando morava na rua com a mulher e os filhos — Foto: Marcos Serra Lima/G1

 

Na nova rotina, Alexandre não deixa de sonhar. E quer andar com as próprias pernas.

“Ainda dependo de ajuda e da boa vontade das pessoas, porque estou desempregado. Para mudar isso, eu preciso de um emprego. Quero poder dar aos meus filhos as coisas com o meu trabalho e também ajudar as outras pessoas, da mesma forma como eu fui ajudado.”https://g1.globo.com

onte:

Marinha do Brasil é homenageada em sessão solene na Assembleia Legislativa

A Marinha do Brasil foi homenageada na manhã desta quarta-feira (12) na Assembleia Legislativa. Proposta pelo deputado Coronel Azevedo (PSL), a cerimônia contou com representantes do Governo do Estado, da prefeitura de Natal e autoridades da Marinha, além do deputado Kleber Rodrigues (Avante). Coronel Azevedo aproveitou para desejar boas-vindas ao Contra-Almirante Alan Guimarães Azevedo, novo Comandante do 3º Distrito Naval, com sede no Rio Grande do Norte e responsável pela proteção do mar territorial do Ceará à Alagoas.

“Preservar instantes gloriosos de nossa pátria é garantir a cada brasileiro a honra de compartilhar de momentos de bravura, coragem e civismo, componentes fundamentais da personalidade de nosso povo”, destacou o parlamentar. O deputado relatou em seu discurso a importância dos trabalhos executados pela marinha. “A Marinha do Brasil tem desempenhado suas atribuições com eficiência e eficácia, garantindo a segurança do nosso país pelas vias marítimas, fluviais e lacustres. Participa de programas, exercícios e missões internacionais. É o recurso para atuação em situações de socorro e resgate no mar. Desenvolve trabalhos cívico social, atua em ações e Operações para a Garantia da Lei e da Ordem. Integra programas de desenvolvimento científico e tecnológico, dentre muitas outras atribuições e responsabilidades”, disse Coronel Azevedo.

O parlamentar encerrou seu discurso citando as palavras de Francisco Manuel Barroso da Silva. Segundo ele, Francisco foi um grande artífice e estrategista da Batalha do Riachuelo. “As palavras foram decisivas no calor da peleja: o Brasil espera que cada um cumpra o seu dever. Sustentar o fogo que a vitória é nossa. Essas são palavras atuais e oportunas agora, que lutamos pela reconstrução do Brasil, pela sua libertação plena, pelo seu renascimento, pela sua postura cidadã e honrada, como são honrados todos os guerreiros da Marinha, que homenageio nesta hora”, destacou Coronel Azevedo.

O vice-Almirante Alan Guimarães Azevedo, representando a Marinha do Brasil, foi homenageado na solenidade e falou aos presentes que a Batalha do Riachuelo é exemplo até hoje para a Marinha brasileira. “Esta é a nossa Marinha, que foi formada e amadurecida em combate, uma Marinha comprometida com manutenção da soberania e integridade do país, uma Marinha com ativa participação na formação da nacionalidade, assim foi antes de Riachuelo e após, assim continua sendo nos dias de hoje e será sempre pois o patrimônio de valor e profissionalismo exemplo de Riachuelo é o faro que guia todos nós marinheiros e fuzileiros na nobre missão da defesa da pátria”.

Estiveram presentes na solenidade as seguintes autoridades: o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do RN, Coronel Luis Monteiro da Silva Junior; representantes do Governo do Estado; o chefe de gabinete de Segurança  institucional do Tribunal de Justiça, Coronel Pereira Junior; representando o Tribunal de Justiça, o desembargador João Batista Rodrigues Rebouças; a secretária de Segurança e Defesa Social do município de Natal, delegada Sheila Freitas; o vereador do município de Natal, Ary Gomes; o chefe de departamento de oceanografia da UFRN, o professor Jorge Eduardo; representando o reitor, professor José Daniel Diniz Melo; o assessor parlamentar da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, Coronel Ozael Teodosio de Melo;  o Comodante Geral de Brigada, Carlos Augusto e o Comodante da Ala 10 Brigadeiro do AR, Marcelo Fornasiari Rivero.

 

Assessoria

Mãe e namorada matam filho de 9 anos e laudo traz revelação assustadora

Foto/Reprodução 

Rosana Auri da Silva Cândido é o nome da mãe que foi capaz de assassinar o próprio filho de nove anos, o jovem Rhuan Maycon da Silva Castro, que estava dormindo ao ser atacado por Rosana a facadas.

