Archive for agosto, 2019

Ezequiel Ferreira participa da 18ª Cavalgada dos Pais em Bom Jesus

Neste sábado (31) o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) visitou o município de Bom Jesus, integrado a região Metropolitana recentemente.  Ezequiel, ao lado do filho João Ezequiel, participou da tradicional Cavalgada dos Pais, que faz 18 anos e que anualmente acontece naquele município reunindo famílias e vaqueiros de toda a região.

“É sempre muito gratificante vir a Bom Jesus participar da Cavalgada, porque esta é uma festa para as famílias, que vem com crianças, jovens, pais e filhos, acompanhar todo o percurso. É um evento marcado pela amizade e solidariedade, que já faz parte do calendário da cidade”, disse Ezequiel.

Durante o evento, o deputado esteve na companhia do prefeito Clécio Azevedo, da vice-prefeita, Tânia de Nicolau, do presidente da Câmara, Amaro Neto e vereadores do município e região. O deputado Federal Benes Leocádio também participou.

Por meio do mandato do deputado Ezequiel Ferreira, Bom Jesus já obteve benefícios importantes em áreas como saúde pública, infraestrutura ou mesmo em ações voltadas para amenizar os efeitos da seca. O município recebeu, por exemplo, a doação de uma ambulância da Assembleia Legislativa. O veículo está sendo utilizado para atender a demanda da população neste setor considerado fundamental pela sociedade.

Além disso, o município recebeu veículos refrigerados e automóveis e equipamentos para o fortalecimento das ações de Assistência Técnica e Extensão Rural. Ainda é fruto do trabalho de Ezequiel recursos que foram investidos na pavimentação de ruas da cidade. Recentemente, o deputado emitiu uma série de requerimentos voltados para Bom Jesus, entre eles, o que pedia o início da execução da obra de retirada de um ramal da adutora Araça, que passa abaixo de uma escola municipal. O local está com um vazamento, colocando em risco os estudantes e a comunidade em geral.

TCE decide pela legalidade de concurso do Corpo de Bombeiros e autoriza homologação do resultado

Corpo de Bombeiros Militar do RN — Foto: CBM-RN/Divulgação

O Tribunal de Contas do Estado decidiu – durante sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (29) – pela legalidade e regularidade do concurso público para provimento de cargos de soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, deflagrado pelo Edital nº 001/2017. A decisão suspende medida cautelar que impedia a homologação do certame pela ausência de documentos que comprovassem a regularidade do processo.

Em seu voto, acompanhado à unanimidade pelos demais membros do colegiado, o relator do processo, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, considerou que a Secretaria de Estado da Administração e Recursos Humanos do Rio Grande do Norte (Semarh) sanou as supostas irregularidades identificadas inicialmente pela Diretoria de Atos de Pessoal do TCE.

Ainda de acordo com o TCE, a Semarh conseguiu justificar a necessidade da realização do concurso, comprovar a criação por lei do cargo de soldado e também questões relacionadas à dotação orçamentária e impacto orçamentário-financeiro das nomeações.

A decisão determina ainda a revogação imediata da tutela provisória (medida cautelar) concedida por meio do Acórdão nº 2415/2017-TC, permitindo a homologação do resultado final do certame e a sua continuidade para nomeação dos aprovados, além do arquivamento do processo após a certificação do trânsito em julgado da decisão.

“Não há que se falar em sanção aos gestores responsáveis, mormente porque o monitoramento do Acórdão nº 2415/2017-TC demonstrou o atendimento das exigências constitucionais e legais pertinentes à espécie e o respeito à tutela provisória concedida pelo Pleno deste Tribunal de Contas, a qual deve ser imediatamente revogada para que se dê regular continuidade ao certame”, aponta o voto.

Fonte: https://g1.globo.com

Agricultura familiar no Seridó será debatida nesta segunda-feira

A agricultura familiar é responsável hoje por 38% do Produto Interno Bruto Agropecuário do Brasil – de acordo com a Embrapa –  e responde pelo emprego de mais de 14 milhões de trabalhadores rurais, o que corresponde a 74% da mão de obra empregada no campo.

