Archive for agosto 7th, 2019

Comissão de Finanças aprova criação do programa para recuperação da carnaúba

Durante a sua 15ª reunião ordinária, na manhã desta quarta-feira (8), a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprovou cinco projetos, entre eles o de preservação e recuperação da palmeira carnaúba, de iniciativa do deputado George Soares (PR). O programa também inclui estímulo às atividades produtivas derivadas da carnaúba e proíbe a derrubada injustificada de palmeiras da espécie. O projeto teve relatoria do deputado Tomba Farias (PSDB) e foi aprovado à unanimidade pelos membros da Comissão.

Também foi aprovada pela CFF o Programa Pró-Emprego, de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (Avante), também relatado por Tomba e aprovado pela Comissão. De acordo com o parlamentar, a proposta consiste na criação de uma parceria entre o governo estadual e a iniciativa privada para conceder bolsas a desempregados que realizem trabalhos e atividades em empresas participantes. O programa dura seis meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Outro projeto aprovado, de iniciativa do deputado George Soares (PR), cria o Conselho Estadual de Política Energética. O relator da matéria, deputado Francisco do PT, justificou seu parecer favorável: “Esse projeto é extremamente relevante, tendo em vista a importância desse setor para a economia do Rio Grande do Norte, além de que não impõe despesas ao Estado”, disse o relator, cujo voto foi acompanhado por todos os parlamentares.

De iniciativa da deputada Eudiane Macedo (PTC), o projeto 151/2019 dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz informativo nos meios de transporte público coletivo como medida ao crime de importunação sexual. A relatoria foi do deputado Galeno Torquato (PSD) e o projeto também foi aprovado à unanimidade. Outra matéria, a mensagem governamental 21/2019, relativa à Lei de Diretrizes Orçamentárias tramitou na CFF Para correções de natureza redacional, com ajustes no texto.

 

Assessoria

Homem é preso suspeito de usar redes sociais para atrair e estuprar crianças e adolescentes em Natal

Homem é suspeito de criar perfis falsos para atrair crianças e adolescentes — Foto: Divulgação/PF

Um homem de 27 anos foi preso na manhã desta quarta-feira (7), em Natal, suspeito de usar perfis falsos em redes sociais para atrair e estuprar crianças e adolescentes. A operação foi denominada Cálice de Fogo. Responsável pela investigação, o Ministério Público decidiu não divulgar a identidade do suspeito para não atrapalhar o inquérito.

Segundo o MP, o homem tornou-se suspeito após denúncias feitas ao Disque-Denúncia 127, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e à Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (DCA).

“Com os perfis falsos, ele conseguia atrair suas vítimas e as persuadia a enviar imagens e vídeos íntimos. De posse deste material, passava a chantageá-las, atraindo-as para encontros”, destacou o MP.

Nesses encontros, o investigado cometia o estupro e abusos, alguns deles em prédios abandonados ou terrenos baldios. “Ele ainda realizava a filmagem das cenas e ameaçava as vítimas caso viessem a denunciá-lo. Um destes vídeos chegou a ser compartilhado em redes sociais e por WhatsApp, gerando um dano ainda maior à vítima e seus familiares”, acrescentou.

No decorrer das investigações, o MP constatou também que o investigado compartilhava, através de aplicativos de mensagens da internet, vídeos contendo cenas de sexo e pornografia evolvendo crianças e adolescentes.

‘Potter’

Em um de perfis falsos, o homem utilizava como sobrenome o pseudônimo “Potter”. Acima de qualquer suspeita, “Potter” era frequentador de igrejas e tinha emprego fixo em uma grande loja de departamentos de Natal. O MP revelou que as igrejas serão procuradas para saber se há outras vítimas, tendo em vista que ele era atuante em grupos de crianças e adolescentes.

Ainda de acordo com o Ministério Público, as investigações demonstraram que dentro de sua rotina era constante a propagação de imagens e vídeos com conteúdo sexual infantil. Foram apreendidos celulares e outros equipamentos eletrônicos, que serão encaminhados ao Laboratório de Análise Forense para Laboratório de Computação Forense do Gaeco.

A operação foi batizada de Cálice de Fogo como referência ao quarto filme da série do bruxo Harry Potter, pseudônimo usado pelo investigado.

A ação contou com a participação de três promotores de Justiça e de agentes do Gaeco, órgão do Ministério Público do Rio Grande do Norte, com o apoio da Polícia Militar.

Alerta aos pais

O MP alerta aos pais que a maneira mais eficaz de proteção é a atenção, acompanhamento contínuo e orientação das crianças e adolescentes diante da diversidade de informações as quais são expostas, muitas delas difundidas sem qualquer controle, aliada à falta de supervisão da família.

