Archive for junho 24th, 2019

Comissão de Anistia julgará 98 pedidos de indenização nesta semana, incluindo o de Dilma

Dilma Rousseff em imagem do documentário ‘O processo’, de Maria Augusta Ramos — Foto: Divulgação

A Comissão de Anistia do governo federal realizará nesta quarta-feira (26) os primeiros julgamentos do ano sobre reparações por perseguição política durante a ditadura militar (1964-1985), incluindo o caso da ex-presidente Dilma Rousseff.

O pedido de reparação da petista – presa e torturada durante o regime ditatorial – será um dos 98 processos analisados entre quarta (26) e quinta-feira (27).

Os 27 integrantes da comissão fazem a análise técnica dos processos, elaboram um parecer, mas a decisão final é da ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves.

Segundo o blog apurou, mesmo com o peso político do caso relacionado à Dilma Rousseff, Damares seguirá a orientação do parecer elaborado pelos integrantes da Comissão sobre uma eventual indenização ou não à ex-presidente, como fez em outras ocasiões.

Os 27 integrantes da comissão farão uma análise legal e da jurisprudência consolidada antes de tomar a decisão.

Dilma pediu a reintegração a uma fundação pública na qual ela trabalhava em 1977, quando foi demitida por perseguição política, e o recebimento de alguns meses de salários. A ex-presidente requereu ainda os direitos trabalhistas retroativos e os efeitos deles na sua aposentadoria, que hoje é pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

Dilma fez o requerimento de indenização em 2002, no último ano do segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em 2003, ela pediu a suspensão da tramitação do processo, época em que era ministra de Estado. Só quando deixou a Presidência, em 2016, retirou essa suspensão. A ex-presidente também pede que sejam descontados os valores já pagos a ela por comissões estaduais de anistia.

A comissão tem mais de 11 mil requerimentos pendentes, e a tentativa do governo do presidente Jair Bolsonaro é a de zerar os processos nos próximos anos. Damares indeferiu mais de mil pedidos e deferiu dezesseis em 2019.

Reunião

Antes dos julgamentos desta semana, o colegiado se encontrará nesta terça-feira (25) na reunião administrativa, quando poderão ser definidas alterações na forma de análise dos pedidos e na divulgação dos resultados das indenizações.

De acordo com integrantes do colegiado ouvidos pelo blog, uma mudança em especial poderá dificultar que o anistiado consiga acesso ao montante de indenização deferido pela comissão.

Trata-se da exclusão dos valores de indenizações da portaria que define o perseguido político como anistiado, e que é publicada no “Diário Oficial”, numa espécie de admissão do Estado brasileiro da dívida com o cidadão.

As portarias concessivas de anistia sempre estipularam o valor mensal e de atrasados que o anistiando passava a ter direito, facilitando a cobrança dos montantes à União e, também, através de ações na Justiça, dos retroativos, segundo definiu o Supremo Tribunal Federal (STF). Sem esses valores registrados, a busca pelo dinheiro deverá ser atrasada.

Fonte: https://g1.globo.com

 

A tocante história da enfermeira que adotou garoto com paralisia cerebral abandonado pelos pais

Solange, que tinha dois empregos, teve de deixar a função na empresa de home care, para se dedicar aos cuidados com a criança — Foto: Emanoele Daiane 

A cortina ilustrada por pequenos ursos está aberta e ilumina o quarto na residência localizada em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá (MT). O sol clareia o cômodo repleto de aparelhos hospitalares que mantêm a vida de Ronei Gustavo Pires, de 12 anos.

O garoto passa o dia deitado na cama. Um artesanato, pendurado na porta do lugar, avisa: “aqui dorme um príncipe”.

Por meio do olhar, a sua única forma de comunicação com o mundo, Ronei assiste atento a cada movimentação no quarto. A rotina dele é acompanhada 24 horas por dia pela mãe, a enfermeira Solange Maria Pires, de 56 anos.

Há uma década, eles se encontraram pela primeira vez. O amor que ela que sentiu pelo garoto fez com que o adotasse. A decisão mudou completamente o futuro dos dois.

Ronei nasceu com agenesia do corpo caloso, uma má-formação congênita na qual a criança não possui a estrutura que conecta os dois hemisférios cerebrais. Ele também tem neuropatia crônica, possivelmente causada pela falha na formação do cérebro, que atinge o sistema nervoso e afeta o desenvolvimento de funções como a postura e os movimentos.

Desde recém-nascido, o garoto tem um quadro grave de convulsões, que pode ter sido causado pela neuropatia. Aos oito meses de vida, enquanto era amamentado, ele teve um episódio de broncoaspiração – quando alimentos ou líquidos são aspirados pelas vias aéreas – e a família biológica, segundo Solange, demorou para buscar ajuda médica.

O fato prejudicou ainda mais a saúde de Ronei. Com pouco mais de um ano, ele foi diagnosticado com paralisia cerebral e passou a viver em estado vegetativo.

