Archive for julho 22nd, 2019

Memorial Legislativo tem programação em homenagem aos 30 anos da Constituição

No ano em que celebra 30 anos, a Constituição Estadual do Rio Grande do Norte passará por atualização, feita por um grupo de trabalho dos servidores da Casa, junto com o Regimento Interno do Legislativo Estadual. Uma das ações de celebração é com a TV Assembleia RN que começou a gravar uma série especial do programa Conversa no Memorial dedicada a contar a história da Constituinte Estadual de 1989.

Além dos constituintes de 89, os jornalistas Aluísio Lacerda e Gerson de Castro colhem depoimentos de personalidades que contribuíram para a elaboração do texto constitucional. Um dos depoimentos foi do ex-procurador da Assembleia à época, Hérbat Spencer.

“O Legislativo, a exemplo do Congresso Nacional, viveu intensamente o processo de construção do novo texto da Constituição. Não foi diferente com as Assembleias Estaduais Constituintes. Foi um ano de importantes debates e participações de sindicatos e associações, por isso a TV Assembleia e o Memorial Legislativo estão resgatando essa história e o trabalho de 27 parlamentares que assinaram a constituição”, disse Aluísio Lacerda, chefe da divisão do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar.

Desde que foi promulgada, em outubro de 1989, a Constituição do Rio Grande do Norte já teve trechos declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A despeito disso, o texto constitucional foi atualizado, pela última vez, em julho de 2014. As novas mudanças têm o propósito de resolver esse impasse.

A ideia é que as alterações estejam prontas no segundo semestre, período em que a Casa planeja uma semana especial dedicada à Constituição, com fórum que contará com a participação de renomados juristas.

A programação será exibida pela TV Assembleia que pode ser sintonizada no canal aberto 51; Cabo (canal 09 e 109) e Net (canal 16) em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

 

Assessoria

Rombo da Previdência do RN chega a R$ 130 mi por mês, diz Ipern

Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

A previdência do Rio Grande do Norte tem um rombo mensal de R$ 130 milhões, segundo o presidente do Instituto de Previdência do Estado (Ipern), Nereu Batista Linhares. O número servidores inativos já corresponde a mais de 51% da folha. De acordo com Linhares, além disso o Executivo arca com quase 50 mil aposentadorias de outros Poderes e órgãos.

“São entre 45 e 50 mil aposentadorias que o Ipern está pagando e não recebeu um centavo de custeio. E a própria Constituição Federal diz que a Previdência só pode retribuir aquilo que houve contribuição. É o Princípio Contribuitivo”, afirma Linhares.

Nereu Linhares explica que os demais Poderes e órgãos, com o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa, nunca repassaram o dinheiro para o pagamento das aposentadorias de seus servidores.

O presidente do Ipern defende que haja uma reforma que deve começar justamente por esse ponto. “A reforma é urgente, mas não pode ser do jeito que o Governo Federal está fazendo. Cada Poder e cada órgão precisa assumir a sua parte, a reforma precisa começar daí”. No entanto, o presidente do Ipern diz que qualquer tentativa de propositura estadual pode cair por terra após a definição da matéria da previdência que está sendo discutida em âmbito nacional.

O déficit atual de cerca de R$ 130 milhões mensais, na previdência do Estado, deve crescer ainda mais nos próximos anos. Nereu Linhares conta que muitos servidores estão dando entrada no processo, por temer o resultado das votações da reforma da previdência do Governo Federal.

Um problema grave, apontado por Linhares em entrevista ao G1 ainda em janeiro, é que cerca de 60% a 70% dos servidores atuais do estado estão próximos ou já têm condições de se aposentar.

Sistema de previdência potiguar

Como em todo o Brasil, a previdência estadual do Rio Grande do Norte funcionava em modelo de repartição simples. Isso significa que os servidores da ativa, que estavam contribuindo com a previdência, pagavam os salários daqueles que já estavam aposentados.