Caracterizada pela produção a partir de lotes menores de terra, com uma maior diversidade produtiva, onde a família é, ao mesmo tempo, proprietária, gestora e responsável por toda produção e comercialização, a Agricultura Familiar, mais especificamente a produção da região do Seridó Potiguar, será tema de Audiência Pública, na próxima segunda-feira (2), na Câmara Municipal de Caicó.

O deputado Francisco do PT, propositor do debate, defende que “o Seridó é uma região com forte tradição de produção agrícola e pecuária e onde predomina a agricultura de base familiar. Mesmo enfrentando enormes adversidades como, por exemplo, os efeitos terríveis das estiagens, o homem e a mulher do Seridó não se curvam diante das barreiras e conseguem produzir com qualidade e tirar da terra o que ela pode dar de melhor’.

Francisco do PT destaca que o poder público deve ser um parceiro, animador e fomentador da Agricultura familiar e irá incluir na audiência a discussão sobre assistência técnica, acesso ao crédito, apoio ao associativismo/cooperativismo, compra direta, incentivo à comercialização com feiras, compras governamentais e outras iniciativas, certificação, agroindústria, entre outras ações.

Audiência Pública 
“Alternativas para comercialização da agricultura familiar no Seridó”
Local – Câmara Municipal de Caicó
02/09/2019 – 10h

Assessoria

Descubra como mandar bem na receita de Pudim de Leite

Apetitoso? Então vem descobrir como fazer! — Foto: Divulgação 

Sua receita deu ruim? Calma que a gente tem a solução! Na verdade Receitas Nestlé tem a solução, afinal com LEITE MOÇA® dá certo. Trouxemos aqui um dos doces mais queridinhos dos brasileiros e sobremesa obrigatória para aquele almoço em família. O Pudim de Leite é ou não a melhor pedida? Parece simples porque leva poucos ingredientes, mas, acredite, há quem meta os pés pelas mãos e prepare um pudim de dar pena.

Receitas Nestlé lançou um programa para ajudar aqueles consumidores que mandaram muito mal no preparo de alguma receita. Na primeira temporada, o “Deu Ruim” ensinou a preparar Brigadeirão, Pudim de LEITE MOÇA® e Cookies com produtos Nestlé, afinal as receitas deram certo porque levam LEITE MOÇA® . Corre lá no Receitas Nestlé e assista o programa que transforma desastres culinários em milagres.

Dá só uma espiada na receita de Pudim de LEITE MOÇA® . A ideia é você reproduzir fielmente e nada de substituir ingredientes, hein! Porque se não vai dar muito ruim!

PUDIM DE LEITE MOÇA®

INGREDIENTES

Calda:

1 xícara (chá) de açúcar

Pudim:

1 Leite MOÇA® (lata ou caixinha)

2 medidas (da lata) de leite líquido integral

3 ovos

MODO DE PREPARO

1 – Em uma panela de fundo largo, derreta o açúcar até ficar dourado.

2 – Junte meia xícara (chá) de água quente e mexa com uma colher.

3 – Deixe ferver até dissolver os torrões de açúcar e a calda engrossar.

4 – Forre com a calda uma forma com furo central e reserve.

Pudim:

1 – Em um liquidificador, bata todos os ingredientes do pudim e despeje na forma reservada.

2 – Cubra com papel-alumínio e leve ao forno médio (180 °C), em banho-maria, por cerca de 1 hora e 30 minutos.

3 – Depois de frio, leve para gelar por cerca de 6 horas. Desenforme e sirva a seguir.

DICAS:

– É essencial que o pudim seja preparado em banho-maria para que asse de forma lenta e controlada e atingir a textura ideal.

– Para que o seu pudim não forme furinhos, verifique se a temperatura do forno está regulada conforme indicação da receita. Leve a forma ao forno na grade superior, longe da chama.

E para ver mais dicas de pudim e outras receitas, acesse: receitasnestle.com.br.

