Archive for julho 17th, 2019

Ezequiel solicita investimentos em infraestrutura e segurança para municípios do Seridó

 

O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou requerimentos junto ao governo do Estado em busca de investimentos em infraestrutura e segurança pública para municípios do Seridó. Entre os municípios beneficiados desta vez estão Parelhas e Cerro Corá.

Um dos pedidos sugere que seja realizado um convênio entre a Prefeitura de Parelhas e o Governo estadual para a pavimentação e drenagem de ruas. Ezequiel diz que ações como estas contribuirão para a “valorização dos imóveis e para a integração da comunidade”, além de melhorar o tráfego e a segurança dos motoristas.

Ezequiel solicitou ainda um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento das ruas do município de Parelhas. “São obras fundamentais para a qualidade de vida da população, além de colaborar para a melhoria da saúde pública”, disse. Ainda para Parelhas, o deputado pediu o aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para os policiais militares com atuação no município.

Para Cerro Corá, o deputado solicitou a recuperação da ponte da Comunidade Boa Vista, na RN-042. “Encontra-se em situação de risco, visto que sofre desgastes em sua estrutura, em decorrência da oxidação das ferragens e, com o desprendimento do concreto, pode vir a ocasionar um desabamento, colocando em risco toda a população”, disse Ezequiel.

Assessoria

Escola de Natal é condenada a pagar indenização de R$ 10 mil a aluno vítima de bullying

Bullying — Foto: Reprodução/TV Globo

A Justiça condenou uma escola de Natal a pagar indenização R$ 10 mil pelos danos causados a um aluno vítima de bullying. Na sua decisão, a juíza Thereza Cristina Gomes, da 14ª Vara Cível da comarca da capital, entendeu que houve omissão da instituição, mesmo após alertas da família. O valor estipulado ainda deverá ser acrescido de juros e correção monetária.

De acordo com a mãe da criança, que é a autora da ação, as agressões começaram em 2017, quando o aluno tinha 9 anos de idade e frequentava o 3º ano do ensino fundamental.

Ela afirma que no decorrer do ano foi ocorrendo o agravamento da situação e que no “final de novembro, as agressões passaram de verbal para físicas, quando alguns colegas, o agrediram com empurrões, socos e pontapés”.

A autora alega ainda que houve ataques em sala de aula, “na presença da professora que não tomou nenhuma providência para evitar as agressões sofrida pela criança, como pode-se verificar pelo laudo médico acostado”, acrescentou a mãe.

A afirmou à Justiça que procurou tanto a proprietária como a direção da escola para informar o caso, pedindo “providências junto aos pais ou os responsáveis dos envolvidos”, com o intuito de evitar a repetição do ocorrido, quando recebeu um apelo da diretora para “deixar pra lá, e não criar confusão”.

Ainda de acordo com a família, os atos de violência podem ter origem preconceituosa, pois o aluno sofre de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), que foi demonstrado em laudo fornecido pelo psicólogo, e informado ao colégio no momento da realização da matrícula. Em razão desses eventos, a criança deixou de frequentar a escola por medo de sofrer novas hostilidades e finalizou o ano letivo tendo aulas em casa.

Decisão

Ao analisar o caso, a juíza Thereza Cristina Gomes ressaltou que ficou evidente a ilegalidade da conduta da escola demandada “diante de sua omissão no dever de cuidado, sendo patente o liame entre o ato ilícito e os danos sofridos”, violando dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que impõe aos educadores o dever de zelar pela segurança e integridade física e moral do aluno.

A magistrada considerou presentes os elementos de convicção que confirmam “a verossimilhança das alegações formuladas na petição inicial quanto aos fatos narrados”. Isso porque a parte autora anexou ao processo diversos documentos, “tais como comprovante de matrícula, receituários e laudo médicos, além do termo de depoimento do conselho tutelar” descrevendo as ocorrências.

Fonte: https://g1.globo.com/

Galeno faz apelo pela manutenção do Núcleo Avançado da UERN em São Miguel

O deputado Galeno Torquato (PSD) fez um apelo à governadora Fátima Bezerra (PT) e ao reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes Ribeiro Neto, para que seja mantido em funcionamento o Núcleo Avançado da UERN em São Miguel. Segundo o parlamentar, a unidade de ensino foi responsável pelo acesso ao ensino superior de centenas de micaelenses e ainda cidadãos dos municípios do entorno nos últimos 16 anos.

“Faço um apelo à governadora, que é professora, que tenha sensibilidade diante deste pedido. Apelo também ao reitor da instituição, Pedro Fernandes, para que possa ser mantido o Núcleo de São Miguel, uma unidade de ensino que contava com a contrapartida do município, responsável por oferecer as instalações. O Núcleo, que funcionava desde 2003, foi fechado por falta de professores”, destacou Galeno.

O parlamentar reforça ainda a defesa da UERN através de outras demandas abordadas ao longo do mandato. “Desde o início, temos buscado garantir infraestrutura à UERN. Foi assim quando pleiteamos e conseguimos a instalação de uma unidade de restaurante popular no Campus de Mossoró, oferecendo refeição digna aos alunos daquela instituição. Igualmente quando solicitamos a cessão definitiva à Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) do prédio (antigo prédio do Fórum Municipal de Mossoró) onde atualmente funciona o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) para fins de instalação da Faculdade de Direito da UERN”, pontuou Galeno.

O deputado lembra ainda o pleito ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem (DER) para a doação de um terreno à UERN buscando garantir a ampliação do ambulatório da Faculdade de Medicina. “Nosso mandato tem a UERN como uma instituição importante, que presta serviços relevantes à sociedade norte-rio-grandense, seja através da graduação, da pesquisa ou da extensão. Por este motivo, solicitamos, ao contrário do fechamento do Núcleo Avançado, a sua reestruturação, reabertura e continuidade. Queremos a garantia do acesso ao ensino superior a milhares de micaelenses e cidadãos do Alto Oeste”, concluiu.

Assessoria

 

Permissionários da Ceasa paralisam trabalho e fecham avenida durante protesto em Natal

Em protesto, permissionários da Ceasa RN fecham parte da avenida Capitão Mor Gouveia, em Natal. — Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi 

Cerca de 100 permissionários da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa) fecharam todas as faixas de um dos lados da avenida Capitão Mor Gouveia, na Zona Oeste de Natal, desde 1h da madrugada desta quarta-feira (17). Eles protestam contra um aumento na taxa de condomínio determinado pelo governo e reclamam da falta de segurança e estrutura do local.

Uma comissão de permissionários foi recebida pela diretoria no início da manhã, mas até a última atualização, a reunião ainda não tinha sido concluída.

O trânsito foi fechado em três faixas da avenida. A Polícia Militar e agentes de trânsito do município estão no local e orientam o tráfego nas outras três faixas abertas.

Partiu de uma recomendação da Controladoria Geral do Estado, a medida de reajuste das taxas pagas pelos permissionários, com objetivo de aumentar a arrecadação na Central. De acordo com o governo, a Ceasa é deficitária e não contava com reajuste há vários anos.

De acordo com os permissionários, entretanto, o aumento chega a 130%, o que inviabilizaria o trabalho deles. Eles também reclamam da falta de segurança e de estrutura da central.

Permissionários da Ceasa, em protesto contra aumento de taxa de condomínio dos boxs. — Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi
Permissionários da Ceasa, em protesto contra aumento de taxa de condomínio dos boxs. — Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi 

Fonte: https://g1.globo.com