Porém, a partir de 2003, foi criado um fundo previdenciário para os novos servidores, em um modelo de capitalização. As contribuições dos servidores da ativa que entraram a partir daquele ano foram colocadas em aplicações financeiras para pagar a aposentadoria deles mesmos no futuro e o governo passou a arcar com o déficit do sistema anterior. O objetivo era acabar, em longo prazo, com o déficit previdenciário, previsto com a redução do número de servidores no estado e a aposentadoria dos antigos.

Entretanto, no final do mandato da governadora Rosalba Ciarlini (então no DEM), a Assembleia Legislativa do RN aprovou uma lei que unificava o fundo antigo (deficitário) com o novo fundo previdenciário (superavitário, com cerca de R$ 973 milhões). No mesmo dia em que a lei foi aprovada, os saques começaram. Somente em dezembro daquele, foram sacados R$ 234.157.275,33.

Já em 2015, no primeiro ano de gestão de Robinson Faria (PSD), a equipe econômica sacou mais R$ 589.157.572,32 para pagar aposentados e pensionistas, deixando a folha salarial em dia. Os saques seguiram até o esvaziamento do valor.

Em dezembro de 2016, a Assembleia aprovou uma lei que autorizou novos saques e estabeleceu um prazo até 2040, para que o valor fosse devolvido por meio de transferência de bens imóveis de propriedade do Estado. Para Nereu Linhares, entretanto, a conta não pode ser paga justamente porque a lei não estabelece como isso seria feito, nem leva em conta a capitalização desse valor.

O diretor do Ipern considera que as medidas acabaram com a iniciativa de 2003 e os servidores que entraram naquela época já estão contribuindo para o mesmo sistema deficitário que os anteriores. Uma solução de longo prazo seria a criação de um novo fundo, para os servidores que entrarem a partir de sua criação. Mas isso não resolveria o déficit atual. Seria uma medida para evitar o mesmo problema nas próximas décadas. “Se não fosse a má gestão, não teria quebrado”, critica.

G1-RN

Mãe tenta explicar motivo de deixar bebê de 11 meses na rua e quase atropelá-lo na Paraíba; Assista

Foto/Reprodução 

Um bebê engatinha sozinho, na calçada. Um carro começa a se movimentar. A cena foi registrada por uma câmera de segurança da rua. Era um fim de domingo em João Pessoa, Paraíba. Uma mulher abre a porta do carro e tira o bebê da cadeirinha, deixa a criança sozinha na calçada, fecha a porta e entra de novo no carro. Do lado de fora, o bebê engatinha. Ela liga o carro e engata a ré.

Uma moradora do bairro percebe. A mulher para o carro e sai. O bebê segue engatinhando. Agora em direção à rua. Ela pega o bebê no colo, discute com a moradora e volta para o carro.

A mãe explicou que não queria fazer nenhum mal a filha, que devido a demora do pai em ir buscar a criança para passar o fim de semana e ela ter que sair, resolveu ir à casa dele para deixar a bebê e apontou que a mulher passeando com um cachorro que aparece no vídeo e discute com ela é tia do pai da criança. Por esse motivo teria deixado a bebê no chão e entrou no carro, mas logo se arrependeu.

O pai pediu na justiça que devido a este fato, a mãe perca definitivamente a guarda da criança e o processo corre em segredo de justiça na Paraíba.

A delegada Joana Darc aponta que o caso foi tratado como abandono de incapaz, mesmo sendo por pouco tempo, mas o que vale é intenção de quem deveria cuidar e proteger.

Do Portal TV Cariri

AL bate recorde em número de audiências públicas no primeiro semestre

Sempre buscando melhorar a qualidade dos serviços prestados à população norte-rio-grandense, o Legislativo Potiguar se superou mais uma vez. É que o primeiro semestre deste ano registrou recorde em quantidade de audiências públicas em toda a história da Assembleia Legislativa. Ao todo foram 75 audiências, um aumento de 34% em relação ao recorde anterior (56 audiências em todo o ano de 2015). E isso tudo em apenas um semestre.