Fonte: https://gshow.globo.com

Calda:

“Future-se” é avaliado com ressalvas no debate promovido pela Assembleia

O Future-se, projeto do Governo Federal para as Universidades e Institutos Federais, foi debatido em audiência pública na Assembleia Legislativa do RN, na manhã desta sexta-feira (30). A discussão “Projeto Future-se: Avanço ou Retrocesso” foi promovida pela Comissão de Educação da Casa e contou com a participação de representantes das instituições de ensino superior, professores, estudantes e a sociedade em geral.

“Essa audiência acontece para discutir a ideia, que poderá se transformar num projeto ou medida provisória que ao nosso ver traz sérias modificações que comprometem o acesso e permanência da juventude nas instituições. Há também o sentimento que uma iniciativa como essa, pode abrir as portas para o comprometimento da gestão e também de estar pavimentando um provável caminho para o processo de privatização do ensino superior do nosso país”, justificou o deputado Francisco do PT.

De acordo com o Ministério da Educação, o objetivo do novo projeto é dar mais autonomia financeira para as Universidades e Institutos Federais, fomentando o empreendedorismo e a inovação e captando recursos privados. Afirmação se choca com a opinião dos presentes no debate realizado na Assembleia. O reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Wyllys Abel Farkatt Tabosa, fez um recorte histórico dos projetos federais que interferem na gestão acadêmica antes de rejeitar a proposta do Future-se.

“Vemos o total descompromisso com a coisa pública. São vários pontos que comprovam isso, mas destaco o fato que em nenhum momento os reitores dos institutos foram chamados para a construção desse programa. Não é algo que está sendo construído e dialogado com as instituições e isso é temerário. Será que essas instituições, chegaram aonde chegaram sem saber fazer gestão? Por isso e outros fatores, quero registrar a minha rejeição total a esse programa porque ele não atende um projeto que se consolida a cada dia e dá resposta à sociedade por meio de diversas premiações nacionais e internacionais promovidas por diversas instituições”, afirmou.

A afirmação foi corroborada pelo diretor geral do IFRN, José Arnóbio. “Que futuro é esse que nos espera? Só para termos uma ideia, esse projeto mexe em 17 leis de ordenamento jurídico brasileiro. É algo que é surreal”, acrescentou. O vice-reitor da UFERSA, José Domingues Fontenele Neto, disse que o modelo do projeto não representa as pessoas que estão dentro das instituições. “Foi criado sem diálogo e espero que a gente possa ter mais espaço para discutir. Pensar na educação só é possível com diálogo e essa não é a tônica do momento que estamos vivendo”, disse.

A pró-reitora de gestão de pessoas da UFRN, Miriam Dantas dos Santos, falou sobre a situação atual da universidade diante das medidas de contingenciamento já aplicadas. “A situação se agrava. Tivemos que suspender a Cientec pela primeira vez para evitar corte de terceirizados, por exemplo. Isso para continuar garantindo a atividade fim da UFRN que é ensino e extensão. A educação precisa ser vista como investimento e não como gasto”, indicou.

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social é composta pelos deputados Allyson Bezerra (SDD), Francisco do PT e Hermano Morais (MDB). Proposto em julho pelo governo federal, o projeto apresenta mudanças polêmicas, como a presença da iniciativa privada na gestão e a criação de um fundo de financiamento das instituições.

 

Assessoria

Governo deposita R$ 127 mi e quita folha de agosto nesta sexta

O Governo do Estado conclui nesta sexta-feira (30) o pagamento salarial do mês de agosto do funcionalismo estadual. Serão R$ 127 milhões depositados para mais de 60 mil servidores, de um total de R$ 495 milhões da folha.

Recebem nesta sexta, ao longo do dia, os servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação, e ainda os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 3 mil (valor bruto).

Para o mês de setembro, as datas e valores de pagamento permanecerão em duas datas pré-agendadas: dia 16 (com parcela de 30% de quem recebe mais de R$ 3 mil (bruto) e dia 30 (os 70% restantes e o integral aos servidores lotados em órgãos com recursos próprios).

O Governo do Estado segue em trabalho diário na busca de recursos extras com medidas e ações planejadas para quitar o passivo deixado com três folhas restantes em atraso.

