Archive for julho 18th, 2019

Ezequiel propõe audiência pública para legalização de Bela Parnamirim

Uma comitiva composta por onze vereadores do município de Parnamirim participou, nesta quinta-feira (18), de uma reunião com o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), com o objetivo de discutir a possibilidade de agregar o Distrito de Bela Parnamirim, localizado exatamente na divisa entre Parnamirim e Macaíba.

Os vereadores de diversos partidos explicaram a Ezequiel Ferreira a necessidade da união de todos os entes públicos, como as câmara municipais e as prefeituras de Parnamirim e Macaíba e da Assembleia Legislativa, nesse processo que visa, antes de mais nada, oferecer cidadania aos mais de seis mil moradores do Distrito de Bela Parnamirim.

“Esse é um problema que se arrasta há muito tempo. Somente com a união de todos, chegaremos a solução. O nosso desejo é realmente chegar com os serviços públicos para essa população que hoje não pertence nem a Macaíba e nem a Parnamirim”, disse o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Irani Guedes.

Diante do exposto pelos vereadores, Ezequiel Ferreira colocou a Casa Legislativa a disposição dos edis e se comprometeu em convocar os deputados para se engajarem na discussão e na luta por essa conquista para a população daquela localidade.

“Vamos nos juntar aos vereadores de Parnamirim e Macaíba, aos prefeitos, começando com a realização de uma audiência pública naquela localidade, somando forças em busca da resolução desse problema, permitindo levar cidadania a essas famílias”, concluiu Ezequiel.

Participaram da reunião os vereadores Professor Ítalo, Rogério Santiago, Paulo Jr., Thiago Cartaxo, Ana Michele, Pastor Alex, Binho de Ambrósio, Betinho da Mala, Kátia Pires, Rhalessa Freire e Irani Guedes.

Assessoria

Ezequiel propõe audiência pública para legalização de Bela Parnamirim

Governadores dos nove estados do Nordeste assinaram acordo para a criação do Consórcio Nordeste em março. — Foto: César Hipólito/TV Mirante 

Sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT), a lei que inclui o Rio Grande do Norte no Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) foi publicada nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial do Estado. O protocolo de intenções que prevê o consórcio foi aprovado pela Assembleia Legislativa e depende agora da aprovação nos demais estados para virar efetivamente um contrato entre as unidades federativas.

A união entre os nove estados prevê o desenvolvimento em diversos projetos, além da parceria econômica, política, infraestrutural e educacional entre as unidades federativas. O Consórcio Nordeste deve atuar em dez pontos principais, conforme documento assinado no dia 14 de março em reunião do Fórum de Governadores do Nordeste realizada em São Luis, no Maranhão.

Permitirá, por exemplo, o intercâmbio de estudantes, apoio na segurança pública dos estados, parceria em obras de infraestrutura e a realização de compras conjuntas, buscando a diminuir o preço de produtos e serviços.

Durante a assinatura da protocolo, o governador da Bahia, Rui Costa (PT) foi escolhido como primeiro presidente do Consórcio Nordeste, com mandato de um ano. O acordo entre os nove governadores definiu que a cada ano, será feito um rodízio no grupo.

Confira todos os pontos:

  1. Mais economia: compra conjunta de produtos ou serviços contratados entre os estados;
  2. Cooperação: busca tornar o processo de cooperação interestadual mais eficiente, principalmente na ajuda de um estado para outro em casos de emergência, por exemplo;
  3. Vender mais: juntos, os nove estados vão poder melhorar as condições de exportação dos produtos produzidos;
  4. Força política: o consórcio representa busca maior peso nas decisões nacionais;
  5. Atrair investidores: a união dos estados vai poder definir linhas de atuação conjuntas para atrair mais investidores;
  6. Intercâmbio estudantil e profissional: devem ser feitas parcerias e ações entre os estados na área de educação;
  7. Projetos conjuntos: o consórcio vai integrar a infraestrutura dos nove estados e a iniciativa busca utilizar os recursos públicos da melhor forma possível;
  8. Troca de tecnologia e conhecimento: a união vai permitir a circulação, troca de informações, conhecimento e tecnologia entre os estados, de maneira acelerada;
  9. Criação de fundos: o consórcio poderá criar diversos tipos de fundos para facilitar financiamentos e obtenção de recursos;
  10. Parques industriais e polos tecnológicos: a união vai permitir a reunião de indústrias e empresas para reduzir custos e incentivar a geração de emprego.