Os problemas de saúde fizeram com que o garoto, que nasceu em Cuiabá, fosse abandonado pelos pais biológicos antes de completar um ano. Quando Solange o conheceu, ele vivia em um lar para crianças e adolescentes aptos à adoção, na capital mato-grossense.

Solange, que é divorciada, morava sozinha quando decidiu adotar a criança. Os outros dois filhos dela, hoje com 33 e 37 anos, eram casados e haviam se mudado da casa da mãe. Com a adoção do caçula, a enfermeira passou a dedicar grande parte da vida aos cuidados com o garoto.

“Eu sinto o mesmo amor pelos meus três filhos. Mas sei que me dedico mais ao Ronei do que me dediquei aos outros dois, porque eles sempre foram saudáveis, se desenvolveram normalmente e foram saindo das minhas asas. Já o Ronei, sei que vai estar sempre aqui e sempre vai precisar dos meus cuidados”, diz Solange à BBC News Brasil.

A decisão de adotar o garoto que vive em estado vegetativo causou espanto entre alguns conhecidos da enfermeira. “Algumas pessoas me desaconselharam, me disseram para viver uma fase mais tranquila, pois meus filhos já estavam criados. Mas eu não tive dúvidas de que deveria cuidar do Ronei. Ele é meu filho, assim como os outros dois que eu pari”, declara.

No Brasil, encontrar pais para crianças com alguma doença ou deficiência é uma difícil missão. Segundo o Cadastro Nacional de Adoção, há 46,1 mil pretendentes à adoção. Destes, apenas 4.623, pouco mais de 10% do total, aceitam crianças com deficiência física ou mental.

Ainda de acordo com dados do CNA, conforme levantamento acessado nesta semana, há 9.550 crianças e adolescentes aptos para adoção. Deste total, 2.452 possuem problemas de saúde.

O encontro de mãe e filho

As internações de Ronei eram constantes desde o nascimento dele, em cinco de maio de 2007. Depois da piora do quadro de saúde do jovem, após a broncoaspiração, o garoto foi levado a um lar para crianças, após pedido da equipe médica que o atendia, pois os profissionais consideraram que ele não recebia os cuidados adequados da família biológica.

O garoto passou semanas no lar, mas os problemas de saúde pioraram. Ele teve infecção e foi encaminhado novamente ao hospital, onde passou meses internado. A Justiça de Mato Grosso acolheu pedido do Ministério Público e determinou que o Estado custeasse serviços de home care – internação domiciliar – para a criança.

Era fim de 2008. Solange trabalhava como enfermeira em uma empresa que prestava serviços de home care. Junto com uma equipe, foi em busca de Ronei, após a decisão judicial que permitiu ao garoto o direito à internação domiciliar.

Fonte: https://g1.globo.com

Rio Grande do Norte recebe 36 novos profissionais do Mais Médicos

RN recebe 36 novos profissionais do Mais Médicos — Foto: Reprodução TV Globo 

O Rio Grande do Norte deve receber 36 novos médicos para aturarem no Mais Médicos. Esses profissionais precisam se apresentar nos municípios entre esta segunda (24) e a sexta-feira (28) para o início das atividades.

O edital abriu vaga para 39 médicos, no entanto três deles não confirmaram suas vagas no período previsto, entre os dias 19 e 21 deste mês de junho, de acordo com a comissão estadual do programa. A cidade que mais vai receber profissionais no Rio Grande do Norte é João Câmara, com quatro médicos confirmados. Natal não foi contemplada, apesar de apresentar vagas em aberto.

O resultado da 1ª fase dos profissionais selecionados para o novo ciclo do programa foi publicado pelo Ministério da Saúde na quarta-feira (19). Em todo país, 1.975 profissionais foram selecionados para atuar na Atenção Primária das unidades de saúde de mais de mil municípios, localizados nos 26 estados brasileiros, além de 10 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

Ivana Fernandes, coordenadora da Comissão do Mais Médicos no RN, adianta que o Ministério da Saúde lançará em breve um novo edital, ou então a reformulação do programa. “As mudanças que serão feitas ainda não foram divulgadas. Esperamos que mais municípios sejam contemplados com a reformulação, ou com novo edital”, disse.

Até o mês passado, o Mais Médicos estava com 87 vagas sem preenchimento no estado potiguar, em 45 municípios. Questionada sobre o motivo pelo qual o Rio Grande do Norte ainda sofre com os deficit no programa, Ivana Fernandes afirmou que as maiores dificuldades, que geram as desistências dos profissionais, são o cumprimento da carga horária e a impossibilidade de estabelecer outros vínculos de trabalho.

Fonte: https://g1.globo.com

Audiência pública irá debater interiorização do turismo religioso no RN

A “Interiorização do Turismo Religioso no Rio Grande do Norte” será tema de audiência pública proposta pelo deputado estadual Tomba Farias (PSDB), que acontecerá na próxima terça-feira (25), no auditório Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O evento terá participação de representantes do trade turístico potiguar, além de prefeitos e secretários de turismo de municípios vocacionados com potencialidade no turismo religioso.