Comparando com os dados do ano passado, as 75 audiências públicas do primeiro semestre deste ano revelaram um aumento de 150% em relação aos números dos primeiros seis meses do ano passado, quando foram realizados 30 encontros; e um aumento de 66,6% em relação a todo o ano de 2018, em que foram promovidas 45 audiências.

Durante a primeira metade de 2019, a Assembleia Legislativa trouxe à sua sede, discussões sobre temas de interesse estadual, nacional e até mundial, que envolveram setores da sociedade, como Saúde, Educação, Economia, Administração Pública, bem como parcelas da população – direitos de trabalhadores rurais; pessoas LGBTI; crianças e adolescentes.

Dentre as matérias discutidas, destacaram-se “O estado de conservação das barragens do RN”; “A extração do sal marinho na região salineira do RN”; “Isenção de IPVA para motos de uso rural”; “A valorização da vida e os desafios de como enfrentar a depressão e o suicídio”; “Orgulho de ser quem somos: construindo cidadania e políticas para a população LGBTI”; “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”; “Dia Nacional da Adoção” (que já foi tema de campanha da Assembleia Legislativa em 2015); “Corte de recursos orçamentários nas universidades públicas e nos institutos federais”; “PEC 06/2019 – Proposta de Reforma da Previdência e suas consequências”; “Dia Mundial de Conscientização da Epilepsia”; “Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa”, e “Altos preços de passagens aéreas”.

“A audiência pública constitui-se num dos instrumentos de maior relevância do Poder Legislativo Estadual, pois atrai para suas dependências a participação da sociedade organizada, que de forma plural e democrática, discute os mais variados temas propostos pelos parlamentares. Dessa forma, as audiências públicas têm transformado a Assembleia Legislativa num dos principais fóruns de debates do RN”, avaliou o chefe do Núcleo de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa, José de Oliveira Wanderley.

 

Assessoria

RJ: FILHOS DE FLORDELIS COBRAM JUSTIÇA PELA MORTE DO PAI

Reprodução
Foto: da Internet
Três filhos da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) foram às ruas na manhã deste domingo (21/07/2019), no Rio de Janeiro, para cobrar justiça pela morte do pai, o pastor Anderson do Carmo Souza. Mãe do líder evangélico, Maria Edna Virgínia do Carmo, 64 anos, criticou a nora e disse que ela não entrou em contato desde o crime.
“Nunca falou comigo, nunca me procurou, nunca me telefonou. E também nem quero que ela me procure”, afirmou, em entrevista reproduzida pelo jornal carioca O Dia. Maria Edna também quer que o caso seja solucionado o mais depressa possível. “Estou muito triste e chocada. Só quero justiça. Muita justiça. Estou sofrendo muito, estou muito angustiada. Esse crime abalou todo o país. Estamos aqui para lutar até o final”, disse.
Filho biológico de Flordelis e Anderson, Daniel dos Santos de Souza, 21, evitou falar sobre a mãe e disse que o pai “não merecia isso”. “Sem palavras. Não sei. Não sei nem porque fizeram isso”, lamentou.
Prisões
A pedido da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo (DHNSG), a Justiça do Rio de Janeiro prorrogou por 30 dias, na quinta-feira (18/07), a prisão temporária de Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas Cézar dos Santos de Souza, filhos do casal suspeitos de participação na morte do pastor.
O Ministério Público estadual do RJ se posicionou favoravelmente à manutenção da prisão dos dois suspeitos.
O crime
O pastor Anderson do Carmo foi assassinado em 16 de junho, dentro da casa da família, em Pendotiba, Niterói. Flávio, filho biológico apenas de Flordelis, confessou o crime. Policiais encontraram no quarto dele a pistola usada no crime. Um exame de confronto balístico feito pelo Instituto de Criminalística Carlos Éboli confirmou que a arma foi usada para executar Anderson.