O resultado do laudo saiu nesta terça-feira e foi divulgado pela Polícia Civil, com detalhes sobre o que aconteceu.

De acordo com o documento oficial, a criança levou 12 facadas e foi degolado enquanto ainda possuía sinais vitais. Ou seja, mesmo após as facadas, Rosana e sua namorada, Kacyla Pryscila Santiago Damasceno Pessoa, de 28 anos, cometeram o crime macabro enquanto ele possuía sinais de vida.

A morte e esquartejamento da criança não foram o fim do crime, elas tentaram queimar o corpo de Rhuan numa churrasqueira. Por não conseguirem pôr o plano em prática, elas e o puseram numa mala para dispensá-lo num bueiro.

Pai de Rhuan fala sobre o crime

De acordo com o pai, que vive no acre, Rosana fugiu com o menino há cinco anos, quando perdeu a guarda do menor. Após isso, foi morar com Kacyla e as duas crianças em Alagoas, depois em Goiás e por fim no Distrito Federal.

A outra criança citada é a filha de Kacyla, que também tem nove anos e estava presente na cena do crime. Ela foi levada pelo Conselho Tutelar.

A motivação

Rosana revelou em depoimento que cometeu o crime por considerar que Rhuan atrapalhava o namoro com a companheira, por ser fruto de um antigo caso.

As duas foram presas em celas isoladas no Presídio Feminino do Distrito Federal e deverão ser indiciadas por homicídio duplamente qualificado.

Via 1 News

Fonte: http://www.diariovip.novacruzoficialrn.com.br

GUAMARÉ Prefeitura de Guamaré inaugura a primeira Central da Cidadania com serviços gratuitos

Uma diversidade de serviços em um só lugar. Com o objetivo de entregar serviços de qualidade à população de Guamaré, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, foi entregue na manhã desta terça-feira, 11, pelo Prefeito Adriano Diógenes, a primeira Central da Cidadania de toda a região da Costa Branca, como equipamento mantido 100% pela gestão municipal.

“Esta Central da Cidadania será muito útil à população. A partir de agora, os moradores da cidade e das comunidades não vão mais precisar se descolar nas madrugadas, até outros municípios em busca de um serviço para exercer a sua cidadania plena”, destacou o prefeito Adriano Diógenes, que teve as suas palavras reforçadas nos discursos da vice-prefeita Iracema Morais, do vereador Edinor Albuquerque e da Secretária de Assistência Social, Marisa Rodrigues.

Instalada em local de fácil acesso, no Centro da cidade, com expediente de segunda a quinta-feira, das 9h às 17h e nas sextas-feiras, das 8h30 às 11h30, a Central da Cidadania passa a funcionar com nove serviços gratuitos, dentre eles: emissão de carteiras de trabalho, do idoso e de identidade e consulta de débitos da Caern e Cosern. A emissão de CPF, da Identidade Jovem e de 2ª vias de débitos das concessionárias de distribuição de energia elétrica e água, também estão sendo ofertados à população.

Durante o cerimonial de inauguração da Central da Cidadania, a Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da Diretoria de Trabalho, Renda e Programas Especiais, realizou a entrega simbólica de duas cédulas de identidade. O serviço passa a ser oferecido no município em parceria com o ITEP-RN.

Além de atender o público em geral, a Central da Cidadania de Guamaré terá atendimento prioritário para pessoas idosas e com deficiência, que necessitem do serviço para o acesso a benefícios na Previdência Social. O órgão terá ainda um serviço direcionado para atender jovens com a emissão de documentos para o acesso ao primeiro emprego e a trabalhadores desempregados, que estão se habilitando para o reingresso ao mercado de trabalho.

Participaram também de inauguração, a primeira-dama Manuella Jácome, Secretários e Assessores da gestão municipal, os vereadores Carlos Câmara e Miranda Júnior, além de servidores públicos, a imprensa local e da região e a população em geral. A Filarmônica de Guamaré abrilhantou a solenidade.

Fonte: http://redenews360.com.br

Congresso aprova crédito extra de R$ 248,9 bilhões para o governo

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (11) um projeto que autoriza crédito extra de R$ 248,9 bilhões para o governo federal. A proposta define que os recursos serão obtidos por meio da emissão de títulos do Tesouro Nacional.

Por ter sido aprovado em uma sessão conjunta, formada por deputados e senadores, o texto seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Na votação da Câmara, o texto foi aprovado por 450 votos a zero. Na votação do Senado, o texto passou por 61 votos a zero.