 

Fonte: http://www.jornalfolharegional.com.br

DELATOR DA LAVA JATO DIZ QUE LAVOU MILHÕES PARA GRUPO SÍLVIO SANTOS

A Folha de S. Paulo resolveu a usar as mensagens verdevaldianas para ter acesso a inquéritos sigilosos que estão em andamento.
Diz o jornal:
“Delator da Lava Jato, o operador financeiro Adir Assad afirma que lavou milhões de reais para o Grupo Silvio Santos por meio de contratos fraudados de patrocínio esportivo.
As afirmações estão em anexos de seu acordo de colaboração premiada firmado com integrantes da Lava Jato (…) compartilhados entre procuradores do Ministério Público Federal no aplicativo Telegram (…).
Assad contou que o SBT tinha necessidade à época de fazer um caixa paralelo, mas não sabe dizer com qual finalidade —se para remunerar bônus a executivos ou se para pagar propina no setor público.”
Fonte: http://www.cearamirimlivre.com

7 sinais de que você está comendo pouca proteína

Foto/Reprodução
A proteína é o bloco de construção dos músculos, pele, enzimas e hormônios, desempenhando ainda um papel essencial no bom funcionamento de todos os tecidos do corpo humano. Ela ajuda ainda nas tarefas de recuperação após o esforço físico, ou na manutenção da saciedade a seguir às refeições.
A quantidade de proteína ideal varia de indivíduo para indivíduo e é determinada por fatores como a idade, peso ou nível de atividade física diária.
Os especialistas recomendam a ingestão de cerca de um grama de proteína por quilo de peso corporal, para uma pessoa com pouca ou nenhuma atividade física, no entanto esses valores podem duplicar para quem pratica exercício regular de forma intensa.
Apesar da proteína poder ser encontrada em inúmeros alimentos, a sua deficiência na alimentação ainda é muito comum. Esteja atento a estes sinais e perceba se está a sofrer com déficit de proteína.
Está sempre com fome – Está sempre com fome? Não consegue evitar fazer um ou dois lanches entre as principais refeições? Então, pode estar com falta de proteína no organismo. Já que este nutriente é conhecido por promover os níveis de saciedade. 
Sente fraqueza – É normal que se sinta mais fraco e que note uma diminuição nos índices de massa muscular, o que por sua vez deixará o seu organismo mais lento.
Não se consegue concentrar – Sente-se constantemente avoado? Quando os níveis de proteína não estão adequados, podemos sentir alguma confusão mental. A proteína como reguladora da glicose no sangue, equilibra o açúcar, deixando-nos mais focados. 
Enfraquecimento do cabelo e unhas – Deficiências graves de proteína refletem-se ainda no enfraquecimento significativo do cabelo e das unhas. A pele torna-se também mais seca e apresenta vermelhidão. 
Não consegue perder peso – A pouca proteína disponível no corpo leva à perda muscular e contribui para um metabolismo mais lento – dificultando assim a perda de peso. 
Está sempre doente – A proteína representa parte essencial de um sistema imunológico mais saudável. 
Não consegue parar de comer açúcar – Sente ânsia frequente por comer besteiras? A proteína regula os níveis de açúcar no sangue (glicose), mantendo-os mais estáveis e diminuindo o desejo por doces.  Mude a sua alimentação e sinta-se bem!
Fonte: http://www.diariovip.novacruzoficialrn.com.br

Comissão de Constituição fez reunião extra e aprovou duas matérias do Executivo

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação fez uma longa reunião extraordinária, na tarde desta quinta-feira (29) para debater e votar dois Projetos de origem no Executivo. Um que cria o Programa Moto Legal e o outro que Institui o Conselho Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social do Rio Grande do Norte (CONSESP), os Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDSS) e Dispõe sobre o Fundo Estadual da Segurança Pública e Defesa Social.

O deputado Allyson Bezerra (SDD) pediu vista da primeira matéria logo que foi aberta a sua discussão e o presidente da Comissão, deputado Raimundo Fernandes (PSDB) concedeu um prazo de uma hora, suspendendo a reunião.

Quando os trabalhos foram reiniciados Allyson apresentou uma emenda, ampliando os benefícios incluídos no Projeto para os proprietários de motos com até 160 cilindradas. “Não dá para votar um projeto que beneficia só alguns” afirmou o parlamentar, na discussão da sua emenda.