Para o deputado propositor da iniciativa, o turismo religioso é um segmento que deve receber especial atenção dos órgãos governamentais, já que, bem trabalhado, pode se tornar um indutor para a geração de emprego e renda em municípios, garantindo uma mudança no perfil econômico de pequenas cidades, cuja economia está atrelada às atividades tradicionais.

“No entanto, infelizmente o que se constata é que a interiorização do turismo no Rio Grande do Norte, sobretudo no segmento de turismo religioso, é uma realidade ainda distante de ser consolidada, e que na maioria das vezes reflete a falta de apoio dos governos. O que vemos é que as cidades vocacionadas para o turismo religioso se deparam com necessidades como melhorias no sistema viário, condições básicas de infraestrutura urbana, recursos e atrativos turísticos, além de um aprimoramento nas ações de promoção e marketing desses municípios”, lamenta.

Para a audiência pública estão sendo convidados gestores de municípios vocacionados para o turismo religioso, como Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante, Assú, Patu, Mossoró, Caicó, Canguaretama, Carnaúbas dos Dantas, entre outros. Também devem participar do evento gestores do governo do Estado, dirigentes de instituições como a ABAV/RN, ABIH/RN, Fecomércio e Sebrae, além de representantes de empresas privadas.

No Rio Grande do Norte, o principal “case” de sucesso do turismo religioso localiza-se no município de Santa Cruz. É lá que se situa o santuário de Santa Rita de Cássia, onde foi implantada a maior estátua religiosa do mundo. No entanto, o estado conta com vários outros destinos vocacionados para o turismo religioso e que carecem de investimentos por parte do poder público.

 

Assessoria

14 órgãos abrem as inscrições nesta segunda para quase 500 vagas

Pelo menos 14 órgãos abrem as inscrições nesta segunda-feira (24) para 469 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 17.711,60 na Prefeitura de Cafelândia (PR).

Veja mais detalhes dos concursos abaixo:

Fundação Universidade do Amazonas

  • Inscrições: até 15/07/2019
  • 38 vagas
  • Salários de até R$ 4.180,66
  • Cargos de nível médio e superior
  • Vagas para Coari, Humaitá, Itacoatiara e Manaus
  • Veja o edital

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

  • Inscrições: até 10/07/2019
  • 24 vagas
  • Salários de até R$ 4.638,66
  • Cargos de nível médio e superior
  • Veja o edital

Prefeitura de Ananindeua (PA)

  • Inscrições: até 07/08/2019
  • 120 vagas
  • Salários de até R$ 1.250,00
  • Cargos de nível médio
  • Veja o edital

Prefeitura de Bonfim (RR)

  • Inscrições: até 26/06/2019
  • 15 vagas
  • Salários de até R$ 1.250,00
  • Cargos de nível médio
  • Veja o edital

Prefeitura de Cafelândia (PR)

  • Inscrições: até 15/07/2019
  • 8 vagas
  • Salários de até R$ 17.711,60
  • Cargos de nível superior
  • Veja o edital

Prefeitura de Correia Pinto (SC)

  • Inscrições: até 28/06/2019
  • 4 vagas
  • Salários não informados
  • Cargos de nível médio
  • Veja o edital

Prefeitura de Feijó (AC)

  • Inscrições: até 26/06/2019
  • 8 vagas
  • Salários de até R$ 1,5 mil
  • Cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior
  • Veja o edital

Prefeitura de Quevedos (RS)

  • Inscrições: até 23/07/2019
  • 8 vagas
  • Salários de até R$ 12.496,56
  • Cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior
  • Veja o edital

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa (RJ)

  • Inscrições: até 21/07/2019
  • 137 vagas
  • Salários de até R$ 998,00
  • Cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior
  • Veja o edital

Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat)

  • Inscrições: até 02/07/2019
  • 8 vagas
  • Salários de até R$ 6.218,89
  • Cargos de nível superior
  • Veja o edital

Universidade Federal de Goiás (UFG)

  • Inscrições: até 23/07/2019
  • 10 vagas
  • Salários de até R$ 9.600,92
  • Cargos de nível superior
  • Veja o edital

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

  • Inscrições: até 15/07/2019
  • 5 vagas
  • Salários de até R$ 4.180,66
  • Cargos de nível médio e superior
  • Veja o edital

Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

  • Inscrições: até 15/07/2019
  • 28 vagas
  • Salários de até R$ 4.180,66
  • Cargos de nível médio e superior
  • Veja o edital

Universidade Federal Rural da Amazônia

  • Inscrições: até 12/07/2019
  • 56 vagas
  • Salários de até R$ 10.058,92
  • Cargos de nível superior
  • Veja o edital 

Fonte: https://g1.globo.com