De acordo com o texto, o dinheiro será destinado ao pagamento de benefícios previdenciários, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de outros programas do governo.

O texto define que o governo poderá contrair dívidas para pagar despesas correntes, como salários e benefícios sociais, sem descumprir a chamada “regra de ouro”.

O mecanismo, previsto na Constituição, proíbe o Poder Executivo de se endividar com a emissão de títulos para custear despesas do dia a dia. A única exceção, pela “regra de ouro”, é se houver autorização do Congresso. Caso contrário, o presidente da República pode ser enquadrado no crime de responsabilidade fiscal.

Acordo

Antes de ser aprovada no plenário, a proposta passou pela Comissão Mista de Orçamento, onde foi costurado um acordo entre representantes do governo e de vários partidos.

Governistas precisaram ceder a algumas demandas de diferentes partidos, incluindo os de oposição, para viabilizar a votação.

Líder do governo no Congresso, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou que o Poder Executivo se comprometeu a:

  • liberar para a educação R$ 1 bilhão dos recursos atualmente contingenciados;
  • destinar R$ 1 bilhão ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida;
  • destinar R$ 550 milhões para as obras de transposição do Rio São Francisco;
  • liberar R$ 330 milhões para bolsas de estudo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Suspensão de benefícios

No último sábado (8), Bolsonaro disse que teria de suspender, a partir de 25 de junho, o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência caso o Congresso não aprovasse o projeto.

Acrescentou que, se a proposta não fosse aprovada, outros programas poderiam ficar sem recursos nos próximos meses. E citou o Bolsa Família, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra.

“Acredito na costumeira responsabilidade e patriotismo dos deputados e senadores na aprovação urgente da matéria”, afirmou Bolsonaro na semana passada.

*Via G1

PREÇO DA GASOLINA É REDUZIDO MAIS UMA VEZ

A Petrobras informou na noite da segunda-feira, 10, queda de 3,0% no preço médio da gasolina nas refinarias. O preço médio a partir desta terça-feira, dia 11, será de R$ 1,7594, “à vista, sem encargos e sem tributos, praticados nas modalidades de venda padrão”, R$ 0,055 abaixo do R$ 1,8144 praticado até segunda-feira.
O preço médio foi obtido a partir dos valores de 37 estações locais da Petrobras, informados no site da companhia. A redução foi destacada pelo presidente Jair Bolsonaro no Twitter. “Hoje – 11 de Junho – a Petrobrás anuncia a segunda redução no preço do litro da gasolina nas refinarias, passando de R$ 1,81 para R$ 1,75”, escreveu.
Em Paulínia (SP), onde funciona a Replan, maior refinaria da estatal, o litro da gasolina custa R$ 1,7979 a partir desta terça-feira.
A Petrobras já havia anunciado reduções nos preços nos últimos dias 31 e 24. Em 31 de maio, a gasolina caiu 7,2% e o diesel, 6,0%, sempre na média.
Fonte: http://www.cearamirimlivre.com

Diretórios municipais do PSDB no RN realizarão convenções na primeira semana de julho

Os diretórios municipais do PSDB no Rio Grande do Norte que ainda não renovaram os mandatos de seus dirigentes, realizarão convenções extraordinárias entre os dias 1º e 7 de julho. O calendário foi aprovado pelo presidente estadual da legenda, deputado Ezequiel Ferreira.

 

Segundo a resolução assinada por Ezequiel, a prorrogação dos mandatos de alguns diretórios municipais atende a uma das diretrizes da nova Executiva Nacional do partido, “de fortalecimento da legenda” em todo o país. “Estamos dando sequência ao trabalho para fortalecer ainda mais o PSDB no Estado, contribuindo para que a legenda tenha forte atuação nos municípios potiguares e esteja representada nas próximas eleições na maior quantidade de cidades do RN”, disse o presidente da legenda.

 

Ainda conforme a resolução, “os diretórios municipais que, por qualquer motivo, deixarem de realizar sua convenção na data base fixada, restarão dissolvidos automativamente, oportunidade em que o Diretório Estadual designará uma Comissão Provisória”. Estão autorizados a participar das convenções, com direito a votar e ser votado, o filiado que tenha prazo mínimo de filiação de 30 dias do evento respectivo. Dúvidas e informações complementares poderão serem tiradas pelo contato (84) 3234-8096.

 

Assessoria