No seu voto em separado, o deputado apresentou mais três emendas modificativas e duas supressivas, que não foram encartadas pelo relator da matéria, deputado Raimundo Fernandes.

A matéria foi aprovada por unanimidade com uma emenda da deputada Isolda Dantas (PT), com a ampliação dos benefícios para até 160 cilindradas semelhante a que foi apresentada pelo deputado Allyson.

A matéria que cria os Conselhos também foi aprovada por unanimidade com uma emenda de Isolda, que inclui uma representante do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e outra de Allyson que inclui um representante da religião católica e outro da evangélica.

“Essa é uma matéria de grande importância para o sistema de Segurança do Estado. O Conselho é importante para que o Fundo a ser criado receba recursos do governo federal para aplicação na Segurança”, destacou o deputado George Soares (PL).

Participaram da reunião os deputados Raimundo Fernandes, Allyson Bezerra, George Soares , Kleber Rodrigues (Avante) e Isolda Dantas.

 

Assessoria

 

Campanha de vacinação contra brucelose vai até 16 de setembro no RN

Vacinação contra brucelose no RN termina em setembro — Foto: Divulgação

A campanha de vacinação contra a brucelose está em vigor e segue até o próximo dia 16 de setembro no Rio Grande do Norte. Segundo o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), é obrigatório que os produtores vacinem os rebanhos bovino e bubalino para mantê-los protegidos da doença. A expectativa do Idiarn é que 80 mil animais sejam vacinados.

A vacina deve ser adquirida em uma das lojas autorizadas a comercialização, com posse do receituário emitido por veterinário cadastrado no Idiarn. Após a vacinação, é preciso declarar o rebanho vacinado em um dos escritórios do Idiarn, da Emater ou secretarias municipais de Agricultura. Essa declaração precisa ser feita até no máximo o dia 16 de setembro.

Segundo o Idiarn, caso a vacinação das bezerras bovinas e bubalinas de 3 a 8 meses de idade não seja feita e a declaração não seja entregue, os produtores ficarão impossibilitados de emitir a Guia de Trânsito Animal e produtores de leite não poderão fornecer aos laticínios do estado.

“A doença causa problemas reprodutivos e, por se tratar de zoonose, pode afetar até o homem. A prevenção do rebanho se dá com a vacinação das bezerras bovinas e bubalinas com idade de 3 a 8 meses com a vacina B19”, explica o diretor de Inspeção e Sanidade Animal do Idiarn, Renato Dias.

Fonte: https://g1.globo.com

Assembleia aprova projeto que disciplina o uso das águas para a piscicultura

De iniciativa do deputado Souza (PHS) os deputados aprovaram na sessão plenária desta quinta-feira (29), o projeto de lei que altera artigos Lei Estadual n° 8.769/2005, que disciplina o uso das águas interiores de domínio do Estado ou delegadas pela União, para a prática de piscicultura. Os parlamentares aprovaram ainda 18 requerimentos e o projeto de lei de iniciativa do Ministério Público Estadual que dispõe sobre a permuta de membros.

Souza defendeu a proposição, aprovada à unanimidade: “Esse projeto é uma lei que é benéfica ao empreendedor e vai possibilitar que o Idema possa fazer vários empreendimentos que estão dependendo de liberação”, defendeu Souza. O parlamentar se reuniu diversas vezes com a cooperativa de pescadores para dialogar sobre o projeto.

Com relação ao projeto de lei do MPE, a proposição tramitou pelas comissões do Legislativo e foi aprovada pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), por não gerar impactos financeiros. O projeto permite a remoção por permuta entre membros do MP-RN com membros do Ministério Público de outros estados da federação ou do Ministério Público do Distrito Federal e Território.

 

Assessoria

Marquise desaba e duas pessoas ficam feridas na Zona Norte de Natal

Marquise desabou na avenida Tomaz Landim, Zona Norte de Natal — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi 

A marquise de um estabelecimento comercial na avenida Bacharel Tomaz Landim, na Zona Norte de Natal, desabou no início da noite desta quinta-feira (29) e feriu duas pessoas. Segundo informações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Natal (Samu), as duas foram atendidas e deixaram o local “conscientes e orientadas”.