Disque 127

Disque-Denúncia 127 é um canal direto do MPRN para denúncias de crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por WhatsApp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para disque.denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No WhatAapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

Fonte: https://g1.globo.com

Exposição “Amor feito arte” é destaque na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebe, no Salão Nobre, a exposição “Amor feito arte”, com peças exclusivas do artista plástico Aldo Rodrigues, especialista em arte sacra e restaurações.
O Salão Nobre tem se destacado por apresentar exposições, feiras de artesanato, gastronomia e cultura do Rio Grande do Norte. “A Assembleia Legislativa é a Casa do Povo, nada mais coerente do que apoiar e valorizar o trabalho da nossa gente”, afirma o presidente da Casa Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB).
O potiguar Aldo Rodrigues é natural do município de Macaíba, autodidata e tem sua técnica conhecida como as mãos que recriam o barroco. “Iniciei nas artes plásticas através da arte abstrata, passando por restaurações até iniciar a modelar em barro, técnica que utilizo atualmente”, explica Aldo.
A exposição acontece até dia 20 de agosto, com entrada gratuita e exibe um variado mix de peças sacras.

 

Assessoria

Família potiguar identifica corpo de adolescente de 16 anos encontrada morta na Paraíba

Karolina Oliveira Gomes tinha 16 anos — Foto: Arquivo Pessoal 

Foi identificado na manhã desta quarta-feira (7), no Instituto de Polícia Científica da Paraíba, em João Pessoa, o corpo da estudante Karolina Oliveira Gomes, de 16 anos, encontrada morta na manhã da terça (6) em um canavial no município de Capim. A adolescente, que morava com a família na cidade de Goianinha, na Grande Natal, estava desaparecida desde a noite da segunda (5), quando saiu de casa para ir a uma lan houve. O corpo foi reconhecido pelo pai da adolescente.

Ao G1, o mestre de obras Francisco Ananias Gomes cobrou justiça. “Só vou sossegar quando o criminoso que fez isso com minha falha for preso. Ele tem que pagar pelo que fez”, disse.

O pai de Karolina contou que a filha saiu de casa para ir imprimir um trabalho de matemática numa lan house. “Ela sequer chegou lá. Ligamos para ela várias vezes, mas não conseguimos contato”, completou.

Ainda segundo Francisco, o corpo da filha foi encontrado pela manhã. Estava sem roupas, em meio a um canavial, às margens de uma rodovia estadual na zona rural de Capim, que fica no litoral Norte paraibano, distante 85 quilômetros de Goianinha.

Francisco disse que a filha cursava o segundo ano do ensino médio, e sonhava em trabalhar na área de informática.

Investigação

Segundo a assessoria de comunicação da Polícia Civil potiguar, a delegacia responsável pela investigação só será definida quando a perícia confirmar o local onde karolina foi assassinada. Caso ela tenha sido morta no Rio Grande do Norte, o caso ficará com a Delegacia de Goianinha. Porém, se ficar constatado que a adolescente foi morta no local onde o corpo foi encontrado, o caso será conduzido pela Delegacia de Capim. As duas delegacias, no entanto, devem colaborar com a investigação independente de onde o inquérito for instaurado.

Fonte: https://g1.globo.com

Frente Parlamentar promove seminário para discutir proteção às mulheres

A Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove, nesta quarta-feira (7), às 14h, um seminário voltado à discussão sobre ações para proteção às mulheres do Estado. Em alusão ao Agosto Lilás, mês que marca campanha em favor do respeito aos direitos da mulher em todo o país, o seminário vai acontecer no auditório da Casa e vai discutir os avanços das políticas públicas voltadas à proteção da mulher no Rio Grande do Norte. A entrada é aberta ao público e está confirmada a participação de vários órgãos, entidades, parlamentares e grupos feministas.

Composta pelas deputadas Eudiane Macedo (PTC), Isolda Dantas (PT) e Cristiane Dantas (SDD), que preside o grupo, a Frente Parlamentar da Mulher foi criada para discutir dentro da Assembleia Legislativa ações voltadas à garantia dos direitos das mulheres no Estado. Números preocupantes, como os de feminicídio e violência doméstica, estarão em discussão no seminário.

Para Cristiane Dantas, o debate será importante para que se discuta a eficácia das políticas públicas e necessidades de ações para garantir a proteção às mulheres.

“Será um momento de troca de experiências e também de avaliação sobre a eficácia das políticas públicas voltadas às mulheres no nosso estado, bem como reivindicar a implantação das necessidades mais urgentes para o combate ao feminicídio e à violência doméstica, como é o caso da retomada da Patrulha Maria da Penha que está parada há nove meses”, disse a presidente da Frente Parlamentar da Mulher.

Na programação, o seminário tem quatro palestras previstas. Estão confirmadas as presenças da coordenadora de Defesa das Mulheres e Minorias, Margareth Gondim; da pesquisadora e integrante da Coletiva Nísia Floresta, Udymar Pessoa; da presidente da CDL Jovem de Natal, Maria Luísa Fontes; e da secretária estadual das Mulheres, Arméli Brennand, que vai falar sobre a importância da articulação rede de proteção às vítimas de violência.

De acordo com a programação do seminário, também haverá o lançamento de uma cartilha contendo as principais legislações de proteção às mulheres que estão em vigor nos territórios estadual e nacional, como a Lei Maria da Penha.

O seminário é aberto ao público e terá, ainda a exposição fotográfica “Ele não te ama”, da fotógrafa Kalina Veloso.

 

Assessoria