MP recomenda suspensão de pontos de distribuição do Programa do Leite

Programa do Leite Potiguar contempla 164 municípios potiguares
Programa do Leite Potiguar contempla 164 municípios potiguares / Assecom / Sethas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Governo do Estado suspenda, imediatamente, o funcionamento dos pontos de distribuição de leite do Programa do Leite Potiguar que tiveram as condições reprovadas pelas Vigilâncias Sanitárias Municipais, sob a coordenação da Suvisa. A recomendação ministerial, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (19), baseia-se em laudos, elaborados em dezembro de 2018 e no decorrer deste ano. A suspensão deve durar até que esses pontos regularizem as inconformidades encontradas.

Entre as irregularidades identificadas estão: pontos de distribuição do Leite Potiguar em locais inadequados do ponto de vista sanitário e de acondicionamento do leite (com o comprometimento da qualidade do leite e do controle na distribuição do produto aos beneficiários do programa); ausência da participação dos municípios na operacionalização do programa; ausência de indicação dos pontos de distribuição do leite; e inexistência de servidor/contratado para operar de forma regular e contínua a distribuição desse produto. Também foi identificado que se for necessário, é desejável a disponibilização de transporte refrigerado para os distritos vinculados ao município, a fim de garantir a capilarização desse serviço assistencial em benefício da população menos favorecida que vive longe dos centros urbanos.

Além dos problemas sanitários, o MPRN identificou riscos ao patrimônio público. O Estado tem previsão orçamentária para este ano de 2019 de R$ 50 milhões de reais com o Programa do Leite Potiguar. Diante de tudo isso, a recomendação, emitida em conjunto pelas 49ª e 62ª Promotorias de Justiça de Natal, traz medidas urgentes a serem tomadas e orientações quanto ao plano operacional para o programa e sua fiscalização.

O Programa do Leite Potiguar, que deve ser operacionalizado pelo Estado em conjunto com o município que funcione como entidade recebedora, contempla 164 municípios potiguares. No entanto, apenas nove deles possuem convênio formalizado com o Estado, mediante assinatura de um Termo de Cooperação e Plano Operacional – condição exigida em decreto que disciplina o programa.

A Suvisa constatou que os pontos de distribuição do leite mais adequados são os geridos diretamente pelos municípios.

Outra questão é em relação à regra adotada pelo programa para que a distribuição do leite seja realizada por agente público voluntário informal. Ocorre que alguns dos agentes voluntários alteraram os dias e horários de seu recebimento, como também o local de distribuição. A consequência disso é a falta de regularidade e continuidade no serviço prestado pelo Programa do Leite Potiguar, além de efetivo prejuízo na fiscalização do programa.

 

MPRN

AGNALDO TIMÓTEO RECEBE ALTA APÓS 59 DIAS INTERNADO EM SP

O cantor de 82 anos estava internado desde o dia 21 de maio — Foto: Divulgação.

Por Agência O Globo — Agnaldo Timóteo recebeu alta do hospital na tarde desta sexta-feira, segundo informou ao EXTRA o sobrinho do artista, o assessor Timotinho.

O cantor de 82 anos estava internado desde o dia 21 de maio no Hospital das Clínicas/USP, em São Paulo, e chegou a ficar dias na unidade de terapia intensiva (UTI) e a respirar com a ajuda de aparelhos. Ele foi internado após sofrer um princípio de AVC (acidente vascular cerebral).

Agnaldo deixou o hospital às 14h30 de hoje e está voltando para a sua casa, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, onde dará continuidade ao tratamento. Ele terá que fazer alguns meses de fisioterapia, para recuperar os movimentos das pernas, e também fonoaudilogia, para a voz. Ainda não há previsão do artista voltar a fazer shows.