Segundo o Corpo de Bombeiros, também chamado para o atendimento, as vítimas não correm risco de morte.

O acidente aconteceu em um trecho da avenida que fica nas proximidades de uma agência bancária. A marquise que caiu estava sendo construída. Toda a estrutura, formada com tijolos e outra parte metálica, desabou na calçada.

Segundo Cláudio Macedo, coordenador do Samu Natal, três ambulâncias foram destacadas para socorrer as vítimas logo após o acidente: a ambulância da UTI e outra básica da Samu, além da Unidade de Resgate do Corpo de Bombeiros.

A ambulância da UTI, chamada de Unidade de Suporte Avançado (USA), fez o primeiro atendimento às vítimas. As duas se mostraram conscientes e orientadas. Dessa forma, elas foram levadas pelas outras duas ambulâncias básicas para o Pronto Socorro Clóvis Sarinho, aparentando não ter, nenhuma das duas, problemas mais graves, segundo o Samu.

Fonte: https://g1.globo.com

História dos 10 anos da Escola da Assembleia foi lembrada em Sessão Solene

A Escola da Assembleia comemora 10 anos de atividade tendo a incumbência “de promover uma educação legislativa de excelência, contribuindo – através de serviços educacionais – para a formação política, cidadã e profissionalizante dos agentes do Poder Legislativo e da comunidade, com ênfase para as funções e atribuições do Parlamento”. A instituição foi homenageada com uma sessão solene, na manhã desta quinta-feira (29), promovida pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Casa e grande incentivador do contínuo e valoroso trabalho da instituição que, por meio de cursos de formação escolar, de cursos livres profissionalizantes e de outras formas de capacitação, de atualização e de treinamento, já contribuiu e modificou positivamente a história profissional de milhares de potiguares.

“A Escola da Assembleia é a expressão do potencial do parlamento como espaço próprio para a ampliação do acesso à informação, do conhecimento e para a constituição de um ambiente favorável ao aprendizado coletivo”, afirmou o presidente da Casa, ao discursar e detalhar que a Escola já ganhou o Prêmio ABEL – “Melhores Projetos em Educação Legislativa”.

A escola obteve destaque nacional por seus projetos inovadores em encontros promovidos por essa Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas com o projeto “Sistema de Gestão Escolar SIS-GE” (2016); na categoria Inovação Tecnológica, pelo artigo intitulado “Sistema de Banco de Talentos da Assembleia Legislativa do RN: Confiabilidade e segurança jurídica na seleção de docentes” (2018) e menção honrosa, pela qualidade da publicação de mais dois artigos científicos (2018).

O presidente da Abel – Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, o potiguar Florian Coutinho Madruga, discursou em nome dos homenageados. Ele relembrou o dia em que assumiu a presidência da instituição, onde sua primeira preocupação foi saber se a Assembleia Legislativa do RN já possuía a sua escola legislativa e teve a grata resposta que sim. “Acompanho desde 2013 o crescimento desta escola e ela tornou-se uma referência em âmbito nacional por oferecer cursos e programas de graduação e pós-graduação pública, recebendo prêmios e sempre muito bem representada pelos seus ex-diretores Misael Barreto e Carlos Russo e pelo atual, João Maria Lima”, declarou Florian Madruga.

Detentora da autorização para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, com certificados de validade nacional ISSN (International Standard Serial Number), a Escola da Assembleia já publicou uma série de três Cadernos de Estudos Legislativos, entre 2016 e 2019; tem projetos extramuros, como o Conexão Enem, que a aproxima da comunidade e foi selecionada para participar da X Jornada Científica do Centro de Formação da Câmara dos Deputados. Também realiza o Conexão Parlamento, que capacita servidores das Câmaras no interior do RN, transpondo os limites de atuação no Poder Legislativo Estadual, levando informação e conhecimento sobre formação política e capacitação pessoal e profissional.