Fonte: https://g1.globo.com

 

Escola da Assembleia firma parceria com a Defensoria Pública do RN

O presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira (PSDB) assinou nesta quarta-feira (17) um protocolo de intenções entre a Escola da Assembleia e a Defensoria Pública Estadual. De acordo com João Maria de Lima, diretor da Escola da Assembleia, a parceria fecha o primeiro semestre de 2019 de forma ainda mais positiva, visto que a assinatura desse documento torna a Escola parceira da Defensoria Pública do Estado, promovendo oportunidades, na área da educação, para as duas instituições.

“A Escola da Assembleia já é parceira da Procuradoria Geral do Estado, OAB, Tribunal de Contas, Justiça Federal, Federação das Câmaras do RN e agora da Defensoria Pública do Estado. Ter instituições como essas como parceiras da Escola da Assembleia aumenta a nossa responsabilidade. Mas, também, mostra que estamos no caminho certo”, comentou Ezequiel Ferreira.

Durante a reunião, o defensor público-geral do Estado, Marcus Vinícius Soares Alves, falou da magnitude do trabalho desenvolvido pela Escola da Assembleia e destacou a importância da parceria entre a Escola e a instituição.

“Para mim é muito gratificante assinar esse documento, visto que sou ex-aluno da Escola da Assembleia e hoje tenho a honra de proporcionar a Defensoria Pública o acesso a esse instrumento de capacitação e qualificação profissional”, comentou o defensor.

O presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira destacou o esforço da atual legislatura em manter a Escola da Assembleia, que desenvolve um trabalho grandioso ao oferecer capacitação e qualificação profissional para a população, parceiros e, em especial, aos servidores da Assembleia Legislativa.

“O trabalho da Escola da Assembleia é grandioso e especial. Ver nossos servidores, parceiros e a população, tendo acesso a cursos de graduações, pós-graduações, cursos técnicos, palestras das mais variadas áreas, nos faz entender o quanto é importante investir na educação e na capacitação dos nossos servidores e da população do nosso Estado. Esse é um compromisso que continuaremos priorizando”, finalizou.

Também participaram da reunião o subdefensor geral da Defensoria, Clístenes Gadelha e o diretor geral da presidência da Assembleia Legislativa, Fernando Rezende.

Assessoria

Bolsonaro assume presidência do Mercosul com plano ambicioso

Foto: Reuters

O presidente Jair Bolsonaro assume nesta quarta-feira (17) a presidência tempore (rotativa) do Mercosul com a promessa de executar um plano ambicioso para “mudar os rumos da história”.

Em uma publicação no Twitter, o mandatário afirmou que assume o posto “com um plano de ação ambicioso”, o qual tem como objetivo “eliminar o viés ideológico do bloco, enxugar sua estrutura, revisar a Tarifa Externa Comum e acelerar as negociações comerciais com grandes economias de todo o mundo”.

“Com a retomada do crescimento econômico e a liderança do nosso Brasil, o século XXI tem tudo para ser o Século da América do Sul. Vamos mudar os rumos da nossa história”, escreveu.

O mandatário chegou à cidade de Santa Fé, no nordeste da Argentina, nesta manhã para participar da Cúpula, que também conta com a presença dos presidentes Maurício Macri (Argentina), Tabaré Vázquez (Uruguai) e Mario Abdo Benítez (Paraguai). Na delegação brasileira estão os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, da Economia, Paulo Guedes, e do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno.

 

Terra

Governo prepara anúncio de privatizações que podem render até R$ 450 bilhões

Paulo Guedes, ministro da Economia, ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro
Paulo Guedes, ministro da Economia, ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro| Foto: Carolina Antunes/PR

A equipe econômica do governo Bolsonaro se prepara para anunciar nas próximas semanas os detalhes de seu programa de privatização, mas ainda estuda a melhor estratégia para divulgar o projeto. O objetivo é “desconstruir” a narrativa de que a venda de estatais vai contra os interesses e a soberania do País. A percepção no Ministério da Economia é de que, embora a resistência à privatização tenha diminuído nos últimos anos, uma parcela da sociedade e do Congresso ainda se opõe ao programa. O governo estima R$ 450 bilhões para os cofres, de acordo com um levantamento feito Estado, com base nas participações diretas e indiretas da União e nas concessões que estão no radar. O anúncio deve seguir o modelo adotado para a reforma da Previdência – uma grande entrevista coletiva em Brasília.

Gazeta do Povo