Archive for agosto 3rd, 2019

Dodge pede ao STF acesso de médico a inquérito aberto por Toffoli

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Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Raquel Dodge pediu hoje a Edson Fachin que dê ao médico Sérgio Barbosa de Barros acesso ao inquérito sigiloso aberto por Dias Toffoli para apurar supostos ataques ao STF.

Alvo da investigação, com laptop apreendido e bloqueio em redes sociais, Barros pediu cópia ao relator, Alexandre de Moraes, mas foi ignorado.

Recorreu então a Fachin, relator de uma ação da Rede que pede a anulação do inquérito.

Dodge opinou em favor do acesso em respeito a súmula do STF que garante a investigados conhecimento das provas contra eles, para que possam se defender.

A própria PGR não teve acesso ao que vem sendo apurado.

“Trata-se de situação que, a toda evidência, malfere não apenas o princípio da ampla defesa, mas que também atenta contra o tratamento digno que deve ser conferido aos investigados em geral. Assim, diante da simplicidade de que se reveste o pedido de vista feito pelo reclamante, a ausência de manifestação por parte do ministro Alexandre de Moraes passados quase dois meses pode ser considerada uma mora não razoável e, com isso, uma restrição indevida ao direito de acesso da defesa aos autos.”

 

O Antagonista 

OAB faz queixa a Polícia Federal de que seu presidente Felipe Santa Rosa está recebendo ameaça de morte

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz — Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Felipe Santa Rosa diz está recebendo ameaça de morte / Foto da Internet
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu comunicar à Polícia Federal (PF) que o presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz, tem recebido ameaças em redes sociais nos últimos dias.
Segundo a OAB, o perfil de Santa Cruz tem sido alvo de dezenas de mensagens com teor de ameaça. Porém, informaram assessores da OAB, a maior preocupação se deu a partir de uma mensagem específica, que mencionou o carro blindado usado pelo dirigente da entidade dos advogados.
Ao blog, Felipe Santa Cruz informou que não acompanha mais o perfil e que ameaças têm sido feitas diariamente.
“Eu não fico olhando mais o perfil, só que lá teve uma postagem identificada [pela equipe] como estranha, falando de carro blindado que eu uso”, explicou o advogado.
“Não quero fazer disso o principal. O importante pra gente é a discussão da memória e da verdade, os assuntos do Brasil”, complementou.
Felipe Santa Cruz tem sido alvo de ameaças em suas redes sociais desde que o presidente Jair Bolsonaro fez, no início da semana, um comentário sobre o desaparecimento – durante a ditadura militar (1964-1985) – do pai do dirigente da OAB, Fernando Augusto de Santa Cruz.
O pai do presidente da OAB militou no movimento estudantil e participou da Juventude Universitária Católica (JUC), movimento da Igreja reconhecido pela hierarquia eclesiástica. Depois, integrou a Ação Popular (AP), organização de esquerda contrária ao regime militar, mas nunca pegou em armas.
Após as declarações, Santa Cruz chamou o presidente da República de “cruel”, e a OAB divulgou nota de repúdio contra as declarações de Bolsonaro. Santa Cruz também interpelou o presidente judicialmente.
G1