Archive for julho 19th, 2019

Atendendo requerimento de Ezequiel Ferreira, Dnit-RN inicia tapa-buracos na BR-226

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte do Rio Grande do Norte (Dnit-RN), atendendo requerimento do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, iniciou a recuperação da BR-226, no trecho entre Currais Novos a Santa Cruz.

“Agradecemos ao Dnit através do seu superintendente no Estado, general Daniel Dantas, que nos garantiu a recuperação do trecho desta importante rodovia, porta de entrada do nosso Seridó e também do Trairi. Vamos receber muitos visitantes na Festa de Sant’Ana de Currais Novos e Caicó e esta benfeitoria chega em boa hora”, frisou o presidente da Assembleia Legislativa.

Ezequiel também defendeu a recuperação da BR-226 no trecho que passa os municípios de São Vicente, Florânia e Jucurutu. O Dnit-RN também iniciou a recuperação do trecho da BR-427 que liga Caicó a Jardim do Seridó, Acari e Currais Novos. Também o trecho que vai de Caicó a Serra Negra do Norte foi solicitado pelo deputado Ezequiel.

Governo do Estado e Polícia Federal firmam acordo para cooperação no combate ao crime organizado no RN

Governo do Estado e Polícia Federal firmam acordo para cooperação no combate ao crime organizado no RN
Acordo entre Governo do RN e PF para enfrentamento ao crime organizado foi assinado nesta quinta-feira (18) – Foto: Elisa Elsie

O Governo do Estado e a Polícia Federal firmaram um acordo para cooperação no enfrentamento às organizações criminosas no Rio Grande do Norte. O termo de cooperação técnica foi assinado nesta quinta-feira (18) pelo Poder Executivo e a Superintendência da PF.

De acordo com nota enviada pelo governo, a força tarefa agirá no combate a diversos crimes no estado potiguar, desde o tráfico de drogas nacional e internacional até a lavagem de dinheiro, com uma ação conjunta envolvendo as polícias Militar e Civil sob a coordenação da Polícia Federal.

O modelo dessa cooperação técnica, ainda segundo o Executivo, é pioneiro no Brasil. A parceria tem vigência oficial de cinco anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. “Este acordo representa um avanço no combate ao crime organizado e na busca pela diminuição dos índices de criminalidade no Rio Grande do Norte”, declarou a governadora Fátima Bezerra.

A chefe do Executivo estadual assinou o documento em conjunto com o vice-governador Antenor Roberto, o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Araújo, a superintendente da PF no RN, delegada Tânia Fogaça, o comandante da PM-RN, coronel Alarico Azevedo, e a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva.

“Essa parceria aponta que estamos trabalhando e trazendo resultados. Com essa parceria a Polícia Federal dá ainda mais credibilidade e mostra que acredita no sistema de segurança pública potiguar. Vamos prestar um grande serviço à população”, completou o secretário Francisco Araújo.

De acordo com o Governo do Estado, a parceria inclui treinamento e capacitação dos agentes de segurança e troca de informações entre as forças estaduais e federais.

“A Polícia Federal tem muito o que aprender com as forças de segurança do RN, mas também tem muito a ensinar. Vamos focar inicialmente na formação da força-tarefa de combate ao crime organizado e seguir trabalhando na parte de treinamentos, compartilhamento de bancos de dados e outros pontos como a questão de bombas e explosivos”, explicou a delegada Tânia Fogaça.

Para médio e longo prazo, o Executivo afirma que também está trabalhando na produção do Plano Estadual de Segurança Pública. A ação, que é conduzida pelo vice-governador Antenor Roberto, visa a tornar o Rio Grande do Norte o primeiro estado do país a apresentar um plano de segurança ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública e, consequentemente, aderir ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

Crédito da Foto:  Elisa Elsie

Fonte: G1 RN

Governadora Fátima Bezerra atrasa diárias operacionais e abre crise com a Polícia Militar

Alguns passando necessidade porque ainda restam duas folhas em atraso — Foto: Demis Roussos

O clima da Polícia Militar com a governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT) está péssimo. Muito ruim mesmo. Fátima começou a atrasar as diárias operacionais. Os praças (soldados, cabos e sargentos) estão revoltados. Alguns passando necessidade porque ainda restam duas folhas em atraso.

Sem o pagamento, Coronel Araújo não vai conseguir operar o milagre de conter a revolta.

Agentes Penitenciários sem diárias

Os agentes penitenciários também estão sem diárias. A orientação do sindicato é que eles não se apresentem nos dias das diárias extras. Isso pode ser fatal para a segurança do sistema. O governo não consegue fechar as contas.

200 dias de gogó

A governadora Fátima Bezerra é mestre de transformar crise em solução apenas com o gogó. O problema que o método parou de funcionar, agora os servidores começam a cobrar medidas efetivas.

Em 200 dias de governo Fátima conseguiu graças ao seu prestígio eleitoral e arte política não oferecer nada a população e servidores, ainda assim manter a popularidade.

O crédito acabou.

Goleiro Bruno consegue progressão de pena e vai para o regime semiaberto

Renata Caldeira/TJMG

O juiz Tarciso Moreira de Souza, da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da comarca de Varginha, concedeu a progressão de pensa e vai para o regime semiaberto, nesta quarta-feira (18). A informação foi dada inicialmente pelo G1.

O juiz analisou o acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que excluiu a falta grave atribuída a Bruno, após o ex-goleiro ter sido flagrado na presença de mulheres em horário que deveria estar em trabalho externo.