Parcerias
Somente neste semestre estão sendo ofertados 75 cursos e há, ainda, 10 turmas de pós-graduação em andamento. A Escola da Assembleia promove periodicamente fóruns e colóquios para discussão de temas relacionados à atuação do Poder Legislativo e, nestes 10 anos de intensa contribuição educacional, celebra parcerias com as seguintes instituições: Justiça Federal do RN, Procuradoria-Geral do Estado, Defensoria Pública, Tribunal de Contas (TEC-RN), OAB, Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas, Instituto Legislativo Brasileiro – Interlegis, Escola do Legislativo de Minas Gerais, Centro de Formação da Câmara dos Deputados  –  Cefor,  Federação das Câmaras Municipais do RN – FECAM, União dos Vereadores do RN – UVERN e Associação dos Municípios do Seridó Oriental – AMSO.

Assessoria

Com recursos bloqueados, município do RN diz que ‘faliu’ e não vai pagar servidores em agosto

Município de Bento Fernandes, no RN, tem cerca de 5,5 mil habitantes, segundo o IBGE — Foto: Prefeitura de Bento Fernandes 

Os cerca de 5,5 mil moradores da pequena cidade de Bento Fernandes, distante cerca de 90 quilômetros de Natal, vivem uma situação no mínimo curiosa. A Prefeitura do município anunciou que não vai conseguir pagar os salários dos mais de 300 servidores e, com isso, a maior parte dos serviços oferecidos deve ser paralisada. Segundo o prefeito, Júnior Marques, a cidade “faliu” e está sem dinheiro para custear a máquina pública, após bloqueios das contas, determinados pela Justiça.

“Tem que fechar a prefeitura. É a solução que eu vejo. É uma situação de ‘falência’ que gerou caos e não tem como se sustentar. Vou ter que pedir a compreensão de todo mundo”, diz.

Na tarde desta quinta-feira (29), ele pretende fazer um pronunciamento em praça pública para explicar aos moradores e servidores municipais as razões para a interrupção das atividades. A previsão é que aulas, limpeza pública, esgotamento sanitário, segurança realizada pela guarda municipal e até transporte de pacientes para consultas na capital fiquem suspensos.

Apenas os servidores da Saúde devem receber os salários de agosto, porque os recursos recebidos por eles vêm da União. Os professores também devem receber pagamento, mas apenas um percentual, provavelmente menos da metade do devido, graças ao Fundeb.

Para entender a situação, é preciso voltar ao ano de 2011. À época, o ex-prefeito de Bento Fernandes, Ivanildo Fernandes de Oliveira, deixou de repassar contribuições sociais descontadas dos servidores municipais para o Fundo de Seguridade Social da Receita Federal. O caso gerou ações penal e cível do Ministério Público Federal contra o ex-gestor, por por improbidade administrativa.

Porém, a dívida acumulada do município com o Leão continua e após correr juros e com revisões judiciais, ultrapassou a cifra de R$ 3,6 milhões. O valor é considerado impagável pela gestão do município.

Prefeitura anunciou suspensão de serviços em Bento Fernandes por falta de recursos — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Fonte: https://g1.globo.com

Projeto “Future-se” será debatido durante audiência na Assembleia Legislativa

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa vai debater durante audiência pública nesta sexta-feira (30) o “Projeto Future-se: Avanço ou Retrocesso”. De acordo com o Ministério da Educação, o objetivo do novo projeto é dar mais autonomia financeira para as Universidades e Institutos Federais, fomentando o empreendedorismo e a inovação e captando recursos privados.

A Comissão de Educação, composta pelos deputados Allyson Bezerra (SDD), Francisco do PT e Hermano Morais (MDB), defende que o Future-se precisa ser debatido para fazer uma análise profunda a respeito do assunto e para que se tenha um esclarecimento sobre como funcionará a participação das organizações sociais nas universidades federais.

Proposto em julho pelo governo federal, o projeto apresenta mudanças polêmicas, como a presença da iniciativa privada na gestão e a criação de um fundo de financiamento das instituições. O evento, que contará com a participação de instituições de ensino superior, professores, estudantes e a sociedade em geral, será realizado às 9h no auditório da Casa.

 

Assessoria