Na decisão que o G1 teve acesso, Tarciso Moreira de Souza considera que “a presunção é de que o reeducando já se encontra apto à reinserção à vida social, o que foi observado pelo atestado de conduta carcerária”. Para o magistrado, após a exclusão da falta, o preso “satisfaz as exigências subjetivas e objetivas para a concessão da progressão de regime para o semiaberto”.

Bruno terá que passar por uma audiência de instrução “para fixação das condições”, conforme determina a decisão.

 

Gazeta do Oeste

Distribuidoras poderão vender gás de cozinha diretamente ao consumidor

Distribuidoras poderão vender gás de cozinha diretamente ao consumidor
‘Estamos eliminando uma restrição regulatória’, disse o diretor-geral da ANP – Foto: Estadão

RIO – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira, 18, em reunião de diretoria, a revogação de resoluções editadas pelo governo em 2016 e que proibiam a venda direta de botijões de GLP (gás de cozinha) por distribuidores de combustíveis.

“É o fim da obrigatoriedade que o botijão de gás de cozinha de 13 kg tenha que passar pelo revendedor de GLP antes de chegar ao consumidor. Assim estamos eliminando uma restrição regulatória que nunca se confirmou na prática”, disse o diretor-geral da ANP, Décio Oddone.

“A questão do GLP é crucial, hoje ele é vendido R$ 70 em média, mas tem lugares que são R$ 100. O valor do produto corresponde a cerca de R$ 26, os tributos são R$ 12 e o resto são as margens de distribuição e revenda”, explicou o diretor-geral da ANP.

Para permitir a venda direta, foram revogados os artigos 36 da resolução 49/2016 e 27, da 51/2016,  que proibiam os distribuidores de GLP de participar diretamente da atividade de revenda.

“Nós estamos trabalhando no sentido de aumentar a competitividade, que tem como pano de fundo melhorar o preço pro consumidor”, disse o diretor Dirceu Amorelli. Ele disse ainda que a decisão é importante por se tratar do primeiro passo na direção de uma regulação menos restritiva no setor.

Crédito da Foto: Estadão

TJRN é o primeiro do Nordeste a concluir inclusão de dados em sistema nacional de execução penal

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte é o primeiro tribunal do Nordeste a concluir a digitalização e inclusão de processos de execução penal no Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU). Em cerca de um mês, um mutirão do TJRN com representantes do Conselho Nacional de Justiça digitalizou e inseriu17.026 processos no sistema. As informações foram divulgadas pelo presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, durante encontro com a imprensa na manhã desta quinta-feira (18), tendo por foco o uso da tecnologia para acelerar o julgamento de processos.
Desenvolvido pelo CNJ, o SEEU permite melhor acompanhamento do cumprimento da pena dos detentos e ajuda a combater a superlotação dos presídios. O sistema automatiza o acompanhamento dos prazos nos processos de execução penal, garantindo que o preso tenha seus benefícios no cumprimento da pena nas datas corretas, otimizando a execução penal.

Bancos deram R$ 50 milhões ao PT, diz Palocci

Antonio Palocci disse que alguns dos maiores bancos do Brasil pagaram 50 milhões de reais ao PT em troca de favores durante os governos Lula e Dilma Rousseff. Segundo O Globo, que teve acesso a trechos dos depoimentos de Antonio Palocci, ele delatou BTG Pactual, Bradesco, Safra, Itaú Unibanco e Banco do Brasil.
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Palocci e Lula. FOTO DIGITAL: CELSO JUNIOR/AE

Vivaldo participa de procissão que marca oficialmente abertura da Festa de Sant’Ana de Caicó

Nesta quinta-feira (18) teve início oficialmente a 271ª Festa de Sant’Ana de Caicó. O deputado Vivaldo Costa (PSD) fez questão de prestigiar o momento. Acompanhado de correligionários Vivaldo caminhou na procissão que percorreu as principais avenidas da cidade. O parlamentar conversou com a imprensa e recebeu o carinho dos amigos e devotos da padroeira do Seridó.

“Esta programação faço há muitos anos. Faço questão de acompanhar as festividades de Sant’Ana, acho que é dever de todo caicoense vir aqui aos pés de da nossa padroeira renovar a nossa fé. A festa está só começando, que todos estes dias sejam de reflexão e agradecimento por todas as graças. Viva Sant’Ana”, disse Vivaldo.

Justiça mantém desembargadores em processo de Lula sobre sítio

Justiça mantém desembargadores em processo de Lula sobre sítio
Foto: © Reuters

Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quinta-feira (18) pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para afastar os desembargadores João Pedro Gebran Neto e Thompson Flores do julgamento do processo sobre o sítio em Atibaia (SP).

Em fevereiro, Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas na propriedade. Após a sentença, a defesa recorreu da decisão e também disse que os dois magistrados devem ser afastados do julgamento do caso por não serem imparciais.

De acordo com os advogados, Thompson Flores não pode julgar o caso por ter dado declarações à imprensa, quando ocupou cargo de presidente do TRF4, sobre o caso do triplex do Guarujá (SP), outro processo em que Lula foi condenado. Além disso, a defesa disse que o desembargador interferiu ilegalmente ao anular a decisão do desembargador Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente no ano passado.

Sobre Gebran Neto, a defesa disse que ele tem relação íntima com o ex-juiz Sergio Moro, que atuou no processo antes da sentença proferida pela juíza Gabriela Hardt.

Por unanimidade, ao analisar o caso, a Quarta Seção entendeu que Thompson Flores se manifestou na condição de ex-presidente para apoiar o cumprimento das decisões do tribunal. No caso de Gebran Neto, o colegiado decidiu arquivar a petição por entender que a defesa protocolou o pedido fora do prazo processual.

Lula está preso desde 7 de abril do ano passado pela primeira condenação no caso do triplex em Guarujá (SP).

Com informações da Agência Brasil